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domingo, 5 de maio de 2019

Presidente do STF critica excessos do Judiciário, em jantar com advogados

Toffoli critica excessos do Judiciário, mas volta a defender as ações do Supremo
Em São Paulo, presidente do STF afirma que não se pode ‘superar limites legais e constitucionais’ e juízes e população precisam compreender isso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , afirmou em um jantar de advogados em desagravo à corte, que não se pode ter excessos no Judiciário. No jantar que reuniu a cúpula da advocacia paulista, o tom  do presidente do STF era crítico em relação ao que os profissionais consideram desmandos que se popularizaram com a Operação Lava Jato , como condução coercitiva de testemunhas, restrição dos autos aos advogados e prolongamento de prisões preventivas.
"É preciso defender a democracia, é preciso sim defender o Supremo Tribunal Federal, é preciso sim defender o Judiciário brasileiro, é preciso sim defender o Ministério Público, a advocacia privada, a advocacia pública, a Defensoria Pública", afirmou Toffoli no fim de seu discurso, que durou mais de 30 minutos. [que tal reconhecer que também é preciso defender o POVO BRASILEIRO? inclusive dos abusos de autoridade cometidos por ministros do Supremo, que muitas vezes decidem absurdos apenas baseados em uma interpretação da lei, feita pelo próprio autor do absurdo.]

O jantar com advogados foi marcado após a abertura do inquérito, por determinação de Toffoli, para investigar ameaças e fake news contra o tribunal e seus ministros. O inquérito  gerou controvérsia na comunidade jurídica  e não foi considerado uma unanimidade nem entre os ministros da própria Corte. O ministro Alexandre de Moraes chegou a censurar uma reportagem da revista “Crusoé” que citava Toffoli. O episódio foi criticado por entidades de defesa da liberdade e a decisão acabou sendo revogada.

Durante o jantar, Toffoli fez uma forte defesa da liberdade, da Constituição e da democracia. Ele disse que defender a Corte é defender a democracia e elogiou o STF. "O Brasil deveria se orgulhar de sua Suprema Corte. A Suprema Corte brasileira é a que mais trabalha no mundo", disse.
 [talvez por aceitar decidir sobre assuntos que muitas vezes sequer mereciam ir ao Poder Judiciário;
respeitosamente, lembro ao presidente do Supremo que o STF é a única Corte Supremo de todo o planeta Terra que aceita julgar uma questão que cuida da legalidade, ou ilegalidade, da implantação de banheiros públicos unissex coletivos - permitindo que um cidadão que tem todos os acessórios de um individuo do sexo masculino, chegue em um banheiro unissex, entre na ala das senhoras (que, por óbvio, também é a ala das meninas de 8, 10 anos,  adolescentes, etc) abra a barguilha, saque o pênis e comece a urinar ao lado de uma garota de 10 anos.
Nossa Suprema Corte costuma também decidir sobre o mesmo assunto, em decisões plenárias, que se anulam - em uma sessão diz que pode prender, dias depois em outra sessão, as vezes cuidando do mesmo assunto, diz que tem que soltar e por aí vai.
Se só fosse para a Suprema Corte assuntos de real importância, matéria constitucional e outras que reflitam em TODA a sociedade e se as decisões tomadas tivessem uma validade de pelo menos uns dois anos, o trabalho seria substancialmente reduzido e mais confiabilidade jurídica passaria a existir.] 

 Diante de uma plateia de 230 advogados que pagaram R$ 250 para aderir ao jantar no restaurante Figueira Rubaiyat um dos mais exclusivos da capital paulistana —, Toffoli gerou forte empatia nos advogados ao defender o habeas corpus que muitas vezes tem sido negado nos casos de corrupção. Para ele, não faz sentido negar que o STF analise a medida.
"A doutrina do habeas corpus é a doutrina da Suprema Corte", disse ele, afirmando que o tribunal foi formado em uma discussão sobre o tema com Rui Barbosa e outros ministros. [Toffoli é tão favorável ao 'habeas corpus' que já concedeu até mesmo em casos que remédio não solicitado - 'habeas corpus' de ofício para o Zé Dirceu, quem em função do mesmo ainda permanece solto, aguardando não se sabe o que para ser recolhido ao cárcere para cumprir os mais de 30 de cadeia a que foi condenado.]

Citando diversos exemplos de livros recentes que alertam contra os riscos à democracia, o fascismo e a intolerância, Toffoli disse que “não podemos deixar que o medo e o ódio” dominem a sociedade.
"O ataque às instituições, o ataque à democracia, o ataque ao estado democrático de direito também não é privilégio do Brasil. São questões que vem ocorrendo em todo o mundo . O ataque que vem ocorrendo ao Supremo Tribunal Federal especificamente também não é algo recente, é algo que vem ocorrendo há algum tempo, assim como o ataque à advocacia, assim como ataque às instituições, assim como o ataque ao parlamento, assim como o ataque a quem esteja no poder, no momento em que esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto", afirmou.

O discurso de Toffoli foi precedido de uma dura fala do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que não poupou críticas à Lava Jato.
"Nos últimos cinco anos, o direito penal no Brasil viveu retrocessos piores que os que passou na ditadura" disse ele.
Após a palestra, o presidente do STF não falou com a imprensa. Questionado a esclarecer as críticas que fez aos excessos que superam as leis e a Constituição, 
apenas respondeu que tudo o que tinha a dizer estava em seu discurso.

ÚltimoSegundo - iG