Solto, Dirceu comemora: ‘A derrota não existe…’
Depois da impunidade vem a bonança. Libertado pela Segunda Turma do Supremo, o condenado petista José Dirceu fez sua primeira aparição na vitrine das redes sociais. Exibiu-se com uma camiseta vermelha. Nas costas, uma mensagem em timbre comemorativo: “O futuro se faz agora, pois a derrota não existe, não há conquista sem luta”, diz o texto, antes de arrematar: “…Só perde quem desiste.”A foto de Dirceu foi veiculada nesta quarta-feira no Facebook do companheiro Lindbergh Farias, líder do PT no Senado. Horas antes, após deixar a penitenciária brasiliense da Papuda, o ex-chefão da Casa Civil de Lula não quis conversa com os repórteres. Limitou-se a arriscar um palpite sobre o placar da partida que a seleção brasileira disputaria com a Sérvia, na Copa do Mundo: “Um a zero está bom”, disse Dirceu. O resultado oficial foi 2 a zero para o Brasil.
É com certa autoridade que Dirceu veste o lema segundo o qual “a derrota não existe”. No seu caso, a “conquista” chega mesmo sem muita luta. O “guerreiro do povo brasileiro”, como a militância petista se refere a ele, aprendeu que, no Brasil, o limite entre o que pode e o que não pode é a capacidade do advogado de direcionar para a Segunda Turma do Supremo o processo contra seu cliente. Na sentença que levou o grão-petista à cadeia, Sergio Moro tomou nota: ''O mais perturbador em relação a José Dirceu consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [caso do mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito.''
Três ministros votaram na Segunda Turma a favor da libertação de Dirceu: o relator Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Todos participaram do julgamento do mensalão. A despeito disso, deram de ombros para o fato de que o criminoso é reincidente. Abriram a cela de Dirceu sob o argumento de que tem “plausibilidade jurídica” a queixa da defesa quanto à dosimetria da pena. Plausibilidade jurídica: ainda não foi inventado um nome mais bonito para papo furado. O ministro Edson Fachin, que ainda não estava no Supremo na época do julgamento do mensalão, posicionou-se contra a liberação de Dirceu, cuja sentença no petrolão já foi ratificada pelo TRF-4.
Fachin fez questão de se distanciar do papel de bobo. Registrou que houve na Segunda Turma uma manobra mal disfarçada para desrespeitar a regra que permite a prisão de condenados na segunda instância. Gilmar Mendes discordaria depois. O que se vê no tribunal, declarou o libertador-geral da República, é o Supremo voltando a ser Supremo. O PT costuma se referir a Dirceu como um ''bode expiatório'', que apanha da Lava Jato para que encrencados de outros partidos escapem. Mas ninguém trata o personagem como ele merece: o sujeito que sempre escapa, que dá a volta por cima quando todos suspeitam que está mortalmente batido —um autêntico bode exultório. No país em que o futuro a Deus pertence e o presente é ajeitado pela Segunda Turma, Dirceu tem plena liberdade para se comportar como se não tivesse passado.
Cega, Justiça premia a culpa e pune a inocência
A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu o direito dos filhos de Heberson a uma indenização pela prisão indevida do pai. Dirceu pegou 30 anos e 9 meses por ter mordido propinas de R$ 15 milhões. Herberson, acusado injustamente de estupro, pede R$ 170 mil por ter ficado 2 anos e 7 meses em cana até o reconhecimento de sua inocência.Diz a Constituição que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas a Justiça se encarrega de acentuar as diferenças. Dirceu é tratado como inocente mesmo com prova em contrário. Heberson é do tipo que vai em cana como prova em contrário. Dirceu, condenado em segunda instância, contesta o tamanho do castigo e recebe o alvará de soltura. Heberson, inocentado, recebe do Estado um segundo castigo.
Na prisão, em 2003, Heberson foi estuprado por seis dezenas de detentos. Contraiu o vírus HIV. Passados 15 anos, luta contra a doença, a pobreza e o Estado do Amazonas, que guerreia na Justiça para não pagar a indenização. A cifra caiu na segunda instância de R$ 170 mil para R$ 135 mil. Mas o Estado recorreu aos tribunais de Brasília. O STJ mandou pagar. Os filhos de Heberson não receberão nenhum centavo. Falta ouvir o STF. Quando? Não há previsão. O Supremo tem mais o que fazer. No momento, alguns de seus ministros molham a toga soltando corruptos. [o Prontidão Total faz questão de registrar seu TOTAL E COMPLETO REPÚDIO ao estupro;
o estuprador deve ser punido de forma extremamente rigorosa - obviamente se for culpado (o destaque para a condicionante 'se for culpada' em qualquer país do mundo seria desnecessário, mas, estamos no Brasil e aqui muitas vezes nem os que julgam entendem coisas óbvias.]
Blog do Josias de Souza
