À espera da sentença no processo do sítio

Se for condenado de novo, ficará mais difícil para Lula deixar a cadeia

As notícias publicadas pelo Estado a respeito do sítio em Atibaia, do qual Lula nega ser o proprietário, chegaram à fase final e aguçam a curiosidade das pessoas sobre qual poderá ser a sentença da juíza Gabriela Hardt, que herdou os processos de Sergio Moro referentes à Operação Lava Jato. É sempre arriscado tentar prever o que se passa na cabeça de um juiz, mas, de qualquer forma, imperioso é reconhecer que há uma grande semelhança entre os processos judiciais envolvendo o famoso apartamento triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. As matérias de fato e de direito são absolutamente as mesmas, ou seja, Lula negava que o apartamento fosse dele e agora é capaz de jurar de pés juntos que o sítio não lhe pertence.

Do ponto de vista estritamente jurídico, a circunstância de o sítio ser ou não ser dele não tem tanta relevância, porque a gravidade do crime propriamente dito não está na posse do sítio, mas na circunstância de haver aceitado dinheiro sujo, saído da caixinha da Petrobrás com endereço ao Partido dos Trabalhadores. 

Existem depoimentos absolutamente claros de que Lula aceitou dinheiro com essa origem para a reforma e melhorias do sítio, por solicitação sua e da falecida esposa. Depois que assumiu a Presidência da República, o hoje presidiário nunca mais andou com gente pobre, aqueles que o acompanhavam desde os tempos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, passando a preferir a companhia dos amigos milionários, que ficavam cada vez mais ricos com a sua ajuda.
Pois bem, foram exatamente esses amigos ricos que inculparam o ex-presidente, confessando judicialmente haver-lhe entregado dinheiro sujo, vindo da caixinha da Petrobrás, para a reforma do sítio. E por mais que se esforçassem, os advogados de Lula não conseguiram desfazer essa realidade e se fixaram, repetidamente, na versão de que ele é um perseguido político que foi prejudicado propositadamente pelo juiz Sergio Moro.

Mesmo quem não é da área jurídica pode facilmente entender o crime praticado. O Código Penal Brasileiro dispõe com toda a clareza o que vem a ser o delito de corrupção passiva que teria sido praticado pelo ex-presidente da República: “Artigo 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de vantagem. Pena: reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”. 

Os doutrinadores ensinam que a solicitação, o recebimento ou a aceitação de promessa pode ser para si (para o próprio agente) ou para outrem. É imprescindível que a solicitação, o recebimento ou a promessa sejam feitos em razão da função pública do agente, ainda que fora do cargo ou até antes de assumi-lo. A modalidade de receber implica um delito necessariamente bilateral, porque demanda a presença de um corruptor (autor de corrupção ativa). No caso, esses corruptores eram amigos íntimos de Lula e confessaram a entrega do dinheiro, ou seja, a trama criminosa se aperfeiçoou, obrigando o Estado a aplicar aos culpados as penalidades dispostas pela legislação em vigor.

O caso anterior, o do apartamento no Guarujá, espelhava claramente essa hipótese legal, que depois foi repetida quanto ao sítio, talvez porque naquele momento o ex-presidente se sentisse, e era mesmo, muito poderoso. Esse extraordinário poder levou-o a incríveis atos de arrogância, como, por exemplo, quando mandou que o juiz Sergio Moro enfiasse “num determinado lugar” o processo no qual ele, Lula, figurava como réu.  Enfim, Lula escolheu brigar e ofender o juiz que posteriormente haveria de julgá-lo. Não foi muito inteligente nesse episódio, nem quando passou a acusar o magistrado de agir politicamente, sem atentar para a circunstância de o processo ter nascido da ação saneadora do Ministério Público, voltada para a defesa da lei e da ordem.

Não se deve intuir como será a decisão da magistrada encarregada da sentença, mas, sem qualquer dúvida, a hipótese mais provável é de que venha uma nova condenação. A rigor, como se trata de um “repeteco” do processo judicial envolvendo o apartamento no Guarujá, havendo sentenças finais de Sergio Moro e do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, não se pode dizer que seja para a juíza um processo difícil de julgar. Por isso mesmo talvez não tarde a chegada da nova sentença, até mesmo porque nenhum juiz gosta de ter a imprensa “no calcanhar”. 

Caso haja uma nova condenação, deverá ser observado o disposto no artigo 111 da Lei das Execuções Penais: “Quando houver condenação por mais de um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observada, quando for o caso, a detração ou remição. 
Parágrafo único: Sobrevindo condenação no curso da execução, somar-se-á a pena ao restante da que está sendo cumprida, para determinação do regime”. 

Esse conceito está expresso também no artigo 69 do Código Penal, o qual dispõe que o agente, se pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. Essa soma decorre do concurso material dos crimes, ou seja, quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. 

Nesses casos, repete-se, as penas são somadas. Tratando-se de processos distintos, a soma será feita pelo juízo da execução, que nem sempre é o juiz prolator da sentença. A soma de condenações tornará mais difícil a possibilidade de Lula deixar a cadeia após o cumprimento de um sexto da pena. 

ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR,  DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJSP, FOI SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM

O Estado de S.Paulo   

 

 

Condenação - Novas sentenças do ex-presidente Lula podem sair até abril

Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula

Na mesa da juíza federal Gabriela Hardt - substituta de Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba - estão dois processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter sentenças até abril, quando o petista completa um ano de prisão.  Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.  Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão - posteriormente, a pena foi aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.

Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas - entre elas a "Italiano", referente a uma conta "gerenciada" pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o "departamento de propinas" da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.

Nos arquivos do MyWebDay e Drousys - programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht - estão boa parte das transações que teriam Lula - identificado como "Amigo" nos registros da empresa - como beneficiário de corrupção.  Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do tríplex.

O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos "simulados", lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.

Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado "vasto, sólido e coeso acervo probatório". Lista "provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático".  Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a "perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar". Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.

Parcialidade
A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de "líder ou sequer participante de um esquema criminoso". Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. "Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias " Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.

Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

 

Lula deixará a cadeia hoje, pela primeira vez em sete meses, para prestar depoimento à Justiça Federal

Desta vez, o ex-presidente ficará frente a frente com a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, para falar sobre o sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará hoje, pela primeira vez, a cela onde está preso desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Às 14h, ele seguirá para o prédio da Justiça Federal, no centro da capital, onde prestará esclarecimentos em mais um processo, que está na fase de investigação. Desta vez, Lula ficará frente a frente com a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula será ouvido no processo que trata de denúncias envolvendo o sítio localizado em Atibaia, em São Paulo. O Ministério Público afirma que a propriedade pertence ao ex-presidente e foi repassada a ele por empreiteiras envolvidas na Lava-Jato em forma de propina. O local foi reformado por três empresas: Schahin, Odebrecht e OAS. O imóvel está registrado no nome de Fernando Bittar e de Jonas Suassuna, que são amigos do petista e sócios de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho de Lula. O ex-presidente nega a posse do sítio e afirma ser alvo de perseguição judicial.

Militantes do PT e apoiadores de Lula planejam, pelo menos, dois protestos para hoje. O primeiro, marcado para a porta da PF, em Curitiba, será realizado por integrantes do acampamento Marisa Letícia, que foi instalado nas imediações do prédio da corporação desde a prisão do ex-presidente. A outra manifestação está planejada para a via que passa em frente à sede da Justiça Federal, na hora do depoimento.

[RELEMBRANDO:  
 Em setembro do ano passado, Lula prestou depoimento a Moro no caso do triplex do Guarujá, pelo qual o petista seria condenado por Moro na sequência. A sentença do magistrado, que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.]


Operação de guerra

Naquela situação, centenas de apoiadores do ex-presidente vieram a Curitiba prestar solidariedade ao petista. Manifestações contrárias a Lula também foram registradas, em menor escala. Um forte esquema de segurança foi organizado pela Secretaria de Segurança Pública. Não foram registrados tumultos ou ocorrências significativas.

Nesta quarta, também são esperadas manifestações pró-Lula, ainda que sem o tamanho daquelas de setembro.

Manifestantes pró-Lula devem se concentrar em frente ao prédio da Justiça Federal com a PM bloqueando algumas ruas próximas. O expediente no órgão, no entanto, será normal.

Correio Braziliense

 

O tesoureiro do chefão e o coroinha de missa negra

Okamotto e Gilberto Carvalho juram que Lula demorou 111 fins de semana para concluir que Atibaia fica longe de São Bernardo

Aflita com a aproximação da sentença de Sérgio Moro sobre o caso do sítio em Atibaia, a tropa de bacharéis do Instituto Lula transformou Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho em protagonistas do ato mais recente do interminável espetáculo do perjúrio. Depois de reiterar que o ex-presidente presidiário nunca foi dono do sítio que é dele, a dupla contou que, como Marisa Letícia se apaixonara pela propriedade rural à primeira vista, o maridão examinou por algum tempo a ideia de comprar o imóvel. Desistiu depois de constatar que “Atibaia é muito longe”.

 Okamotto e Gilberto Carvalho afundaram no pântano de Atibaia

 

Okamotto disse que esteve no sítio “uma ou duas vezes”, a convite de Marisa Letícia, e até encontrou por lá o dono oficial, Fernando Bittar. Graças ao tesoureiro particular do chefão, descobriu-se que existe um anfitrião que deixa por conta de dois convidados a complementação da lista de convidados. Gilberto Carvalho, também a convite de Marisa Letícia, participou de uma festa junina na casa de campo. O coroinha de missa negra sentiu-se tão à vontade que ficou para dormir.

Quem quiser engolir a conversa fiada terá de acreditar que Lula é, simultaneamente, o mais indeciso e o mais impetuoso negociante do planeta. Só um vacilante juramentado precisou de 111 fins de semana para descobrir que Atibaia não é tão perto de São Bernardo. E só um precipitado patológico pediria a empreiteiros amigos que o presenteassem com obras, reformas e melhorias milionárias antes mesmo de decidir se deveria ou não comprar o sítio.

Coluna do Augusto Nunes - Veja

 

 

Adiar para consolar

Num despacho de incrível velocidade, dado às 2 da madrugada da quinta-feira 4, o ministro do STF Dias Toffoli rejeitou pedido da defesa de Lula para, se aproveitando de decisão infeliz e absurda da Segunda Turma, aliás com seu voto, que mandou transferir para a Justiça de São Paulo trechos de delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht no processo em que Lula é réu, por corrupção passiva e ocultação de patrimônio de um sítio em Atibaia e de um prédio comprado para sediar o Instituto que leva seu nome. 

Mas não o encaminhou para o lixo, que seria o destino correto e, sim, deu 15 dias à defesa para apresentá-la novamente em outros termos, deixando claro que pedirá as opiniões do juiz Sérgio Moro e o MPF a respeito. A delonga é o mais insidioso instrumento de confundir e, depois, encontrar algum atalho para ajudar o réu. 

Para ver o vídeo clique no link abaixo:
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Para ver no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:
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Estação Nêumanne

A sombra do lulismo

O lulismo é a transformação de estratégias sindicais em políticas de governo e projeto de Poder

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, um dos cotados para ser candidato à Presidência da República pelo PT no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o lulismo sobreviverá ao chefão petista. Ou seja, mesmo que o ex-presidente seja impedido de concorrer ao Palácio do Planalto, na provável hipótese de que a lei se cumpra e ele pague pelos crimes que cometeu e pelos quais foi julgado e condenado, o movimento político que leva seu nome permanecerá vivo, segundo seus seguidores e também na opinião de alguns especialistas.

Entre esses analistas, aliás, há quem considere o lulismo superior até mesmo ao varguismo. Trata-se de um evidente exagero em mais de um sentido, especialmente quando se comparam os efeitos duradouros das políticas econômica, trabalhista e industrial do ditador Getúlio Vargas com o caráter precário da “justiça social” promovida por Lula, cujos efeitos, festejados por seus adoradores como seu grande legado, cessaram mesmo antes do fim da era petista.

Ressaltados os evidentes limites do lulismo, contudo, não se pode deixar de reconhecer que o movimento político que se atribui a Lula certamente continuará a existir por um bom tempo mesmo depois que seu timoneiro já não estiver em condições de atuar politicamente. E isso acontecerá não somente porque Lula continuará tentando fazer política, mesmo que esteja atrás das grades, mas principalmente porque, como disse Haddad, “são 40 anos de Lula”, tempo mais que suficiente para consolidar o chefão petista como referência no universo político e no imaginário popular.


Sendo assim, diante da inegável força de Lula e considerando-se que seu movimento assombrará a eleição presidencial deste ano, obrigando os principais candidatos a se posicionarem a respeito dele, é preciso compreender do que se trata, afinal, o lulismo, e apontar seus efeitos nefastos para a vida nacional.  O lulismo é a transformação de estratégias sindicais em políticas de governo e projeto de poder. 

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O principal crime de Lula

Sonhos suburbanos

A ‘esquerda’ lulista escolheu o capitalismo selvagem do consumo privado, do crédito popular, do cartão magnético, das Casas Bahia e do Magazine Luiza

Os três desembargadores do TRF-4 serviram-se do tríplex na Praia de Astúrias, no Guarujá, para contar uma história sobre o Brasil. Nos seus votos unânimes de condenação de Lula, eles discorreram sobre poder e patrimônio: a tenda do capitalismo de compadrio na qual convivem políticos e empresários. O futuro julgamento do caso do sítio de Atibaia, que também “não é do Lula”, provavelmente funcionará para o mesmo fim. Contudo, tríplex e sítio abrem-nos uma janela para outra paisagem, outra história e outro crime — um crime que só existe na esfera da política.

“Quem está no banco do réu é o Lula, mas quem foi condenado é o povo brasileiro com o golpe que eles deram”, reclamou Lula na Praça da República, perante duas dúzias de sindicalistas, reiterando o hábito deplorável de identificar-se com o “povo brasileiro”. E prosseguiu, usando sua fórmula predileta: “Lula é apenas um homem de carne e osso (nota minha: modéstia!). Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador.” Tríplex no Guarujá, sítio em Atibaia — é “gostoso” isso?

O paradoxo não terá escapado à percepção pública. Sob o governo Lula e a tríplice aliança PT-PMDB-PP, a Petrobras foi saqueada em R$ 88,6 bilhões, segundo cálculos da própria estatal, em balanço divulgado (e depois removido) em janeiro de 2015. Qual foi a contrapartida patrimonial do “garantidor geral do esquema”, como os desembargadores qualificaram Lula, se dermos como certo que o ex-presidente recebeu como presentes tanto o tríplex quanto o sítio?  

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Do pedalinho ao viaduto

O Brasil está brincando de passar a mão na cabeça de bandido simpático para ver se salva a lenda populista

O Viaduto Dona Marisa Letícia leva ao paraíso. Não o bairro paulistano, mas o Nirvana mesmo. O lugar onde não há culpa, só prazer. Exemplo: o contribuinte brasileiro (você) está pagando US$ 3 bilhões aos americanos pelo assalto de Lula à Petrobras. Enquanto isso, o próprio Lula é convidado para uma animada partida de futebol com Chico Buarque – uma espécie de celebração à delinquência, provando de uma vez por todas que o crime compensa, se tiver a embalagem certa. A única injustiça é você pagar e não ser convidado para jogar também.

Aí a maior cidade da América Latina inaugura uma obra viária com o nome da recém-falecida esposa do maior assaltante da história nacional. Criminoso este já condenado e, agora, em vias de ser preso. Detalhe: a própria homenageada, antes de falecer, estava sendo investigada como cúmplice do marido em seus crimes de corrupção passiva – sendo os mais visíveis deles o do tríplex em Guarujá e o do sítio em Atibaia, aquele que tinha os pedalinhos personalizados “Lula & Marisa”. Os autores da homenagem devem ter imaginado que quem já batizou pedalinho pode batizar viaduto sem problema nenhum.

É disso que o Brasil está brincando nos dias de hoje: passar a mão na cabeça de bandido simpático para ver se salva a lenda populista. Está dando certo. Existe por exemplo uma horda de indignados com o desabafo comovente do mesmo Chico Buarque, dando conta de que não consegue mais andar nas ruas do Leblon sem ouvir o bordão “vai pra Cuba, viado”. É mesmo uma grosseria. Resta saber onde estariam os grossos se o cantor não tivesse virado marqueteiro de bandido. Possivelmente estivessem remoendo em silêncio a sua grossa insignificância.

É um enigma insondável essa compulsão de alguns grandes artistas por causas vagabundas. Em Hollywood há uma penca de estrelas, também de inegável talento, comprometidas com a ditadura sanguinária da Venezuela – todos fingindo que o chavismo é a redenção dos pobres do Terceiro Mundo. Assim como os falsos heróis brasileiros, são personalidades que não precisariam dessas lendas fajutas, por já serem, eles mesmos, figuras lendárias (graças à sua própria obra). Ou seja: renunciam à grandeza para besuntar a reputação de verniz falso. Poderia ser altamente pedagógico se, entre um e outro “vai pra Cuba, viado”, surgisse um “se olha no espelho, querido”.

Enquanto houver gente para propor e para tolerar um viaduto homenageando a primeira-dama do petrolão, esse espelho vai sempre refletir um líder revolucionário em lugar do oportunista melancólico. E esse oportunismo faz escola. Entre os candidatos a reabilitar o PT do maior assalto da história estão também procuradores, juízes e outros fascinados com os ganhos fáceis proporcionados pelo tal verniz de esquerda – cuja falsidade se constata num simples olhar para Lula ou Maduro: picaretagem não tem lado, muito menos ideologia.

Rodrigo Janot, de triste memória, está sendo convocado pela Polícia Federal para depor sobre a farsa da delação de Joesley – na verdade uma conspiração tosca para tentar devolver o poder aos companheiros. Entre os cúmplices da malandragem malsucedida estão ministros do STF como Edson Fachin, hoje também conhecido como Edson Facinho, dada a celeridade sem precedentes com que homologou o truque mambembe – contando com a altiva cobertura da companheira presidenta da Corte. Aí você fica sabendo que as provas de Mônica Moura (alguém se lembra dela?) contra Lula e Dilma ficaram sete meses paradas no Supremo – e constata até que ponto pode chegar o altruísmo para com os protagonistas da lenda.

Personagens soltinhos da silva como Dirceu, Dilma e agora até o lendário mensaleiro Pizzolato (obrigado, companheiro Barroso) estão conspirando à vontade e falando pelos cotovelos, com o caixa cheio para promover suas micaretas revolucionárias. Enquanto isso, os outrora diligentes investigadores da Lava Jato – destaque cheio de purpurina para o mosqueteiro Dartagnol Foratemer – estão fazendo comício no Twitter e cuidando, também eles, de se besuntar da lenda salvacionista à prova de espelho.  Ou o Brasil sobe o viaduto das panelas acelerando para ver se chega ao paraíso ou mostra com todas as letras que futebol de bandido é no presídio. 

Guilherme Fiuza - Época

Multa da Petrobras reafirma o crime do petróleo

Acusados e condenados costumam continuar a jurar inocência, mas a indenização bilionária que a estatal se propõe a pagar descredencia essas juras

Sempre negar é regra seguida por acusados de crimes. Mesmo que as evidências o desmintam, não importa que já seja um condenado. No mundo do colarinho branco, Paulo Maluf é o símbolo maior deste costume, e deve sair da Papuda sem mudar. No seu caso, de desvio de dinheiro de obras em São Paulo, lavagem e remessa para o exterior, na última passagem pela prefeitura da cidade, há, entre outras, provas documentais (assinaturas etc.). Mas isso não importa.

O mesmo se repetiu no mensalão do PT (também no do PSDB) e ocorre no petrolão, do PT e associados (MDB e PP, os principais). O ex-presidente Lula sempre negou o mensalão, mesmo que várias estrelas mensaleiras de primeira grandeza do partido tenham cumprido penas em prisão (José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares etc.), definidas pelo Supremo Tribunal.

O roteiro é seguido também no petrolão, desbaratado pela Lava-Jato, e hoje com vários processos em andamento e diversas condenações — inclusive de Lula, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá, e prestes a ser julgado em segundo grau. Porém, é necessário continuar a negar, por questões jurídicas e também políticas. Político jamais confessa. O acordo a que a Petrobras chegou com investidores que aplicaram em papéis da empresa no mercado americano, como indenização por perdas causadas pelos efeitos das falcatruas do lulopetismo na empresa, é outra forte chancela que sacramenta como verdadeiras as acusações contra políticos e diretores da estatal ligados ao PT, MDB e PP, que patrocinaram um assalto bilionário à companhia.

Por que a empresa proporia pagar US$ 2,95 bilhões em multas (cerca de R$ 9,5 bilhões) a participantes de uma ação coletiva instaurada na Justiça americana se não estivesse convencida de que inexiste alternativa? Ou seja, de que é impossível provar que não houve o petrolão. Provas e evidências são graníticas.  Esta proposta da estatal, que ainda precisa ser aceita pela Justiça — a mais elevada multa a ser paga no país por uma empresa estrangeira — é mais uma comprovação deste crime. Têm o mesmo efeito multas elevadas acertadas no Brasil por empreiteiras sócias do lulopetismo, aliadas no assalto à Petrobras, para financiar o projeto de poder do PT e coligados, assim como elevar o patrimônio de vários políticos e operadores financeiros que fizeram passar centenas de milhões por suas lavanderias.

Esta multa histórica que a Petrobras deve pagar nos Estados Unidos desmente todo aquele que continua a negar o esquema. Vale, é claro, para o ex-presidente Lula com o apartamento triplex do Guarujá e o sítio em Atibaia, produtos, segundo provas e testemunhos, da corrupção na estatal, motivo que leva a empresa a desembolsar bilhões de reais para escapar de penas mais severas. Depois disso, se já eram, os desmentidos e negativas ficam ainda mais patéticos.

Editorial - O Globo

 

Trinca em Curitiba

Tornado réu pela terceira vez pelo juiz Sérgio Moro, Lula já pode pedir música no Fantástico, diz o povo. Além do triplex no Guarujá e o sítio de Atibaia, o outro processo a que Lula responde é sobre o terreno que teria sido oferecido pela Odebrecht ao Instituto Lula, e o aluguel de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, que teria sido pago pela empreiteira para uso de assessores  do ex-presidente.

Condenado a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo triplex, Lula caminha para outra condenação no caso do sítio com a ajuda decisiva de seu advogado Cristiano Zanin.  No interrogatório de Leo Pinheiro, da OAS, o advogado do ex-presidente a certa altura perguntou se Lula havia deixado algum objeto pessoal no triplex. Uma resposta evidentemente negativa, pois o apartamento ainda estava em obras, demonstraria, a seu ver, que Lula não seria o dono.
Mas ele esqueceu que também defende Lula no processo do sítio de Atibaia, onde há objetos pessoais de sobra da família Lula o que, no seu modo de ver, prova a propriedade.  
O Juiz Moro  se convenceu de que Lula é o verdadeiro dono do triplex do Guarujá, e o condenou por esconder essa propriedade através de artifícios que caracterizam lavagem de dinheiro. Quanto ao sítio de Atibaia, Moro diz no seu despacho que a aceitação da denúncia do Ministério Público não significa que a acusação esteja comprovada, o que acontecerá ou não depois de ouvidos os acusados.

O relatório da Polícia Federal sobre o sitio de Atibaia é formidável em provas documentais da presença da família Lula em todas as dependências do sítio, e nenhuma dos donos teóricos do imóvel. Dos objetos pessoais a uma adega bem equipada, até fotos de Lula bebendo uma cachacinha com o engenheiro da Odebrecht que coordenou a obra, está tudo lá. Além do mais, os depoimentos dos funcionários da OAS e da Odebrecht confirmam o que se vê por todos os lados: obras feitas a pedido de Lula e de dona Marisa, uma cozinha da mesma marca da instalada no triplex do Guarujá, compradas na mesma ocasião a mando da OAS.

O segredo de Polichinelo, como já chamei aqui, chegou ao fim com os depoimentos do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro e as delações dos executivos da Odebrecht. Em seu depoimento, Leo Pinheiro disse que tratou diretamente com o ex-presidente Lula de reformas no sitio de Atibaia, e descontou o dinheiro gasto na reforma do triplex do Guarujá e a reforma no sitio da conta de propina do PT.

As obras não agradaram dona Marisa, que pediu ao diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar que mandasse seus homens completarem as reformas necessárias. O patriarca da Odebrecht, Emilio, ainda contou uma passagem quase cômica sobre o sitio de Atibaia em sua delação. Disse que a família queria que as obras ficassem prontas logo que Lula deixasse a presidência, em 2009, para que ele já pudesse aproveitar o lugar de que tanto gostava.  Emílio então deu a boa-nova para Lula num encontro no Palácio do Planalto, anunciando que as obras estariam prontas a tempo. Lula não fez comentário algum, e Emílio viu que havia estragado a surpresa.

Assim como Leo Pinheiro da OAS teve dificuldades para regularizar a propriedade do triplex do Guarujá, também Alexandrino Alencar, da Odebrecht, não tinha como explicar o gasto de quase R$ 1 milhão no sítio de Atibaia. O amigo de Lula,  Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, que também consta do rol dos acusados pelo Ministério Público, combinou fazerem notas frias para regularizar as despesas.

Fonte: Merval Pereira - O Globo
 

Lula, com o cinismo de sempre, se diz vítima

Lula não muda o repertório em entrevista após depoimento

Ex-presidente repetiu a cantilena de sempre e não explicou nada em seu pronunciamento em que diz que "não acertaram a cabeça da jararaca", numa alusão a si mesmo

A entrevista do ex-presidente Lula, no diretório do PT em São Paulo, mostra que o ex-metalúrgico não renovou o repertório. Horas depois de ser conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, Lula manteve a cantilena desfiada há 14 anos, quando estava prestes a ocupar o Palácio do Planalto pela primeira vez.

Num discurso velho e surrado, sem explicar as acusações que hoje pesam sobre seus ombros, Lula tornou a se apresentar como vítima das elites e da mídia, apostando de novo num discurso de divisão do País entre ricos e pobres, privilegiados e desfavorecidos. Ocorre que hoje a realidade é distinta daquela vivida por ele em 2002, quando foi eleito para o primeiro mandato.

Lula fala para convertidos. A mensagem não alcança mais a esmagadora maioria da população como em outrora, quando chegou a ostentar quase 80% de popularidade. Atualmente, segundo as mais recentes pesquisas de opinião, Lula amarga uma rejeição de 49%. A reprovação é reflexo da crise econômica, do fracasso do governo Dilma, sucessora que ele legou ao País, dos escândalos envolvendo o PT, mas sobretudo da flagrante incapacidade do petista de justificar as denúncias das quais é alvo.

É impossível sustentar um discurso de vitima das elites no momento que o ex-presidente é acusado de ter imóveis atribuídos a ele reformados por integrantes desta mesma elite, como as realizadas pela OAS num sítio em Atibaia e num tríplex no Guarujá. Fica complicado manter a retórica do oprimido, quando aqueles que Lula chama opressores são os mesmos que bancaram suas palestras, a peso de ouro, dentro e fora do País. Pior. Segundo as investigações da Operação Alethéia, deflagrada nesta sexta-feira 4, há fortes indícios de que Lula simulou contratos das palestras para receber dinheiro de empreiteiras, entre elas a própria OAS. 

Fonte: Isto É