Servidora dos Direitos Humanos é 15ª vítima de feminicídio do ano

Morta pelo ex-marido com cinco facadas, na frente dos filhos, de 2 e 4 anos, funcionária engrossa as estatísticas de feminicídio no DF, que subiram 40% em 2018

Morta com cinco facadas, no último sábado, a servidora comissionada do Ministério dos Direitos Humanos Janaína Romão Lucio, 30 anos, é a 15ª mulher assassinada no Distrito Federal este ano em função do gênero. No primeiro semestre de 2018 houve 14 feminicídios, contra 10 ocorridos de janeiro a junho de 2017, o que representa um aumento de 40%. Os números são da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).

Apontado como assassino de Janaína, Stefanno Jesus Souza Amorim, 21, é considerado foragido. O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) acatou o pedido de prisão preventiva da Polícia Civil contra o acusado de matar a ex-mulher, no Condomínio Porto Rico, em frente às duas filhas do casal, de 2 e 4 anos, quando Janaína foi buscá-las. 

Procurado, Stefanno telefonou para a casa da família da vítima ontem e, em tom de ameaça, disse querer as filhas. “Ele só disse que ia ficar com as meninas, mas nunca foi um pai presente, nunca ajudou comprando nada, nem sequer uma roupa. Por que ele quer ficar com elas?”, questionou o irmão da vítima, o eletricista Márcio de Souza Lucio, 37 anos.

A família foi à a 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), responsável pela investigação do caso, após ameaça de Stefanno. “Estamos com medo de que ele apareça, tente pegar as meninas e machuque mais alguém. Uma hora antes de matar a minha irmã, ele ligou e também ameaçou os meus pais (de 67 e 66 anos)”, lamentou. Janaína morava com os pais desde que se separou de Stefanno, em 2017, após cinco anos de relacionamento.

Janaína morreu na casa de um tio de Stefanno, por volta das 18h de sábado. Com uma faca, Stefanno atingiu a ex-mulher cinco vezes na região do peito e das costas.  O tio do agressor tomou a faca das mãos do sobrinho, que fugiu.

Sem forças, a vítima caiu em frente ao portão da vizinha, onde os moradores se juntaram para ajudá-la. Uma equipe do Samu socorreu Janaína, em estado grave, e a levou ao Hospital Regional de Santa Maria, onde morreu duas horas após dar entrada. Janaína denunciou Stefanno por violência doméstica duas vezes, em 2014 e 2017. Em ambas, a Justiça determinou o cumprimento de medidas protetivas. “Nunca o aceitei na minha casa, sabia que não era boa pessoa. Agora, a gente quer que seja feita a Justiça. Não traz a minha filha de volta, mas a gente vai se sentir seguro”, afirma o pai de Janaína, aposentado Edgar Soares, 67.

Stefanno tem 16 passagens pela polícia. Em dezembro de 2017,  parou na delegacia após se envolver em uma briga. Assinou um Termo Circunstanciado e ficou livre. Em abril último, assinou outro termo por disparo de arma de fogo e uso e porte de drogas.  

Investigação
 Até a noite de ontem, os investigadores não tinham pistas sobre o paradeiro do suspeito. “Pedimos que a população ligue para o 197 se souber de qualquer notícia sobre o suspeito”, disse o delegado Alberto Rodrigues.  Da média anual de 1.750 inquéritos da 33ªDP, quase a metade é relativo à Lei Maria da Penha. Por causa disso, há um centro na delegacia para receber casos relacionados à violência contra mulher, que atende também crianças e adolescentes. 

Das 143 tornozeleiras usadas por apenados no DF, 21 são de situações que envolvem violência doméstica.

Medida inovadora 

Diferentemente de outras unidades da Federação, as mortes violentas de mulheres no DF são investigadas desde o princípio como feminicídios. Caso a investigação não identifique a motivação de gênero, o termo deixa de ser usado e a ocorrência é alterada. [não é preciso investigação para concluir que a motivação do crime não foi por Janaína ser mulher;

a motivação foi o fato corriqueiro no Brasil de um marido, um namorado, não aceitar que a companheira encerre o relacionamento e usar recurso covarde do assassinato.

Esse termo feminicidio é absolutamente sem sentido - sendo a vítima homem ou mulher, sempre será homicidio.]  O primeiro caso de feminicídio no DF foi registrado em 1º de junho de 2015. O policial militar reformado Geovanni Albuquerque Brasil, 49 anos, matou a mulher, Conceição de Maria Lima Martins, 43, a socos. O crime ocorreu no apartamento do casal, no Guará.

Segurança reforçada 

Em função das ameaças feita aos familiares da vítima, policiais militares reforçaram o Cemitério do Gama no momento do velório e enterro de Janaína Romão Lucio, ontem. Cerca de 250 pessoas se reuniram às 12h, na Capela 3 do cemitério. No local, estavam presentes amigos, colegas de trabalho e familiares da vítima para o último adeus. O corpo de Janaína foi enterrado às 15h30, em um momento de grande dor, especialmente para a família.

Amigo da família de Janaína há 20 anos, o servidor público Pedro Rodrigues, 50, disse que a mulher não gostava de falar do relacionamento com Stefanno. “Ela era uma menina tranquila, que, infelizmente, passava por um momento de muita opressão. Não gostava de falar sobre as ameaças e até agressões sofridas. Três meses atrás, conversei com a Janaína e disse que, talvez, fosse melhor ela sair da cidade por um tempo com as filhas. Mas ela me disse que não poderia, que a vida inteira dela estava aqui”, contou Pedro.

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) informou ter colocado os serviços sociais à disposição dos familiares e das filhas da servidora comissionada do Ministério dos Direitos Humanos.

Correio Braziliense