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sábado, 10 de dezembro de 2016

Delegado da PCDF é denunciado por sonegação, desobediência e prevaricação

Chefe da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), Rodrigo Pereira Larizzatti se queixou de não ter sido ouvido "em nenhum momento" pelo MPDFT

O delegado da Polícia Civil Rodrigo Pereira Larizzatti é acusado de prevaricação, sonegação de documento público e desobediência. Ele teria cometido os crimes durante investigações na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). A denúncia é do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Por meio de nota divulgada pela corporação, o delegado, que é chefe da unidade, informou que “não foi ouvido em nenhum momento pelo Ministério Público antes da oferta da denúncia”.

Consta na acusação que o delegado não estaria presente na delegacia em 13 de outubro último
. Na data, ele teria que atender uma mulher vítima de violência doméstica, mas estaria fora, em campanha à  presidência da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Segundo os promotores, ao tomar tal atitude, Larizzatti incorreu em crime de prevaricação, alega o Ministério Público, pois a iniciativa caracterizaria interesse privado.

Segundo Larizzatti, no entanto, a vítima foi atendida na Seção de Atendimento à Mulher da DP e funcionários tomaram todas as providências necessárias. O delegado confirmou, no entanto, que se ausentou para “participar de uma reunião associativa, assim como inúmeros delegados de polícia, tendo em vista que havia começado o período de sucessão na Adepol e no Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo)”, mas afirmou que a ausência “não impede o andamento regular dos trabalhos”.

Consta na nota divulgada pela Polícia Civil, ainda, que o delegado atua sozinho como chefe da 33ª DP desde setembro, que trabalhou no período de férias oficialmente marcadas, e que a ausência para a reunião não configuraria interesse pessoal, mas “o exercício de um direito – o de participar de uma reunião associativa de entidade de classe”. “O dr. Rodrigo Larizzatti diz que inscreveu chapa para concorrer à eleição classista da Adepol, mas, como ela foi impugnada por uma irregularidade estatutária, o delegado não concorreu efetivamente”.

Desobediência e sonegação
O delegado também teria incorrido em desobediência ao, supostamente, descumprir uma determinação do MPDFT para instaurar um inquérito com base em uma denúncia anônima. Ele afirma, no entanto, que não descumpriu a requisição, mas apenas “retornou o documento, solicitando que o promotor indicasse quais eram as diligências que gostaria que fossem realizadas”.


“Posteriormente, foi instaurado o inquérito policial nº 1066/13 ,e de acordo com o delegado-chefe, os policiais da unidade já realizavam diligências para apurar os fatos da denúncia, que efetivamente eram graves e demandavam ação prioritária”. Pela mesma ocorrência, o delegado é acusado de sonegação de documento. Larizzatti afirmou, porém, que “os documentos em questão foram juntados integralmente aos autos do inquérito nº 1066/13, não havendo qualquer sonegação”.


Repúdio
A Adepol e o Sindepol divulgaram uma nota de repúdio às acusações do MPDFT e confirmando as afirmações do delegado. No texto, eles ressaltaram que o delegado chefia sozinho a 33ª DP, pois o adjunto está de licença médica, e os delegados cartorários cobrindo plantões na central de flagrantes, “ficando sob sua responsabilidade todos os procedimentos da unidade”. “Em que pese a carência de recursos humanos e materiais que assola a Polícia Civil do Distrito Federal, o inquérito policial cuja instauração foi requisitada foi devidamente instruído e trabalhado, inclusive com diversas diligências cumpridas”, afirmaram.


Eles também reafirmaram que a ausência do delegado em 13 de outubro não prejudicou as providências quanto à ocorrência de violência doméstica. A mulher teria sido, segundo o texto, “integralmente atendida pela seção de atendimento à mulher”. Além disso, “havia Delegado de Polícia de plantão na 20ª DP (que cobre a área da 33ª) para a adoção de medidas urgentes cabíveis”.
Na visão das duas instituições, a divulgação das denúncias revelaram “arbitrário abuso de poder praticado por membros de um órgão de extrema relevância para a sociedade”. O texto divulgado trata as acusações como levianas e atacam o MPDFT, afirmando que o órgão moveu “o caro aparato da justiça criminal para apurar questiúncula” sem, antes, apurar administrativamente o caso. Afirmaram, ainda, que fundamentar a denúncia na candidatura do delegado à presidência da Adepol é “um golpe ao direito constitucional à representatividade de classe”.


“Por tudo isso, temos a convicção de que o Poder Judiciário e o próprio MPDFT não se coadunarão com a posição isolada dos promotores de Santa Maria levada a cabo pelo Núcleo de Controle Externo e que os fatos serão devidamente esclarecidos. As Entidades Integradas darão todo o suporte necessário à defesa do Dr. Rodrigo Larizzatti e, caracterizado o abuso, buscarão a responsabilização dos responsáveis e a reparação dos graves danos causados à imagem do Dr. Rodrigo Larizzatti”, concluíram.

A reportagem tentou contato com Larizzattipor por telefone, mas ele não atendeu ou retornou às ligações. A equipe do Correio também procurou o MPDFT e aguarda retorno. 

 Fonte: Correio Braziliense