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sexta-feira, 23 de março de 2018

Ausência de Gilmar pode melar 'pro' Lula - boa viagem ministro



Gilmar Mendes fala em 'dificuldades' para participar da análise de habeas corpus de Lula em abril

Ministro alega que data da sessão coincide com evento jurídico em Lisboa 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que está "com dificuldades" de comparecer ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, que foi adiado para 4 de abril, um dia depois do início de um evento jurídico em Lisboa que o ministro organiza, como revelado pela coluna do Lauro Jardim.

Além de fazer a abertura do evento na manhã do dia 3 de abril ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Gilmar convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, para o encerramento do encontro, no dia 5, por volta das 13h.  O julgamento do recurso de Lula está marcado entre o dia da abertura e o do encerramento do evento VI Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro é sócio. Gilmar afirmou ao GLOBO que está "verificando" o que fará e que ainda não tem "resposta" sobre se deixará de comparecer ao julgamento ou se abrirá mão do evento.

Gilmar Mendes é um dos ministros que vêm pressionando a Corte para rever o entendimento de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância. Em 2016, ele ajudou a fixar essa jurisprudência, mas mudou de ideia posteriormente e passou a defender o início da execução da pena somente depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria uma terceira instância.

O habeas corpus de Lula só vale para o caso concreto, ou seja, para impedir ou não a prisão do ex-presidente após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgar os embargos apresentados pela defesa. No entanto, tem como pano de fundo a discussão da execução da pena logo após condenação na segunda instância da Justiça.  Há uma expectativa de que o julgamento de Lula seja o início de uma reviravolta no entendimento do Supremo sobre a questão. Parte dos ministros pressiona por uma mudança na jurisprudência, que poderia ocorrer com o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) liberadas pelo relator, Marco Aurélio Mello, sobre o tema. Mas a presidente Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta do plenário, resiste em colocar os processos para votação.

O Globo