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domingo, 16 de outubro de 2022

Lula quer rever norma de Bolsonaro e limitar tempo de militar em cargo político - Folha de S. Paulo

Ex-presidente decidiu, se eleito, nomear civil para Ministério da Defesa; generais destacam receio de mudança em três pontos sensíveis

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que liberou militares da ativa para ocupar cargos públicos por tempo indeterminado, caso o petista vença a eleição.

A ideia é determinar um período máximo em que o fardado possa ocupar uma vaga de natureza civil, sob pena de ter de ir para a reserva caso queira permanecer na função. Não há uma fórmula fechada sobre como seria a nova regra, mas a ideia é não dar prejuízo às Forças Armadas em áreas finalísticas —isto é, que os militares priorizem a atuação em temas ligados à Defesa.

Na prática, a ideia do PT é retomar, pelo menos em alguma medida, o antigo Estatuto dos Militares, segundo o qual os oficiais teriam de passar para a reserva se ficassem por mais de dois anos em cargos de natureza civil. A mudança ocorreria em meio a uma lógica já propagada em discursos por Lula de "despolitizar" as Forças.

O ex-presidente já afirmou que quer um civil no comando do Ministério da Defesa e pretende tirar "quase 8.000 militares de cargos comissionados". "Eu sou favorável a um civil como ministro da Defesa. [Isso é] muito claro [...] Pode ficar certo que será um ministro da sociedade civil, não será um militar", disse em 27 de julho.[Comentando:? MILITARES, lembrem-se que vocês não são inferiores aos civis;  o que o descondenado quer é se vingar das Forças Armadas que não deixaram o Brasil se tornar comunista, uma nova Cuba, em 35, nem em 64 e certamente não deixarão agora. NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA.]

Apesar da atuação nessa frente, a campanha trata as pautas ligadas a militares com cautela e não pretende fazer mudanças em temas considerados sensíveis aos fardados em um eventual início da gestão petista.

Pelo contrário, existe uma preocupação na campanha de Lula com a necessidade de manter a harmonia com as ForçasGenerais da ativa e da reserva ouvidos pela Folha afirmam que existe um temor nas Forças Armadas de que Lula, se eleito, realize mudanças em três pontos cruciais para os fardados: as regras de aposentadoria, o currículo de formação dos militares e os critérios para promoção de oficiais. [o descondenado não vacilará em humilhar, desprestigiar, até desmoralizar os militares - a saída democrática é não votar em Lula.]

A avaliação do generalato, no entanto, não tem como base conversas com interlocutores da campanha petista, que são escassas. O principal argumento é que um documento do PT de 2016, quando o partido tentava analisar a conjuntura política para a queda de Dilma Rousseff, incluiu como falhas dos mandatos petistas a manutenção dos currículos e as escolhas para promoção de oficiais.  "Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria [...] modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista", diz trecho do documento.

Apesar da análise de 2016, articuladores da campanha de Lula afirmam que não há nenhuma discussão sobre os pontos levantados pelos generais e classificam os receios expressados pelos militares como "espantalhos".

(...) Lula e Bolsonaro em campanha no 2º turno 
 
A escolha do ministro da Defesa, por exemplo, é considerada estratégica.

Um dos nomes mais citados para chefiar a pasta é o de Geraldo Alckmin (PSB). O fato de ele ser candidato a vice-presidente é visto como uma forma de prestigiar os militares e repetir a fórmula de José de Alencar, que ocupou a pasta enquanto era vice de Lula, considerada bem-sucedida.

Além disso, por ter sido do PSDB, Alckmin se aproveita da boa relação estabelecida entre o tucanato e setores das Forças. Os nomes dos generais do Alto Comando do Exército Richard Nunes (comandante Militar do Nordeste) e Tomás Miguel Paiva (comandante Militar do Leste) costumam ser citados, já que foram ajudantes de ordens da Presidência nas gestões tucanas. A campanha, porém, não tem mantido interlocução com o Alto Comando do Exército. O comandante da Força, general Freire Gomes, deu ordem aos demais pares para que não se envolvam em conversas com campanhas políticas.

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