Termos de adesão a tríplex contestam defesa de Lula
Documentos mostram que compradores sabiam que unidades adquiriam
Quando assinou contrato com a Bancoop para obter um apartamento no Residencial Mar Cantábrico, atual condomínio Solaris, no Guarujá, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, sabia que unidade estava comprando. Dois termos de adesão ao empreendimento obtidos pelo GLOBO, assinados por outros compradores do mesmo edifício, mostram que o número de cada apartamento constava dos registros iniciais de comercialização.
Nos últimos dias, a defesa do ex-presidente tem sustentado que a família de Lula não teria adquirido um apartamento, mas cota do empreendimento, que somente “ao final da obra” passaria “a equivaler a uma unidade”. Os documentos mostram que no caso do edifício do ex-presidente, quem aderia ao empreendimento já sabia a que apartamento teria direito.Termo de adesão era necessário -
Colaborou Sérgio Roxo
Para adquirir imóvel no mesmo empreendimento, Marisa Letícia teve que assinar o mesmo termo, onde já saberia o número de seu apartamento. Os advogados do ex-presidente não informam qual unidade foi registrada no documento de compra. Propagandas do empreendimento do Guarujá mostram que, desde o seu lançamento, em 2003, eram ofertadas unidades padrão, com 3 dormitórios, e também as opções de duplex e tríplex. Testemunhas relataram ao Ministério Público de São Paulo visitas do ex-presidente Lula, da esposa e de um de seus filhos ao tríplex 164-A. A OAS é suspeita de pagar por despesas de uma reforma realizada apenas no imóvel.
A defesa do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia também vem afirmando que, no segundo semestre do ano passado, o casal teria optado por pedir a devolução do dinheiro investido em unidade do Solaris. No entanto, documentos obtidos pelo GLOBO mostram que, oficialmente, o prazo para fazer esta opção era 8 de novembro de 2009, exatos 30 dias depois da formalização da transferência do empreendimento da Bancoop para a OAS.
Segundo o acordo para finalização da construção do residencial, os cooperados ficaram obrigados a assinar com a OAS um Termo de Aceitação da Proposta Comercial, documento no qual deveriam constar dados pessoais do comprador, informações sobre valores pagos até aquele momento e valores a serem complementados à OAS para ter o imóvel entregue. A discordância sobre os novos pagamentos resultou em uma enxurrada de ações de proprietários, que não concordaram em ter que pagar mais e um valor total diferente do acordado inicialmente com a Bancoop.
Na Justiça de São Paulo, não há qualquer registro de ação de Marisa Letícia questionando as novas condições para aquisição do apartamento. O GLOBO perguntou à OAS e ao advogado de Lula se a ex-primeira dama assinou o Termo de Aceitação da Proposta Comercial em 8 de novembro de 2009, como estava previsto. Perguntou também porque foi dada à família do ex-presidente a chance de desistir do imóvel cinco anos depois do prazo definido para decisão dos associados. Não houve resposta.
Lula é intimado a depor
Suspeito do crime de ocultação de patrimônio, o ex-presidente Lula foi intimado na sexta-feira a depor sobre o caso do tríplex no Guarujá. É a primeira vez em que ele será ouvido como investigado desde o início do escândalo da Lava-Jato, que agora avança sobre um novo imóvel ligado ao ex-presidente. Em nome de sócios de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do líder petista, um sítio de 170 mil metros quadrados, em Atibaia, no interior de São Paulo, é o novo foco das investigações sob o comando do juiz Sérgio Moro. A exemplo do que aconteceu com o tríplex, reformado pela OAS, os investigadores suspeitam que o sítio foi reformado tanto pela OAS quanto pela Odebrecht.
Vista aérea do sítio em Atibaia, ligado aos filhos de Lula, reformado pela OAS e Odecrecht
Promotor de Justiça de São Paulo, Cássio Conserino marcou o interrogatório do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para o próximo dia 17. Também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou o casal numa vistoria ao apartamento durante a reforma. O imóvel, que pertenceu à família do ex-presidente, recebeu uma reforma de cerca de R$ 800 mil paga pela construtora OAS, em 2010.
Já o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, ambos sócios de Lulinha na empresa Gamecorp. A propriedade foi comprada em 2010 e é frequentada por Lula, que passou férias este mês no local. O sítio passou por ampla reforma, ganhou suítes e área de churrasqueira. Além das construtoras, o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso em novembro pela Lava-Jato, também aparece como suspeito de ter colaborado com a obra.
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PT reage à nova denúncia
O dirigente do partido ainda relembrou denúncias do passado contra Lula. “São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior, uma série de ataques. Não passarão”, concluiu Falcão. O PT pretende usar as celebrações dos 36 anos da legenda, marcadas para o final de fevereiro no Rio, para mostrar que o partido está fechado com Lula. [Lula e PT são ladrões, um fechar com o outro é normal, basta junta o PCC e o MST para caracterizar o crime de formação de quadrilha ou bando.] Uma das ideias em discussão é levar alguma personalidade não filiada à sigla para discursar em favor do ex-presidente. Apesar da intenção, há divergência se o ato deve ter um caráter claro de desagravo para não passar recibo. — O presidente Lula tem toda nossa solidariedade. Ele vai ter o todo apoio jurídico e político necessário — disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Para Teixeira, a 22ª fase da Lava-Jato, realizada na quarta-feira e batizada de Triplo X, tinha como meta desgastar politicamente o ex-presidente. — Eles estão procurando a cabeça do Lula. Querem criar uma dúvida na cabeça da população para desgastá-lo. O objetivo deles é desgastar a figura do presidente Lula para 2018 — acrescentou o deputado.
O parlamentar ainda coloca em dúvida a legalidade da operação e a competência dos investigadores da Lava-Jato, sediados em Curitiba, no Paraná, para executá-lo. — É ilegal. Qual a relação do imóvel no Guarujá com a Lava-Jato? Qual competência que a Lava-Jato tem para análise desse imóvel. Também não tem jurisdição. É um ataque sem tréguas à honra dele. [por que esse deputado tem tanto medo do Lula ser investigado pela Lava-Jato, sob o comando do juiz Sérgio Moro?
Deputado, quem não deve não teme? Só tem medo do juiz Sérgio Moro quem é bandido, quem deve.
O Brasil espera que a primeira condenação do Lula - que não tem mais foro especial, sequer tem direito a não ir algemado no cubículo do camburão - permita que as sentenças já proferidas na Lava Jato ultrapasse os mil anos.. Na conta mais recente, está próximo dos 800 anos.]
Teixeira não sabe, porém, se os advogados do ex-presidente vão ingressar com um pedido nos tribunais superiores para que as apurações relativas ao Edifício Solaris no Guarujá saiam das mãos do juiz Sérgio Moro: — Isso é uma medida que a assessoria jurídica do presidente vai avaliar.
O deputado se queixou ainda do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, que também investiga o tríplex do Guarujá. — O promotor do Ministério Público de São Paulo nem tinha ouvido o Lula e já deu declarações de que irá denunciá-lo. E agora vai ouvir o Lula com estardalhaço.
A Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também estão decididos manifestar apoio a Lula. O grupo já anunciou que pretende reagir e deve realizar uma reunião na próxima semana para definir a forma que fará isso. [reajam, mas lembrem que cada ação provoca uma reação.]
Para ler a íntegra, acesse: http://oglobo.globo.com/brasil/termos-de-adesao-triplex-contestam-defesa-de-lula-18574920
