O novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, não poderia
ter sido mais claro: há dois entraves principais à entrada no Brasil na
OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico:
desmatamento e respeito aos instrumentos de combate à corrupção da
entidade.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o embaixador apressou-se a
dizer que não estava fazendo juízo de valor sobre as políticas
brasileiras, nem as condenando, mas apenas apresentando fatos. Ou seja,
há uma desconfiança efetiva entre os membros sobre a capacidade e a
disposição do governo brasileiro de cumprir aquelas duas exigências
básicas.
[a pergunta abaixo e as seguintes, são inteligentes, respostas inteligentes, bem formuladas.
A leitura atenta de todas as respostas, apenas não convence da necessidade do Brasil integrar a OCDE, aceitando regras que não são convenientes aos nossos interesses. O único prejuízo que pode acometer o Brasil, caso não aceite as imposições da OCDE é o tal Selo do Qualidade, emitido pela Organização. Se os países ricos decidirem só comprar soja e outros produtos do agronegócio brasileiro, de países que possuam o tal identificador, vamos ficar complicados.
Não teremos a quem vender nossos produtos, já eles poderão comprar da França.
O fato mesmo é que não aceitam o presidente Bolsonaro - apesar dos quase 60.000.000 de votos que recebeu. Estão dispostos a tudo para dispensar o capitão. FRACASSARÃO.O Brasil é maior. que eles.]
Mas o que é exatamente a OCDE e quais as vantagens de integrá-la, no mundo de hoje?
A entidade, que tem 60 anos, já foi conhecida como o “clube dos ricos”.
E era mais ou menos isso. Reunia o grupo de países mais desenvolvidos e
destacava-se especialmente como um centro de estudos e pesquisas (think
tank). Mas foram exatamente esses estudos que, pouco a pouco, mudaram a
natureza da instituição. Ela passou a desenhar e fixar políticas para
boa governança, às quais os países membros aderiam.
Boa governança vai de democracia e direitos humanos até a definição de
normas para uma eficiente economia de mercado (com livre concorrência) e
políticas públicas que promovam o desenvolvimento e o bem estar
individual e social. Se quiserem um termo que está na moda, um tipo de
liberalismo social ou progressista. Palavras à parte, é fato que a OCDE foi das primeiras a identificar a
questão climática e, mais recentemente, foi a primeira a mostrar os
danos que a corrupção impõe ao desenvolvimento e à distribuição de
renda.
Neste caso, a coisa começou com a definição de instrumentos para que os
países membros combatessem juntos a evasão fiscal. Ora, quem esconde
dinheiro da Receita é quase sempre porque não tem como explicar a
origem. Ou seja, é roubado. Vai daí que não bastava combater a evasão, mas todo o processo de
lavagem de dinheiro, um crime internacional. Assim definiram-se regras e
formaram-se acordos de cooperação entre Receitas, bancos centrais,
ministérios públicos, judiciários, polícias.
Sabem a Lava Jato? Pois é a expressão exata da montagem desse sistema de
combate à corrupção local e internacional. Não esquecer que a Lava Jato
de Curitiba apanhou falcatruas de empreiteiras brasileiras praticadas
mundo afora. Recebeu e prestou informações de parceiros de outros
países.
Em resumo, a OCDE tem normas de combate à corrupção às quais seus membros aderem. É um selo de qualidade.
O mesmo vale para a questão climática. Partiu da OCDE boa parte das
recomendações para que os países adotassem legislações para garantir que
as empresas comprem de cadeias produtivas sustentáveis. O Reino Unido,
por exemplo, já as implantou.
Lula não queria saber da OCDE. Tentou clube, o dos pobres do Sul, um
total fracasso, exceto num ponto: exportou a corrupção para a América
Latina.
No governo Bolsonaro, Paulo Guedes fez profissão de fé liberal e
apressou-se a pedir entrada na OCDE. Foi bem recebido no começo. Mas ninguém é bobo nesse mundo. Ao contrário, todo o mundo percebeu a
volta do desmatamento com a complacência ou o estímulo do governo. E o
desmonte do sistema de combate à corrupção, aplicado pela cúpula do
Executivo, do Legislativo e parte do Judiciário.
Um fato, como disse o embaixador britânico, num recado diplomático mas
incisivo. Notou que o Brasil até tem boas metas para a questão ambiental
e bons instrumentos de combate à corrupção. O problema é a prática, que
tem ido no sentido contrário.
Isso afeta a imagem do país e, sobretudo, os negócios. Como notou o
embaixador, investidores são cada vez mais orientados para países com
políticas verdes e sustentáveis.
É o contrário do nosso selo atual, de pária.
Carlos Alberto Sardenberg, jornalista
