A divulgação do Índice
de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central, ontem, em linha com outros
índices de desempenho econômico, ofereceu mais
argumentos em favor da decisão de rebaixar a nota de risco de títulos
brasileiros, anunciada um dia antes pela agência de classificação de
risco Standard & Poor’s.
A
agência, que já havia tirado, em setembro, o “grau de investimento” concedido ao país em 2008, retirou agora o “+" da classificação brasileira BB+, a mais alta do “grau
especulativo”, e acomodou o Brasil
no grupo BB, ao lado de Bolívia, Guatemala e Costa
Rica. Quanto ao indicador do BC, ele não só confirmou a perspectiva de um recuo próximo a 4%
na variação do PIB de 2015, como ajudou a reforçar as projeções que
apontam contração da economia em 2016 na mesma e amarga dosagem.
Não é
difícil entender o que as notas de riscos das agências como a S&P têm a
ver com o desempenho da economia e a variação do PIB. Quando
avaliam os títulos emitidos por governos, essas agências fixam a atenção
no tamanho da dívida pública em relação ao tamanho do PIB e, mais precisamente,
na dinâmica dessa relação. Seus funcionários reúnem, organizam e analisam
informações que permitam projetar a expansão ou a contração da dívida,
proporcionalmente à expansão ou contração do PIB, ao longo do tempo.
No caso
do Brasil, não
há a menor dúvida de que a relação entre a dívida pública e o PIB se encontra em
franco processo de deterioração. A dívida está em expansão porque o
governo tem sido incapaz de evitar déficits nas contas públicas primárias e,
assim, ao gastar mais do que arrecada, é obrigado a financiar a diferença com
emissão de títulos, o que, na volta do parafuso, eleva a dívida.
Quando a isso se adiciona um
encolhimento continuado do PIB, como tem ocorrido, a piora da relação dívida/PIB se acelera. São, portanto, dois movimentos concomitantes e na mesma direção negativa que
determinam uma dinâmica adversa para o indicador chave da capacidade de
pagamento de dívidas.
Saindo de 53% do PIB, em 2010, a relação dívida bruta/PIB escalou daí em diante até bater em 66%, no ano passado. No ritmo em que
avança, logo a
dívida brasileira ultrapassará 70% do PIB — uma fronteira de
resistência a partir da qual as desconfianças dos investidores sobre a
capacidade de pagamento de um governo de país emergente passam a convergir para
um perigoso consenso.
De olho
nessa dinâmica, a S&P não só
rebaixou mais uma vez a nota brasileira, em curto espaço de tempo, como colocou a classificação da dívida brasileira em
perspectiva negativa. No jargão das agências de risco, isso significa
que seus analistas desconfiam que a situação possa piorar no curto prazo e, por
isso, mantém novos rebaixamentos no radar.
A realidade, infelizmente, não
parece contrariar a avaliação da S & P. Especialistas calculam que, para pelo menos
estabilizar a dívida nos níveis elevados em que se encontra, o governo teria de
obter, por alguns anos, superávits primários em torno
de 2,5% do PIB. Nas atuais circunstâncias, este seria um objetivo
virtualmente impossível de se alcançar.
Em razão da recessão forte e
prolongada, as receitas públicas são cadentes, ao mesmo tempo em que as
despesas, engessadas por vinculações legais e reajustes automáticos, dificilmente
são passíveis de cortes no volume exigido. Depois dos déficits primários dos
dois últimos anos, novos rombos são esperados para 2016, apesar de a meta
oficial ainda prometer um modesto superávit de 0,5% do PIB.
Apesar das perspectivas
pessimistas, o novo
rebaixamento da nota de crédito brasileira ainda não deve provocar muitas
alterações no atual quadro dos investimentos no país. Sem falar na liquidez
financeira abundante no mundo, já eram tão evidentes as dificuldades para obter
superávits primários e estancar a expansão da dívida que fica difícil acreditar
na hipótese de que os investidores estariam esperando o sinal de uma agência de
rating antes de redefinir suas estratégias de investimento no país.
Por: José Paulo
Kupfer, jornalista
