De
1.500 procedimentos hospitalares previstos na tabela SUS, 74% não tiveram os
valores atualizados de acordo com os índices de aumento de preços
A
defasagem dos valores pagos pelo Ministério da Saúde a hospitais que atendem o
Sistema Único de Saúde (SUS) foi de até 434% nos últimos seis anos, em comparação
com a inflação oficial acumulada no período.
De 1.500
procedimentos hospitalares previstos na tabela SUS, 74% não tiveram os valores atualizados de acordo com os índices de
aumento de preços. Os dados são de levantamento inédito do Conselho Federal de
Medicina (CFM) obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Com base
em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do próprio ministério,
o conselho levantou o valor médio pago em 2008 e em 2014 por tipo de
procedimento hospitalar previsto na tabela. Em seguida, calculou qual seria o
valor atualizado a ser pago em 2014 se aplicada a inflação acumulada pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período dos seis anos
analisados. A análise mostrou que há
defasagem em 1.118 dos 1.500 procedimentos pesquisados. Um hospital que realizou um parto normal pelo SUS em 2008 recebeu do ministério R$ 472,27. Corrigido pela inflação, o valor deveria ir a R$ 701,89 em 2014, mas o
montante pago pelo governo federal no ano passado pelo procedimento foi de R$ 550,42, defasagem de 28%.
A maior defasagem, de 434%, foi encontrada nos pagamentos
feitos pelo tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica (gradil costal).
Em 2008, o
ministério pagou R$ 5.671,35 por paciente que
passou por esse tratamento na rede pública. Seis anos depois, o valor caiu para R$ 1.579,76 - se
atualizado pelo IPCA, ele deveria ir a R$ 8.428,76. Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro
secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, a defasagem da tabela provoca diminuição no
número de hospitais conveniados e filantrópicos que trabalham com a rede
pública. Segundo dados do governo, os
hospitais filantrópicos respondem por 47%
de todos os atendimentos do SUS feitos hoje no País. "Mais
de cem hospitais fecharam ou deixaram de atender o SUS nos últimos dez anos.
Isso tem um impacto direto na qualidade da assistência porque, quando um local
é fechado, aumentam as filas de espera e a lotação nas unidades de saúde que
mantêm o atendimento."
Incentivos
O
Ministério da Saúde afirma que a tabela SUS não é mais a única fonte de
financiamento da saúde pública no Brasil e que, nos últimos anos, o governo tem
aumentado o valor de incentivos financeiros pagos aos hospitais filantrópicos. "Estamos migrando para uma forma de
financiamento global, que trabalha com o pagamento não só por um procedimento,
mas pelo cuidado integral do doente", diz Lumena Furtado, secretária
de Atenção à Saúde do ministério.
Dessa
forma, diz ela, um hospital pode receber mais de acordo com sua estrutura,
excelência e tipo de assistência prestada, além de ganhar incentivos em
situações como quando firma contrato com o SUS se comprometendo a cumprir metas
quantitativas e qualitativas de atendimento ou quando oferece determinados
tipos de leitos. "Isso tem impacto
na qualidade do serviço prestado", diz.
Segundo a
secretária, somados os valores da tabela
SUS e dos incentivos, o montante repassado pela pasta para procedimentos de
média e alta complexidade cresceu 46% entre 2010 e 2014, quando a inflação
acumulada foi de cerca de 25%. Presidente
da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti
afirma que, na
maioria dos casos, os incentivos não são suficientes para cobrir o déficit desse
tipo de unidade de saúde. "A tabela
SUS cobre só 60% dos nossos custos e os incentivos ajudam, mas não fecham a
conta. Até porque nem todos os hospitais atendem aos critérios para receber
esses valores a mais." "Quanto mais você atende o SUS, mais prejuízo tem. As
Santas Casas que não querem ter dívidas acabam dividindo o atendimento entre
pacientes da rede pública e da rede particular", diz Rogatti.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
