País não aguenta mais aumento de impostos
Governo prepara proposta do Orçamento do ano que vem com a previsão de elevação da carga tributária, e com isso retardará a retomada do crescimento
Demonstra
ter enorme resistência a deletéria tradição da administração pública federal de
formular propostas orçamentárias irreais. Mesmo durante uma conjuntura de grave
crise como a atual, situação em que a credibilidade do governo é chave, o
Planalto prefere encaminhar ao Congresso um Orçamento em bases equivocadas,
revelou o jornal “Valor Econômico”.
E não só
por fazer uma aposta em total contramão à dos analistas do mercado — o governo
trabalha com a hipótese de um crescimento de 0,5% em 2016, para efeito
orçamentário, enquanto a média das projeções profissionais aponta para a
persistência da recessão já em curso.
Um grave
erro de percepção do estado da economia, cometido no projeto de Orçamento para
2016, é também prever mais aumento de impostos. Isso significa, entre outras
coisas, que a presidente Dilma não consegue se desapegar da ideia de um Estado
ativo nas despesas, quando a crise fiscal exige uma postura de sentido oposto.
Esta configuração do próximo Orçamento confirma que, para o Planalto, o peso da
carga tributária não é um problema.
Tem-se a
mesma percepção diante da elevação do custo trabalhista sobre as empresas,
decorrente da reoneração da folha de salários recém-aprovada no Senado como último
item desta primeira fase do ajuste fiscal.
O mesmo
acontece com relação à reforma da fusão entre PIS e Cofins, com a criação de
uma alíquota única. A mudança é positiva por ser simplificadora, mas embute
alto risco para empresas, por exemplo, do setor de serviços, que têm pouco ou
nenhum crédito a abater do novo imposto, por não utilizar insumos em larga
escala. Conhecendo-se a voracidade do Estado brasileiro por impostos, é forte
aposta que o governo Dilma aproveitará esta reforma para aumentar a arrecadação.
Mais uma
vez, como acontece desde o Plano Real, em 1994, um governo tenta fechar as
contas pelo aumento da coleta de impostos — e corte nos investimentos, outra
praxe — e não por redução e racionalização das despesas bilionárias.
Neste
sentido, PSDB e PT estão juntos. Os dois sufocaram o contribuinte. No período
de seus governos, a carga tributária saiu de 25% do PIB para cerca de 35%, o
mais elevado índice entre as economias emergentes, superior mesmo a alguns
países desenvolvidos — mas com serviços públicos deploráveis.
Como esta
previsão de mais impostos ocorre em meio à séria crise, caso a intenção do
Planalto se confirme o governo irá retardar a própria recuperação da economia. Um tiro
no pé de elevado calibre, cujas vítimas serão os demitidos que já aumentam as
filas às portas das delegacias do Ministério do Trabalho e de agências da Caixa
Econômica, em busca do seguro-desemprego.
Fonte: Editorial - O Globo
