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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Para o STF de Alexandre de Moraes, vale até punir os filhos pelos atos dos pais - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo - Vozes

O ministro Alexandre de Moraes, no exercício de suas funções como chefe do inquérito policial criado há quatro anos para investigar supostas atividades contra o Estado de Direito no Brasil, suspendeu as contas bancárias da filha de um dos investigados, o jornalista Oswaldo Eustáquio – que há um ano buscou asilo no exterior.

A menina tem 15 anos de idade. No momento, está sem dinheiro para pagar o lanche dos irmãos menores na escola. 
As contas de sua mãe, naturalmente, também estão congeladas, de maneira que ela está sem nenhuma fonte de renda – pois a remuneração e os bens do seu pai, é claro, estão bloqueados desde o começo. 
É um momento de pura e simples barbárie – um dos piores na escalada de destruição da lei e dos direitos individuais que o Supremo Tribunal Federal conduz atualmente no Brasil.

    De aberração em aberração, e sem nunca encontrar alguma objeção ao que faz, o STF está criando uma situação de selvageria na Justiça brasileira.

Não se trata, absolutamente, de discutir Eustáquio, ou que ele fez
O escândalo é o que estão fazendo com a sua filha. 
Ela não cometeu infração nenhuma. 
É menor de idade e, por lei, teria de contar com a proteção da autoridade pública – e não estar sendo perseguida pela Suprema Corte de Justiça da República. Mais: um dos princípios mais elementares da lei, no Brasil e em qualquer democracia, é que os efeitos das ações do infrator não podem jamais se estender à sua família
Punir os filhos pelos atos dos pais, ou vice-versa, é coisa que só se faz hoje na Coreia do Norte e em outros infernos da tirania mundial. 
É onde nos levou a conduta policial do STF: nosso sistema de justiça, agora, tem semelhanças com o Judiciário norte-coreano.
 
O motivo apresentado para se fazer o bloqueio da conta é uma agressão à lógica comum. O ministro Moraes diz que a conta da garota está servindo de “escudo” para as atividades “antidemocráticas” do pai. 
Quais são essas atividades? O inquérito não consegue, objetivamente, descrever uma única delas. 
Eustáquio, por sinal, não foi condenado até agora por nada; o próprio Moraes escreve que há apenas “fortes indícios” contra ele. 
Se não há atividade criminal definida, como poderia haver “escudo”?
A conta não é escudo de coisa nenhuma – é apenas um meio para a menina manter-se viva. 
 No entendimento do STF, porém, o dinheirinho do lanche vira uma ameaça à democracia brasileira.
 
De aberração em aberração, e sem nunca encontrar alguma objeção ao que faz, o STF está criando uma situação de selvageria na Justiça brasileira. 
 
Um preso sob custódia da autoridade morre nos cárceres do STF por falta de tratamento médico adequado – apesar de atestados oficiais dizendo que ele corria risco de vida e tinha de ser removido para um hospital. 
Pessoas são condenadas a 17 anos de cadeia por estarem presentes a um quebra-quebra em Brasília. 
A menina de 15 anos é punida por delitos que o seu pai ainda não cometeu – enquanto não for condenado, é inocente, e mesmo que fosse culpado, ela não pode pagar por seus atos.
 
A justificativa para tudo é que os perseguidos são “bolsonaristas” que querem “destruir a democracia”
Se é assim, não têm mais direito à proteção da lei; o que define a culpa no Brasil do STF não é o que o sujeito fez, mas quem ele é. O “campo progressista”, em peso, acha que não há nada de errado com isso.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos



J.R. Guzzo
, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


sábado, 18 de novembro de 2023

Por miopia, ignorância e preconceito, esquerda apoia ditaduras - Carlos Alberto Sardenberg

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Enem nem - Alexandre Garcia

"Este Enem serve para se conhecer a que as novas gerações estão submetidas. Querem induzir nos jovens ideias prontas, em lugar de estimular a curiosidade, o estudo e a pesquisa", avalia jornalista

Fiquei assustado com a falta de clareza na prova de domingo do Exame Nacional do Ensino Médio, principalmente depois que o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou que o MEC não tem responsabilidade pela elaboração das questões, pois foram feitas por "professores independentes". Ele já está lavando as mãos ante a péssima repercussão do que está contido nas provas.

Lecionei português no ensino médio por quatro anos e linguagem em faculdade de jornalismo, por outros quatro anos. Por isso estou assustado. A querida Dad Squarisi, que já não está entre nós, também se assustaria com a falta de clareza dos enunciados e das opções oferecidas.

Pelas amostras que vi, teria sérias dificuldades em responder à múltipla escolha, por não conseguir entender o que fora proposto e o que realmente estava sendo perguntado. Nem Caetano Veloso, autor de duas músicas sobre as quais pediam pontos comuns, foi capaz de responder — ficou indeciso entre as opções de respostas.

A bancada do agro no Congresso protestou contra o cunho político-ideológico com que a agricultura foi tratada, mas nem preciso entrar nessa questão polêmica. Aqui, no Correio, Luiz Carlos Azedo, no final da sua coluna "Esquerdismo contaminou questões do Enem sobre o agro", resumiu que três questões do exame foram "pautadas por esquerdismo anacrônico".

A militância política exposta na prova é Paulo Freire posto em prática. Não preciso entrar no conteúdo dos enunciados, nem das respostas sugeridas para me assustar com o futuro. Porque se professores redigiram essa prova, é porque eles estão se expressando, nas salas de aula, da mesma forma enrolada. Espero que sejam apenas burocratas que trabalham fora da sala de aula. Mas, se não, fico imaginando como comunicam suas idéias aos alunos, com tanta falta de clareza, de simplicidade, frases gigantescas, enroladas, obscuras. Neurônios caóticos.

Difícil compreensão
O tema da redação é um modelo disso: "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil". Cruzes! O que seria isso? Lendo o trabalho exaustivo de muitos intérpretes, concluí que o tema seria "escreva sobre a profissional que também é dona de casa".

Pobre do aluno do curso médio, que precisou descobrir o que esses "professores independentes" queriam. O melhores exegetas e filólogos ainda não conseguiram traduzir "pragatização de seres humanos e não humanos", que está no texto usado para propor uma das questões.

Winston Churchill, quando tenente de cavalaria na Índia, em 1898, formulou a receita para escrever bem e se comunicar: "Das palavras, as mais simples; das mais simples, as menores". Em 1940, ele foi o primeiro a resistir ao exército nazista.

Suponho que discípulos de Paulo Freire nunca leram Churchill, embora ele tenha se aliado a Stálin para derrotar Hitler. Mais tarde, no Brasil, Chacrinha sentenciava nos auditórios: "Quem não se comunica, se trumbica!".

É o pessoal do "visualizar", do "disponibilizar", do "colocar", do "protocolizar" palavras quilométricas substituindo curtinhas, para terem tempo de encontrar a palavra seguinte da frase, na falta de vocabulário. 
Enfim, este Enem serve para se conhecer a que as novas gerações estão submetidas. 
Querem induzir nos jovens ideias prontas, em lugar de estimular a curiosidade, o estudo e a pesquisa. 
Não são ensinados a pensar nem a se comunicar.
 
Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Amoralidade - O que “Freakonomics” dizia sobre o aborto - Gazeta do Povo

Vozes - Luciano Trigo
O que “Freakonomics” dizia sobre o aborto

O que “Freakonomics” dizia sobre o aborto | Foto: Bruno Covello/Gazeta do Povo

Nos seis estudos reunidos no best-seller Freakonomics O lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta, lançado em 2005, o economista Steven Levitt e o jornalista Stephen Dubner se basearam em análises quantitativas para fazer interpretações inusitadas sobre temas controversos, das causas da corrupção ao tráfico de drogas como atividade econômica. Outro tema investigado foi a relação entre aborto e criminalidade nos Estados Unidos.

Atenção, leitor! O que vou fazer a seguir é apresentar, de forma resumida, os argumentos de Levitt e Dubner. Não tire conclusões precipitadas sobre a minha opinião a respeito do tema, que voltou ao debate no Brasil por iniciativa do Supremo.

A tese dos autores de Freakonomics – para lá de controversa – é a seguinte: o maior responsável pela queda brutal da criminalidade em Nova York a partir dos anos 90 não teria sido o aumento do número de policiais, nem a recuperação da economia do país, nem políticas inovadoras de segurança pública, nem mudanças no mercado de drogas, mas a legalização do aborto, em 1973.

Isso porque, sempre segundo Levitt e Dubner, os filhos indesejados que deixaram de nascer, sobretudo entre os mais pobres, teriam probabilidade muito maior de enveredar pelo crime, pelas precárias condições de vida a que estariam sujeitos durante a sua formação: “Qual era o perfil feminino mais provável de se beneficiar [da legalização do aborto]? 
Em geral, a mulher solteira, de menos de 20 anos e pobre, e, algumas vezes, com as três características.
 
Que tipo de futuro o bebê dessa mulher teria?
“Um estudo demonstrou que a típica criança impedida de nascer nos primeiros anos da legalização do aborto estaria 50% mais propensa que a média a viver na pobreza; teria, igualmente, uma probabilidade 60% maior de ser criada por apenas um dos genitores.
“Esses dois fatores — uma infância pobre e um lar de mãe/pai solteiro — estão entre os mais fortes fatores determinantes de um futuro criminoso. Crescer num lar de genitor solteiro praticamente dobra a propensão de uma criança para o crime.
“O mesmo ocorre com os filhos de mães adolescentes. Um outro estudo mostrou que a baixa instrução materna é o fator isolado de mais peso para conduzir à criminalidade.
"Em outras palavras, os próprios fatores que levaram milhões de americanas a fazerem aborto também representam indicadores de que seus filhos, caso tivessem nascido, teriam vidas infelizes e possivelmente criminosas. (...)
“O efeito mais dramático da legalização do aborto — e que levaria anos para se fazer sentir — talvez tenha sido o seu impacto sobre a criminalidade. No início dos anos 90, precisamente quando a primeira leva de crianças nascidas após o caso Roe x Wade chegava à adolescência — época em que os jovens do sexo masculino atingem seu auge criminoso —, o índice de criminalidade começou a cair. O que faltava nessa leva, é claro, eram as crianças mais propensas a se tornarem criminosas. (...)
“É chocante descobrir que o aborto foi um dos maiores fatores responsáveis pela diminuição da criminalidade da história americana. (...) A queda da criminalidade foi, no jargão dos economistas, um ‘beneficio acidental’ da legalização do aborto.”

Esta é uma tese amoral, e os próprios autores assumem isso: o moralismo, afirmam, representa a maneira como gostaríamos que o mundo funcionasse, enquanto a análise econômica mostra como ele realmente funciona.

Mas a tese não é apenas amoral:
ela pode ser facilmente classificada como fascista, ou mesmo genocida. Pois além de associar a criminalidade à pobreza, o que Levitt e Dubner estão afirmando é que a consequência prática da legalização do aborto foi resolver a questão da segurança estimulando as mulheres pobres a abortar – já que isso impediu o nascimento de centenas de milhares de potenciais criminosos na América, em um verdadeiro genocídio invisível.
Nas entrelinhas
, eles apresentam a redução da violência não somente como consequência, mas também como justificativa para a legalização do aborto.

A reação de cada um à tese de Levitt e Dubner é, a meu ver, reveladora de um aspecto importante e paradoxal do debate em curso sobre o aborto, que vem sendo negligenciado. Se me permitem a generalização, no Brasil de hoje aqueles que defendem o aborto são os mesmos que se esgoelam chamando de fascista e genocida qualquer pessoa que pense de forma diferente da sua.

Mas uma jovem progressista de classe média ou alta que grita “Meu corpo, minhas regras” para defender o aborto deveria refletir, porque pode estar apoiando, sem saber, a adoção de uma ferramenta fascista e genocida de controle da natalidade – cujo impacto se abaterá, principalmente, sobre as mulheres pobres (que a jovem burguesinha julga defender e representar).

Já naqueles que são contrários ao aborto, o que a tese provoca é, no máximo, algum desconforto intelectual, já que a violência também é um tema que preocupa, mas sem diminuir sua repulsa à legalização: “A correlação entre a legalização do aborto e a redução da criminalidade pode até fazer sentido, mas nem por isso vou passar a defender o aborto, porque este é um tema que envolve questões morais e espirituais que vão muito além da racionalidade econômica”. [lembrando que a maior violência é consentida e praticada pela mãe aborteira, assassina fria e cruel,  contra um ser humano indefeso e inocente e que ela deveria defender a qualquer preço.]

Voltando a Freakonomics: os autores começam o capítulo relacionado ao tema falando sobre Nicolau Ceausescu, ditador comunista da Romênia, que em 1966 declarou ilegal o aborto no país. O objetivo era promover um boom demográfico que fortalecesse a economia:

“Até 1966, a Romênia praticara uma das políticas mais liberais do mundo com relação ao aborto. Essa era, com efeito, a principal forma de controle de natalidade vigente, com cinco abortos para cada nascimento com vida. Agora, praticamente da noite para o dia, o aborto estava proibido. (...)

“Proibiram-se, ao mesmo tempo, todos os métodos anticoncepcionais e a educação sexual. Agentes federais sarcasticamente apelidados de Polícia Menstrual abordavam regularmente as mulheres em seus locais de trabalho para submetê-las a testes de gravidez. Uma mulher que passasse muito tempo sem engravidar era obrigada a pagar um alto ‘imposto de celibato’.

    Uma jovem progressista de classe média ou alta que defende o aborto pode estar apoiando, sem saber, a adoção de uma ferramenta fascista de controle da natalidade


(...)

 
Como sugerem os autores de Freakonomics, a lição do caso romeno, também útil para o debate em curso, pode ser outra: a de que, historicamente, a legalização do aborto sempre interessou às ditaduras de esquerda.
Se não, vejamos: na União Soviética, o aborto foi legalizado e disponibilizado para todos à custa do Estado – modelo adotado, com  algumas variações, por todos os países sob a esfera de influência do Kremlin.

Em Cuba, o aborto é legalizado desde 1965: a mulher pode abortar sem restrições até a 10ª semana de gestação, sem precisar apresentar um motivo.

E na China, até outro dia, o aborto não era apenas legalizado: era, em muitos casos, obrigatório: em função da “política do filho único”, estima-se que mais de 300 milhões de mulheres foram obrigadas a abortar e 108 milhões foram esterilizadas. 

Dá o que pensar.

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


quarta-feira, 20 de setembro de 2023

"A grandeza do Brasil" - Correio Braziliense

Para o jornalista, "estamos entre as maiores economias do mundo, produtores espetaculares do combustível mais nobre, o alimento que energiza pessoas. E nosso potencial é maior ainda em energia limpa, minerais, água potável e terra"

Ao abrir a Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou contra o conflito na Ucrânia e criticou os membros permanentes do Conselho de Segurança, que têm poder de veto e fazem guerras. O Brasil quer ser membro permanente — já que também foi nação vitoriosa na II Guerra.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que falou depois, concordou com Lula, pregando a necessidade de mais vozes no Conselho de Segurança. [mais vozes,  para falar bobagens? Biden, emite com folga, as falas negativas que o petista que preside o Brasil expeliria se o Brasil se tornasse membro permanente do CS-ONU.]  Hoje os presidentes Lula e Biden se encontram, em Nova York. Foi uma presença forte do Brasil, diante de representantes dos 193 países membros das Nações Unidas. É desejo do Brasil ter um protagonismo mais significativo nas questões mundiais. Mas teria o país um poder nacional para sustentar uma posição maior, mais decisiva?

Não parece que estejamos em situação de grandeza política para isso. O chefe de Estado, que deveria ser um estadista, é mais afeito às questões menores da política, assuntos provincianos, pessoais. 
O Brasil se apresenta grande na ONU, mas fica com aspecto de propaganda. Na prática, conforma-se com o objetivo de ser uma liderança regional. 
Não fossem os desastres econômicos dos regimes argentino e venezuelano, certamente teríamos séria concorrência no campeonato regional de poder e influência.
 
Misturamos política com comércio exterior. Ter a China como principal parceiro comercial não exige que elogiemos o regime autoritário comunista chinês
Nossas relações internacionais misturam diplomacia com ideologia e, hoje, estamos colados na Venezuela, Argentina, Cuba, Nicarágua, China e Rússia — só para citar alguns países que, por coincidência, não são exatamente democracias.

Além disso, nossa tentativa de liderança mistura o estilo de clientelismo usado dentro do país com política de boa vizinhança de oferecer créditos de um banco estatal nacional, como se ele fosse uma agência internacional de desenvolvimento. É a projeção do fisiologismo interno para atrair países na ilusão de liderança regional.

Para complicar as questões diplomáticas, nosso chefe de Estado faz declarações tomando partido na guerra Rússia-Ucrânia. Despreza decisões do Tribunal Penal Internacional, chama os países-membros do Tratado de Roma de bagrinhos, provoca o aliado histórico americano e permite que aportem no Rio navios de guerra do Irã
Agora, na ONU, desagradou de novo os EUA ao defender Cuba e o Hamas.

Como a Índia
A Índia, que tem a maior população do mundo, desde sua independência em 1947 tem mantido neutralidade, com a qual cruzou a Guerra Fria.
Hoje, China, Rússia e EUA parecem ensaiar uma segunda Guerra Fria. 
O atual governo brasileiro poderia imitar a Índia, mas dá todos os sinais de que já escolheu ficar coadjuvante de um lado. 
O poder nacional, além do poder político, se compõe do poder econômico, social e militar.

No econômico, estamos entre as maiores economias do mundo, produtores espetaculares do combustível mais nobre, o alimento que energiza pessoas. E nosso potencial é maior ainda em energia limpa, minerais, água potável e terra para produzir alimento, que pode ainda ser multiplicada, a despeito da ideologia anti-agro.
Mas nosso poder militar é fraco, em disparidade com a riqueza que precisa ser defendida.
E nosso poder social é medíocre, com ensino em geral precário e formação política e de cidadania não compatíveis com o primeiro dos fatores de riqueza: a natureza.
 
E Lula, na ONU, ainda criticou o nacionalismo. 
Seu ex-ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, tem criticado a mediocridade. 
Com ela, não pode haver grandeza.
 
 Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense
 
 

terça-feira, 5 de setembro de 2023

E-book Grátis: Guerras Esquecidas do Brasil - Gazeta do Povo

 Presente da Gazeta do Povo em comemoração ao 7 de Setembro. Algo bacana para você ler na Semana da Pátria e voltar a sentir orgulho de ser brasileiro. 

Esses tempos, quando o Brasil estava para completar 200 anos, pensei que poderia fazer algo diferente aqui na Gazeta do Povo. Afinal, além de jornalista, tenho formação em História. 

Foi quando me veio a ideia de escrever um livro digital de um dos meus temas favoritos:
as Guerras Esquecidas do Brasil. 📖

No botão abaixo, eu dou este livro digital de presente a você. É só fazer o download gratuitamente, de forma segura  👇


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Eu tenho certeza que você vai curtir e garanto: a gente só é o que é hoje como nação porque Dom Pedro I e seu filho II distribuíram muita porrada de Norte a Sul. Ou melhor, mandaram suas tropas fazer esse serviço. Nem sempre, ganharam, é verdade. 

Alguns historiadores chamam essa pancadaria de Guerras da Independência do Brasil, no plural. Afinal, foi um combo: teve a Independência da Bahia, a Batalha do Jenipapo no Piauí, pesados conflitos no Maranhão e no Grão-Pará... 


Teve também a Guerra da Cisplatina, que formou o Uruguai e meio que deu o pontapé inicial na rivalidade Brasil-Argentina, e uma guerra com a Bolívia pelo Acre. Mas não vou dar spoiler sobre isso. Você vai ter que baixar o e-book. 📚

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Eu confesso que teve muita gente que me incentivou a fazer esse material, mas minha maior motivação foi ver o número de assinantes que vinha comentando nas matérias da Gazeta do Povo. Um público curioso e com vontade de entender o outro lado da moeda. 💬

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Aqui na Gazeta do Povo temos orgulho do Brasil e não queremos que a narrativa do politicamente correto tome conta de um período tão especial: a Semana da Pátria.
 
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023

MST, 8 de janeiro e ONGs - Uma sequência de depoimentos explosivos em CPIs - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Há uma grande expectativa para esta quarta-feira, na CPI do MST, com o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil do presidente Lula, Rui Costa. Ele será questionado sobre o tempo em que foi governador da Bahia e os acontecimentos no sul do estado, que foi e ainda é uma região conflagrada, com invasão, violência, expulsões e violação do direito de propriedade. 
A queixa é a de que o governo da Bahia não agia, tanto que o presidente da República tentou mandar tropas da Força Nacional para proteger as pessoas naquela área. Vai ser interessante.
 
Quem brilhou na CPI das ONGs nesta terça foi o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que veio pra cá como correspondente nos anos 1980, aqui ficou e se tornou grande estudioso das milhares de ONGs que pululam na Amazônia. Ele descobriu que elas não estão lá para levar benefícios sociais para as amazônidas, e denunciou isso num livro chamado Máfia Verde
Finalmente há uma CPI no Senado que está tratando disso. 
A CPI deveria ter saído muito antes, porque era a primeira da fila quando surgiu a pandemia, mas acabou deixada de lado para fazerem aquela CPI do circo.
 
Outra grande expectativa era o depoimento de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, que durante os acontecimentos de 8 de janeiro era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. 
Ele foi autorizado a ficar calado pelo ministro Alexandre de Moraes, mas achou que não se incriminaria e botou a boca no mundo
 Mostrou que havia um protocolo de ação integrada, que estava tão perfeito que ele pensou que podia tirar férias e foi para a Flórida. 
Disse que achou tudo muito estranho quando vieram os avisos de invasões, pois havia uma disponibilidade de 800 militares, tanto da Força Nacional quanto da guarda presidencial, para proteger as sedes dos três poderes, mas foram acionados só 30 para o Palácio do Planalto. Torres não acusou ninguém, mas vai ser confrontado com um delegado da Polícia Rodoviária Federal
O ex-ministro disse que a Polícia Rodoviária Federal, no Nordeste, não agiu para evitar que eleitores de Lula fossem às urnas, mas aprendeu dinheiro de compra de voto, dinheiro vivo.

Por fim, sigo estranhando essa dificuldade toda de fornecer as imagens do Ministério da Justiça. As imagens estão disponíveis, o ministro Alexandre de Moraes disse que podiam entregar, e até agora nada.

Onde estão as imagens do aeroporto de Roma?
Falando em imagens, não custa lembrar que as imagens do aeroporto de Roma ainda não vieram
Há uma abundância de câmeras no aeroporto de Roma, porque ele é muito importante nas rotas para o norte da África e para o Oriente Médio. Mas a Itália só fornecerá as imagens se forem de um crime comum e não perseguição política. 
E o Brasil já provou que é caso de perseguição política, porque entraram na residência do casal, com busca e apreensão, para tirar telefone, computador, para fazer pesca probatória, quando no máximo houve uma injúria
- até mesmo vias de fato, que é contravenção penal, não justificava tudo aquilo. A Itália percebeu e tem de fazer jus ao fato de ser o berço do Direito romano.
 
Lewandowski, quem diria, agora reclama de insegurança jurídica
O ex-ministro Ricardo Lewandowski, agora na J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, disse que decisões diferentes do Supremo, principalmente na área tributária, causam insegurança jurídica. 
É claro que causam; espantam investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros. 
Mas Lewandowski se esqueceu de falar da insegurança política e institucional criada no dia em que ele, como presidente do Supremo, presidiu o julgamento de Dilma no Senado e ignoraram o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, condenando a presidente e deixando-a elegível, ao contrário do que mandava a Carta Magna
Isso foi o início de uma série de decisões que geraram insegurança política e institucional do Brasil.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


segunda-feira, 24 de abril de 2023

Os farsantes - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Aquela invasão de "terroristas" no 8 de janeiro estava suspeita demais desde o começo. 
Por meses, bolsonaristas tinham se manifestado de forma pacífica, enquanto a esquerda radical sempre adotara os métodos do vandalismo e da violência. De repente, a "direita" resolve mudar de tática e partir para o ataque, dando o pretexto necessário para o estado intensificar a perseguição contra direitistas. Que conveniente!
 
Levantar a possibilidade de omissão voluntária do governo Lula, na melhor das hipóteses, já era promover "Fake News", o que, na atual circunstância, pode render censura ou mesmo prisão arbitrária
Mas as imagens que o governo tentou colocar sob sigilo por anos vazaram, e o que vimos foi revelador: o "sombra" de Lula, general chefe do GSI que acompanha o presidente há duas décadas, estava bem à vontade com a turma de "terroristas".

Agora vimos ainda um "jornalista" da Reuters preparando a cena para o "arrombamento" de uma porta no Palácio do Planalto, tudo bem ensaiado e com direito à revisão da imagem pelo próprio "terrorista", antes de garantir que o resultado ficara satisfatório. Isso era um golpe de estado ou um documentário para o Fantástico?

Tudo muito, muito estranho. E para lá de suspeito! Não precisamos aderir à tese de que o próprio PT organizou, orquestrou e comandou a invasão para perceber que, ao menos, viu ali uma boa oportunidade para rotular de vez toda a direita de golpista e partir para sua criminalização
Não custa lembrar que, após aquele fatídico dia, comentaristas como Fiuza, Paulo Figueiredo e eu fomos calados na marra.
 
Estamos lidando com manipuladores profissionais, com mentirosos compulsivos, com um mitomaníaco como Lula, que mente sem nem ruborizar sobre qualquer assunto. 
Essa turma da esquerda radical é capaz de tudo. O grau de cinismo é assustador. As inversões nas narrativas são constantes e sob medida para auxiliar seu projeto de poder.

Vejam os "jornalistas" da esquerda, por exemplo. As mudanças abruptas de discurso atendem aos interesses momentâneos dos poderosos, sem qualquer apego a princípios éticos ou coerência. É o caso de Reinaldo Azevedo, que escreveu "O País dos Petralhas" quando isso interessava aos colegas tucanos, e hoje virou lulista de carteirinha.

Azevedo escreveu ontem: "Muito se fala SOBRE o MST. É hora de ouvir o movimento e conhecer sua inserção na economia, a sua produção de alimentos e suas formulações, que vão além da questão agrária". Para tanto, o "jornalista" entrevista um líder do movimento que promoveu novas invasões criminosas e que o próprio Reinaldo Azevedo já chamou de "terrorista" num passado recente: "O MST e o terrorismo oficializado", dizia o título de sua coluna na Veja contra os invasores.

Enquanto a direita achar que está enfrentando gente que segue as regras do jogo e liga para fatos, vai ser feita de trouxa. O perigo agora é deixar o PT comandar a CPMI, que se tornou inevitável. Se isso acontecer, o troço vira um circo, como aquela da Covid, usada para palanque de Lula e para demonizar gente séria enquanto enaltecia notórios picaretas.

O esquerdismo é um grande truque de farsantes. 
Está na hora de constatar essa verdade e reagir de acordo. 
Acreditar que basta ter a verdade ao seu lado para vencer é uma doce ilusão. 
Há décadas que toda a experiência demonstra o retumbante fracasso do esquerdismo, e não obstante ele se mantém no poder em vários países. 
Isso acontece porque a farsa muitas vezes supera a realidade e engana os otários. E não há escassez de otários no mundo, infelizmente...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

domingo, 4 de dezembro de 2022

Golpe de Estado - Revista Oeste

Flávio Gordon

Para o PT, a democracia jamais foi um valor em si mesmo, mas uma “questão estratégica”

 
Quando, em setembro de 2018, em entrevista ao El País, José Dirceu declarou que era questão de tempo para o PT tomar o poder, e que essa tomada nada tinha a ver com ganhar uma eleição, poucos no Brasil pareceram se importar. E, todavia, o que Dirceu fazia ali era anunciar o golpe de Estado que, um ciclo eleitoral depois, ele e seus companheiros dariam no país. Com efeito, o golpe nada teve a ver com sucesso na eleição. Ao contrário, o próprio pleito recém-vencido — de maneira ilegítima, frise-se sempre é que foi a consagração formal do golpe, erigido, entre outras coisas, sobre o aparelhamento das instituições da sociedade civil (notadamente da imprensa) e do Estado (notadamente o Poder Judiciário). O golpe teve a ver, sobretudo, com aquilo que, em obra clássica, Curzio Malaparte definiu como o manejo de uma técnica.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

“O problema da conquista e da defesa do Estado não é uma questão política, e sim técnica” — diz Malaparte, referindo-se especificamente por técnica ao controle dos centros de poder tecnológico e aos meios de coleta de informações. É sintomático nesse sentido que o anunciante do golpe tenha sido um ex-agente do serviço secreto cubano (se é que existe essa coisa de “ex”-agente de um serviço secreto), por longos anos dedicado ao aprimoramento da “técnica” malapartiana, e que, em tempos longínquos, chegou a se gabar da informação acumulada acerca de campanhas adversárias. Como bem mostrou a jornalista Paula Schmitt em artigo recente, a razão da recente subversão do Estado de Direito no Brasil pode muito bem residir no velho instituto soviético do kompromat, informações comprometedoras que podem ser usadas para chantagear pessoas poderosas.

Mas, seja como for, o fato do golpe de Estado parece-me incontestável. É claro que dificulta a sua visualização o estereótipo tradicional associado ao conceito, que costuma subentender o emprego de força militar. Na imaginação coletiva brasileira, em especial, a noção de golpe de Estado remete ao 31 de março de 1964 e às cenas de tanques nas ruas e soldados marchando. Mas há vários estilos de golpe de Estado, e o estilo adotado pelo lulopetismo — corrente política originalmente moldada pelo pensamento de Antonio Gramsci, o teórico do aparelhamento — foi o da captura e do parasitismo das instituições democráticas. Para o PT, com efeito, a democracia jamais foi um valor em si mesmo, mas uma “questão estratégica”. Daí que, em 2 de outubro de 2002, antes de sua primeira vitória eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva tenha confessado ao jornal francês Le Monde: “A eleição é uma farsa pela qual é preciso passar para se chegar ao poder”.

O golpe de Estado jurídico procede via exercício de um poder originalmente adjudicado aos magistrados pela norma fundamental, mas em seguida usurpado por eles e utilizado para a imposição de vontades políticas

Uma vertente da técnica lulopetista de golpe de Estado é aquela que alguns teóricos do Direito chamam especificamente de “golpe de Estado jurídico”. Como explica Alec Stone Sweet, professor de Direito da Universidade de Yale, o conceito de golpe de Estado jurídico implica uma transformação radical nas fundações normativas de um sistema legal, operada mediante ativismo judicial por parte dos membros de uma Corte constitucional, que passam a agir como legisladores. 
 Essa “transformação radical” ocorre, em primeiro lugar, sempre que a lei constitucional derivada do ativismo não corresponde ao espírito e aos propósitos do poder constituinte originário
Em segundo lugar, sempre que altere fundamentalmente e, de novo, de maneira não prevista ou pretendida pelos constituintes — a maneira habitual de funcionamento do sistema legal. 
Essa transformação fará com que seja impossível a um observador deduzir o novo sistema legal (ou para-legal) a partir do arcabouço institucional prévio. E, obviamente, acarretará uma quebra na ortodoxia montesquiana da separação de Poderes vigente no contexto pré-golpe. No novo contexto, o instituto habitual de freios e contrapesos não será capaz de disciplinar os papeis e as limitações constitucionais dos órgãos do Estado.
 
A pulsão legisferante de magistrados politicamente comprometidos produz na Carta Magna mudanças não delimitadas pelo texto constitucional, conquanto operadas em seu nome. 
Ao contrário do golpe de Estado estereotípico (revolucionário) cujos atos são explicitamente não autorizados pelo que Kelsen chamou celebremente de “norma fundamental” preexistente (uma Constituição, por exemplo) —, o golpe de Estado jurídico procede via exercício de um poder originalmente adjudicado aos magistrados pela norma fundamental, mas em seguida usurpado por eles e utilizado para a imposição de vontades políticas.
 
Eis porque o golpe de Estado jurídico seja muito mais insidioso e difícil de conter, uma vez que, menos espalhafatosos que golpistas revolucionários ortodoxos, seus agentes impõem uma nova ordem recorrendo aos topoi e ao prestígio da velha ordem. Daí que possam, por exemplo, julgar em favor da censura no ato mesmo de condená-la verbalmente por inconstitucional. 
Ou palestrar em evento intitulado “Brasil e o Respeito à Liberdade e à Democracia” no instante em que perseguem cidadãos politicamente não alinhados. Ou ainda posar de bastiões da Constituição no instante em que violam a separação de Poderes e, conduzindo inquéritos semiclandestinos alheios ao sistema acusatório, mandam às favas o devido processo legal. Como bem disse o saudoso Olavo de Carvalho em postagem que voltou a circular nas redes sociais ao longo dos últimos dias:Uma democracia não pode ser instaurada por meios democráticos: para isso ela teria de existir antes de existir. Nem pode, quando moribunda, ser salva por meios democráticos: para isso teria de continuar saudável enquanto vai morrendo. O assassino da democracia leva sempre vantagem sobre os defensores dela. Ele vai suprimindo os meios de ação democráticos e, quando alguém tenta salvar a democracia por outros meios — os únicos possíveis —, ele o acusa de antidemocrático. É assim que os mais pérfidos inimigos da democracia posam de supremos heróis da vida democrática”.

Leia também “O processo eleitoral brasileiro e a soberba dos malandros”

Flávio Gordon, colunista - Revista Oeste

 

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Cale-se, em defesa da democracia - Gazeta do Povo

Vozes - Luciano Trigo

Enganou-se quem acreditava que o país voltaria ao normal após a eleição, em termos de liberdade de expressão. 
A voracidade censória continua, com contas e perfis de empresas e pessoas físicas nas redes sociais sendo rotineiramente derrubados ou desmonetizados. É o novo normal: na democracia em vigor, todos são livres para dizer o que pensam, desde que todos pensem como eu.

 Foto: Reprodução Instagram

Nem é preciso ser jornalista: mesmo pessoas comuns estão pensando duas vezes antes de emitir uma opinião diferente, de fazer uma crítica construtiva, de contestar a decisão de uma autoridade ou de postar no Twitter ou no Facebook qualquer coisa que contrarie a narrativa do pensamento único que aos poucos vai sendo imposta, na marra, a todos os brasileiros. [o mais grave é que você ler uma matéria séria, veículo responsável e pensa - nos parece que ainda não é proibido pensar - e o mais grave: chega a uma CONCLUSÃO. 
E, na condição de agitador profissional, você comenta com outros, ou publica em rede social, tua CONCLUSÃO. Então os censores, incumbidos por decreto supremo, monocrático como sempre, de decidir o que é certo ou errado, verdade ou mentira, decide que você chegou a uma CONCLUSÃO ERRADA = crime grave, inafiançável e que pode render uma prisão perpétua à brasileira - a preventiva que você sabe quando entra mas não sabe quando sai.]

Isso gera a percepção crescente de que não estamos mais vivendo uma situação de normalidade democrática, mas sim a aurora de algo muito diferente da democracia – algo de contornos ainda nebulosos, mas já assustadores. A percepção de muita gente é essa. O medo corrói e exaspera a alma daqueles que se veem impotentes diante da escalada kafkiana dos acontecimentos e não sabem mais a quem recorrer. Em um primeiro momento, a gente se percebe medindo as palavras, praticando a autocensura para escapar de diferentes formas de cancelamento.

Mas isso cansa, e com o tempo, a se confirmar essa percepção sombria, a tendência é os sobreviventes ficarem quietos mesmo, ou mudarem democraticamente de assunto. Nem todo mundo tem vocação para mártir, e um dia, talvez, todos aprenderemos a ficar democraticamente calados.

Porque calar democraticamente metade da sociedade parece ser o objetivo da outra metade, com o apoio democrático da mídia e da própria Justiça. Tudo em defesa da democracia. Em uma ditadura declarada seria até mais fácil, porque todos saberiam exatamente o que pode ou não pode ser dito. Mas, no estranho sistema que parece se estabelecer aos poucos no Brasil, os limites do que é e do que não é permitido dizer são difusos, tênues, móveis, voláteis.

Em um sistema assim não há regras claras, porque faz parte do método do Ministério da Verdade estabelecer os crimes e as penas ad hoc, caso a caso, após o fato que será julgado: é necessário que seja assim, porque, na democracia de um lado só, tão ou mais importante quanto o que é dito é quem diz.

“Posso interpelar um político na fila de embarque em um aeroporto?”

“Posso opinar sobre uma decisão de um ministro do Supremo?”

"Posso mentir, caluniar ou ofender um adversário político?"

"Posso manifestar o desejo de que um presidente seja afastado, ou mesmo de que ele morra?"

“Posso contar uma piada ligeiramente misógina ou politicamente incorreta?”

“Posso me aglomerar sem máscara para assistir a um jogo da Copa do Mundo, mas ao mesmo tempo acusar de genocida quem não usa máscara em uma reunião?”

“Posso dar um joinha quando alguém fizer um desabafo sobre a situação do país em um grupo privado de WhatsApp?”

“Posso torcer para que um atleta quebre a perna?”

Hoje a resposta a estas perguntas não é "sim" nem "não", é um democrático “Depende. De que lado você está? Em quem você votou?” Se você estiver do lado certo, poderá usufruir plenamente a liberdade de expressão que é inegociável na democracia. Mas, se estiver do lado errado, só terá mesmo o direito de ficar caladinho(a).

Como disse recentemente alguém muito importante, não podemos de forma alguma permitir a volta da censura no Brasil. A não ser, é claro, nos casos em que podemos sim. E o pior é que muitas pessoas estão comemorando alegremente a escalada da censura, das perseguições e de outros ataques à liberdade.

Alguns comemoram por inocência, outros por ideologia, outros, ainda, por deficiência de caráter mesmo – da mesma forma como festejam, por exemplo, a lesão de Neymar na Copa.Sim, a sociopatia chegou a este ponto: torcer para o melhor jogador da seleção brasileira se machucar, porque é bem feito pra ele.[melhor jogador? de qual Copa do Mundo? ou foi da copa dos mercenários? ou da copa dos cai-cai?] Todo mundo sabe que Neymar representa uma ameaça à democracia.

Então vamos combinar assim: de agora em diante fica decretado que, como aliás já acontece informalmente com artistas, intelectuais e outras celebridades, os ídolos do futebol precisarão de atestado de pureza ideológica para continuar ganhando seu pão. Sem esse atestado, eles serão sumariamente classificados como fascistas e linchados, na praça pública da internet, por um exército de ativistas virtuosos, especialistas na prática do ódio do bem.

É assim que funciona na nova democracia. E são estas pessoas que dizem que o amor venceu.    É uma transição estranha, muito diferente daquela de 20 anos atrás, quando, apesar das incertezas, havia um clima de esperança e festa. O problema é que no Brasil até o passado é imprevisível, e muita coisa sempre pode acontecer. Como na canção do Cazuza, ainda estão rolando os dados. Mas, diferentemente do que diz a mesma canção, parece que o futuro não repetirá o passado. Porque o tempo não anda para trás.

Pelo menos é o que sinaliza a sequência de expectativas frustradas em curso, neste período de transição que ainda nem chegou à metade mas já está deixando muita gente de cabelo em pé.

Hoje não se vê esperança nem festa, ao contrário: há protestos nas ruas e apreensão crescente dentro de casa
, inclusive e principalmente na casa daqueles que votaram no candidato vencedor por nojinho e aversão estética ao presidente que ora se despede, em enigmático silêncio.

Posso estar redondamente enganado e sempre torcerei para o Brasil dar certo, independentemente de quem estiver no poder. Mas a percepção neste momento é de inevitável pessimismo, porque o governo eleito não está demonstrando nem a habilidade nem a agilidade necessárias, sobretudo em momentos de crise, no relacionamento com diversos atores decisivos para o seu êxito ou fracasso futuros. Se não, vejamos:

- Existe a percepção de que o governo eleito não está demonstrando habilidade nem agilidade no relacionamento com o mercado, ao contrário: a cada fala desastrosa e a cada nome especulado para o Ministério da Fazenda, a bolsa cai e a expectativa de inflação sobe
Para piorar as coisas, os nomes que foram vendidos na campanha eleitoral como fiadores de moderação e racionalidade na condução da economia já foram escanteados - ou estão se afastando por conta própria. O mercado reage mal, e é natural que isso aconteça;

- Existe a percepção de que o governo eleito não está demonstrando habilidade nem agilidade no relacionamento com as ruas, ao contrário: continua apostando na narrativa que desqualifica os manifestantes como golpistas, e os protestos como antidemocráticos. Além de não estar colando fora da bolha, essa narrativa só serve para irritar o cidadão comum e acirrar a polarização da sociedade;

- Existe a percepção de que o governo eleito não está demonstrando habilidade nem agilidade no relacionamento com a classe política, ao contrário: a falta de articulação e a aparente bateção de cabeça entre as lideranças que disputam poder tornam cada vez mais remota, por exemplo, a aprovação da chamada PEC da Transição, pelos menos nos termos, no prazo de validade e no valor inicialmente propostos. Enquanto isso, o Centrão acumula poder, sugerindo que não haverá carta branca do Congresso, ainda que a pusilanimidade e o fisiologismo de muitos parlamentares sejam sempre um fator a considerar.

Resta o apoio quase incondicional de dois atores. Sobre o Poder Judiciário já não é mais prudente falar – e alguns episódios recentes sugerem não ser mais prudente sequer um cidadão buscar o socorro da Justiça quando se sentir violado em seus direitos, porque a resposta pode ser uma punição ou, pelo menos, um “Perdeu, mané”.

Sobre a grande mídia, ela ainda aposta na narrativa partidária e militante que prevaleceu durante toda a campanha eleitoral.  
Mas já começam a pipocar sinais de insatisfação: um editorial de alerta aqui, uma cobrança de responsabilidade fiscal ali, uma mudança de vocabulário acolá, tudo isso sugere que o tom do noticiário político pode mudar muito nos próximos meses, a depender dos acontecimentos.

Fato é que hoje ninguém sabe ao certo como o Brasil estará daqui a um mês, muito menos daqui a um ano. Nem se sabe tampouco quem ainda terá direito à fala: talvez todas as vozes dissonantes já tenham sido democraticamente caladas. O amor terá vencido.

Tempos muito estranhos. Mas, como diz a citada canção do Cazuza, o tempo não para.


Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

Luciano Trigo - escritor, jornalista, tradutor e editor de livros.- Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 30 de outubro de 2022

Descumprimento da ordem do TSE é ataque da PRF à democracia - O Globo

Míriam Leitão
PRF está fazendo ações no Nordeste no segundo turno Divulgação

O governo usou a máquina pública o tempo todo dessa eleição , mas utilizar a Polícia Rodoviária Federal para desrespeitar a ordem do TSE, e cercear o direito do voto, foi uma escalada. Por isso, a reação forte de Alexandre de Moraes.Cabe às autoridades garantir que haja paridade entre as candidaturas já que o governo está usando claramente a máquina pública de forma abusiva. Mas o que está acontecendo hoje é gravíssimo e um atentado à democracia.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agiu preventivamente porque havia denúncias de risco de instrumentação da Polícia Rodoviária Federal.[Em nossa opinião, nada foi aprovado de ilegal nas ações institucionais da PRF realizadas hoje; a curiosidade nos leva a perguntar: se estivesse havendo alguma ilegalidade quem iria materializar a reação forte do TSE? a polícia judiciária?] Ele soltou uma decisão para que os agentes não fizessem operações. No entanto, as denúncias chegaram desde cedo de que os agentes continuam fazendo as fiscalizações contra ônibus, principalmente no Nordeste, e isso é muito grave. Agora, Moraes deu nova ordem e determinou que o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, interrompa "imediatamente" operações da corporação sobre transporte público de eleitores e o intimou a ir ao TSE.

Antes, Vasques havia usado as redes sociais para pedir votos ao presidente Jair Bolsonaro, e depois apagou. Ele, como autoridade pública que comanda o braço do estado, não um braço do governo, não poderia fazer essa postagem.

Este foi o lado sombrio desta eleição que nos deixa uma lista do que fazer para aperfeiçoar a democracia e defendê-la. Nesta campanha, pela primeira vez houve uma ação do TSE para atenuar, mas as fake news continuam sendo um desafio para a democracia brasileira nos próximos tempos. Outros desafios será evitar o assédio eleitoral de patrões sobre seus empregados e o uso abusivo da igreja, principalmente os da igreja evangélica para tentar controlar o voto dos fiéis o que não é possível num estado laico.[a jornalista disfarça, mas ela sabe que se DEUS decidisse castigar o Brasil e endemoniado fosse eleito, as igrejas cristão seriam fechadas, bispos e padres presos.]

Míriam Leitão, colunista - O Globo