Análise: Lula à espera de uma tábua de salvação

Decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância ainda é incógnita

Condenado em segunda instância pelo TRF-4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com seu destino nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Tribunal Regional Federal confirmar, após recursos, a execução imediata da pena de 12 anos e 1 mês de prisão, o petista precisará de um salvo-conduto para não ser preso. Ele vai apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, pelo retrospecto, a Corte não costuma rever decisões do TRF-4. O degrau seguinte no labirinto judicial é o Supremo. A última instância do Judiciário brasileiro é que tem o poder para dar a Lula o direito de não ser preso. Ou, se preso já estiver, sair da cadeia para esperar uma decisão final sobre o caso do apartamento no Guarujá em instância superior.

O que o STF fará ainda é um incógnita. Em 2016, o placar foi de 6 a 5 para entender que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir a pena. Tudo o que se disse e escreveu até aqui indica que esse resultado pode mudar. E mudar para entendimento contrário: a prisão não viria mais em segunda instância, mas após recursos no STJ, como já propôs o ministro Dias Toffoli. Essa inversão vem sendo falada muito antes da condenação de Lula. Ou seja, não tem relação direta com o caso do ex-presidente. Mas agora tem. No ano passado, o STF teve que enfrentar dilema semelhante ao analisar caso que afetaria diretamente o tucano Aécio Neves, ameaçado de afastamento do cargo de senador. [de forma gradativa e ainda insegura, se consolida no STF o entendimento de não ser reavaliado a decisão tomada em 2016 - ficaria muito evidente, usem as justificativas que conseguirem, que uma decisão invertendo o placar seria para favorecer Lula.
Não fica bem para o Supremo, que foi chamado por Lula de corte acovardada, mudar qualquer decisão de forma a favorecer àquele condenado - consolidaria o entendimento de que Lula não mentiu na apreciação que fez da coragem da Suprema Corte.
As ameaças da ré, e senadora, Gleisi Hoffmann e do  sem noção Lindbergh, também não ajudaram em nada o ex-presidente.]

O mineiro acabou mantido no Senado. Hoje, os ministros do STF, mesmo que pautem um processo que diga respeito a outro acusado, terão sempre a figura de Lula pairando sobre suas cabeças. Ontem, o ministro Alexandre Moraes, em sessão na Primeira Turma, disse que pode haver prisão já a partir da condenação em segunda instância. Vai repetir esse voto quando, em data ainda incerta, o plenário examinar o tema? Ainda não se sabe.

Ele pode migrar para o chamado voto médio proposto por Toffoli. E a ministra Rosa Weber que em 2016 votou contra cumprimento de pena após condenação em segunda instância vai mudar de lado? Ela havia declarado que poderia. Mas vai mesmo? A ministra é das mais reservadas da Corte e seus votos só são conhecidos quando ela vota. Favorito nas pesquisas eleitorais, vencedor em todos as projeções de primeiro e segundo turno, Lula não está onde gostaria. Poderia ser o ex-governante prestes a ser reconduzido ao cargo que ocupou por 8 anos. Mas seu trajeto tem tantos obstáculos que seu destino pode ser outro. Ao invés dos salões do poder em Brasília, uma prisão em Curitiba. [continua valendo nossa sugestão: já que o sentenciado Lula da Silva, durante seus desgovernos se especializou em lançamento de pedra fundamental de universidade  - ficando só mesmo a pedra, da universidade nada - ele terá minuto gosto em inaugurar a Penitenciária Federal de Segurança Máxima, inauguração completa, sendo encarcerado na Cela 1, Bloco A, da Ala 1.]

O Globo

 

Temer, pede para sair

Para que adiar uma decisão e se agarrar a uma cadeira mendigando apoio? 

"Não renunciarei." Pois deveria, Michel Temer. Conversa com a Marcela. É melhor para o senhor e sua história. Não há mais o que fazer. Não há mais reforma que o senhor possa comandar, não há agenda para cumprir, não há como influir nas dez medidas contra a corrupção, no projeto de abuso de autoridade ou no debate sobre foro privilegiado. Não há como ser o fiador de mudanças na República. Não há como continuar a presidir o Brasil. Se resistir, será pior para o país, para a economia, para a paz.

Não existe mais a tal governabilidade, palavra horrível que significa “a capacidade de governar”. O senhor deve ter sentido o ímpeto de renunciar. Pelo insustentável peso do isolamento. Sua base aliada ficou como barata tonta. Seus ministros se dividiram. Não existe rua do Brasil apoiando o senhor, não existe esquina a seu favor, o senhor nunca foi popular e assumiu isso publicamente.  Presidente, para que adiar uma decisão e se agarrar a uma cadeira mendigando apoio? Para que esperar o desmoronamento de indicadores econômicos que ensaiavam uma tímida recuperação? Para que testemunhar, na Presidência, o constrangimento de quem não quer ser visto a seu lado? Por orgulho? O país hoje quer saber se o senhor está bem ou não está bem com o Eduardo.

Com a operação do apocalipse, “o Eduardo” – preso em Curitiba e já condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção – recebe agora mais um mandado de prisão preventiva. Em defesa própria, o Eduardo queria “fustigar” o presidente com 21 perguntas. Foi o verbo que o senhor usou, Temer. As perguntas foram barradas pelo juiz Sergio Moro. Agora, serão feitas?

Ninguém levantará uma bandeira “Fica, Temer”. Lembra quando Dilma Rousseff foi impedida? Por falta de apoio de ministros, do Congresso, dos sindicatos e das ruas? E porque a economia desabava e ela havia perdido o comando? Não foram apenas as pedaladas, por mais escandalosas que fossem. Ah, e ela não estava bem com o Eduardo, então presidente da Câmara. Ela estava mal com a população, que se sentia traída por suas mentiras de campanha e se via obrigada a pagar a dívida da incompetência do PT.
O caixa dois que poderia cassar a chapa Dilma-Temer estava – e ainda está – no colo do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Uma hora será julgado. O senhor acha que, em sua atual fragilidade, conseguirá se descolar de Dilma na campanha de 2014? A mesma campanha em que a JBS foi a maior “doadora oficial” para 178 deputados? O que dirá seu cupincha, Joesley Batista, dos R$ 366 milhões que a JBS doou ao todo para 24 partidos em 2014? Sua amizade com Joesley permitiu uma conversa íntima sobre crimes contra a República no Palácio do Jaburu, onde o senhor mora com sua família.

O bandido-mor da JBS levou um gravadorzinho muito ordinário no bolso para gravar suas palavras e seus silêncios, às 22 horas, em sua casa, Temer. Para reforçar que mantinha Cunha calado, Joesley disse: “Eu tô bem com o Eduardo”. O ex-deputado continua a receber propina na prisão. Mas o presidente não achou impróprio. Joesley também lhe disse que estava “segurando as pontas” de juízes e procuradores para não ser prejudicado. O senhor disse: “Ótimo”. “Está segurando as duas pontas.” Que raio de pontas é preciso segurar na Justiça, Temer?

Agora, vai rifar seu amigo Rodrigo Rocha Loures, o mesmo deputado que o senhor indicou a Joesley para “resolver os problemas da JBS”? O mesmo Loures filmado pela Polícia Federal começando a receber R$ 500 mil por semana, num trato que iria durar 20 anos? Vinte anos? Quanta ganância de quem o senhor chamou de “belíssima figura”.  Joesley é um desclassificado, um cupim de dinheiro público, como tantos. Deu desculpas esfarrapadas à nação depois de faturar milhões de dólares até com sua própria delação. Do pequeno açougue que o pai abriu em Anápolis, Goiás, em 1953, os filhos Joesley e Wesley enriqueceram vertiginosamente e se tornaram um conglomerado internacional, com ajuda do BNDES, nos governos Lula e Dilma. O faturamento da JBS em 2006 era de R$ 4,3 bilhões, em 2016 passou a R$ 170 bilhões. Esse Joesley lhe disse, presidente: “Tamu junto”.

Temer, seu governo perdeu apoio de quatro partidos e o senhor tinha, na sexta-feira, oito pedidos de impeachment. O senhor se diz vítima de uma “conspiração” e de “gravações clandestinas”. Todos se dizem assim. Lula, Dilma, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e o abominável tucano Aécio Neves, que ainda está solto para ver a irmã presa pelos malfeitos e pela arrogância dele. Obstrução da Justiça é fichinha para Aécio.  Estamos remexendo no lixo da História, que ainda vai cheirar mal por muito tempo. E assim deve ser. O Brasil precisa ser saneado. Presidente, o Supremo abriu um inquérito contra o senhor.  Com respeito, Temer, pede para sair.

 Fonte: Ruth de Aquino - Época

Leitura equivocada do PT

Não será radicalizando que o PT vai reverter o quadro. Vale lembrar outro chavão também usado por Genoíno: “Muita calma nessa hora!”

Em reunião realizada ontem em Brasília, a bancada do PT na Câmara dos Deputados resolveu que é hora de o partido “radicalizar” para sair do corner imposto pelas circunstâncias. Na avaliação de José Guimarães, líder do PT na Casa, o governo está sangrando e “é preciso ir para a ofensiva”. Na mesma linha, Rui Falcão, presidente nacional da legenda, disse que o partido vai aumentar os gastos nas redes sociais para se contrapor aos movimentos em favor de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Guimarães teria dito, também, que “não podemos ficar emparedados pelo PSDB. Precisamos radicalizar, ir para a ofensiva”.

A propósito, me lembro de uma frase que José Genoino, irmão de Guimarães, sempre repetia: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.” Pois bem, o PT já foi melhor de análise e de estratégias. A solução preconizada por Guimarães e Falcão é simplista e atende, apenas, ao  público interno do partido. E parte do pressuposto (errado) de que o PSDB é a oposição a ser vencida. Não se vê nenhuma autocrítica frente ao espantoso montante de equívocos políticos protagonizados pelo governo nos últimos tempos, nem tampouco ao assombroso volume de recursos desviados da Petrobras!

Ora, a voz das ruas que derrubou a popularidade de Dilma e colocou mais de 2 milhões em protesto no último domingo não é nem será liderada pelo PSDB. Nem é apenas, apesar de maioritariamente, composta de eleitores do candidato tucano derrotado à Presidência Aécio Neves. A insatisfação é ampla e generalizada. A derrubada da popularidade e a aprovação do governo por apenas 13% de brasileiros são sintomas de uma grave anemia política contra a qual estão reagindo todos os eleitores. Existem largos focos de insatisfação em todos os estratos sociais.

Não será radicalizando que o PT vai reverter o quadro. Vale lembrar outro chavão também usado por Genoíno: “Muita calma nessa hora!” O PT deveria fazer uma ampla autocrítica sobre o aburguesamento do partido e sobre como o aparelhamento do Estado eliminou as bandeiras mais puras da agremiação. Outro equívoco é considerar que a radicalização é o caminho. Pelo contrário, é hora de harmonizar os interesses daqueles que ainda se dispõem a apoiar o Planalto e construir uma nova narrativa.

Jamais o PT será um partido hegemônico no Brasil. Tanto por conta do sistema político nacional quanto pela ausência de uma percepção clara de como funcionam o país e seu sistema. Nesse sentido, Lula, de longe, é o melhor estrategista político do partido. 

Certamente ele, que sempre gostou de apontar a linha imaginária que dividia as mesas de negociação, não recomendaria a radicalização. Não foi radicalizando que o PT chegou ao poder e não será pelos radicalismos que recomporá seu prestígio. Para a oposição, o anúncio do radicalismo infantiloide do PT é uma boa notícia. Mostra que sua leitura da realidade continua errada e que mais equívocos estão a caminho. Se a oposição é incompetente para criar uma narrativa poderosa que derrote o governo, o PT tem sido soberbo em destruir a narrativa sobre a qual construiu o seu sucesso. São coisas que só acontecem ao Brasil.

Por: Murillo de Aragão, cientista político - O Globo