Qual será a
relação do Supremo Tribunal Federal com o Governo de Jair Bolsonaro e Antônio
Mourão? Será tensa no julgamento de temas polêmicos, da agenda conservadora? Ou
será inaugurada uma temporada de “judicialização” da pauta política, com
confrontos que podem aumentar a tensão em meio à guerra de todos contra todos
os poderes – agora em fase de trégua enganosa?
O certo é
que a maioria dos ministros do STF não quer uma guerra aberta contra um governo
(eleito contra a vontade deles) e com respaldo fortíssimo das Forças Armadas –
amadas ou não pelos integrantes da Corte suprema. O diálogo será uma questão
mais pragmática de necessidade do que um desejo democrático sincero dos 11
integrantes do Supremo. Não é à toa
que o ministro-presidente José Dias Toffoli já sinalizou ao Comandante do
Exército, General Eduardo Villas-Bôas, para que fosse indicado um General de
Exército na reserva para assessorar o STF e o Conselho Nacional de Justiça,
sobretudo em questões ligadas à segurança. O atual assessor de Toffoli que
cumpre tal missão, General Fernando Azevedo e Silva, está indicado para
comandar o Ministério da Defesa de Bolsonaro.
Embora esteja na pauta de hoje no plenário do STF, deve
ser novamente adiado o julgamento da constitucionalidade de uma lei de Alagoas
que instituiu o programa Escola Livre, baseado no Escola Sem Partido. No ano
passado, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o
projeto. Agora, cabe ao plenário do STF decidir se referenda ou revoga a
liminar. Na verdade, a votação, tende a ser adiada, porque os
ministros do STF tem um pepino mais grave para descascar: a análise do indulto
natalino do Presidente Michel Temer que estendia o direito à libertação de
presos envolvidos em casos de corrupção. Se o espírito libertário baixar nos
ministros, a impunidade pode ganhar uma faceta ainda mais hedionda no Brasil.
