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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

IBC-Br e a lógica do rebaixamento



A divulgação do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central, ontem, em linha com outros índices de desempenho econômico, ofereceu mais argumentos em favor da decisão de rebaixar a nota de risco de títulos brasileiros, anunciada um dia antes pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s.

A agência, que já havia tirado, em setembro, o “grau de investimento” concedido ao país em 2008, retirou agora o “+" da classificação brasileira BB+, a mais alta do “grau especulativo”, e acomodou o Brasil no grupo BB, ao lado de Bolívia, Guatemala e Costa Rica.  Quanto ao indicador do BC, ele não só confirmou a perspectiva de um recuo próximo a 4% na variação do PIB de 2015, como ajudou a reforçar as projeções que apontam contração da economia em 2016 na mesma e amarga dosagem. 

 Não é difícil entender o que as notas de riscos das agências como a S&P têm a ver com o desempenho da economia e a variação do PIB. Quando avaliam os títulos emitidos por governos, essas agências fixam a atenção no tamanho da dívida pública em relação ao tamanho do PIB e, mais precisamente, na dinâmica dessa relação. Seus funcionários reúnem, organizam e analisam informações que permitam projetar a expansão ou a contração da dívida, proporcionalmente à expansão ou contração do PIB, ao longo do tempo.

No caso do Brasil, não há a menor dúvida de que a relação entre a dívida pública e o PIB se encontra em franco processo de deterioração. A dívida está em expansão porque o governo tem sido incapaz de evitar déficits nas contas públicas primárias e, assim, ao gastar mais do que arrecada, é obrigado a financiar a diferença com emissão de títulos, o que, na volta do parafuso, eleva a dívida.

Quando a isso se adiciona um encolhimento continuado do PIB, como tem ocorrido, a piora da relação dívida/PIB se acelera. São, portanto, dois movimentos concomitantes e na mesma direção negativa que determinam uma dinâmica adversa para o indicador chave da capacidade de pagamento de dívidas.

Saindo de 53% do PIB, em 2010, a relação dívida bruta/PIB escalou daí em diante até bater em 66%, no ano passado. No ritmo em que avança, logo a dívida brasileira ultrapassará 70% do PIB — uma fronteira de resistência a partir da qual as desconfianças dos investidores sobre a capacidade de pagamento de um governo de país emergente passam a convergir para um perigoso consenso.

 De olho nessa dinâmica, a S&P não só rebaixou mais uma vez a nota brasileira, em curto espaço de tempo, como colocou a classificação da dívida brasileira em perspectiva negativa. No jargão das agências de risco, isso significa que seus analistas desconfiam que a situação possa piorar no curto prazo e, por isso, mantém novos rebaixamentos no radar.

A realidade, infelizmente, não parece contrariar a avaliação da S & P. Especialistas calculam que, para pelo menos estabilizar a dívida nos níveis elevados em que se encontra, o governo teria de obter, por alguns anos, superávits primários em torno de 2,5% do PIB. Nas atuais circunstâncias, este seria um objetivo virtualmente impossível de se alcançar.

Em razão da recessão forte e prolongada, as receitas públicas são cadentes, ao mesmo tempo em que as despesas, engessadas por vinculações legais e reajustes automáticos, dificilmente são passíveis de cortes no volume exigido. Depois dos déficits primários dos dois últimos anos, novos rombos são esperados para 2016, apesar de a meta oficial ainda prometer um modesto superávit de 0,5% do PIB.

Apesar das perspectivas pessimistas, o novo rebaixamento da nota de crédito brasileira ainda não deve provocar muitas alterações no atual quadro dos investimentos no país. Sem falar na liquidez financeira abundante no mundo, já eram tão evidentes as dificuldades para obter superávits primários e estancar a expansão da dívida que fica difícil acreditar na hipótese de que os investidores estariam esperando o sinal de uma agência de rating antes de redefinir suas estratégias de investimento no país.

Por: José Paulo Kupfer, jornalista