Lula quer rever norma de Bolsonaro e limitar tempo de militar em cargo político - Folha de S. Paulo

Ex-presidente decidiu, se eleito, nomear civil para Ministério da Defesa; generais destacam receio de mudança em três pontos sensíveis

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que liberou militares da ativa para ocupar cargos públicos por tempo indeterminado, caso o petista vença a eleição.

A ideia é determinar um período máximo em que o fardado possa ocupar uma vaga de natureza civil, sob pena de ter de ir para a reserva caso queira permanecer na função. Não há uma fórmula fechada sobre como seria a nova regra, mas a ideia é não dar prejuízo às Forças Armadas em áreas finalísticas —isto é, que os militares priorizem a atuação em temas ligados à Defesa.

Na prática, a ideia do PT é retomar, pelo menos em alguma medida, o antigo Estatuto dos Militares, segundo o qual os oficiais teriam de passar para a reserva se ficassem por mais de dois anos em cargos de natureza civil. A mudança ocorreria em meio a uma lógica já propagada em discursos por Lula de "despolitizar" as Forças.

O ex-presidente já afirmou que quer um civil no comando do Ministério da Defesa e pretende tirar "quase 8.000 militares de cargos comissionados". "Eu sou favorável a um civil como ministro da Defesa. [Isso é] muito claro [...] Pode ficar certo que será um ministro da sociedade civil, não será um militar", disse em 27 de julho.[Comentando:? MILITARES, lembrem-se que vocês não são inferiores aos civis;  o que o descondenado quer é se vingar das Forças Armadas que não deixaram o Brasil se tornar comunista, uma nova Cuba, em 35, nem em 64 e certamente não deixarão agora. NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA.]

Apesar da atuação nessa frente, a campanha trata as pautas ligadas a militares com cautela e não pretende fazer mudanças em temas considerados sensíveis aos fardados em um eventual início da gestão petista.

Pelo contrário, existe uma preocupação na campanha de Lula com a necessidade de manter a harmonia com as Forças.  Generais da ativa e da reserva ouvidos pela Folha afirmam que existe um temor nas Forças Armadas de que Lula, se eleito, realize mudanças em três pontos cruciais para os fardados: as regras de aposentadoria, o currículo de formação dos militares e os critérios para promoção de oficiais. [o descondenado não vacilará em humilhar, desprestigiar, até desmoralizar os militares - a saída democrática é não votar em Lula.]

A avaliação do generalato, no entanto, não tem como base conversas com interlocutores da campanha petista, que são escassas. O principal argumento é que um documento do PT de 2016, quando o partido tentava analisar a conjuntura política para a queda de Dilma Rousseff, incluiu como falhas dos mandatos petistas a manutenção dos currículos e as escolhas para promoção de oficiais.  "Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria [...] modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista", diz trecho do documento.

Apesar da análise de 2016, articuladores da campanha de Lula afirmam que não há nenhuma discussão sobre os pontos levantados pelos generais e classificam os receios expressados pelos militares como "espantalhos".

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A escolha do ministro da Defesa, por exemplo, é considerada estratégica.

Um dos nomes mais citados para chefiar a pasta é o de Geraldo Alckmin (PSB). O fato de ele ser candidato a vice-presidente é visto como uma forma de prestigiar os militares e repetir a fórmula de José de Alencar, que ocupou a pasta enquanto era vice de Lula, considerada bem-sucedida.

Além disso, por ter sido do PSDB, Alckmin se aproveita da boa relação estabelecida entre o tucanato e setores das Forças. Os nomes dos generais do Alto Comando do Exército Richard Nunes (comandante Militar do Nordeste) e Tomás Miguel Paiva (comandante Militar do Leste) costumam ser citados, já que foram ajudantes de ordens da Presidência nas gestões tucanas. A campanha, porém, não tem mantido interlocução com o Alto Comando do Exército. O comandante da Força, general Freire Gomes, deu ordem aos demais pares para que não se envolvam em conversas com campanhas políticas.

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Comando do Exército entra em alerta com possível nomeação de Ramos

Radar - Robson Bonin

Interlocutores da cúpula da instituição afirmam que há movimento no Planalto para aparelhar politicamente a tropa 

A fritura de Luiz Eduardo Ramos na semana passada fez surgir no comando do Exército uma dessas histórias de arrepiar a ala da caserna avessa à politicagem do generalato de pijama. Pela conversa, Jair Bolsonaro colocaria o ministro da Secretaria de Governo no comando do Exército e colocaria no Planalto o atual comandante da tropa, Edson Pujol. Augusto Heleno levaria outro cargo desses que mais parecem complemento de aposentadoria. 

O problema da suposta articulação no Planalto está na resistência da caserna ao nome de Ramos. “Não é só que os integrantes do alto comando não gostam de Ramos, eles não toleram a mistura da instituição com politicagem”, diz ao Radar um interlocutor da cúpula do Exército. 

Radar - Veja Online

[pensando alto: soa estranho, porém, possível, o ministro Ramos assumir comando da tropa após passar para a reserva - nada impede;

caso a notícia acima, que também parece um balão de ensaio, se concretize, teremos um político voltando a comandar tropas e um militar de tropa exercendo cargo político.

Porém, 'missão dada, missão cumprida'.]

 

Militares divulgam novo manifesto contra ministro do Supremo - O Estado de S. Paulo

Articulado por oficiais da Aeronáutica, documento foi publicado em meio à mais uma crise entre o governo Bolsonaro e o Supremo

Um grupo de militares divulgou no sábado, dia 13, um novo manifesto contra o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi publicado  em meio a mais uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e o Supremo, após o ministro Luiz Fux condeder liminar, afirmando que não cabe às Forças Armadas exercer Poder Moderador na República.

Manifesto reuniu 52 assinaturas de coronéis e brigadeiros da FAB; militares das 3 Forças subscreveram Foto: Cabo Feitosa/Força Aérea Brasileira

"A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", escreveu o ministro.  Em resposta, o presidente Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas que "As FFAA (Forças Armadas) do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos."

O novo manifesto foi  uma iniciativa de dois coronéis da Força Aérea Brasileira e recebeu a assinatura de 52 integrantes da Aeronáutica, 16 da Marinha e dez do Exército – todos da reserva. Também assinam o documento 30 civis e um oficial da PM do Rio. Entre os signatários estão 12 brigadeiros, cinco almirantes e três generais. [podemos considerar 20 oficiais generais - todos são oficiais generais, muda apenas a denominação, peculiar à Força singular a qual pertencem]
O documento  (leia íntegra abaixo) afirma que "ninguém entra nas Forças Armadas por apadrinhamento" ou  atinge postos na carreira por ter "um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade".  "Nenhum militar recorre à subjetividade  ao enunciar ao subordinado a missão que lhe cabe executar , se for necessário, com o sacrifício da própria vida".  
O documento segue, afirmando ao magistrado que "nenhum militar deixa de fazer de seu corpo uma trincheira em defesa da Pátria e da Bandeira”. E, por fim, diz:  "Nenhum militar atinge o generalato se não merecer o reconhecimento dos seus chefes, o respeito de seus pares e a admiração dos seus subordinados".

O decano do Supremo é o relator do inquérito sobre as supostas interferências políticas do presidente Bolsonaro na Polícia Federal que, segundo o relato feito pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, levaram à demissão de Maurício Valeixo da direção da PF. A reação dos militares contra o ministro começou depois que Mello disse que generais do Planalto que deveriam depor como testemunhas no caso poderiam ser conduzidos "debaixo de vara" se fosse necessário.
Depois desse episódio, Celso de Mello foi novamente criticado pelos militares por submeter à Procuradoria-Geral da República o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido acabou arquivado depois de o procurador-geral Augusto Aras declarar que a medida era desnecessária. A irritação de militares com o decano, no entanto, permaneceu.

Leia o manifesto na íntegra:
Ao Sr. José Celso de Mello Filho.
Ninguém ingressa nas Forças Armadas por apadrinhamento. 
Nenhum Militar galga todos os postos da carreira, porque fez uso de um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade.
Nenhum Militar recorre à subjetividade, ao enunciar ao subordinado a missão que lhe cabe executar, se necessário for, com o sacrifício da própria vida.
Nenhum Militar deixa de fazer do seu corpo uma trincheira em defesa da Pátria e da Bandeira.
Nenhum Militar é comissionado para cumprir missão importante, se não estiver preparado para levá-la a bom termo.
Nenhum Militar tergiversa, nem se omite, nem atinge o generalato e, nele, o posto mais elevado, se não merecer o reconhecimento dos seus chefes, o respeito dos seus pares e a admiração dos seus subordinados.
E, principalmente, nenhum Militar, quando lhe é exigido decidir matéria relevante, o faz de tal modo que mereça ser chamado, por quem o indicou, de general de merda.

Rio de janeiro, 13 de junho de 2020

[seguem dezenas de assinaturas.
Saber mais, inclusive sobre uso de termos inadequados,  clique aqui.]

Notícias - O Estado de S.Paulo

Polêmicas que emburrecem

O Brasil perde tempo com idiotices de um aloprado

O Brasil, tão atrasadinho, coitado, está retrocedendo ainda mais no no quesito inteligência, ao dar corda às polêmicas suscitadas por essa tremenda fraudechamada Olavo de Carvalho.

Esse astrólogo funciona mais ou menos assim: se a mídia toda está discutindo quem é o melhor jogador do mundo, se Messi ou Cristiano Ronaldo, ele entra com um palpite imbecil. Diz que o melhor é, na verdade, Deyverson, esse medíocre centroavante palmeirense.   O palpite é tão cretino e tão inusitado que, naturalmente, induz à polêmica, que é o esporte em que o astrólogo se sente à vontade. É claro que todas as pessoas que tenham ao menos meio neurônio não ligam a mínima para o que diz Carvalho.

Mas sempre há os de miolo mole que param para pensar se, de repente, o astrólogo não tem razão e se Deyverson não é de fato melhor que Messi e CR7. Também sempre há os que, incapazes de se destacar em seus ambientes a partir de uma argumentação racional, apegam-se às idiotices de Carvalho como forma de aparecer.  O que choca é que uma pessoa como Hamilton Mourão, que fez todos os cursos necessários para chegar ao generalato, entre na pilha do chamado bruxo de Virgínia e se deixe envolver nas polêmicas idiotas que ele promove.

Que os filhos do presidente se animem a servir de alto-falante para Carvalho até dá para entender. Afinal, nenhum deles nem o pai são exatamente gênios da raça. Choca também que uma porção de gente, os jornalistas, inclusive, estamos sendo arrastados para essa besteirada toda. Temo que estejamos todos caindo em um esquema que um pilantra notório como o italiano Silvio Berlusconi adotou, conforme se pode ler em artigo para o jornal THe New York Times de Luigi Zingales (Universidade de Chicago):

Berlusconi “era tão fanaticamente obcecado com sua personalidade que qualquer debate substantivo desapareceu; o foco ficou apenas em ataques pessoais, e o efeito foi aumentar a popularidade de Berlusconi".  Vale para a Itália de Berlusconi, vale para o Brasil de Olavo de Carvalho. É o que percebeu, por exemplo, o leitor Gustavo Felício Moraes, do Rio, que escreveu no Painel do Leitor desta quarta-feira (24):

“As crises sucessivas e o desgaste provocado pelas diferentes alas do governo —a militar e a do Olavo— parecem fabricados com o objetivo de tirar o foco do principal: discutir e resolver os reais problemas da nação. Não existe um plano estratégico".

Pois é, Gustavo, um aloprado que só fanáticos levavam a sério agora frequenta dia sim, outro também, as primeiras páginas dos jornais.

É ou não é muita burrice?

Clóvis Rossi

Saiba mais como neutralizar o desastre 'filhos do Bolsonaro' e tirar do palco o filósofo fajuto, clicando aqui.

 

Os valores da farda que volta ao poder

Os oficiais do Exército brasileiro creditam à televisão, aos bancos, ao Congresso Nacional e às multinacionais, nesta ordem, o maior grau de influência política no país. Indagados que instituições deveriam exercê-la, os oficiais se incluem. Colocam as Forças Armadas em quarto lugar entre as aquelas que deveriam ter mais peso político, depois do Congresso, da academia e do Judiciário.

Confrontados com a afirmação do ex-ministro da Guerra do Estado Novo e ex-candidato à Presidência da República, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, de que a política deveria ser mantida fora dos quartéis, a maioria dos oficiais do Exército manifestou discordância. A maior aderência à afirmação de que "cabe ao Exército agir, mesmo que politicamente, quando a pátria estiver em perigo" se dá entre jovens tenentes (63,5%). A adesão à tese agrega menos da metade (48,7%) dos coronéis e generais.

Os dados estão em "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro", publicado no ano passado pela editora da PUC-RJ. O autor, o major Denis de Miranda, é professor da Academia Militar das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais e única porta para o generalato na Força. Por lá passaram o presidente Jair Bolsonaro (turma de 1977) e todos os generais do primeiro escalão, o vice Hamilton Mourão (1975), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno Ribeiro (1969), o titular da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz (1974) e o da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva (1976).

O livro é resultado do mestrado em sociologia das instituições militares, da PUC-Rio, incentivado por convênio entre os Ministérios da Defesa e da Educação. Para escrevê-lo, Miranda enviou 2.015 formulários para oficiais formados na Aman. Recebeu de volta 643, o que deu à pesquisa uma margem de confiança de 98%. Entre aqueles que responderam, estão 90 generais e coronéis, 249 tenentes-coronéis e majores, 216 capitães e 88 tenentes. No prelo, na mesma editora, está novo levantamento, ainda mais amplo, encabeçado pelo coordenador do núcleo de sociologia das instituições militares, Eduardo de Vasconcellos Raposo. Os primeiros tabulamentos sugerem uma convergência entre os valores militares e aqueles que se fizeram vitoriosos no eleitorado nacional.

A pesquisa de Miranda mostra que a geração de oficiais pós-redemocratização quis se notabilizar pelas operações militares propriamente ditas, mas foi tragada por atividades como o combate à seca e as operações de garantia da lei e da ordem. Mais da metade dos entrevistados reconhece que as ações subsidiárias lhes trazem mais reconhecimento da sociedade. Esse perfil explica por que generais do Alto Comando do Exército têm demonstrado preocupação com a politização dos quartéis. A judicialização da política, como se viu, levou à politização do Judiciário. Não parecem infundados os temores de que a militarização da política leve à politização dos militares. A corporação que se vê mais reconhecida em atividades civis e advoga o dever de agir politicamente quando a 'pátria' estiver em perigo revela sua maior insatisfação com os seus rendimentos. Este batalhão de insatisfeitos terá uma proeminência política inédita nos últimos 30 anos num governo supostamente comprometido com o ajuste fiscal.

A tabela de soldos das Forças Armadas é parte da explicação para o primeiro tiro do general Mourão no anunciado conflito com o Judiciário - "Eles não conhecem o Brasil" (Valor, 28/12/2018). O soldo de um tenente (R$ 7,5 mil) equivale a um terço do salário de entrada de carreiras do Judiciário e do Executivo. A insatisfação salarial mitiga o espírito de corpo dos oficiais. Entre tenentes, grupo que tem menos de dez anos na carreira, mais da metade mudaria de carreira se pudesse preservar a estabilidade. No grupo de coronéis e generais, que já têm mais de 30 anos de Exército e estão às portas da aposentadoria, a intenção de virar a vida pelo avesso atinge apenas um em cada dez.

"Se não fosse militar, qual outra carreira seguiria?" A resposta demonstra o desacerto entre o espírito das Forças Armadas e o coração liberal do ministro Paulo Guedes. Ao ingressar na carreira, o oficial tem, a seu dispor, todo o plano de carreira das décadas seguintes, com as promoções e aperfeiçoamentos que precisará fazer para atingi-las. É essa mentalidade, e não o apetite da livre-iniciativa, que prevalece. Sem a farda, mais da metade rumaria para fazer um concurso público. Entre os mais jovens essa opção abocanha 72,7% de adesão.

Esse espírito de corpo se dilui no momento em que o Exército é mais endógeno do que nunca. A pesquisa de Miranda mostra que 45% dos oficiais são filhos de militares. Na década de 1960 a fatia de cadetes da Aman cujos pais estavam na carreira pouco ultrapassava um terço. Um outro estudioso das Forças Armadas e professor da Universidade Federal de São Carlos, Piero Leirner, atribui a essa endogenia o caldo de receptividade da base das Forças Armadas à candidatura de Jair Bolsonaro. A primeira vez em que se deu conta disso foi em 2012, quando ministrou curso na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para uma turma majoritariamente de militares. Um major reclamou da Comissão da Verdade. Mais tarde, em viagem de pesquisa a São Gabriel da Cachoeira (AM), região que vivia sob uma onipresente liderança do general Heleno Ribeiro, o clima era o mesmo.

O relatório da Comissão colocaria sob o mesmo carimbo os brigadeiros Eduardo Gomes, patrono da Aeronáutica, e João Paulo Burnier, cuja ficha corrida vai da tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek à trama que planejava explodir o gasômetro do Rio em 1968 para incriminar os dissidentes da ditadura. O relatório também teria abespinhado a geração da caserna que subiu a rampa com Bolsonaro por ter colocado no mesmo balaio Cyro e Leo Etchengoyen, respectivamente tio e pai do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Michel Temer, Sérgio Etchengoyen. O primeiro foi apontado pelo coronel Paulo Malhães como um dos responsáveis pelo centro de tortura de Petrópolis, que ficaria conhecido como Casa da Morte, mas o irmão foi chefe do Estado-Maior sem registro de envolvimento com tortura.

Ao relatório some-se a reação da ex-presidente Dilma Rousseff ao manifesto do Clube Militar contra o documento. A determinação para que a entidade, de caráter privado, se retratasse, foi seguida por outro manifesto, ainda mais duro. Foi depois desses fatos que Bolsonaro compareceu, pela primeira vez como convidado, à uma cerimônia de formatura da Aman, em 2014. Dava início ali a uma campanha marcada pela presença em cerimônias militares de toda ordem, às quais não compareceria sem a anuência dos comandantes.

O capitão, que ao longo de seus seis mandatos anteriores como deputado federal não ultrapassara as plateias de mulheres e viúvas de militares, cativaria, ao longo do sétimo, as bases das Forças Armadas e seu comando. Na pesquisa do major Miranda, o tema aparece na caixinha 'revanchismo político' como um dos maiores problemas das Forças Armadas, ainda que atrás das limitações materiais dos 'soldos baixos' e 'orçamento inadequado'. Serviu de amálgama a uma corporação, que desgastada pela ditadura, se construiu em torno de valores que buscavam diferenciá-la das instituições civis.

Se o revanchismo, a corrupção da esquerda à direita e a crise pavimentaram o apoio militar, não bastarão como norte para o governo. Na bússola do presidente não faltam ímãs que o empurram em direções opostas, a começar pela abertura ao investimento externo e à aliança incondicional com Donald Trump.  Ao longo das três décadas em que os militares estiveram longe do poder, o anticomunismo perdeu lugar para a defesa da soberania contra a internacionalização das organizações não governamentais. O discurso que embala a revisão da reserva Raposa Serra do Sol vem daí. Leirner identifica na ascensão da Batalha dos Guararapes, do século XVII, em que as três raças se uniram para derrotar os batavos, a construção simbólica de um exército em busca de inimigos externos.

Parece um discurso desbotado, particularmente na era de um militar bandeirante, como Bolsonaro, mas ainda encontra ressonância. A presença das multinacionais identificada na pesquisa de Miranda como um dos interesses que exercem influência demasiada no país, é uma evidência clara das pressões para que o governo Bolsonaro se encaixe nos moldes do ultradireitismo nacionalista que tem em Trump e em Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria que prestigiou sua posse, como os principais representantes.

O nacionalismo, no entanto, está longe de unificar os militares do governo, a começar por Hamilton Mourão, de quem se registram, ao contrário dos demais generais do governo, posições mais alinhadas com o pró-americanismo pregado pelo novo Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo. Um posto avançado desta batalha já se estabeleceu na Petrobras. O novo presidente, Roberto Castello Branco, foi ungido por Paulo Guedes para comandá-la porque comunga de suas convicções liberais.

Um posto avançado desta batalha já se estabeleceu na Petrobras. O novo presidente, Roberto Castello Branco, foi ungido por Paulo Guedes para comandá-la porque comunga de suas convicções liberais. O ministro da Economia já deixou claro que pretende se valer da cessão onerosa para recompor o caixa do governo, ainda que sua regulamentação esteja pendurada no Congresso. Duas semanas antes da posse, no entanto, o almirante Bento Leite de Albuquerque Junior, nomeado ministro de Minas e Energia, pediu à empresa que providenciasse acomodações para que lá se instalasse com nove assessores. A presença de um cozinheiro na comitiva é um sinal mais do que eloquente da batalha que está por vi. 

Maria Cristina Fernandes - Eu & Fim de Semana / Valor Econômico