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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Cunha nega contas no exterior e diz que pedirá anulação de processo – comparação de truste com conta bancária é ‘absurda’ diz deputado



Em conselho, Cunha afirma, repetidas vezes, não possuir conta no exterior
O parlamentar voltou a defender que não possui "nenhuma conta que não esteja declarada no seu imposto de renda" e que as contas que foram atribuídas na Suíça são trustes

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou, repetidas vezes, não possuir contas bancárias no exterior. O parlamentar também negou a existência de investimentos não declarados. Nesta manhã de quinta-feira (19/5), ele é ouvido no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde utiliza a maior parte da apresentação de sua defesa para indicar supostas nulidades no processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.
Cunha reafirmou que é beneficiário de um truste na Suíça, e não proprietário de conta. Ele disse que nunca negou possuir os trustes no exterior, mas que isso não significava patrimônio no exterior ou contas em seu nome, já que não podia movimentar a conta, nem dispor dos bens que estavam na titularidade do truste”. “Se eu possuísse investimentos, certamente eles estariam declarados. Eu sou beneficiário de um truste. O truste é o detentor do patrimônio, dos investimentos, dos resultados dos investimentos e das perdas, inclusive. Eu não possuo investimento não declarado. Os investimentos e o patrimônio não me pertenciam. Não há como haver prova de que eles são do truste", disse.

Cunha defendeu que o relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deveria ser impugnado da função, por ter mudado durante o processo do PDT para o Democratas, que faz parte do mesmo bloco partidário do peemedebista. Assim que Cunha terminou de falar, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) rebateu dizendo que não caberia o afastamento de Rogério, pois o que vale é a formação inicial do bloco, antes do início dos trabalhos. O relator endossou a posição de Betinho e disse que qualquer tipo de questionamento formal deve ser feito para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Embora tenha dito que não possui interesse algum em "postergar" o processo, Cunha enfatizou que "a nulidade do processo será arguida".

Cunha fez uma comparação com o caso de Fausto Pinato (PP-SP), que em abril renunciou à vaga como membro titular do Conselho com a justificativa de que antes pertencia ao PRB, mas tinha migrado para o PP com a janela partidária. "Impugnação de Pinato também se aplica ao atual relator", defendeu. Ele também declarou que a representação contra ele no Conselho ocorreu "por causa de disputa política". "Diversas irregularidades ocorreram nesse processo, sabemos da disputa política", acusou Cunha.

Nulidades
Outro motivo de nulidade do processo, segundo Cunha, seria o aditamento de denúncias sem relação com a representação inicial, de que ele teria mentido sobre possuir contas no exterior. "Estamos vivendo num processo com oitivas de testemunhas que não têm a ver com a ação", criticou. Uma das testemunhas convidadas pela acusação foi o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que indica que Cunha teria recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Ao fim da apresentação de sua defesa, Cunha destacou que iria responder apenas sobre assuntos relativos ao que considera se tratar a representação, "para não dar curso à nulidades". "Não tenho interesse da prorrogação desse processo, tenho interesse que ele ande com celeridade e justiça, dentro dos parâmetros da celeridade, para que eu não fique tendo que ficar questionando esses pontos e seja acusado de fazer manobras". Ele afirmou que prova disso era o fato de ele ter comparecido na sessão de hoje dentro do prazo estabelecido. "O único que compareceu espontaneamente em uma CPI", destacou.