Benjamin era refratário à ideia, com receio de que decisão saísse após o fim do mandato de Temer
Nos dias que antecederam a sessão de terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservada para julgar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, o relator, Herman Benjamin, foi procurado por outros ministros que queriam convencê-lo a conceder mais prazo para as defesas se manifestarem e, com isso, adiar o julgamento. Benjamin, que é um juiz rigoroso com prazos e, desde o início, tem se empenhado em concluir o processo de forma célere, foi inicialmente refratário à ideia. Insistia que, se fosse aberto mais prazo, a ação se estenderia infinitamente e poderia não terminar ainda durante o mandato do presidente Michel Temer.
As pressões foram muitas. Na terça-feira, quando um dos integrantes da Corte o procurou, o relator já estava convencido de que era minoria — ou seja, era preciso ceder à sugestão da maioria dos colegas, como forma de evitar para um mal maior. Ele temia que, se batesse o pé na sessão de ontem para continuar o julgamento, poderia haver um pedido de vista logo do início por parte de algum ministro. Com isso, o processo sairia das mãos de Benjamin, e o retorno do caso ao plenário ficaria a cargo de outro colega — eventualmente, alguém não tão interessado na conclusão rápida do caso.Além de ministros, os advogados do PT também procuraram Benjamin nas vésperas da sessão de ontem, para insistir no pedido de prazo extra. Para se prevenir de outros incidentes durante a sessão, o relator foi além e propôs a inclusão de outros quatro depoimentos, antes mesmo que qualquer partido fizesse o pedido em plenário. Ele tomou essa providência porque, se os partidos pedissem essa providência a ele individualmente, e houvesse negativa, os advogados poderiam contestar a decisão em plenário — adiando ainda mais a conclusão das investigações. [difícil acreditar que tenha havido pressões por parte de ministros do TSE sobre o relator para conceder mais prazo.
Seria estultice do ministro, ou ministros, que por interesse em retardar o andamento do processo fosse pressionar o relator para conceder mais prazo.
A todos os interessados em retardar o processo o melhor seria deixar o relator permanecer no erro que cometeu quando, entre dois prazos a conceder para atender a defesa, optou pelo menor - é pacífico que havendo alternativas legais para atender um pedido da defesa, é DEVER da autoridade conceder a que for mais favorável à peticionária, no caso cinco dias em substituição às 48 horas concedidas erroneamente pelo ministro Benjamin.
Até os petistas sabem que se o relator insistisse em manter o menor prazo, a defesa recorreria, o prazo maior seria concedido e todos os atos praticados do momento da opção pelo menor prazo até a decisão do STF concedendo maior prazo seriam anulados; alguém interessado em retardar o processo abriria mão de tão excelente oportunidade?]
Mas a decisão de ontem não é garantia de celeridade. Os advogados Flávio Caetano, que defende Dilma, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que representa Temer, afirmaram que, após os novos depoimentos, poderão apresentar requerimentos e pedir a produção de contraprovas. Foi o que ocorreu, por exemplo, depois que o TSE ouviu dez pessoas ligadas à Odebrecht em março. Caberá ao ministro Herman Benjamin aceitar ou não os novos pedidos. Quando terminaram os depoimentos da Odebrecht, ele negou a maioria dos pleitos.
DOIS MINISTROS DEVEM SAIR
O advogado Gustavo Guedes, que também defende Temer, afirmou que o PMDB não tinha interesse em adiar o julgamento. Embora tenha pedido mais prazo para apresentar alegações finais, a defesa do partido afirmou que não viu necessidade na convocação de novas testemunhas para instruir o processo. Segundo Guedes, ao longo do processo, a defesa de Temer foi acusada de tentar postergar o julgamento. Mas teria ficado claro na sessão de ontem que o “alongamento” do julgamento coube aos ministros da Corte eleitoral. Guedes disse que o presidente Temer quer que esse processo termine o mais rápido possível. — Não há esse benefício (para Michel Temer), isso (postergação) é ruim para o país. O presidente quer terminar esse processo — afirmou o advogado.
Guedes disse não saber se a defesa de Temer pedirá para ouvir alguma testemunha, o que ainda não ocorreu ao longo do andamento do processo, ma não descartou essa possibilidade. Com o adiamento, dois ministros da atual formação do Tribunal Superior Eleitoral não devem participar do julgamento. O mandato de Henrique Neves termina no dia 16 deste mês e o de Luciana Lóssio, em 5 de maio. Neves será substituído por Admar Gonzaga. O substituto de Luciana ainda não foi definido, mas deve ser o advogado Tarcísio Vieira.
