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terça-feira, 20 de dezembro de 2022

MPF faz recomendação às polícias e ao Exército por segurança na posse

Procuradores pedem às forças de segurança que adotem medidas conjuntas para prevenir e impedir que bolsonaristas façam novos atos como os do último dia 12

O Ministério Público Federal em Brasília enviou uma recomendação, nesta segunda-feira, 19, para que os órgãos de segurança pública trabalhem juntos para prevenir e combater atos criminosos e violentos no dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). [O Ministério Público, sempre ansioso por protagonismo, faria bem melhor se em vez de fazer recomendações óbvias para as forças de segurança, sobre como proceder  no dia 1º jan 2023, data prevista a posse do presidente eleito, cuidasse de exigir do STF o cumprimento pelo ministro Moraes das normas que regulam os procedimento de competência do MP e que são sistematicamente ignoradas por aquele magistrado.
Ao que sabe as evidências coletadas até agora mostram que foram esquerdistas infiltrados que promoveram a quebradeira em 12 p.p.,
Em nosso entendimento não é correto o MP acusar pessoas que apoiam o presidente Bolsonaro de atos que ainda estão sob investigação.] A recomendação foi enviada à Polícia Federal, à Polícia Militar, à Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comando Militar do Planalto por temor de que a quebradeira promovida por radicais bolsonaristas na noite do último dia 12 se repita no dia 1º de janeiro. No episódio da semana passada, as forças de segurança foram alvos de críticas, principalmente pela falta de manifestantes detidos naquela noite em que vários ônibus e carros foram incendiados.

Os procuradores recomendam aos órgãos de segurança que planejem conjuntamente como lidar com os manifestantes que estão na porta do quartel-general do Exército pedindo um golpe militar, adotando “medidas de disciplinamento que se mostrem necessárias para prevenir ou combater atos criminosos eventualmente flagrados naquele local, principalmente o porte ilegal de armamentos, de explosivos e de outros artefatos passíveis de causar danos à vida e ao patrimônio (botijões de gás, líquidos ou gases inflamáveis etc)”. [chega a ser cômico a recomendação acima destacada - será que seus autores não sabem da competência e capacidade das nossas forças de segurança e ficam querendo dar aulas inúteis, por desnecessárias?] No quebra-quebra do dia 12, botijões de gás foram espalhados por uma via central de Brasília para aumentar os focos de incêndio.

O MPF também recomenda que haja um monitoramento conjunto de pontos de tensão, como a Esplanada dos Ministérios, onde ocorre a posse do presidente eleito, e que as forças de segurança estabeleçam um canal direto de troca de informações, inclusive de inteligência, “a fim de antecipar riscos, prever eventuais fatos geradores de novas tensões e evitar possíveis conflitos”.

Por fim, os procuradores recomendam que os órgãos atuem para “coibir eventuais manifestações que incitem a prática de violência contra candidatos eleitos, que estimulem a obstrução do exercício regular dos poderes constituídos, ou que incitem a sublevação violenta ou estimulem a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos”. percebam que todas as recomendações são inúteis, tanto quanto estivessem dizendo 'não entrem no fogo pois vão que queimar. E, para variar, fixam sempre um prazo, desnecessário e quase sempre descumprido.]

A forças de segurança têm 72 horas para informar ao MPF quais providências serão adotadas.

Coluna Maquiavel - Revista VEJA