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segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Percepções do novo

Qual é, então, o sentido das mudanças exigidas pela sociedade?

O novo é percebido de diversas maneiras. Não há um sentido unívoco que seja compreendido pela opinião pública e pelos diferentes atores políticos. Cada um veicula a sua própria noção ao sabor das conveniências e das circunstâncias.  Nos últimos anos e, sobretudo, nos últimos meses fomos tomados pela ideia de que a sociedade brasileira estaria em busca do “novo” na política, sem que haja uma maior precisão a respeito. O que disso mais se aproxima é o desejo generalizado pela moralidade pública. É como se a vida do País se reduzisse à luta contra a corrupção, relegando a segundo plano as questões relativas às reformas de que o Brasil tanto precisa.

Até recentemente, o “novo” foi também identificado à entrada de outsiders na política, como se estivéssemos diante de uma novidade que poderia alterar o rumo das coisas. Alguns saíram, inclusive, com uma boa popularidade inicial em pesquisas de opinião, porém logo abandonaram a seara pública. A política tem agruras, violências e obstáculos que fazem com que mesmo os mais bem-intencionados não resistam ao seu teste inicial. A questão reside em que medida o anseio social pelo novo se traduz por intenções de voto. Uma coisa é o desejo generalizado por mudanças, outra muito distinta é a sua concretização em escolhas propriamente eleitorais.  Haveria um descompasso entre a demanda de renovação política, assumida teoricamente pela sociedade, e as escolhas que se apresentam do ponto de vista político-partidário. A Lava Jato tornou-se um símbolo por encarnar a luta contra a corrupção, mas as intenções de voto, em boa parte, estão dirigidas à perpetuação de personagens políticos e partidos que são símbolos desta mesma corrupção.

A política é percebida por um setor importante da opinião pública como um lugar de tráfico de influências e de negociatas dos mais diferentes tipos, relegando o bem comum a uma posição subalterna. Identifica-se a velha política à atual classe dirigente, responsável por desvios e apropriação privada de recursos públicos. Portanto, a nova política deveria ser uma espécie de redenção da velha, salientando-se os aspectos de moralidade pública como sendo os mais relevantes.  Ocorre, contudo, que os problemas nacionais não se reduzem a uma visão que se esgotaria no combate pela moralidade pública, mas colocam na ordem do dia a urgência de reformas, cuja ausência pode conduzir o País a uma situação de insolvência. Entretanto, a necessidade de reformas não é percebida por um setor importante da sociedade como sendo algo indispensável. Ela mais bem representaria uma forma da “velha política”, e não da “nova”.

Vejamos sucintamente como se articulam estas relações entre a percepção do “novo” e do “velho” nas intenções de voto para a Presidência da República em algumas das candidaturas com maiores chances eleitorais. O deputado Jair Bolsonaro está sendo o desaguadouro de boa parte da insatisfação da sociedade, por encarnar o “novo” na luta contra a corrupção e contra a atual classe política. Não importa, para esse efeito, que ele não seja um outsider, mas alguém com uma longa trajetória parlamentar. Ele conseguiu consolidar a imagem de que não guarda nenhuma relação com a atual classe política, recusando-se a qualquer aliança política que possa denegrir essa percepção. Seja dito a seu favor que o seu passado parlamentar é limpo do ponto de vista de atos de corrupção. Encarna, nesse sentido, na perspectiva da moralidade pública, o “novo” e o descompromisso com a atual classe política. Ademais, no contexto de descalabro nacional da segurança pública, sua luta contra a criminalidade aparece também como algo “novo”, tendo em vista a desatenção a este problema por todos os governos desde a redemocratização. Do ponto de vista econômico, não tem apresentado o seu programa de governo, embora venha sinalizando pela escolha de seu ministro da Fazenda, caso eleito, para posições de tipo liberal. Estaria, hoje, mais para o governo Castelo Branco do que para o governo Geisel.

O poste de Lula, seja quem for o(a) ungido(a), tem boas chances de estar presente no segundo turno, dada a forma empregada pelo PT para instrumentalizar as orientações do ex-presidente. Ocorre, aqui, um fenômeno particularmente interessante, pois são Lula, Dilma e o PT os principais responsáveis do descalabro fiscal, dos graves problemas econômicos e sociais do País, além de serem os principais atores dos crimes de corrupção. Isto é, a escolha pelo preposto de Lula seria uma opção pela “velha política”, apesar de ser apresentada como ideologicamente palatável graças a uma suposta luta por “direitos sociais”. Do ponto de vista econômico, o PT posicionou-se contra qualquer agenda reformista, contentando-se com a repetição dos velhos chavões de outrora.

O candidato tucano está, por sua vez, atravessado por contradições importantes. Para ganhar tempo de televisão, optou por uma composição partidária que em tudo reproduz à do atual governo, cuja impopularidade em boa parte reside nestas mesmas alianças. Geraldo Alckmin teria, então, feito uma escolha pela “velha política”, distanciando-se de um eleitorado que clama pela “nova política”. Aliás, foi este mesmo o discurso utilizado pelos tucanos para se distanciarem do atual governo. Perdeu, nesse sentido, o discurso da “nova política”, além de ter em seu partido vários ex-dirigentes envolvidos em investigações e condenações. Do ponto de vista econômico, sua agenda apresenta-se como reformista. Ocorre, porém, que os tucanos nos últimos meses se posicionaram frequentemente contra a agenda reformista do atual governo, vindo, inclusive, em vários momentos a torpedeá-la. E o fizeram dizendo que não aceitavam os métodos utilizados, isto é, os mesmos que estão sendo escolhidos atualmente nas novas alianças partidárias.
Qual é, então, o sentido das mudanças exigidas pela sociedade? Vão para “algo novo” ou visam ao restabelecimento do “velho”?

Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na UFRGS.

sábado, 7 de julho de 2018

“Dilma está voltando, queridos!”

Por mais inacreditável que possa parecer, Dilma Rousseff, a mandatária estabanada nas ações e palavras, deposta por mutretagem nas contas públicas, resolveu testar de novo a paciência dos brasileiros e está retornando à cena política. Na ativa. E o que é mais surpreendente: desponta como candidata ao Senado por Minas Gerais com reais chances de se eleger, na dianteira das pesquisas, celebrada de novo na condição de “mãe dos pobres”. Se brincar tenta até o governo do Estado. Não está fechada ainda a melhor posição. Os petistas a enxergam como um “ás” na manga.  

Trata-se de uma estranha patologia nacional, esta de não aprender com erros passados e, o que é pior, de insistir neles como a imaginar que no trêfego debruçar sobre experiências desastrosas o País vai acabar por encontrar a boa saída. Ledo engano. Nas últimas décadas, o Brasil exibiu qualidades invulgares como cenário de aprendizes de feiticeiro que deixaram de herança uma bagunça administrativa de alto custo a pagar. Foi assim nos idos de Collor, o primeiro a abrir a fila de “impichados” depois reconduzido ao Congresso – e voltou a se repetir com Dilma, o célebre poste de Lula, inesquecível no plano das anedotas por suas lições de como estocar vento, de saudação à mandioca, de respeito ao ET de Varginha e de imprecações linguísticas do tipo “mulheres sapiens”. Seu intuito de ir às urnas constitui, por um variado e amplo leque de motivos, uma aberração. O País que passou o que passou nas mãos dessa senhora – responsável por colocar a economia de joelhos praticando a mais devastadora recessão de todos os tempos, que esteve no comando quando os saqueadores dos cofres públicos fizeram a festa, quebraram a estatal de ouro Petrobras e roubaram a rodo – não poderia cogitar a hipótese de aceitá-la novamente saracoteando no poder. A não ser que tenha vocação para o sofrimento. Sob outro aspecto não menos danoso, do ponto de vista legal, a candidatura fere de forma gritante os preceitos da Constituição que atrela o impeachment à perda dos direitos políticos por oito anos. Está lá, letra por letra, disposto na Carta Magna o crime e respectiva descrição da pena decorrente da cassação. 

Ocorre que o ministro Ricardo Lewandovski, outro mestre do triunvirato da Segunda Turma do STF, ao lado de Toffoli e Gilmar Mendes, que de uns tempos para cá vem sacudindo o coreto legal com decisões arrepiantes, achou por bem costurar junto com o então presidente do Senado Renan Calheiros, mais uma gambiarra jurídica: a perda do cargo sem inabilitação. Fatiou as votações no parlamento em duas etapas e assim manteve a presidente deposta como apta a participar de futuros escrutínios. Diversos partidos se organizam para tentar impugnar essa possibilidade. Pareceres de magistrados são emitidos negando a condição de elegível para Dilma. Mas tribunais não se mostram muito receptivos a considerar a revisão – embora a dita cuja ex-presidente siga sob o peso de processos, inclusive da CVM, pela compra superfaturada de Pasadena, fio-condutor de toda operação Lava Jato.

Você pode estar se perguntando como é possível isso? Mas o ressurgimento de Dilma na atual circunstância simboliza, na prática, de maneira dramática, o enorme fosso de dificuldades e desânimo que tem tido o eleitor para garimpar e ungir ao comando seus líderes. Pode-se atribuir à índole cordata do povo a predisposição de, mesmo depois de ir às ruas gritar “Fora Dilma!”, assumir logo a seguir um estágio de resiliência absoluta na qual é capaz de perdoar falhas dos vilões de outrora. Ou aduzir outros motivos, tal qual a propensão nata do eleitorado a mover-se quase sempre, cegamente, pelo recall de imagem dos postulantes a cargos públicos e pela enganação marqueteira de informações fabricadas que os programas partidários tratam de veicular. De um jeito ou de outro, a excrescência de uma candidatura Dilma está posta. Cabe a cada um repudiá-la, dizendo não na urna.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três