Jovens que foram detidas por beijo em evento
evangélico processam deputado Marco Feliciano
As
estudantes Joana Palhares, de 20 anos, e Yunka Mihura, de 22, entraram com um processo contra o deputado
e pastor Marco Feliciano, por um caso ocorrido durante um culto, em
setembro de 2013, na cidade paulista de São Sebastião. Na época, as duas jovens foram expulsas da cerimônia
religiosa e detidas por agentes da Guarda Civil, por ordem de Feliciano,
após se beijarem, em um protesto contra declarações do deputado. Na ação,
movida neste início de ano no Tribunal de Justiça de São Paulo, Joana e Yunka
pedem indenização de R$ 2 milhões ao
pastor, por danos morais.
[como pessoas sem moral podem pretender ganhar ação
por danos morais? O que não temos não pode sofrer danos.]
Além do
deputado, as jovens estão processando a
Prefeitura de São Sebastião pelo mesmo motivo e também pedem indenização no
mesmo valor. Segundo o advogado da dupla, Daniel Galani, a ação serve como
exemplo de luta contra a opressão que o deputado fez contra as jovens, pelo
fato de serem homossexuais. — Não era um espaço religioso, era um espaço
público, um local que estava financiado pelo poder público. Elas fizeram uma
manifestação contra o deputado e ele pediu a prisão das duas para a polícia
militar, que, por bom senso, não cumpriu. Mas a guarda civil foi e cumpriu. E
não só prendeu as duas, como também as agrediu. Temos testemunhas dessas
agressões. É uma ação necessária. Pode ser um divisor de águas na causa dos
homossexuais, uma classe que é sempre colocada de lado pelo legislado. Vamos
aguardar a postura do Judiciário e ir até o STF se for necessário — explica
o advogado.
Segundo
Daniel Galani, a demora para entrar com
a ação — mais de um ano — se justifica pelo fato de que ele e as jovens
aguardavam o fim das investigações da polícia legal sobre o caso. Para o
representante de Joana e Yunka, a demora no resultado da apuração sobre o
assunto parece ter motivos políticos. — A
gente estava esperando a polícia fazer a análise das provas e essa análise,
quase um ano e meio depois, ainda não saiu, talvez por motivos políticos.
Quando percebemos isso, decidimos que não poderíamos esperar mais e decidimos
entrar com a ação — esclarece Daniel.
A
assessoria de imprensa de Marco Feliciano informou que o deputado já está
ciente do processo e “está tranquilo”.
“Alegaram homofobia, mas isso não existe nem na Constituição e nem no Código Penal.
Elas estavam seminuas montadas nas costas de dois rapazes, foi ridículo. Elas estão fazendo o Judiciário perder tempo. Estamos
tranquilos, serenos. A ação carece de fundamento, é mais um absurdo”,
declarou, em nota, o chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer.
Na
ocasião, Feliciano pediu intervenção da polícia após as jovens se beijarem. “A Polícia Militar que aqui está dê um
jeitinho naquelas duas garotas que estão se beijando. Aquelas duas meninas têm
que sair daqui algemadas. Não adianta fugir, a guarda civil está indo até aí.
Isso aqui não é a casa da mãe joana, é a casa de Deus” — disse o deputado,
que na época era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
O pastor
ainda usou sua conta pessoal no Twitter, na época, para comentar o caso. Ele
disse no microblog que as jovens cometeram o crime de escarnecer ou perturbar
culto religioso. “Fazem isso contra
evangélicos porque somos pacatos, de paz, mas não somos trouxas! A lei será
empregada sempre que ferirem nosso direito”, disse o deputado, em mensagem
que foi apagada tempos depois.
Após o caso,
uma série de manifestações contra Marco Feliciano aconteceu tanto na internet
quanto nas ruas. O movimento, que ficou conhecido como “Fora Feliciano”, pedia a saída do deputado da presidência da
Comissão de Direitos Humanos, o que aconteceu em dezembro daquele ano. [o deputado deixou a presidência da ‘comissão de direitos humanos’ por
ter cumprido na íntegra o mandato.] Nas últimas eleições, em 2014, foi o terceiro candidato a deputado federal mais votado do estado de
São Paulo, com mais de 398 mil votos. Procurada, a Prefeitura de São
Sebastião não comentou sobre o caso até a publicação dessa matéria. Na época, a
assessoria de comunicação da prefeitura informou que ia apurar o que aconteceu
no evento e tomar as medidas necessárias.
Fonte: G 1
