Augusto Aras assumiu a Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira e o governo espera que ele consiga destravar obras que puxem o crescimento da economia. Procuradores experientes contam que o PGR não tem essa capacidade.
Na sabatina no Senado, Aras explicou que não quer um Ministério Público atomizado, em que cada procurador toma decisão em diferentes direções. Mas, no MP, cada membro tem poder. O PGR não pode impedir um procurador do Amazonas, por exemplo, de questionar uma usina com uma ação ambiental. Esse é um exemplo.
Aras explicou que pretende usar as
câmaras de coordenação. O órgão pode convencer o procurador a atuar de
outra forma em alguns tipos de casos. As câmaras funcionam melhor se o
PGR tiver liderança sobre o Ministério Público. Mas Aras veio de fora da
lista tríplice, um modelo que ele acusa de sindicalismo. O novo PGR
terá que fazer um esforço maior para liderar o órgão.
Aras foi bem-sucedido em sua estratégia até aqui. Ele fala o que cada um quer ouvir. Recentemente, assinou um documento de juristas evangélicos que definia casamento como a união entre homem e mulher. [a Constituição Federal, artigo 226, 'caput' define:
"A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.";
o "§ 3º estabelece: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."
O novo procurador-geral certamente respeita a Carta Magna e os textos transcritos estão na CF vigente - acabo de constatar nos sites do Senado e do Palácio do Planalto.
Todas as referências que constam do artigo citado, é sempre a HOMEM e MULHER.] O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é casado com outro homem, confrontou essa posição e perguntou se Aras o considerava “doente”. O sabatinado disse que assinou sem ler, uma resposta esquisita. O novo procurador-geral também disse que tem amigos homossexuais e que é contra a “cura gay”. Aras assume compromissos diferentes, dependendo do interlocutor. No Senado, ele ora falava para a corporação, ora acenava para a base do governo. As posições às vezes eram contraditórias.
