Após o
Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente
Jair Bolsonaro adotou
o discurso de soberania nacional para defender a decisão. Em uma
publicação no Twitter, Bolsonaro declarou que o País é soberano para
aceitar ou não a entrada de migrantes e que
"não é qualquer um que entra
em nossa casa". "O
Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem
porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e
costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura",
diz a mensagem publicada pelo presidente.
"Não é qualquer um que entra
em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto
adotado por terceiros."
Ele defendeu um endurecimento nas regras para entrada de imigrantes no
País e afirmou que o governo não vai se recusar a ajudar a quem precisa,
mas que vai
adotar critérios para dar segurança aos brasileiros e aos
estrangeiros que vivem no Brasil. "Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode
ser indiscriminada. É necessário critérios, buscando a melhor solução
de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos
entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?",
escreveu o presidente. De acordo com ele, o discurso corresponde às
bandeiras da campanha eleitoral.
O pacto da ONU foi assinado por
Michel Temer em dezembro e aprovado por mais de 150 países. Negociado
desde 2017, o documento era uma resposta internacional à crise que havia
atingido diversos países por conta de um fluxo de migrantes e
refugiados.
O primeiro anúncio do afastamento do novo governo foi
feito ainda em dezembro pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no
mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no
Marrocos.
“A imigração não deve ser tratada como questão global, mas
sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo,
chamando o marco de
“ferramenta inadequada para lidar com o problema”.
“O
Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional
e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos
venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”,
afirmou. O pacto foi aprovado por mais de 160 países na a conferência
intergovernamental da ONU, em Marraquexe.
[quantos, e quais, desses mais de 160 países recebem migrantes?]
O Estado de S. Paulo
