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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Bolsonaro não foi derrotado - O recado de Cármen Lúcia para Moraes - Blog Matheus Leitão

Presidente teve vitórias mesmo com a rejeição do voto impresso. Entenda quais são elas…

É inacreditável que o governo Bolsonaro, mesmo diante de tantos revezes, ainda consiga angariar 229 votos a favor em uma matéria esdrúxula como o retorno do voto impresso. [229 votos, com um detalhe: compareceram apenas 448 deputados - totalizam 513. Contra foram  218. Portanto...] A proposta só não passou porque precisava de 308 votos, por ser uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Outros 218 deputados votaram contra, e um parlamentar se absteve. [o VOTO AUDITÁVEL pode ser aprovado - mediante Lei Ordinária = fosse Lei Ordinária a proposta de ontem teria sido aprovada na Câmara. 
DETALHE: cabe aos que defendem o VOTO AUDITÁVEL, mediante o REGISTRO IMPRESSO DO VOTO, mostrarem que acoplar uma impressora a cada urna eletrônica não constitui alteração do processo eleitoral e sim um mero registro = não exigindo PEC.]

É assustadora, para não dizer outra coisa, a força que Jair Bolsonaro ainda tem no Congresso, com a popularidade em queda e a economia em frangalhos. Parte deste “sucesso” tem a ver com a aliança junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem o centrão na mão. A outra parte é o fracasso da oposição, claramente sem um trabalho organizado. Um dos aliados da gestão Bolsonaro na Câmara, deputado Vitor Hugo, tentou adiar a votação nesta terça-feira, 10, porque o governo tinha em mente que poderia virar ainda mais votos.

Diante dessa votação, os números enterram qualquer possibilidade de impeachment no momento. A conta é simples. [Bolsonaro não precisa de nenhum voto para impedir o impeachment; os inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil é que precisam de 342 votos a favor do impeachment. Com 341 votos, ainda que todos fossem favoráveis ao impeachment a sessão sequer seria aberta.]  Dilma Rousseff não conseguiu somar 177 votos, Bolsonaro ainda tem 229.

A matéria foi arquivada, mas o que fica agora é uma pergunta: O que será que o presidente Jair Bolsonaro vai inventar desta vez para manter a tensão? [não se trata de inventar ou desinventar; o que precisa ser questionado é se o simples ato de acoplar uma impressora a cada urna eletrônica implica em alteração do processo eleitoral? 
O processo eleitoral  não será alterado, apenas cada urna terá uma impressora procedendo ao registro impresso dos votos. 
Afinal, já existe uma auditoria de votos, feita a posteriori e em um número ínfimo de urnas = cem urnas em 450.000.000, proporção pode ser alterada por um simples ato do TSE.]

Continuará a forçar a mão contra o processo eleitoral de 2022, mesmo acuado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? Alguma coisa o presidente vai inventar. Podem esperar.

Relator do inquérito das fake news no STF voltou a ignorar a PGR ao decidir sobre pedido da Justiça Eleitoral

 O ministro Alexandre de Moraes ignorou nesta semana a PGR de Augusto Aras ao decidir incluir Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news. O relator só determinou a manifestação do procurador-geral depois de ter acolhido a queixa-crime do TSE contra o presidente.

Cármen Lúcia, que foi designada relatora de outra ação contra Bolsonaro, fez diferente e ainda mandou um recado: “Necessária, pois, seja determinada a manifestação inicial do procurador-geral da República, que, com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida, promoverá o exame inicial do quadro relatado a fim de se definirem os passos a serem trilhados para a resposta judicial devida no presente caso”.

Matheus Leitão e Radar- Blog em VEJA