O
projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
antes de seguir ao plenário da Casa
A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,
3, o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 - um ganho mensal de R$ 5.530 -, em janeiro de
2017
O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário da Casa. Como já passou pela Câmara, caso seja aprovado o projeto seguirá para sanção presidencial.
O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário da Casa. Como já passou pela Câmara, caso seja aprovado o projeto seguirá para sanção presidencial.
Há
uma preocupação com o aumento para os ministros,
pois ele gera um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste eleva o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e
conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até
aos vereadores.
Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%. O impacto previsto sobre o Orçamento das sanções dos dois projetos será de R$ 13,5 bilhões até 2018, segundo o Ministério do Planejamento.
Após a aprovação do reajuste do Judiciário, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas à sanção presidencial. Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar "as perdas" da categoria ao longo dos anos. Lewandowski afirmou que o aumento de mais de 40% no salário dos servidores "recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição".
Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%. O impacto previsto sobre o Orçamento das sanções dos dois projetos será de R$ 13,5 bilhões até 2018, segundo o Ministério do Planejamento.
Após a aprovação do reajuste do Judiciário, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas à sanção presidencial. Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar "as perdas" da categoria ao longo dos anos. Lewandowski afirmou que o aumento de mais de 40% no salário dos servidores "recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição".
Fonte:
Correio
Braziliense
