Perguntem ao José Dirceu - Percival Puggina

A preocupação maior de José Dirceu

Falando em Belo Horizonte, no dia 13 de novembro de 2018, durante reunião com militantes de seu partido, José Dirceu apontou o foco em que se deveria concentrar a ação dos companheiros. Sob aplausos, mencionou a importância da Cultura e da Educação. No dizer do principal estrategista do petismo, seus adversários não têm o controle dessas áreas. E encerrou com uma lisa e franca confissão: “A pior ameaça que nós vamos viver é a Escola Sem Partido porque a Cultura e a Educação é onde estão as mentes e os corações”.

Ganha sentido, então a pergunta a nós mesmos: é bom o resultado obtido pela nação com essa apropriação política da Educação e da Cultura em um país pluralista para ali ser exercido o domínio de corações e mentes?

STF e ministro Roberto Barroso
Há cinco meses, mais uma vez o STF fez José Dirceu sorrir. Por 9 a 1 declarou inconstitucional o projeto de escola sem partido aprovado em Alagoas. Extinguiu a preocupação do guru petista! Em seu voto, combateu a neutralidade política e ideológica pretendida pela lei estadual. Alegou nada haver na Constituição sobre essa neutralidade e, lá pelas tantas afirmou: “Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus”.

Fez de conta não ver a realidade para manter tudo como está. Aliás, não é exatamente essa única visão de mundo que a folgada maioria do STF impõe à nação?  E não é o que acontece na maior parte das federais, para ficar apenas com estas porque nós as custeamos?

Listas Tríplices
Listas tríplices, como se sabe, não havendo burlas nem golpes, apresentam os nomes por ordem de votação. Em vista disso, entendem alguns que não escolher o primeiro é desconhecer o resultado de uma eleição democrática travada no corpo funcional que promove as três indicações.

Um amigo magistrado alertou-me esta semana para o problema de fundo com uma frase singela. Disse ele: “Escolher o primeiro nada tem a ver com democracia”. E não tem mesmo. Dê-se razão ao sábio jurista. Pode até ter efeito contrário.

Corporativismo
Impor a escolha do primeiro tem muito mais a ver com espírito de corpo, com corporativismo, com defesa de interesses particulares ou de grupo do que com democracia. Como escrevi em artigo anterior, a escolha de qualquer um dos três pelo governante permite a alternância no poder porque o governante que procede a escolha é parte de um sistema político e eleitoral que permite a alternância. E essa é uma condição essencial ao pluralismo e às democracias. Todo o coro dos inconformados tem a ver com o resultado da eleição presidencial de 2018 e com a alternância que determinou.

Há pessoas para as quais pluralismo, liberdade, democracia e estado de direito são rótulos de gaveta no maquiavélico laboratório educacional e cultural em que manipulam corações e mentes. Não lhes interessam Cultura e Educação, mas o poder que delas emana. Perguntem ao José Dirceu...

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

Marielle era ‘extremista’ e defendia ‘ideias perturbadoras’, diz Fernando Holiday

No dia em que os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes completaram um ano, o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) afirmou que a vereadora carioca era “extremista” e defendia “ideias perturbadoras”. Os comentários foram feitos em uma publicação nas redes sociais em que Holiday se opõe a um projeto de lei que prevê dar o nome de Marielle a uma praça da capital paulista. As informações são do jornal O Globo.

Eleito vereador aos 20 anos, Holiday é contra cotas raciais e critica militância LGBT (Crédito: Reprodução/Facebook)

Os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Toninho Vespoli (PSOL) lembraram a data protocolando um projeto de lei para colocar o nome da ativista em uma praça da Brasilândia, Zona Norte da capital, a pedido de moradores da região. Em seu Twitter, Holiday disse que é contra a medida e vai trabalhar para obstruir a votação: “O que aconteceu com ela foi terrível, mas sua atuação é uma lenda criada pela mídia. Foi uma vereadora extremista que defendia ideais perturbadores”, escreveu o vereador paulista, em um post que gerou centenas de comentários. Ele não explicou a que ideias está se referindo.

Eleito vereador pela primeira vez em 2016, aos 20 anos, Holiday faz parte do Movimento Brasil Livre (MBL), apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e costuma criticar o PT e a esquerda, em geral. Na tribuna da Câmara e nas redes sociais, posiciona-se contra as cotas raciais e o ativismo LGBT, embora seja negro e gay. Também é ferrenho defensor do projeto Escola Sem Partido.

IstoÉ

Glossário de ‘bolsonarês’ para entender o novo governo

Do 'marxismo cultural' ao 'globalismo', conheça o que o alto escalão da administração federal quer dizer com as expressões que chegaram a Brasília

Retórica de Bolsonaro tem vocabulário particular (Cristiano Mariz/Arte/VEJA)

Em suas primeiras palavras dirigidas ao país no parlatório do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro prometeu “libertar” o Brasil do que considera socialismo e do que chamou de “politicamente correto”. No dia seguinte, seus ministros reforçaram a retórica. Entre os exemplos, estão os titulares das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, que tomaram posse em pé de guerra contra o “globalismo” e o “marxismo cultural”, respectivamente.

São expressões agora em voga nos altos escalões do governo federal, marcando a mudança do léxico político proporcionada pela chegada ao poder de uma direita que faz questão de explicitar seu conservadorismo e reedita no ano de 2019 o clima de vigilância anticomunista dos tempos da Guerra Fria.
Conceitos que pareciam soterrados pelos escombros do Muro de Berlim, ou antes ficavam restritos às discussões acadêmicas e virtuais entre pessoas que seguem essa linha de pensamento, chegaram à Esplanada e serão inseridas com todo vigor no dia a dia do brasileiro.

Mas o que, afinal, significam cada uma dessas expressões? O que Jair Bolsonaro e aliados querem dizer quando falam de “ideologia de gênero” e “excludente de ilicitude”? Abaixo, VEJA lista um glossário com as principais expressões adotadas na campanha e nos primeiros dias do novo governo, de acordo com a visão que o presidente e seus auxiliares têm de mundo.

Globalismo
Processo de enfraquecimento das identidades nacionais e da soberania política dos diversos países ao redor do mundo, em detrimento de uma ordem global. Neste processo, os valores morais e culturais de cada nação são gradualmente substituídos por um conjunto de ideias internacionais e comuns a todos, que desconsidera as características históricas e regionais de cada povo. Equivale à versão de direita da palavra “imperialismo”, tão comum nos círculos de esquerda.

Marxismo cultural
A influência que ativistas políticos e teóricos de esquerda exercem em diversas áreas da produção cultural, como música, teatro, cinema, mídia e a própria educação, a fim de disseminar conceitos políticos comunistas e socialistas. Para o presidente, representa o enfraquecimento de valores morais nacionais e a promoção da ideologia de gênero.

Doutrinação
Na lógica bolsonarista, é a imposição, por parte de professores, de valores morais e políticos vinculados à esquerda aos estudantes.

Viés ideológico
Além de um mecanismo de “doutrinação”, é a opção de abordagem de qualquer questão a partir apenas da ótica de esquerda.

Socialismo
Mesmo que este sistema político jamais tenha sido efetivamente implementado no Brasil, é a identificação de que governos anteriores implementaram políticas de esquerda e compactuaram com as práticas do marxismo cultural.
(...)

Foro de São Paulo
Entidade internacional formada por partidos políticos de 26 países da América Latina, fundada em 1990 com a intenção de promover os ideais de esquerda na região. Para Bolsonaro, é a força por trás dos alegados mecanismos de dominação comunista no continente.

Escola Sem Partido
É um movimento e um projeto de lei homônimos que pretendem coibir a discussão de questões morais, políticas e sexuais em sala de aula, como forma de evitar a suposta doutrinação dos estudantes por professores. Em discursos, a expressão também é utilizada para definir de forma genérica o sistema educacional onde não estejam presentes, em especial, as ideias políticas de esquerda e a ideologia de gênero.

Ideologia de gênero
Apelido dado à teoria que estabelece sexo biológico e gênero como sendo coisas independentes, permitindo que um indivíduo biologicamente homem possa ter uma expressão de gênero feminina, se identificando socialmente como mulher, por exemplo. Também está relacionada ao papel social de homens e mulheres e contra a discussão em sala de aula sobre a desigualdade de oportunidades entre gêneros na sociedade.

Kit gay
Material didático do programa Escola Sem Homofobia, promovido pelo governo federal em 2011, produzido com a finalidade de estimular em sala de aula o respeito às pessoas LGBT — e que jamais chegou às escolas. Segundo Bolsonaro, o material acaba por sexualizar precocemente os estudantes e promover a homossexualidade e a bissexualidade

(...) 
Humanos direitos
Uma variante do “cidadão de bem”, define para quem devem ser garantidos os direitos humanos básicos.

---

Excludente de ilicitude
É a garantia de que policiais e demais agentes do estado que executem criminosos em serviço e em sua defesa pessoal não sejam punidos, mesmo que porventura venham a ser investigados. .
 
Talkei
 Para o fim de todos os assuntos, o presidente eleito complementa as ideias com “talkei”. É uma expressão para certificar que a pessoa com quem ele fala está entendendo e, também, para ele conseguir completar a linha de raciocínio sem conseguir se perder, talkei?

Politicamente correto

É a defesa, criticada pelo presidente, de que expressões, brincadeiras e outras manifestações jocosas dirigidas a setores vulneráveis da sociedade e minorias devem ser coibidas. Para o presidente, trata-se de vitimismo e de restrição à liberdade de expressão.

 

 

Glossário Completo na Veja

Edição da semana 2616 09/01/2019

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Apresentação de leis que representariam retrocessos pode esbarrar nos direitos garantidos na Constituição

Até onde vai o choque cultural

[a Constituição vigente - a chamada 'cidadã' - é pródiga na concessão de direitos  sem estabelecer deveres e mais ainda  preocupação excessiva em garanti-los, o que  demonstra falta de convicção de que os mesmos mereçam constar da Carta Magna.]

A aprovação de leis que representariam uma volta atrás nos costumes, como a censura nas escolas, tem o respaldo de parte da sociedade, mas pode esbarrar nos direitos garantidos na Constituição

Boa parte do eleitorado brasileiro colocou Jair Bolsonaro na presidência da República por acreditar que, sob seu comando, o Brasil viverá sob os auspícios de uma agenda conservadora. Ao longo da campanha, a militância bolsonarista nas redes sociais aplaudiu cada vez que o candidato defendeu coisas como o Escola Sem Partido — movimento que deseja impedir a “doutrinação política e ideológica nas escolas” —, declarou-se contrário à descriminalização do porte de drogas ou do aborto ou fez alusões discriminatórias à população LGBT. A escolha da pastora Damares Alves — dona de posições polêmicas, como a de que lugar de mulher é em casa [cada cidadão, o que inclui ministros, tem o direito de ter opiniões e defendê-las] — para ocupar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e de Ricardo Rodríguez, partidário do Escola sem Partido, para o Ministério da Educação, reforçaram a expectativa de que o conservadorismo irá preponderar. A história ensina, porém, que sociedades não andam para trás ou para frente do ponto de vista cultural de uma hora para outra, tampouco de uma vez só.  Transformações desse teor ocorrem ao longo de séculos ou, dependendo do que propõem, morrem logo depois de nascer porque não ultrapassam barreiras contrárias.

No Brasil, o momento é de total fragmentação social. Os escândalos de corrupção, a decepção com o sistema político, a violência e a desgraça financeira produzida por uma recessão de três anos formaram um caldeirão dentro do qual metade da população é água e a outra metade, azeite.  Os eleitores que levaram Bolsonaro à presidência entendem que a solução para acabar com a depressão nacional é voltar-se para valores tradicionais, como a manutenção da família nos moldes pai-mãe-filhos, estimular a prática religiosa e os princípios que dela advêm — a proibição do aborto entre eles. [o aborto é um atentado contra a vida, é um assassinato, e o direito à vida é garantido pela tão cantada Declaração dos Direitos Humanos - ou uma irresponsável engravida, decide abortar e temos que concordar, sob o pretexto infundado de que a mulher é dona do seu corpo;
só que o feto, o ser humano que está dentro dela, é uma VIDA HUMANA, não pé parte do corpo da mulher.]

Do ponto de vista cultural, significa rechaçar princípios consolidados em outras sociedades, como os de não permitir a censura e o de autorizar que os indivíduos decidam o que fazer com o próprio corpo. [a assassina que decide abortar ela é dona do seu corpo se quiser cortar um dos seus dedos ou qualquer outro apêndice do SEU corpo - o feto não é parte do corpo da mãr assassina;

ao abortar, pratica crime hediondo, com agravantes de vítima não ter condições de se defender e estar sob a guarda de sua assassina.

inconcebível é que a pretexto de não permitir a censura se imponha para as crianças a maldita 'ideologia de gênero' e o famigerado 'kit gay'.] Entre os que defendem e os que são contrários a isso tudo existe uma malha social composta por entidades civis e representações políticas que medirão forças para ver quem impõe o quê. Na avaliação de estudiosos, apesar da estridência dos grupos que apoiam as pautas bolsonaristas, não há no País um ambiente propício à sua instalação simples e rápida, como pensam muitos. “Ainda não há espaço suficiente para isso”, afirma o filósofo Roberto Romano da Silva, professor da Universidade Estadual de Campinas. “A não adoção de medidas retrógradas também dependerá da inteligência e da mobilização dos setores progressistas.” Romano cita como exemplo o arquivamento, na Câmara, do projeto de lei que propunha a instalação do Escola Sem Partido. Depois de reuniões obstruídas pela oposição, os deputados deixaram o assunto para a próxima legislatura.

Acima disso, está a Constituição. Grande parte das propostas conservadoras possibilita a discussão sob sua ótica. Por se tratar de uma legislação ampla e de preceitos que garantem a pluralidade de concepções, é a ela que recorrem os insatisfeitos. “A Constituição é abrangente”, explica Marcelo Figueiredo, especialista em Direito Constitucional, da PUC/SP. “Por isso, é grande a possibilidade de judicialização dessas questões.” [quantos votos teve o senhor especialista citado? foi candidato a algum cargo?] De fato, está na pauta do Supremo Tribunal Federal, responsável por analisar os casos que envolvam dúvidas sobre a constitucionalidade de medidas, o julgamento de alguns dos temas. Em fevereiro, o STF vota a ação que pede a criminalização da homofobia e, em junho, a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A discussão sobre a descriminalização do aborto não tem data para ser retomada, após ser debatida em audiências públicas, em agosto. Também está no STF a polêmica do Escola Sem Partido. [se espera que os supremos ministros voltem ao batente com a consciência de que não foram nomeados legisladores - os que legislam são, costumeiramente, eleitos pelo povo - e o adjetivo que os designa é apenas um adjetivo, que não os torna superiores a Deus.

Torcemos para que se perguntem: sabe ao Supremo revogar leis vigentes há tempos e que só agora são contestadas?

Concluindo:os tempos de agora são bem diferentes dos tempos da maldita corja lulopetista.].
Os ministros adiaram a votação de uma decisão do juiz Luis Roberto Barroso suspendendo a lei que instituía o programa em Alagoas. Como se vê, não vai ser tão fácil fazer o Brasil retroceder nos costumes. [algo que atrapalha muito a SEGURANÇA JURÍDICA é o 'supremo' vício de,  sempre que possível, adiar decisões; 
se concorda com a manutenção do que está sendo questionado, mas, faltam argumentos ou outras coisas para assumir a posição, se adia, se pede vistas, etc.]

“Ainda não há espaço no País para a instalação simples e rápida de medidas retrógradas”
Roberto Romano da Silva, filósofo, professor da Unicamp (SP)

POLÊMICAS À VISTA

Descriminalização do aborto
Está em discussão no STF ação que pede a revisão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o procedimento [aborto é crime, lei cvigente há dezenas de anos e só recentemente passou a ser contestada;
- o DIREITO À VIDA, que alcança o feto, está previsto na Declaração dos Direitos Humanos da ONU - ou só vale o que está na tal Declaração quando é para favorecer bandidos?]

Descriminalização do porte de drogas
Em junho, o assunto estará na pauta do STF [ consumir dorgas é crime, há dezenas de anos e se torna fonte de INsegurança jurídica que o Supremo fique revogando leis, modificando, conforme soprem os ventos.
Tem que aumentar a pena para o usuário - sem demanda não há tráfico.]

Escola sem Partido
O julgamento de ação pedindo a suspensão do projeto em Alagoas foi suspenso pelo STF. Na Câmara, projeto de lei sobre o tema foi arquivado, mas deve voltar à discussão com o início do novo ano legislativo [as escolas são locais destinados ao estudo de coisas sérias e necessárias à formação dos estudantes;
SEM  sentido o seu uso para que professores em vez de ministrar os ensinamentos para os quais foram contratados, tornem os alunos PLATEIAS CATIVAS, par divulgarem suas ideias.]  

IstoÉ

Para Bolsonaro, 'lixo marxista' é uma das causas da baixa posição do País em rankings de ensino

Críticas ao ensino figuraram fortemente durante a campanha eleitoral e são um dos temas que mais movimentam a militância

Um dia antes da cerimônia da posse, em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou às redes sociais para ligar as baixas posições que o Brasil ocupa nos rankings mundiais de educação ao "lixo marxista" adotado nas instituições de ensino do País. Bolsonaro disse ainda que seu governo pretende "evoluir", formar "cidadãos e não mais militantes políticos". 

"Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos", disse Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

Uma das bandeiras mais antigas do futuro presidente, as críticas ao ensino no Brasil figuraram fortemente durante a campanha eleitoral e são um dos temas que mais movimentam a militância do capitão reformado do Exército.  

Em linha com seu discurso, o político convidou Ricardo Vélez Rodriguez para o Ministério da Educação. O filósofo colombiano chegou ao cargo após a bancada evangélica vetar o nome de Mozart Neves, ligado ao Instituto Ayrton Sena, por considerá-lo um "esquerdista". O futuro ministro é a favor do projeto Escola Sem Partido e já defendeu medidas como a instalação de conselhos de ética em instituições de ensino.  

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Medo da Ursal

O assunto é sério: o misticismo está no poder

O Brasil já temeu a mula sem cabeça, o boitatá, a cuca, o corpo-seco, a iara e o curupira. Hoje, teme a Ursal. Os medos antigos assombravam o universo rural de caipiras e caboclos. O medo atual assombra o novo governo que, para dormir em paz, entregou dois ministérios estratégicos a apóstolos do Bruxo da Virgínia, um astrólogo repaginado como filósofo místico. Daqui em diante, a superstição norteará nossas políticas externa e educacional. Não adianta dizer que a Ursal não existe, pois ela existe na mente dos que nos governarão.

A Ursal, União das Repúblicas Socialistas da América Latina, ganhou popularidade pela voz do Cabo Daciolo. A evocação da sigla exprime a crença de que uma conspiração comunista internacional ameaça a pátria brasileira. O Bruxo da Virgínia e seus evangelistas compartilham o credo de Daciolo, mas o vestem em peças de estilistas. Na linguagem arcana que preferem, a conspiração é conduzida por uma liga constituída por “liberais globalistas” e “marxistas”. Armados com as teses de Antonio Gramsci, os maléficos conspiradores apropriam-se silenciosamente tanto das chaves do poder quanto das mentes dos indivíduos por meio de uma prolongada guerra cultural. É Ursal, em versão de butique. [A Ursal é bem mais antiga do que o Cabo Daciolo - na verdade foi criada pelo Foro de São Paulo, famigerada organização esquerdista fundada por Lula e Fidel Castro e que pretendia transformar a América Latina em 'substituta' da extinta URSS;

o nome UNASUL foi escolhido para dar uma aparência 'inocente'  - o comunismo, a esquerda, são tão nojentas que sempre procuram camuflar seus planos de expansão com nomes inocentes, limpos.

O termo Ursal tem vários criadores - sendo que a socióloga Maria Lúcia Vitor Barbosa está entre as pessoas a quem  atribuíram  a 'maternidade' do  termo.]

De acordo com as superstições do Bruxo da Virgínia, a China lidera o tentáculo marxista da conspiração mundial. Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores, dá indícios de que submeterá as relações com a China ao “Deus de Trump”, engajando o Brasil na guerra comercial deflagrada pelos EUA. O medo da Ursal ameaça degradar uma de nossas principais parcerias econômicas, fonte de quase um terço do superávit brasileiro no comércio exterior e de vultosos investimentos externos diretos.

Segundo as crendices do Bruxo da Virgínia, a escola funciona como palco de uma doutrinação dos jovens destinada a destruir a família e a religião. Ricardo Vélez, futuro ministro da Educação, declara que enfrentará o perigo por meio do projeto de lei Escola Sem Partido — ou seja, pelo uso do poder público como polícia pedagógica destinada a perseguir professores “desviantes”. O medo da Ursal ameaça bloquear os caminhos para a reforma e qualificação da educação no Brasil. No lugar dessa tarefa inadiável, o Estado anuncia uma estratégia de “contrainsurgência cultural” nas escolas.

As teocracias medievais e os regimes totalitários do século passado imaginavam-se como representações de uma verdade suprema, oriunda de Deus, do Destino Nacional ou da História. A separação entre Estado e Igreja (isto é, a laicidade estatal) e a separação entre Estado e partido (isto é, o princípio do pluralismo político) formam dois pilares estruturais dos sistemas democráticos. [lembrem que  Churchill dizia que a 'democracia é o pior sistema de Governo', mas, não há nenhum melhor que ela'; 

sendo o pior sistema tem muitos defeitos, sendo um deles a separação entre Estado e Igreja, que abre caminho para a institucionalização do ateísmo como 'religião' do Estado, situação esta que abre caminho para a destruição de todos os valores, começando pela religião e família.] Nas democracias, o Estado administra as coisas, não as mentes. Os dois ministérios ocupados por acólitos do Bruxo da Virgínia ambicionam administrar as mentes, libertando-as das forças alienígenas da Ursal. Há fortes doses de ridículo nisso, mas o assunto é sério: o misticismo está no poder.

Um paralelo apropriado é com a Arábia Saudita. O reino nasceu de uma longa jihad (“guerra santa”) empreendida pela aliança do clã guerreiro dos Saud com a seita islâmica puritana Wahab. Na base da monarquia saudita, encontra-se o pacto original entre esses componentes, que se exprime pela entrega dos ministérios da Educação e das Comunicações à facção religiosa. A seita liderada pelo Bruxo da Virgínia ocupa, no governo Bolsonaro, um lugar semelhante ao dos wahabitas no reino dos Saud. A diferença é que sua doutrina não repousa sobre a leitura literal de um livro sagrado, mas sobre crendices cozidas no forno de uma espécie de ocultismo pós-moderno.

A “confluência entre História e Mito” alardeada por Ernesto Araújo, o combate sem trincheiras à “revolução cultural gramsciana” pregado por Ricardo Vélez são piadas que saltaram de túneis escuros das redes sociais para o aparelho de Estado. Uma festa estranha, com gente esquisita — nisso transformaram-se o Itamaraty e o Ministério da Educação. A Ursal passeia entre nós. Deus não é brasileiro.

Demétrio Magnoli - O Globo 

 

Novos testes para o Supremo

Qual será a relação do Supremo Tribunal Federal com o Governo de Jair Bolsonaro e Antônio Mourão? Será tensa no julgamento de temas polêmicos, da agenda conservadora? Ou será inaugurada uma temporada de “judicialização” da pauta política, com confrontos que podem aumentar a tensão em meio à guerra de todos contra todos os poderes – agora em fase de trégua enganosa?

O certo é que a maioria dos ministros do STF não quer uma guerra aberta contra um governo (eleito contra a vontade deles) e com respaldo fortíssimo das Forças Armadas – amadas ou não pelos integrantes da Corte suprema. O diálogo será uma questão mais pragmática de necessidade do que um desejo democrático sincero dos 11 integrantes do Supremo. Não é à toa que o ministro-presidente José Dias Toffoli já sinalizou ao Comandante do Exército, General Eduardo Villas-Bôas, para que fosse indicado um General de Exército na reserva para assessorar o STF e o Conselho Nacional de Justiça, sobretudo em questões ligadas à segurança. O atual assessor de Toffoli que cumpre tal missão, General Fernando Azevedo e Silva, está indicado para comandar o Ministério da Defesa de Bolsonaro.

Embora esteja na pauta de hoje no plenário do STF, deve ser novamente adiado o julgamento da constitucionalidade de uma lei de Alagoas que instituiu o programa Escola Livre, baseado no Escola Sem Partido. No ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o projeto. Agora, cabe ao plenário do STF decidir se referenda ou revoga a liminar. Na verdade, a votação, tende a ser adiada, porque os ministros do STF tem um pepino mais grave para descascar: a análise do indulto natalino do Presidente Michel Temer que estendia o direito à libertação de presos envolvidos em casos de corrupção. Se o espírito libertário baixar nos ministros, a impunidade pode ganhar uma faceta ainda mais hedionda no Brasil.

O espaço também fica aberto até para que o STF aprecie um pedido de habeas corpus em favor do Presodentro Luiz Inácio Lula da Silva. Aliás, é hora do Judiciário decidir quando Lula deixará de ficar hospedado na prisão especial da Polícia Federal, indo cumprir sua pena em um presídio, como qualquer condenado comum...  Dependendo da decisão suprema, fica escancarada uma oportunidade para que o Presidente Michel Temer edite, no final deste ano, mais um texto que facilite a libertação de condenados na Lava Jato. O julgamento de hoje vai definir se a cúpula do Judiciário está mesmo comprometida com o combate às coisas erradas ou se vai “transformar o trabalho da Lava e as penas de corrupção numa piada” – como bem adverte o procurador Deltan Dalagnol.

Por tudo isso, será fundamental interpretar, corretamente, as recentes palavras do ministro José Dias Toffoli: “A atuação da Corte como vanguarda foi importante para conduzir o país até as eleições de outubro sem rupturas. Mas, a partir de agora, cabe ao Supremo preservar sua legitimidade. A função do STF será resguardar o respeito à Constituição, protegendo as garantias individuais e as cláusulas pétreas incluídas na Carta - inclusive se tais mudanças na legislação forem feitas por meio de emendas constitucionais”.

Tomara que o Judiciário faça jus à reposição salarial concedida pelo Congresso nacional e sancionada pelo Presidente Michel Temer...

 

Blog Alerta Total - Jorge Serrão

LEIA TAMBÉM:   Curiosa Preocupação

 

Lula passa por ‘momento mais difícil’ na prisão após eleições, diz Haddad

Em entrevista à 'Folha de S. Paulo', ex-prefeito paulistano também criticou Escola sem Partido e afirmou que voto evangélico foi decisivo em sua derrota

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase oito meses em Curitiba, passa por um “momento mais difícil” na prisão após a eleição presidencial. Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi barrado na disputa pelo Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto.  “Eu acredito que o Lula pós-eleição está num momento mais difícil. Mas a capacidade de regeneração dele é grande. Já superou um câncer, a perda da esposa, a privação de liberdade”, declarou.

Advogado do ex-presidente, Haddad tem livre acesso a ele na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Durante a campanha no primeiro turno, quando buscava transferir para si os votos de Lula, o ex-prefeito o visitava semanalmente. No segundo turno, deixou de fazê-lo para se afastar da rejeição de parte expressiva do eleitorado ao ex-presidente. No início de novembro, Fernando Haddad se encontrou com Lula pela primeira vez na prisão após as eleições.

Questionado sobre quais perspectivas o PT enxerga para a soltura de seu líder máximo, o ex-prefeito paulistano disse que “não saberia responder” e reiterou o discurso petista de que a liberdade do ex-presidente “se confunde” com a defesa do Estado democrático de direito. Na última sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou monocraticamente um recurso da defesa de Lula para que ele fosse absolvido. Cabe recurso.

Na entrevista ao jornal, Fernando Haddad, que também é ex-ministro da Educação, criticou o projeto Escola sem Partido, defendido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e que visa a coibir suposta doutrinação ideológica em escolas e universidades.

Perguntado se Bolsonaro representa um risco à democracia, Haddad citou a tese do professor português Boaventura de Souza Santos e de que atualmente há “sistemas híbridos”, em que “o viés antidemocrático pode se manifestar por dentro das instituições”. O Escola sem Partido foi classificado pelo petista como exemplo de “projeto autoritário que está nascendo dentro da democracia”.

“O STF pode barrá-lo. Os pesos e contrapesos de uma República moderna vão operar? Se não operarem, você tem o modelo híbrido, com o autoritarismo crescendo por dentro. Estamos já vivendo em grande medida esse modelo. Quando um presidente eleito vem a público num vídeo dizer que os estudantes brasileiros têm que filmar os seus professores e denunciá-los, você está em uma democracia ou em uma ditadura?”, indagou. [Professor responsável, sério, tem o DEVER, que cumpre com alegria, de ministrar ensinamentos sobre a disciplina objeto da aula, jamais de pregar política - mais grave ainda quando faz apologia a práticas escusas, entre elas, sem limitar, a maldita 'ideologia de gênero'   ou a traidores da Pátria, com destaque para Lamarca e Marighella.]

Edição da semana 2610 28/11/2018

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‘A força de Bolsonaro é a preservação da família’, diz Crivella

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, (PRB) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que uma das principais forças do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é a defesa da família. “O evangélico só pediu uma coisa: preserve a família. Qualquer ação de Bolsonaro, mesmo antes de tomar posse de governo, que não reafirme isso trará uma imensa decepção a uma parcela da população”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

Quais são as expectativas em relação ao governo Bolsonaro?
Bolsonaro é o portador de imensas esperanças do povo brasileiro na inversão de um ciclo. Vivemos por um tempo com a predominância do trabalho e estamos indo agora para outra aposta: a predominância do capital. Se ele puder retirar a corrupção do sistema já terá dado grande contribuição.

Bolsonaro foi eleito com um discurso contra métodos da classe política. Mas será possível governar sem esses métodos?
As instituições vão ter que se amoldar. O Congresso, por exemplo, não dá mais para ocupar espaços como no passado. Agora precisam ser ocupados com ideias, novas fórmulas… Ou seguimos nesse rumo ou o Brasil vai viver um conflito em que as mudanças aprovadas nas urnas não serão implementadas e o País vai parar. Não podemos nos dar o luxo de parar.

Bolsonaro tem indicado que vai beneficiar a relação com grupos temáticos no Congresso, mas a indicação de Mozart Neves para a Educação gerou crise com a bancada evangélica…
A força de Bolsonaro se deve a dois fatores: a sociedade achava que a violência precisava ser combatida de forma mais dura – e que ele era a pessoa para isso. A segunda era a preservação da família. O evangélico só pediu uma coisa: preserve a família. Deus é família. Esse princípio da família tradicional é que comoveu a todos. Qualquer ação de Bolsonaro, mesmo antes de tomar posse, que não reafirme isso trará uma imensa decepção a uma parcela da população.

A aprovação do Escola Sem Partido é fundamental?
Se tiver qualquer projeto que tenha iniciado no governo passado ou no Ministério de Educação no período do Fernando Haddad (PT), isso trará imensa controvérsia ao governo Bolsonaro. Acredito que a bancada ruralista, da bala e a evangélica não queiram saber quais são os ministérios, diretorias, gerências… Porém, todos eles permanecem no mandato com um eleitorado que tem uma pauta que eles devem defender e preservar. É isso e ponto.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA, IstoÉ

Eduardo Bolsonaro: ‘Se for necessário prender 100 mil, qual o problema?’

Deputado federal reeleito, filho do futuro presidente afirmou que vai lutar para tipificar como terrorismo as invasões de terra promovidas pelo MST 

[deputado Eduardo Bolsonaro, sua proposta de criminalizar o MST é válida e honra cada um dos mais de 1.800.000 votos o eleitorado lhe conferiu - a gang do MST e seu braço Via Campesina são organizações terroristas e precisam ser contidas, neutralizadas, valendo o mesmo para o MTST.]

temos conhecimento de algumas de suas propostas, que são oportunas e válidas, não esquente se o Moro for contra, é só apresentar ao Congresso e após aprovadas são leis, portanto, de cumprimento obrigatório.]

Reeleito deputado federal por São Paulo com 1,8 milhão de votos — o melhor desempenho da história da Câmara —, Eduardo Bolsonaro, de 34 anos e filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ressaltou a bandeira de campanha do pai e afirmou que vai lutar para tipificar como terrorismo os atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta foi repetida diversas vezes por seu pai durante a campanha como candidato ao Palácio do Planalto e não tem o apoio do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo que se iniciará em 1º de janeiro.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Eduardo afirmou que “se for necessário prender 100.000 [sem-terra], qual o problema?”. “O que ocorre hoje é que grupos como o MST por vezes utilizam o seu poder criminoso para invadir terras, incendiar tratores para obrigar o fazendeiro a vender suas terras a um preço abaixo do mercado. Eles impõem o terror para ganhar um benefício. É isso que a gente visa a combater. Isso aí é terrorismo”, defendeu o deputado reeleito.
“Se fosse necessário prender 100.000 pessoas, qual o problema nisso? Eu vejo problema em deixar 100.000 pessoas com esse tipo de índole, achando que invasão de terras é normal, livres para cometer seus delitos. Eu quero dificultar a vida dessas pessoas”, concluiu Eduardo Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após aceitar o cargo de ministro, Moro disse que a medida proposta pelos Bolsonaro “não é consistente”. “As pessoas têm liberdade de manifestação e expressão, e não é diferente com movimentos sociais. Quando [as manifestações] envolvem lesão de direitos de terceiros, não se pode tratar os movimentos como inimputáveis. Mas qualificá-los como organizações terroristas não é consistente”, afirmou o magistrado. 

Ao jornal, o filho de Jair Bolsonaro também defende criminalizar o comunismo. “É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso. É seguir o exemplo de países democráticos, como a Polônia, que já sofreu na pele o que é o comunismo. Se você for na Ucrânia também falar de comunismo, o pessoal vai ficar revoltado contigo. Outros países também proibiram, como a Indonésia. Um dos papéis dos parlamentares é conscientizar as pessoas”, explicou.

O deputado também defendeu outro tema polêmico: a aprovação do projeto Escola Sem Partido, que pretende proibir o proselitismo político e ideológico nas salas de aula e impor como punição pena de até seis meses de prisão e afastamento do serviço público. “A lei está sendo desrespeitada com frequência. Eu acredito que o projeto não é inconstitucional, mas nós aceitaríamos conselhos e conversar com reitores e com ministros do STF, sem problema nenhum. O projeto não é inócuo, tanto que está balançando o Brasil”, defendeu Eduardo Bolsonaro.

Na entrevista, o pesselista disse que pretende aproveitar a alta do conservadorismo no país “para dar uma resposta ao Foro de São Paulo”, organização internacional que reúne partidos de esquerda, e contou que vai aos Estados Unidos na semana que vem. “O Steve Bannon [ex-assessor do presidente dos EUA, Donald Trump] tem o Movement, que conta com a participação do Salvini [Matteo Salvini, ministro do interior da Itália]. A gente quer ter uma conexão internacional para a troca de ideias, pensar em medidas que estão sendo feitas de forma pioneira na Itália e que a gente possa fazer aqui. É participar do jogo democrático de forma organizada”, afirmou o filho do presidente eleito.

Eduardo também defendeu uma mudança no corpo de funcionários do Itamaraty – “um dos ministérios onde está arraigada essa ideologia marxista”, em suas palavras -, mas disse que o governo de seu pai não se trata de uma troca de doutrinação da esquerda para a direita. “Negativo. A gente quer expor todas as versões históricas, a gente quer ampliar o debate e não monopolizar em cima de uma teoria”, disse o deputado por São Paulo. 
Jair Bolsonaro ainda não definiu quem será o Ministro das Relações Exteriores. Conforme VEJA revelou na semana passada, um dos mais cotados para o posto é José Alfredo Graça Lima, embaixador de carreira do Itamaraty. 

Estadão Conteúdo e Veja