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sexta-feira, 18 de março de 2016

O foro privilegiado não é a salvação de Lula

Juristas e advogados, contrariando o senso comum, avaliam que um julgamento no STF será pior para o ex-presidente Lula e ministro da Casa Civil. Citam o mensalão, quando petistas e outros implicados, imaginavam que seriam beneficiados ao serem julgados na Suprema Corte. Eles foram condenados e só quem se deu bem foi o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), que condenado a 20 anos, aguarda em liberdade para ser julgado em 2ª instância.

Esses juristas e advogados dizem que é um equívoco de Lula imaginar que teria mais chance no STF. Pois, tanto esse tribunal, quanto Moro e o Tribunal Regional Federal, não sentarão em cima do seu processo. A tendência é um julgamento rápido. Argumentam, entretanto, que ainda não há fatos que o incriminem do ponto de vista jurídico. O tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia atingem a imagem de Lula, mas não seriam consistentes do ponto de vista criminal.

Explicam que é, por isso, que há um esforço para ligar o pagamento de palestras do ex-presidente Lula, no Brasil e no exterior, com as propinas pagas na Petrobras. -- Nós não sabemos se existem outros fatos. Mas avalio que o tríplex e o sítio não constituem crime -- comentou um advogado.

Assim como foi pressionado para assumir um ministério da presidente Dilma, o PT o está convocando para concorrer à Presidência em 2018. Mas isso não ocorrerá se ele for condenado pelo STF. Na Justiça comum ele tem que torcer para não ter sido condenado 2ª instância. Isso é o que prevê a Lei da Ficha Limpa.
-- No caso de Lula, ninguém terá condições de segurar o processo ou não seguir rigorosamente os prazos previstos. A pressão é e será grande -- ponderou outro advogado.

Mesmo que o STF não consiga concluir seu julgamento, Lula não escapará do implacável juiz Sérgio Moro. Para concorrer em outubro de 2018, ele terá que se desincompatibilizar, do cargo de ministro, em abril de 2018. Moro poderá pedir sua prisão preventiva e até condená-lo. Se o fizer abalará ainda mais a imagem de quem pode ser candidato em outubro. Mas ele poderá concorrer mesmo preso ou condenado em 1ª instância.

Por: Ilimar Franco - O Globo