Decisão do STF sobre prisão após condenação em
segunda instância ainda é incógnita
Condenado
em segunda instância pelo TRF-4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva está com seu destino nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o
Tribunal Regional Federal confirmar, após recursos, a execução imediata da pena
de 12 anos e 1 mês de prisão, o petista precisará de um salvo-conduto para não
ser preso. Ele vai apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, pelo
retrospecto, a Corte não costuma rever decisões do TRF-4. O degrau
seguinte no labirinto judicial é o Supremo. A última instância do
Judiciário brasileiro é que tem o poder para dar a Lula o direito de não ser
preso. Ou, se preso já estiver, sair da cadeia para esperar uma decisão final
sobre o caso do apartamento no Guarujá em instância superior.
O que o
STF fará ainda é um incógnita. Em 2016, o placar foi de 6 a 5 para entender que
condenados em segunda instância já podem começar a cumprir a pena. Tudo o que
se disse e escreveu até aqui indica que esse resultado pode mudar. E mudar para
entendimento contrário: a prisão não viria mais em segunda instância, mas após
recursos no STJ, como já propôs o ministro Dias Toffoli. Essa inversão vem
sendo falada muito antes da condenação de Lula. Ou seja, não tem relação direta
com o caso do ex-presidente. Mas agora tem. No ano passado, o STF teve que
enfrentar dilema semelhante ao analisar caso que afetaria diretamente o tucano
Aécio Neves, ameaçado de afastamento do cargo de senador. [de forma gradativa e ainda insegura, se consolida no STF o entendimento de não ser reavaliado a decisão tomada em 2016 - ficaria muito evidente, usem as justificativas que conseguirem, que uma decisão invertendo o placar seria para favorecer Lula.
Não fica bem para o Supremo, que foi chamado por Lula de corte acovardada, mudar qualquer decisão de forma a favorecer àquele condenado - consolidaria o entendimento de que Lula não mentiu na apreciação que fez da coragem da Suprema Corte.
As ameaças da ré, e senadora, Gleisi Hoffmann e do sem noção Lindbergh, também não ajudaram em nada o ex-presidente.]
Não fica bem para o Supremo, que foi chamado por Lula de corte acovardada, mudar qualquer decisão de forma a favorecer àquele condenado - consolidaria o entendimento de que Lula não mentiu na apreciação que fez da coragem da Suprema Corte.
As ameaças da ré, e senadora, Gleisi Hoffmann e do sem noção Lindbergh, também não ajudaram em nada o ex-presidente.]
O mineiro
acabou mantido no Senado. Hoje, os ministros do STF, mesmo que pautem um
processo que diga respeito a outro acusado, terão sempre a figura de Lula
pairando sobre suas cabeças. Ontem, o ministro Alexandre Moraes, em sessão na
Primeira Turma, disse que pode haver prisão já a partir da condenação em
segunda instância. Vai repetir esse voto quando, em data ainda incerta, o
plenário examinar o tema? Ainda não se sabe.
Ele pode
migrar para o chamado voto médio proposto por Toffoli. E a ministra Rosa Weber
que em 2016 votou contra cumprimento de pena após condenação em segunda
instância vai mudar de lado? Ela havia declarado que poderia. Mas vai mesmo? A
ministra é das mais reservadas da Corte e seus votos só são conhecidos quando
ela vota. Favorito nas pesquisas eleitorais, vencedor em todos as projeções de
primeiro e segundo turno, Lula não está onde gostaria. Poderia ser o
ex-governante prestes a ser reconduzido ao cargo que ocupou por 8 anos. Mas seu
trajeto tem tantos obstáculos que seu destino pode ser outro. Ao invés dos
salões do poder em Brasília, uma prisão em Curitiba. [continua valendo nossa sugestão: já que o sentenciado Lula da Silva, durante seus desgovernos se especializou em lançamento de pedra fundamental de universidade - ficando só mesmo a pedra, da universidade nada - ele terá minuto gosto em inaugurar a Penitenciária Federal de Segurança Máxima, inauguração completa, sendo encarcerado na Cela 1, Bloco A, da Ala 1.]
O Globo
