JOSÉ NÊUMANNE - Brasil tem tudo para não dar certo tão cedo

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa

O ano começou com uma expectativa generalizada de que teria início nele algo que um romancista inspirado chamaria de “o verão de nossas esperanças”. Antes de setembro chegar, trazendo a primavera, ninguém precisará ser muito pessimista para lembrar, neste “inverno de nossas desilusões”, que agosto é, de fato, um mês de muito desgosto e que o verão de 2019 em nada corresponderá aos sonhos de renovação de oito meses atrás. Por quê?

Em 2005 teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que ficou popular com o apelido de mensalão [MENSALÃO - PT] e radiografou a podridão das vísceras do primeiro governo soit-disant socialista da História, sob a égide do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Nos debates do plenário da Corte, acompanhados com interesse antes só despertado pelos festivais da canção e pela Copa do Mundo, foi revelado ao povo um esquema de compra de apoio parlamentar com o erário sendo tratado como quirera.

Os “supremos” magistrados condenaram à prisão políticos de alto coturno, que trataram os partidos que dirigiam como se fossem organizações criminosas: José Dirceu e José Genoino, que tinham presidido o Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Jefferson, suserano do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Valdemar Costa Neto, rei do Partido Liberal (PL), que viraria Partido da República (PR), Pedro Corrêa, dirigente do Partido Progressista (PP), e outros.

Reza o folclore político que, instado a participar de um movimento para depor o então presidente Lula, o ex-chefão do Partido da Frente Liberal (PFL), hoje o Democratas (DEM), Antônio Carlos Magalhães, disse que preferia derrotá-lo nas urnas. Como a História, implacável, registra, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin na eleição de 2006. Os chefões das quadrilhas partidárias seriam, depois, indultados pela companheira Dilma Rousseff, que Lula elegeria sua sucessora, e, afinal, perdoados pelos companheiros nomeados para o fiel e desleal STF.

Mas, ah, ora, direis, ouvindo estrelas, o povo foi às ruas para reclamar daquilo que, antes de comandar a rapina nos cofres públicos, o PT chamava de “tudo o que está aí”. A rebelião das ruas, que apoiou o combate à corrupção por uma geração de jovens policiais, procuradores e juízes federais, porém, passou ao largo de alguma mudança de fato no Brasil que Machado de Assis chamava de “oficial”, em contraponto ao nobre, pobre e probo “País real”. No ano seguinte às espetaculares manifestações de rua em nossas cidades, 2014, Dilma foi reeleita com Temer e o PMDB na chapa em campanha de que, como depois revelaria outra devassa, nem os vencidos sairiam inocentes. Tudo como dantes no cartel de Abrantes.

Para cúmulo da ironia, levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o triunfo da chapa que juntou a fome com a vontade de comer passou a ser dado como absolvida “por excesso de provas”. Mas a decisão, tomada numa sessão presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, manteve Temer na Presidência, depois do impeachment da titular da chapa vencedora. E Dilma sem cargo, mas liberada para ocupar posto público por uma canetada praticada pelas mãos esquerdas do senador peemedebista Renan Calheiros e do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Isso ocorreu apesar do enorme entusiasmo popular com novo feito da Justiça em primeira instância, a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e responsável pela sequência da AP 470, levando às barras dos tribunais e às celas os maiores empreiteiros do Brasil, Marcelo Odebrecht à frente, e o ex-presidente Lula. Este havia saído incólume do mensalão por obra e graça da omissão do relator, tido como implacável, Joaquim Barbosa, e a atenta proteção do sucessor deste na presidência do STF, Lewandowski. O que não impediu que depois fosse condenado e preso como “chefe da quadrilha”.

No verão, esperava-se que se elegessem um presidente para limpar a máquina pública e um Congresso para apoiá-lo na guerra à corrupção. No inverno, 90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio do “não reeleja ninguém”. Dos seis pretendentes à Presidência com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados ou de colarinho branco. Quem está em primeiro lugar nas pesquisas de preferência de voto é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, acaba de divulgar a pesquisa Cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2023, que conclui que qualquer governo terá de conviver com cinco condicionantes imediatos: 

renda per capita 9% abaixo da de 2014;

e desemprego de 14 milhões de pessoas; 

contexto externo menos favorável do que o dos últimos anos;

tensão permanente entre a população impaciente e a maioria fisiológica dos políticos; demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, em confronto com a manutenção e a conquista de mais benesses pelo baronato de políticos; e combate à corrupção menos intenso.

Para enfrentar esses problemas o eleitorado, segundo Porto, divide-se pela metade, não entre esquerda e direita, mas entre a sedução do populismo e a saída não populista. A pesquisa, feita para a Macroplan pelo economista Flávio Tadashi entre 6 e 8 de agosto, situa em 16,1% a adesão ao populismo de esquerda; 17,4% ao de direita e 16,5% ao “de ocasião”. A saída não populista divide-se em 27% para a conservação do status quo e 23% para o “reformismo modernizante”.

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa.

 José Nêumanne, jornalista, poeta e escritor

 

 

 

Solto, Dirceu comemora: ‘A derrota não existe…’ + Cega, Justiça premia a culpa e pune a inocência = 'justa' Justiça brasileira

Solto, Dirceu comemora: ‘A derrota não existe…’

Depois da impunidade vem a bonança. Libertado pela Segunda Turma do Supremo, o condenado petista José Dirceu fez sua primeira aparição na vitrine das redes sociais. Exibiu-se com uma camiseta vermelha. Nas costas, uma mensagem em timbre comemorativo: “O futuro se faz agora, pois a derrota não existe, não há conquista sem luta”, diz o texto, antes de arrematar: “…Só perde quem desiste.”

A foto de Dirceu foi veiculada nesta quarta-feira no Facebook do companheiro Lindbergh Farias, líder do PT no Senado. Horas antes, após deixar a penitenciária brasiliense da Papuda, o ex-chefão da Casa Civil de Lula não quis conversa com os repórteres. Limitou-se a arriscar um palpite sobre o placar da partida que a seleção brasileira disputaria com a Sérvia, na Copa do Mundo: “Um a zero está bom”, disse Dirceu. O resultado oficial foi 2 a zero para o Brasil.

É com certa autoridade que Dirceu veste o lema segundo o qual “a derrota não existe”. No seu caso, a “conquista” chega mesmo sem muita luta. O “guerreiro do povo brasileiro”, como a militância petista se refere a ele, aprendeu que, no Brasil, o limite entre o que pode e o que não pode é a capacidade do advogado de direcionar para a Segunda Turma do Supremo o processo contra seu cliente.  Na sentença que levou o grão-petista à cadeia, Sergio Moro tomou nota: ''O mais perturbador em relação a José Dirceu consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [caso do mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito.''

Três ministros votaram na Segunda Turma a favor da libertação de Dirceu: o relator Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Todos participaram do julgamento do mensalão. A despeito disso, deram de ombros para o fato de que o criminoso é reincidente. Abriram a cela de Dirceu sob o argumento de que tem “plausibilidade jurídica” a queixa da defesa quanto à dosimetria da pena.  Plausibilidade jurídica: ainda não foi inventado um nome mais bonito para papo furado. O ministro Edson Fachin, que ainda não estava no Supremo na época do julgamento do mensalão, posicionou-se contra a liberação de Dirceu, cuja sentença no petrolão já foi ratificada pelo TRF-4.

Fachin fez questão de se distanciar do papel de bobo. Registrou que houve na Segunda Turma uma manobra mal disfarçada para desrespeitar a regra que permite a prisão de condenados na segunda instância. Gilmar Mendes discordaria depois. O que se vê no tribunal, declarou o libertador-geral da República, é o Supremo voltando a ser Supremo.  O PT costuma se referir a Dirceu como um ''bode expiatório'', que apanha da Lava Jato para que encrencados de outros partidos escapem. Mas ninguém trata o personagem como ele merece: o sujeito que sempre escapa, que dá a volta por cima quando todos suspeitam que está mortalmente batido —um autêntico bode exultório. No país em que o futuro a Deus pertence e o presente é ajeitado pela Segunda Turma, Dirceu tem plena liberdade para se comportar como se não tivesse passado.

Cega, Justiça premia a culpa e pune a inocência

A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu o direito dos filhos de Heberson a uma indenização pela prisão indevida do pai. Dirceu pegou 30 anos e 9 meses por ter mordido propinas de R$ 15 milhões. Herberson, acusado injustamente de estupro, pede R$ 170 mil por ter ficado 2 anos e 7 meses em cana até o reconhecimento de sua inocência.

Diz a Constituição que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas a Justiça se encarrega de acentuar as diferenças. Dirceu é tratado como inocente mesmo com prova em contrário. Heberson é do tipo que vai em cana como prova em contrário. Dirceu, condenado em segunda instância, contesta o tamanho do castigo e recebe o alvará de soltura. Heberson, inocentado, recebe do Estado um segundo castigo.

Na prisão, em 2003, Heberson foi estuprado por seis dezenas de detentos. Contraiu o vírus HIV. Passados 15 anos, luta contra a doença, a pobreza e o Estado do Amazonas, que guerreia na Justiça para não pagar a indenização. A cifra caiu na segunda instância de R$ 170 mil para R$ 135 mil. Mas o Estado recorreu aos tribunais de Brasília. O STJ mandou pagar. Os filhos de Heberson não receberão nenhum centavo. Falta ouvir o STF. Quando? Não há previsão. O Supremo tem mais o que fazer. No momento, alguns de seus ministros molham a toga soltando corruptos. [o Prontidão Total faz questão de registrar seu TOTAL E COMPLETO REPÚDIO ao estupro;
o estuprador deve ser punido de forma extremamente rigorosa - obviamente se for culpado (o destaque para a condicionante 'se for culpada' em qualquer país do mundo seria desnecessário, mas, estamos no Brasil e aqui muitas vezes nem os que julgam entendem coisas óbvias.]

Blog do Josias de Souza

 

 

O Brasil não precisa do PT

O Partido dos Trabalhadores é incorrigível. Mais ainda seu chefe, Luís Inácio Lula da Silva, “o comandante máximo da organização criminosa,” segundo o Ministério Público Federal. Não reconheceram nenhum dos crimes cometidos contra o Brasil. Pelo contrário, insistem que nada fizeram que violasse a lei. Pior: dizem agora que o Brasil precisa do PT e de Lula. Precisa? Desde a posse de Lula na Presidência da República, a 1º de janeiro de 2003, durante longos treze anos e cinco meses, o Palácio do Planalto foi transformado em escritório central de uma organização criminosa. De lá partiram ordens que possibilitaram organizar o maior desvio de recursos públicos da história da humanidade, o petrolão.

 A bem da verdade, o petrolão foi o ápice da corrupção orquestrada pelo PT, mas outros esquemas criminosos foram estabelecidos, como o que ficou conhecido como mensalão, alvo da Ação Penal 470. Isso, vale registrar, do que conhecemos até o momento. E, tendo em vista a criatividade delituosa de Lula e seus acólitos, não causará estranheza se o País ficar estarrecido com revelações de novos escândalos.

Na democracia elabora-se uma visão de mundo, busca-se o bem comum e não o saque do Estado, como fez o PT

O Brasil não precisa do PT. Inclusive, é incompreensível que a constante violação das leis não levou à supressão do registro partidário. Reza o artigo 28 da lei 9096 de 19 de setembro de 1995 que regulamenta o funcionamento dos partidos políticos: “O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:
I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;
II – estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros;
III – não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
IV – que mantém organização paramilitar.” 

No mínimo, o PT violou os incisos I e III. E fica a pergunta: por que até hoje o TSE não tomou nenhuma providência? Cabe lembrar às suas excelências que omissão também é crime.

O País necessita de verdadeiros partidos políticos. Com funcionamento democrático, enraizados na sociedade e que tenham ideologia. Partido é parte, não é o todo. Só o é, excepcionalmente, nas ditaduras de partido único. Na democracia o partido elabora uma visão de mundo, busca o bem comum e não o saque do Estado, como fez o PT.

Fonte: Marco Antonio Villa, historiador

 

Não há mais governo

Novas delações premiadas complicarão o cenário. Prováveis acusados buscam mecanismos para garantir o foro privilegiado

O projeto criminoso de poder está com os dias contados. Deixa como legado escândalos e mais escândalos de corrupção, uma estrutura de Estado minada pela presença de milhares de funcionários-militantes, obras superfaturadas (e inacabadas) e um país paralisado. Sem esquecer que produziram a mais grave crise econômica do último quarto de século.  Ao longo de 12 anos, conseguiram organizar um aparato de proteção nunca visto na nossa história. Quiseram transformar as mais altas Cortes de justiça em braços do partido. 

Os meios de comunicação de massa foram sufocados pela propaganda oficial. Os bancos e as empresas estatais foram convertidos em correias de transmissão dos marginais do poder, como bem definiu, em um dos votos da Ação Penal 470, o ministro Celso de Mello. Não houve nenhum setor da sociedade sem que a presença do projeto criminoso de poder estivesse presente. Pelo medo, poder e omissão de muitos (empresários, jornalistas, políticos, intelectuais, entre outros), conseguiram impor a ferro e fogo sua política.

Deve ser recordado que, ao terminar seu segundo mandato, Lula era avaliado positivamente pela ampla maioria dos brasileiros. Diziam que seria candidato a secretário-geral da ONU ou a presidência do Banco Mundial. Tudo graças a sua sensibilidade social, aos êxitos econômicos e à preocupação com os mais pobres. Hoje, sabemos que no mesmo período o petrolão alcançou seu ápice e bilhões de reais foram roubados do Tesouro, no maior desvio de recursos públicos da história da humanidade. Os que denunciavam a pilhagem do Estado eram considerados enragés. Não foi nada fácil remar contra a corrente e enfrentar a violência governamental e de seus asseclas. Como em outros momentos da nossa história, já está chegando o dia de o passado ser reescrito. Muitos dos que se locupletaram vão se travestir em adversários ferrenhos do lulismo. Haja hipocrisia.

Vivemos a crise mais profunda dos últimos 60 anos. Em 1954, tudo acabou sendo resolvido em menos de três semanas, entre o atentado da Rua Tonelero (5 de agosto) e o suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto). [24 de agosto ainda não chegou; assim, ainda é possível que a crise vá embora até aquela data.] No ano seguinte, em novembro, o país teve três presidentes, mas a crise foi logo solucionada. Em 1961, a renúncia de Jânio Quadros — que quase arrastou o Brasil a uma guerra civil — foi solucionada em duas semanas, com a posse de João Goulart, a 7 de setembro. Três anos depois, o mesmo se repetiu, e a 11 de abril, com a eleição de Castelo Branco pelo Congresso Nacional, foi resolvido o impasse político. Em 1992, o momento de crise mais profunda ficou restrito a três meses, entre julho a setembro, quando a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor.

A crise atual é mais complexa — e mais longa. No tempo poderia ter uma data: a vitória de Eduardo Cunha, a 1º de fevereiro. A candidatura Arlindo Chinaglia empurrou Cunha para os braços da oposição — até então muito fragilizada, mesmo após o excelente resultado obtido no segundo turno por Aécio Neves. As revelações diárias sobre a extensão do petrolão ampliaram a crise, pois estabeleceu conexão entre o escândalo, as lideranças históricas do partido e o financiamento eleitoral, inclusive da campanha presidencial de 2014, em que propina virou doação legal.

As novas delações premiadas vão complicar ainda mais o cenário. Prováveis acusados estão, preventivamente, buscando mecanismos para garantir o foro privilegiado, temendo serem presos. E a instalação das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão vão ter de devassar as relações do projeto criminoso de poder com a burguesia petista, aquela do capital alheio, do nosso capital, entenda-se.

O aprofundamento da crise econômica — com dados que tinham sido escondidos pelo governo, especialmente durante a última campanha eleitoral —, a divisão da base política congressual — inclusive de partidos que tem presença no governo, como a PDT e PTB —, as sucessivas derrotas em votações no Congresso relacionadas ao ajuste fiscal, a impopularidade recorde de Dilma, o desespero do PT, e o esfarelamento da liderança de Lula sinalizam claramente que não há mais governo. O que é bom e ruim. Ruim, pois este projeto de poder fará de tudo para permanecer saqueando o Estado; bom, porque os brasileiros romperam o feitiço de mais de uma década e, finalmente, entenderam o mal representado pelo lulismo.


Na última quinta-feira, era esperado que o PT reconhecesse os erros e apontasse para alguma proposta de negociação, de diálogo com a oposição. E mais, que buscasse apoio dos 71% de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo. Não o fez. Satanizou a oposição. Associou 1964 a 2015. Tachou a oposição de golpista. Ironizou os protestos. Conservou a política do conflito, do nós contra eles. Isso quando estão isolados e sem nenhuma perspectiva, mesmo a curto prazo, de que poderão reconstruir sua base política.

A gravidade do momento e o autismo governamental obrigaram as oposições a se mexer. A necessidade de encontrar uma rápida saída constitucional para a crise é evidente. A sociedade civil pressiona. As manifestações do próximo dia 16 vão elevar a temperatura política. Quanto mais tempo permanecer o impasse, pior para o Brasil. Se 2015 já está perdido, corremos o sério risco de perdermos 2016 e 2017.

É inegável que Lula e o PT já estão de mudança para o museu da história brasileira. Mais precisamente para a ala dos horrores — que é vasta. Será necessário reservar um espaço considerável. Afinal, nunca na nossa história um projeto político foi tão nefasto como o do lulismo.

Por: Marco Antonio Villa é historiador