No cargo, novo PGR contraria posições de Bolsonaro - Míriam Leitão

O Globo

O novo procurador-geral da República tem contrariado posições do presidente Jair Bolsonaro. Augusto Aras, que tomou posse esta semana, disse em entrevista à “GloboNews” que o direito brasileiro “impõe a todo agente público o dever de comunicar a autoridade competente eventuais ilícitos”. Essa é uma posição que contraria integralmente o que pensa o presidente da República.

O senador Flavio Bolsonaro recorreu ao Supremo para reclamar do compartilhamento de dados da movimentação financeira dele. Essa é a posição da defesa dele. A repórter Bela Megale apurou que o presidente passou recentemente um fim de semana em reuniões com o advogado do filho. O órgão de onde saíram as informações sobre Flavio saíram, o Coaf, foi extinto por Bolsonaro. A unidade de inteligência financeira foi recriada no BC.

Todos os órgãos de controle entendem como Aras. Uma evidência de crime tem que ser comunicada. No caso das informações financeiras, existe a regra do sigilo bancário. Mas o Supremo vem demorando para decidir o que pode ou não ser compartilhado. No STF, o procurador-chefe vai ter a oportunidade de defender sua posição.

Aras foi indicado pelo governo para o cargo. Naquela fase de “campanha”, ele defendeu posições conservadoras mais próximas da pauta do presidente. Aras assinou um documento de juristas evangélicos que falava em cura gay e que restringia o conceito de família a uma união heterossexual. [quanto a cura gay é um assunto controverso e temos que dar o benefício da dúvida ao atual procurador-geral;
quanto a restrição do conceito de família, o procurador geral, Augusto Aras, não pode, nem deve, ser criticado por seguir o conceito constante do artigo 226, da Constituição Federal que estabelece ser a família a união estável entre HOMEM e MULHER.] Na sabatina no Senado, foi confrontado e disse que assinou sem ler. Ao lançar sua candidatura, Aras dizia que era a favor de mineração em terras indígenas. Agora, fala em defesa das minorias, posição diferente daquela defendida por Bolsonaro, que fala em defender as maiorias.  

A PGR não pode mesmo ser um espelho do governo. Aras chegou a dizer que ajudaria a destravar as obras e a economia. O Ministério Público tem que zelar pelo papel constitucional dele, e não se envolver na condição da política econômica. Bolsonaro dizia que sua relação com Aras foi “amor a primeira a vista”. A dúvida é como será a relação a partir de agora.

Blog da Míriam Leitão - Coluna em O Globo - Economia

Os desafios de Aras na economia - Míriam Leitão

O Globo

Augusto Aras assumiu a Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira e o governo espera que ele consiga destravar obras que puxem o crescimento da economia. Procuradores experientes contam que o PGR não tem essa capacidade. 
Na sabatina no Senado, Aras explicou que não quer um Ministério Público atomizado, em que cada procurador toma decisão em diferentes direções. Mas, no MP, cada membro tem poder. O PGR não pode impedir um procurador do Amazonas, por exemplo, de questionar uma usina com uma ação ambiental. Esse é um exemplo.

 

A sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) | Agência O GLOBO

Aras explicou que pretende usar as câmaras de coordenação. O órgão pode convencer o procurador a atuar de outra forma em alguns tipos de casos. As câmaras funcionam melhor se o PGR tiver liderança sobre o Ministério Público. Mas Aras veio de fora da lista tríplice, um modelo que ele acusa de sindicalismo. O novo PGR terá que fazer um esforço maior para liderar o órgão.  

 

A economia será destravada com projetos bem feitos, que não ameacem as comunidades locais, as tribos indígenas e o meio ambiente. [enquanto as comunidades locais, as tribos indígenas e o meio ambiente, pautarem os projetos para a economia do Brasil, nossa Pátria não deixará de ser uma 'republiqueta das  bananas' e será terreno fértil para que pretensos estadistas queiram reverter nossa condição de NAÇÃO SOBERANA para a de colônia.] É melhor fazer certo para que as obras não dependam do procurador-geral para se concretizarem. Não é o papel do PGR.  

Aras foi bem-sucedido em sua estratégia até aqui. Ele fala o que cada um quer ouvir. Recentemente, assinou um documento de juristas evangélicos que definia casamento como a união entre homem e mulher. [a Constituição Federal, artigo 226, 'caput' define:   
"A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado."; 
o "§ 3º estabelece: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."
O novo procurador-geral certamente respeita a Carta Magna e os textos transcritos estão na CF vigente  - acabo de constatar nos sites do Senado e do Palácio do Planalto.
Todas as referências que constam do artigo citado, é sempre a HOMEM e MULHER.]    O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é casado com outro homem, confrontou essa posição e perguntou se Aras o considerava “doente”. O sabatinado disse que assinou sem ler, uma resposta esquisita. O novo procurador-geral também disse que tem amigos homossexuais e que é contra a “cura gay”. Aras assume compromissos diferentes, dependendo do interlocutor. No Senado, ele ora falava para a corporação, ora acenava para a base do governo. As posições às vezes eram contraditórias.    

Míriam Leitão, jornalista - Blog em O Globo