Governo estuda reduzir premiação de loterias para realocar recursos de Cultura e Esporte
Temer pede pressa para resolver a questão
[para manter o pouco de dignidade que ainda resta ao cargo de presidente da República, Temer deveria demitir os dois ministros boquirrotos, incorporar a Cultura ao Ministério da Educação e transformar o de Esportes em uma secretaria.]
Após a
decisão do governo de destinar verba das loterias federais para o
Ministério da Segurança Pública, dinheiro que antes ia para as pastas de
Cultura e Esporte, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública),
beneficiado pela medida, disse nesta quinta-feira que o governo estuda reduzir
o valor das premiações, chamado de payout - cujo aumento estava previsto na
Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso - e realocar a verba para as
áreas afetadas.
O
ministro afirmou que a proposta ainda está em estudo, mas que a mudança poderia
ocorrer por meio de uma emenda à MP assinada pelo presidente Michel Temer na
segunda-feira.
— Na
Medida Provisória havia uma previsão de se elevar o prêmio, chamado payout,
para aqueles que ganhassem naquelas loterias. A ideia era que você passasse o
prêmio de 43% pra 50%, por exemplo, por unidade. E o que estamos trabalhando,
mas que ainda não está concluído, é a possibilidade de reduzir um pouco o
prêmio e fazer o redirecionamento (desse dinheiro) para que essas áreas
(cultura e esporte) sejam atendidas — disse Jungmann, depois de uma reunião no
Palácio do Planalto com Temer.
A
estimativa do governo é que os recursos para a segurança vindos das lotéricas
chegue, em 2022, a R$ 4,3 bilhões, e que seja de cerca de R$ 800 milhões este
ano. Diante das críticas das áreas que perderam recursos, no entanto, Temer
pediu pressa para que integrantes do governo encontrem soluções que contemplem
as áreas da cultura e esporte.
Jungmann
afirmou que a medida em estudo não poderá criar problemas fiscais ao governo.
As propostas para repor o dinheiro das áreas afetadas são avaliadas pelo
Planejamento, em parceria com a Casa Civil. — Em vez
de levar o prêmio aos 50%, você levaria a 47%, 48% e faria a redistribuição, estamos
tentando isso, mas tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos
procurando uma decisão do presidente da República de resolver isso,
evidentemente sem criar mais problemas fiscais - afirmou o ministro da
Segurança Pública. [o que atrapalha não são os problemas fiscais, o pai de todos os problemas é o atual presidente da República.]
