A direita insana - IstoÉ

Cinco personagens expõem a miséria atual da vida política nacional e apontam para a conformação de uma nova extrema-direita com ideias sem pé nem cabeça e um desejo incontido de violência e lacração 

Seria ridículo se não fosse trágico. A manifestação noturna montada na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo autodenominado grupo 300 do Brasil, liderado pela ativista bolsonarista Sara Winter, ficará marcada pelo esvaziamento [sic] e falta de importância. O protesto serviu para espernear contra o relator do inquérito das fakenews, o ministro Alexandre de Moraes, atual inimigo número 1 dos radicais, a quem Sara chamou de “arrombado”. Mas o que pretendia ser uma grande ameaça direitista parecia um teatro ordinário, cheio de jovens grã-finos carregando tochas ou usando máscaras do personagem Jason, num clima de falsa Ku Klux Klan. [O KKK apresentado como símbolo da Ku Klux Klan,nada mais é do que o indicador de gargalhada Ka Ka Ka......na internet.

Os antifas são tão desacreditados que tentam trazer para as ruas do Brasil - que atravessa uma pandemia, uma crise econômica e para completar não deixam o presidente República governar - uma crise racial que está ocorrendo nos Estados Unidos.

Os problemas do Brasil são imensos e não é bom para o Brasil e para os brasileiros,  trazer problemas de outros países para cá.] O que não surpreende porque essa nova extrema-direita brasileira é absurda e sem vergonha. Esses grupos radicais que ganham forma agora no Brasil misturam símbolos neonazistas, fascistas, supremacistas e autoritários de um modo geral, falam muito palavrão e querem se assentar no poder. O ídolo momentâneo é o ditador Benito Mussolini, citado por Bolsonaro numa postagem. É um pessoal que toma leite, precioso líquido dos extremistas, para ser afirmar ideologicamente. Apesar do leite, cultivam a aparência de malvados e o poder dissuasivo. Exibem armas e, obviamente, todos defendem um golpe militar.

[por favor, ao ler tenha em conta:

- só os temas importantes são muito falados = quanto mais falam maior é a importância do assunto;

- quanto mais eles criticam mais estão incomodados e tentam criar uma imagem falsa do que criticam;

- se falam muito e falam mal é que o assunto além de importante prejudica interesses não republicanos (tipo os da Turma Mecanismo).

Assim, leia, desconte as calúnias e aleivosias assacadas contra a direita = que atravessa um processo de crescimento incontido em todo o mundo = e conheça melhor  o que eles tanto temem.]

Sara Winter ou Sara Fernanda Giromini, 27.......... 

Convertida ao cristianismo, diz-se defensora da família tradicional brasileira, luta contra a discussão de gênero, as drogas, a doutrinação marxista, a jogatina e a prostituição.

Gosta de exibir armas e se mostrar agressiva e desbocada. Hoje é uma das apoiadoras mais ferrenhas do presidente Jair Bolsonaro, tem um cargo no governo e comanda os 300 do Brasil. Parte dos membros do grupo está alojada em Brasília num acampamento situado no núcleo rural Rajadinha, entre Paranoá e Planaltina. A propriedade foi escolhida por cumprir o objetivo de dificultar a aproximação de estranhos e evitar olhares curiosos. Sara foi um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga as fake news, sob ordens do ministro Alexandre de Moraes. Nas redes, Sara divulgou vários impropérios e palavrões contra o ministro e a PF e disse que se recusará a depor.



Em sua cruzada para promover torturadores e facínoras, Bolsonaro postou uma citação de Mussolini no Twitter em que convoca a população a morrer lutando pela liberdade

Tiros nos antifascistas
Outro expoente dessa onda extremista é o deputado estadual Daniel Silveira (PSL-RJ), que ao longo da semana disse, numa transmissão pelo YouTube, que estaria disposto a atirar em manifestantes antifascistas se houvesse um enfrentamento. Ex-policial, Silveira é conhecido por ter sido filmado quebrando uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL) nas eleições de 2018. Também é alvo da mesma operação da PF que atingiu Sara Winter. Nos últimos meses se tornou muito ativo no YouTube e depois dos protestos de domingo publicou vários vídeos que mostram muito bem o espírito da nova extrema direita. Em um deles chamou os participantes de um protesto antifascista que aconteceu, domingo 31, na Praia de Copacabana, de “vagabundos” e, em outro, ameaçou se dirigir ao grupo, declarando a um policial do isolamento que estava armado. “Eu vou lá. Vamos ver se eles são de verdade. O primeiro que vier eu “cato”. Aí fica a lição. Eu queria ir lá pegar um, po. Deixa eu pegar um, caralho”, disse Silveira. Mais tarde, o deputado afirmou que não estava ameaçando ninguém, mas que considerava uma “hipótese plausível, factível” a de que poderia usar uma arma para se defender de manifestantes.

A mulher do porrete [esse porrete tem incomodado bastante.]
Representante de destaque dessa nova turma da extrema-direita é Cristina Rocha Araujo, também apoiadora fervorosa de Bolsonaro. Ela ficou conhecida, no domingo 31, porque portava um taco de beisebol durante uma caminhada contra  a democracia na Avenida Paulista. Acabou retirada da manifestação pela Polícia Militar. “Senhora, por favor, vamos para lá”, disse o agente de segurança, enquanto encaminhava a bolsonarista para o grupo de simpatizantes do mandatário. “Eu não tenho medo, vim para a guerra”, responde ela. Além do porrete, no qual estava escrito Rivotril, um remédio ansiolítico, a manifestante levava no rosto uma máscara com a bandeira dos Estados Unidos, e se dizia com vontade de “enfiar o bastão nas pessoas que estavam criticando o presidente”. Ela se diz filha de um general e amiga do general Eduardo Villas-Boas, ex-comandante do Exército e um dos articuladores da campanha de Bolsonaro à Presidência. Ela trocou insultos e xingamentos com manifestantes a favor da democracia, que naquele dia estavam representados pelas torcidas organizadas dos principais times de futebol de São Paulo.

O amigo do filho 03
Também chama a atenção nessa nova extrema-direita o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Paulo Bilynskyj, 33. Ele foi baleado em 20 de maio, por sua namorada, a modelo Priscila Delgado de Bairros, 27, após discussão e briga do casal, dentro do apartamento em que viviam juntos, em São Bernardo do Campo. O delegado ficou internado durante treze dias na UTI do Hospital Mário Covas, em Santo André. Bilynskyj, que era instrutor de tiro e dava aulas a Priscila, contou que a namorada teria ficado furiosa, enciumada, após ver uma troca de mensagens entre ele e uma ex-namorada. Na versão do delegado, a modelo teria disparado seis tiros contra ele e depois se matado com um tiro no peito. 
Porém, a investigação continua correndo e nenhuma possibilidade é descartada: feminicídio, homicídio e legitima defesa. Os dois se conheceram em 2019, e desde abril estavam morando juntos. 

A bandeira ucraniana
Uma misteriosa bandeira vermelha e preta apareceu na manifestação na Avenida Paulista, em meio aos grupos bolsonaristas, no domingo. Falou-se primeiro que se tratava de uma bandeira neonazista, mas logo se descobriu que era apenas de um grupo extremista e ultranacionalista ucraniano chamado Pravyi Sektor, organização paramilitar convertida em partido político. O reconhecimento da bandeira, inclusive, teria sido o estopim do entrevero entre bolsonaristas e torcidas organizadas que houve naquele dia. Quem portava a bandeira era o brasileiro Alex Silva, 46, instrutor de segurança que mora na Ucrânia desde 2014. Ele trabalha em uma academia de tiro e táticas militares em Kiev, capital do país, e, diante do clima propício às armas e ao conflito, veio abrir uma filial no Brasil. Ficou impedido de voltar para casa por causa da pandemia. Enquanto isso passa seu tempo em manifestações pró-Bolsonaro e contra a democracia. “A gente sempre vai de uma maneira ordeira, pacífica, sem quebra-quebra, sem vandalismo. O máximo que a gente faz é vaiar os caras que nos chamam de gado”, disse Silva. “Eles são terroristas, não são pró-democracia coisa nenhuma”. Sua polêmica bandeira, porém, causou revolta e teve um efeito provocativo. Os novos extremistas dão a sensação de que podem manejar qualquer símbolo autoritário impunemente. Para eles, o importante é lacrar e se preparar para a briga, que pode eclodir a qualquer momento.

Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA

Mais feminicídios – Editorial - Folha de S. Paulo

Fixação de penas maiores não inibiu esse crime; certeza da punição importa mais

Levantamento desta Folha mostrou que ocorreram no ano passado 1.310 assassinatos decorrentes de violência doméstica ou motivados pela condição de gênero, características do feminicídio. A alta de 7,2% ante 2018 está em franco contraste com o recuo geral da criminalidade e da violência no Brasil.  Dados compilados pelo Ministério da Justiça de janeiro a setembro de 2019 indicam, por exemplo, uma diminuição de 22% nos homicídios dolosos e latrocínios (roubo seguido de morte), acentuando a tendência iniciada no ano anterior. Como explicar, então, que o feminicídio esteja em progressão?

Cruzes em frente ao Congresso Nacional, em ato no Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher - Michel Jesus - 25.nov.19/Câmara dos Deputados

Até aqui predominava a interpretação de que o avanço desse ato extremo de covardia machista decorria da tipificação inovadora, incluída na legislação em 2015. O feminicídio, desde então, saiu da punição genérica para homicídio (de 6 a 20 anos de reclusão) para a pena qualificada de 12 a 30 anos.  Segundo tal explicação, seria natural que subisse gradualmente o número de inquéritos e condenações categorizadas pelo novo tipo penal. Por esse ângulo, o incremento não passaria de um artefato, resultante não de salto na quantidade de mulheres mortas por maridos, companheiros, parentes ou conhecidos, como de hábito em tais crimes, mas do número crescente de notificações.

[sempre entendemos desnecessário a tipificação do homícidio contra mulheres, em certas circunstâncias, ser feminicídio - um mero jogo para a plateia do DESgoverno Dilma.

No Código Penal o homicídio qualificado já inclui em sua tipificação agravantes, que aplicadas, elevam a pena para 12 a 30 anos.

O que até estimula o feminicídio  são:

- as medidas protetivas, de valor  mínimo, por total falta de condições de serem respeitadas - se o individuo quer realmente matar a mulher, mata.

A garantia só valeria se a mulher fosse afastada do alcance de quem a ameaça ou este fosse preso preventivamente.

As audiências de custódia muitas vezes até facilitam a ação do criminoso - por o considerar não perigoso, libertando-o.

E o mais importante - lembrado oportunamente no Editorial -   a não certeza da punição. Seja homicídio qualificado ou feminicídio, o assassino sabe que ainda que condenado a 30 anos (ambas tipificações permitem tal dosimetria) dificilmente ficará preso sequer dez anos.

TRINTA ANOS tem que ser TRINTA ANOS enjaulado, regime fechado, e fim de papo.]

Há indicações, entretanto, de que o aumento seja real. Em 2018 já se haviam registrado mais casos de estupros e de lesões corporais decorrentes de violência doméstica. Faz sentido, assim, depreender que haja de fato uma trajetória ascendente desses ataques.  Constata-se, portanto, que a introdução do feminicídio como qualificador de homicídios e concomitante agravamento da pena não teve, infelizmente, o condão de coibir a classe bárbara de crimes. Como se anotou neste espaço à época da mudança, a minúcia crescente da lei não é garantia de que, na prática, a justiça seja feita.

Como em todos os delitos, mais importante que o tamanho da pena, para obter estupros e de lesões corporais é a certeza do castigo. E esta depende da eficiência da atividade policial, na prevenção como na investigação, e da presteza do Judiciário —nenhuma das quais progredirá só com o endurecimento da lei.

 Editorial  - Folha de S. Paulo

Luciana foi golpeada mais de 30 vezes, diz Polícia Civil - Colisão frontal entre viatura da Polícia Civil e Õnibus - CB

A delegada Claudia Alcântara define assassinato de Luciana de Melo como 'bárbaro e premeditado'. Ela foi morta no sábado (21/12), no Sudoeste e é a 33ª vítima de feminicídio do DF

A funcionária terceirizada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana de Melo Ferreira, 49 anos, foi golpeada mais de 30 vezes pelo ex-namorado, um vigilante de 44 anos, morador de Ceilândia, segundo a delegada que investiga o 33° feminicídio do ano no Distrito Federal. A suspeita é a de que ele tenha usado uma faca para cometer o crime.

De acordo com Claudia Alcântara, chefe da investigação da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), a perícia inicial mostrou um crime bárbaro e premeditado. "O homem é uma pessoa extremamente agressiva e já havia sido preso, em outubro, por tentar jogar o carro em que os dois estavam contra uma árvore", informou a delegada. 

 

A delegada diz que a vítima foi morta no último sábado (21/12). Mas o corpo foi encontrado somente na segunda-feira (23/12), quando a filha de Luciana retornou ao apartamento em que vivia com a mãe. Em depoimento, a garota contou que Luciana iria realizar um boletim de ocorrência contra as ameaças dele na segunda. O vigilante teria deixado um bilhete no carro dela na semana passada.

 

Imagens das câmeras de segurança mostram que o acusado chegou ao apartamento da vítima, localizado no Sudoeste Econômico, pelo menos duas horas antes do crime. Ele entrou no edifício às 20h31 e conseguiu abrir porta, usando uma blusa escura, com capuz e calça laranja. Duas horas mais tarde, às 22h32, Luciana chega e entra. Dezessete minutos mais tarde, as imagens mostram o homem saindo do prédio levando uma bolsa de cor escura, provavelmente da vítima, para simular um roubo seguido de morte. 

 

FORA DO TEMA: 

Pelo absurdo da situação, publicamos uma foto e link para a matéria.

Óbvio que a perícia apresentará a dinâmica e causas  do acidente, mas, pela clareza da imagem o coletivo  estava na via reversa e a viatura chocou-se contra o mesmo.s.

Pela imagem ou houve imprudência do policial civil que conduzia a viatura ou falha mecânica no veículo policial. 

SAIBA MAIS: Acidente entre ônibus e viatura da Polícia Civil deixa 5 feridos

 

 

 

A voz das ruas também cura supremos delírios - Blog do Augusto Nunes

Veja

Os gilmares, toffolis, lewandowskis e derivados estão confundindo a toga com a capa do Superman

Por Augusto Nunes

Meia dúzia de bacharéis em Direito que viraram ministros do Supremo Tribunal Federal depois de escolhidos pelo presidente da República (e aprovados pelo Senado ao fim de uma sabatina com cara de chá de senhoras) imaginam que, embora os três Poderes sejam independentes, o Judiciário é mais independente que os outros. Na cabeça desses doutores em tudo especializados em nada, o Executivo e o Legislativo dependem do que dá na telha do único poder que não depende de nenhum e não obedece a ninguém.

Intercalando interpretações amalucadas de normas constitucionais, frases em Latim e citações impenetráveis de autores que leram na diagonal, os pedantes de toga fazem o diabo. A semana de trabalho tem três dias, o ano é obscenamente encurtado por recessos e feriadões, são cada vez mais frequentes as viagens internacionais (na primeira classe, ao lado da patroa e por conta dos pagadores de impostos), mas a turma encontra tempo para decidir o que é certo e o que é errado qualquer que seja o tema, principalmente se o desconhecem.

Os superjuízes liderados por Gilmar Mendes nunca negam fogo. Como lidar com homofobia, demarcação de terras indígenas, feminicídio? Eles sabem o que pode e o que não pode. Operações da Polícia Federal, atribuições do Ministério Público, desempenho de magistrados e policiais federais, pronunciamentos do chefe do Executivo, prisão em segunda instância  — perguntas sobre esses ou quaisquer outros assuntos encontrarão a resposta na ponta da língua do time que finge tudo saber o tempo todo.

Não faz tanto tempo assim que os ministros do Supremo eram escolhidos entre os melhores e mais brilhantes do mundo jurídico brasileiro. Também assolado pela Era da Mediocridade, anunciada pelo resultado das eleições de 2002, o STF foi ficando parecido com os vizinhos de praça. O estrago foi agravado pela consolidação do único critério que orientou o preenchimento de vagas na corte durante os governos de Lula e Dilma Rousseff: o escolhido deveria mostrar em seus votos que seria eternamente grato a quem o havia escolhido.  A virtual revogação das duas exigências impostas pela Constituição — um juiz do Supremo deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada — escancarou a porta de entrada a figuras que falam demais, em linguagem muito estranha, e falam tanto que não sobra tempo para pensar. No momento, os semideuses de botequim se concentram numa irracional ofensiva destinada a emparedar os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, começando por Deltan Dallagnol, acuar o ministro Sergio Moro, livrar da insônia os bandidos de estimação e, supremo sonho do bando, tirar Lula da cadeia.

Por ignorar que a paciência da plateia acabou no momento em que aprendeu com a Lava Jato que todos são iguais perante a lei, a tropa de choque parece seguir acreditando que ninguém pode com o Supremo — que pode tudo, até  inocentar culpados e culpar inocentes sem que nada aconteça. Dias Toffoli, por exemplo, abriu um inquérito que tudo permite e transformou Alexandre de Morais no primeiro relator-detetive da história. Gilmar Mendes qualificou de “organização criminosa” o comando da Lava Jato e concedeu um habeas corpus perpétuo ao receptador de mensagens roubadas Glenn Greenwald. Para essa gente, não há limites para o absurdo.

“Japona não é toga”, lembrou em outubro de 1964 o então presidente do Senado, Auro Moura Andrade, a chefes militares decididos a atropelar a Constituição. Com quatro palavras, Auro ensinou que não cabia às Forças Armadas usurpar funções privativas do STF. Um general no papel de juiz é tão absurdo quanto um magistrado no comando de uma divisão de infantaria. [creiam: a composição do Supremo de hoje, torna mais seguro e confiável  um general no papel de juiz, do que um juiz comandando tropas.
Inclusive por não ser exigido dos ministros do STF que sequer sejam bacharéis em Direito.]  Pois chegou a hora de  inverter a ordem dos substantivos para adaptar a frase aos tempos modernos e obstruir o avanço dos oniscientes de araque.

Antes que ousem proclamar a Ditadura do Latinório, os doutores em nada precisam aprender que toga não é japona. A lição será assimilada em poucos segundos se for berrada em manifestações que a imensidão de descontentes está devendo a si mesma. Além de uma japona, os gilmares, toffolis, lewandowskis e similares andam enxergando na toga  a capa do Superman. Como para tantos outros, a cura para esses supremos delírios também está na voz das ruas.

Edição da semana 2647 14/08/2019

 

Blog do Augusto Nunes - Veja

 

 

O STF entre o feminicídio e o ciúme masculino

Um marido supostamente traído ouve da mulher um pedido de separação e perde o controle. Com o revólver em punho, alardeia: “se você não me quer mais, ninguém vai ter você também”. Encosta o cano do revólver no queixo da vítima e faz um disparo. O crime aconteceu no fim da tarde de 6 de dezembro de 2002, em uma residência de classe média alta do município de Valinhos, no interior de São Paulo.  

Por incrível que pareça, a mulher não morreu, embora tenha ficado com cicatrizes profundas no rosto. Mais impressionante ainda foi o destino do marido — que, diga-se, é promotor de Justiça. Foi condenado a módicos cinco anos de prisão, em regime semiaberto. Aguardou em liberdade até outubro do ano passado. Daqui dois meses, terá cumprido o mínimo previsto em lei e poderá ser transferido para o regime aberto. 


Ainda assim, inconformada, a defesa entrou com um habeas corpus no STF para reduzir a pena do réu. Passados 17 anos do crime, o pedido foi julgado na última terça-feira pela Primeira Turma, formada por cinco dos onze ministros da Corte. Com a oratória teatral dos tribunais do júri, o criminalista Alberto Toron, um dos mais requisitados do país, argumentou que seu cliente, na verdade, salvou a ex-mulher.
“O réu foi promotor de Justiça no interior do estado de São Paulo, professor de cursinho preparatório para a magistratura, para o Ministério Público, e ele teve a desventura de ter um litígio conjugal. Brigou com a mulher, arma empunhada, e acabou disparando. E, pela mão de Deus, e dele, essa mulher não morreu. O tiro entrou na boca dela, parou aqui pertinho da cervical, ela não ficou paraplégica ou tetraplégica”, contou Toron da tribuna. 

O advogado continuou o relato dizendo que a vítima pediu ao algoz para ser salva. “Ele, que havia sido seminarista, dá um clique na cabeça dele, ele sai daquele surto e pega ela, põe no carro e leva para o hospital”. O promotor foi acusado primeiro de tentativa de homicídio. Em seguida, Toron conseguiu anular a denúncia e o Ministério Público de São Paulo o acusou de lesão corporal gravíssima – um crime com pena mais branda. O advogado pediu no Supremo para os agravantes considerados no cálculo da pena serem retirados. Afinal, seu cliente salvou a ex-mulher. A pena foi calculada levando em conta o motivo torpe (a vontade da vítima de se separar) e a dificuldade de defesa da vítima (que estava acuada pelo ex-marido armado). Não colou. A decisão foi unânime pela manutenção da pena.
“Falar que a sustentação do doutor Alberto Zacharias Toron foi brilhante é eufemismo, ele é sempre brilhante. Não foi o marido que salvou a mulher, foi vossa senhoria que salvou o marido”, concluiu o ministro Luiz Fux, arrancando risos dos presentes. 

Fux comparou o processo com o caso Doca Street, que comoveu o país em 1976, quando Raul do Amaral Street matou a namorada, a socialite Ângela Diniz, com tiros no rosto. O motivo também foi ciúme e rejeição. No julgamento, quatro anos depois, o advogado Evandro Lins e Silva fez sustentação oral no tribunal do júri em defesa da legítima defesa da honra do réu. Doca Street se safou. Depois esse julgamento foi cancelado e o réu acabou condenado por homicídio.   “No caso Doca Street, houve uma perícia médico legal que constatou que normalmente, nessas situações passionais, os tiros desferidos no rosto são no afã de destruir a imagem da própria vítima, e isso sucedeu depois que ela disse que não queria mais proceder no relacionamento”, lembrou Fux.  
“O doutor Toron salvou seu cliente de um homicídio qualificado, sujeito ao tribunal do júri. Hoje em dia, é absolutamente inadmissível, não há nada que possa justificar o estado depressivo de um homem que se sinta rejeitado de dar um tiro no rosto, isso é inaceitável. Queria parabeniza-lo, mas se tivesse caído aqui (na Primeira Turma) antes, o seu cliente estaria no tribunal do júri”, completou Fux. 

Luís Roberto Barroso concordou: “Ouvi com interesse a sustentação brilhante. O problema são os fatos, não a sustentação”. Rosa Weber votou no mesmo sentido. “Cumprimento o doutor Toron, que consegue tornar um caso terrível em algo que chega a gerar uma certa simpatia pelo promotor que dá o tiro e ainda salva aquela mulher em quem aquele atirou”, declarou, dando um risinho irônico ao final. Marco Aurélio Mello, o relator do habeas corpus, também negou o pedido da defesa. 

Na tentativa de vitimizar o agressor, Toron ainda relatou o sofrimento de seu cliente. Argumentou que qualquer homem está sujeito a uma crise de ciúme. “Quando ela disse que queria se separar, ele passou a ter choros compulsivos, não fazia barba, não comia, ele começou a se decompor. E a circunstância de ser promotor levou ele a ter uma pena pior. Como se o fato de ser promotor, doutor em Direito, ministro do Supremo ou entregador de pizza implicasse em um ciúme maior ou menor”, declarou. 

 Para tentar ganhar empatia dos ministros o advogado disse era casado há mais de 20 anos e, dia desses, ela chegou em casa dizendo que tinha encontrado Barroso na rua. “Eu falei: encontrou aonde? Ciúmes. Ciúmes pode dar em qualquer um”, concluiu. No julgamento, Marco Aurélio perguntou há quanto tempo Toron era casado. Da tribuna, ele respondeu, meio em dúvida: “Minha mulher me mataria agora, mas acho que 23 anos”. 

Carolina Brígido - Revista Época

Justiça aumenta pena de casal que matou Maria Cláudia Del'Isola em 2004

Bernadino Filho e Adriana Santos eram funcionários da família Del'Isola. O casal foi condenado por homicídio triplamente qualificado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que solicitou o aumento da pena para os réus Fernandino do Espirito Santo Filho e Adriana de Jesus Santos, casal acusado de matar Maria Cláudia Del’Isola em 2004. Cabe recurso da decisão.

Os dois haviam sido condenados a 65 e 58 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mas recorreram da decisão e conseguiram a redução para 44 e 38 anos de prisão em regime fechado, respectivamente.  Após decisão do STJ, proferida na última sexta-feira (29/3), Bernardino Filho deve receber a pena de 50 anos e seis meses, enquanto Adriana Santos deverá cumprir 40 anos de reclusão, ambos em regime fechado. 

Eles foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente consubstanciado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado. [comentando: se percebe pelas penas aplicadas - apesar dos criminosos, favorecidos pela Lei de Execução Penal,  estarem em regime semiaberto - que o homicídio seja cometido por um homem contra outro ou contra uma mulher é sempre HOMICÍDIO e a denominação feminicdio em nada influi na pena, visto que a dosimetria desta é fruto das agravantes.

 

A denominação feminicidio  é mais uma invenção do famigerado politicamente correto e que permite que determinadas matérias, dependendo não do fato e sim de quem as escreve, atribuiu qualquer morte de mulher  a razões derivadas dela ser mulher.

 

Teria alguma valia se permitisse que alguém condenado por matar uma mulher devido a sua condição de mulher, tivesse a pena adicional de permanecer - se condenado a pena superior a 30 anos -  toda a sentença em regime fechado.

MEMÓRIA: Fazemos nossa, a posição defendida nos vídeos abaixo: 

 

Alexandre Garcia questiona termo "feminicídio" e compra briga na internet

Feminicidio: seria essa a nova piada?  ]

Preso em 2007, Bernardino Espirito Santo obteve progressão para o regime semiaberto em 2016. Com a nova decisão, a situação prisional do réu deve ser reanalisada pela Vara de Execuções Penais.

 Correio Braziliense

 

Servidora dos Direitos Humanos é 15ª vítima de feminicídio do ano

Morta pelo ex-marido com cinco facadas, na frente dos filhos, de 2 e 4 anos, funcionária engrossa as estatísticas de feminicídio no DF, que subiram 40% em 2018

Morta com cinco facadas, no último sábado, a servidora comissionada do Ministério dos Direitos Humanos Janaína Romão Lucio, 30 anos, é a 15ª mulher assassinada no Distrito Federal este ano em função do gênero. No primeiro semestre de 2018 houve 14 feminicídios, contra 10 ocorridos de janeiro a junho de 2017, o que representa um aumento de 40%. Os números são da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).

Apontado como assassino de Janaína, Stefanno Jesus Souza Amorim, 21, é considerado foragido. O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) acatou o pedido de prisão preventiva da Polícia Civil contra o acusado de matar a ex-mulher, no Condomínio Porto Rico, em frente às duas filhas do casal, de 2 e 4 anos, quando Janaína foi buscá-las. 

Procurado, Stefanno telefonou para a casa da família da vítima ontem e, em tom de ameaça, disse querer as filhas. “Ele só disse que ia ficar com as meninas, mas nunca foi um pai presente, nunca ajudou comprando nada, nem sequer uma roupa. Por que ele quer ficar com elas?”, questionou o irmão da vítima, o eletricista Márcio de Souza Lucio, 37 anos.

A família foi à a 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), responsável pela investigação do caso, após ameaça de Stefanno. “Estamos com medo de que ele apareça, tente pegar as meninas e machuque mais alguém. Uma hora antes de matar a minha irmã, ele ligou e também ameaçou os meus pais (de 67 e 66 anos)”, lamentou. Janaína morava com os pais desde que se separou de Stefanno, em 2017, após cinco anos de relacionamento.

Janaína morreu na casa de um tio de Stefanno, por volta das 18h de sábado. Com uma faca, Stefanno atingiu a ex-mulher cinco vezes na região do peito e das costas.  O tio do agressor tomou a faca das mãos do sobrinho, que fugiu.

Sem forças, a vítima caiu em frente ao portão da vizinha, onde os moradores se juntaram para ajudá-la. Uma equipe do Samu socorreu Janaína, em estado grave, e a levou ao Hospital Regional de Santa Maria, onde morreu duas horas após dar entrada. Janaína denunciou Stefanno por violência doméstica duas vezes, em 2014 e 2017. Em ambas, a Justiça determinou o cumprimento de medidas protetivas. “Nunca o aceitei na minha casa, sabia que não era boa pessoa. Agora, a gente quer que seja feita a Justiça. Não traz a minha filha de volta, mas a gente vai se sentir seguro”, afirma o pai de Janaína, aposentado Edgar Soares, 67.

Stefanno tem 16 passagens pela polícia. Em dezembro de 2017,  parou na delegacia após se envolver em uma briga. Assinou um Termo Circunstanciado e ficou livre. Em abril último, assinou outro termo por disparo de arma de fogo e uso e porte de drogas.  

Investigação
 Até a noite de ontem, os investigadores não tinham pistas sobre o paradeiro do suspeito. “Pedimos que a população ligue para o 197 se souber de qualquer notícia sobre o suspeito”, disse o delegado Alberto Rodrigues.  Da média anual de 1.750 inquéritos da 33ªDP, quase a metade é relativo à Lei Maria da Penha. Por causa disso, há um centro na delegacia para receber casos relacionados à violência contra mulher, que atende também crianças e adolescentes. 

Das 143 tornozeleiras usadas por apenados no DF, 21 são de situações que envolvem violência doméstica.

Medida inovadora 

Diferentemente de outras unidades da Federação, as mortes violentas de mulheres no DF são investigadas desde o princípio como feminicídios. Caso a investigação não identifique a motivação de gênero, o termo deixa de ser usado e a ocorrência é alterada. [não é preciso investigação para concluir que a motivação do crime não foi por Janaína ser mulher;

a motivação foi o fato corriqueiro no Brasil de um marido, um namorado, não aceitar que a companheira encerre o relacionamento e usar recurso covarde do assassinato.

Esse termo feminicidio é absolutamente sem sentido - sendo a vítima homem ou mulher, sempre será homicidio.]  O primeiro caso de feminicídio no DF foi registrado em 1º de junho de 2015. O policial militar reformado Geovanni Albuquerque Brasil, 49 anos, matou a mulher, Conceição de Maria Lima Martins, 43, a socos. O crime ocorreu no apartamento do casal, no Guará.

Segurança reforçada 

Em função das ameaças feita aos familiares da vítima, policiais militares reforçaram o Cemitério do Gama no momento do velório e enterro de Janaína Romão Lucio, ontem. Cerca de 250 pessoas se reuniram às 12h, na Capela 3 do cemitério. No local, estavam presentes amigos, colegas de trabalho e familiares da vítima para o último adeus. O corpo de Janaína foi enterrado às 15h30, em um momento de grande dor, especialmente para a família.

Amigo da família de Janaína há 20 anos, o servidor público Pedro Rodrigues, 50, disse que a mulher não gostava de falar do relacionamento com Stefanno. “Ela era uma menina tranquila, que, infelizmente, passava por um momento de muita opressão. Não gostava de falar sobre as ameaças e até agressões sofridas. Três meses atrás, conversei com a Janaína e disse que, talvez, fosse melhor ela sair da cidade por um tempo com as filhas. Mas ela me disse que não poderia, que a vida inteira dela estava aqui”, contou Pedro.

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) informou ter colocado os serviços sociais à disposição dos familiares e das filhas da servidora comissionada do Ministério dos Direitos Humanos.

Correio Braziliense
 

 

Juiz que soltou autor de feminicídio um dia antes do crime manda prendê-lo

Ele alegou não ter tido "bola de cristal" para prever o feminicídio. Especialista destaca que era necessário preservar a vida da mulher acima de tudo e encaminhar o agressor a atendimento psicossocial

O juiz Aragonê Nunes Fernandes, do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia, decretou a prisão de Vinícius Rodrigues de Sousa, 24 anos, acusado de matar a companheira, Tauane Morais dos Santos, 23, a facadas em Samambaia na quarta-feira (6/6). O mesmo magistrado havia mandado soltar o acusado um dia antes do crime. Ele alegou não ter tido "bola de cristal" para prever o feminicídio.

Após matar a mulher, Vinícius tentou suicídio com cerca de 20 golpes de faca e está internado em estado gravíssimo - sedado, respirando por aparelhos e com pressão mantida sob medicação - no Hospital Regional de Taguatinga.  Na avaliação da antropóloga Lia Zanotta, especialista em violência doméstica, não é necessária uma "bola de cristal". "O menor dano era manter a prisão desse sujeito. Não basta medida cautelar, porque o Estado não garante a proteção da mulher. Era também necessária medida que obrigasse o agressor a ser encaminhado a um serviço psicossocial e que, de forma nenhuma, fosse, sem outra escuta, liberado", argumenta.

[Esses 'especialistas' sempre assustam. 

Especialista em que? em feminicidio? 

os que criaram o termo, politicamente correto,  feminicidio, com certeza são adeptos da teoria da 'mulher sapiens' criada pelo poste Dilma.  A mulher é antes de tudo um ser humano - assim, ao ser assassinada é vítima de um homicidio.

As medidas protetivas comprovadamente  são ineficazes, insuficientes, para proteger a vida da mulher - caso o autor das ameaças esteja disposto a cumpri-las;

e, infelizmente a legislação penal brasileira não permite a prisão de quem ameaça - exceto em situações excepcionais.

A propósito não sou especialista.]

Para Iara Lobo, colaboradora do Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive), o juiz foi precipitado ao relaxar a prisão. "É comum que as pessoas não acreditem que isso (feminicídio) vá acontecer. Só as medidas cautelares não são suficientes. Há casos em que se percebe de pronto que necessitam de uma assistência maior e de um olhar diferenciado. Dentro e fora de casa, casos de violência ocorrem com grande constância", resume. No domingo, Vinícius havia sido preso após, conforme depoimento da mulher à Polícia Civil, ele ter se “descontrolado”, quebrado diversos eletrodomésticos que haviam sido comprados por ela, como a televisão e a geladeira, tê-la agredido, ameaçado de morte e tentado enforcá-la. O filho de 2 anos do casal testemunhou a cena.

Segundo informações do TJDFT, "a despeito do indiciado encontrar-se hospitalizado, o auto de flagrante foi analisado e a prisão preventiva deferida, diante da extrema gravidade do crime praticado, bem como mediante o franco descumprimento de medida protetiva imposta em favor da vítima". Para Lia Zanotta, é preciso que juízes e operadores do Direito escutem as mulheres. Nesse caso, segundo ela, houve claros indícios de violência, como denúncia de vizinhos, ações agressivas evidentes contra a mulher e destruição do apartamento, que poderiam levar a mulher à morte. Lia Zanotta reforça que o intuito da Lei Maria da Penha é prevenir a continuidade da violência, mas que há juízes que a veem como muito punitiva e que, por isso, relaxam as prisões diante do fato de que muitas ameaças não configuram em atentados contra a vida.

Medidas protetivas

A ata de audiência de custódia que relaxou a prisão de Vinícius na terça-feira (8/6) mostra que o magistrado justificou que a concessão e a fixação de medidas protetivas eram suficientes para acautelar o processo e manter o suspeito a ele vinculado, protegendo também, por consequência, a integridade da ofendida. As medidas incluíam: afastamento do lar ou domicílio ou local de convivência com a mulher e com os filhos; proibição de contato por qualquer meio de comunicação; proibição de se aproximar da mulher e dos familiares - limite mínimo de 300 metros de distância; proibição de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pela Justiça.

Ontem, após a morte de Tauane e decretada prisão preventiva de Vinícius, o juiz Aragonê Nunes Fernandes registrou em audiência: “Por não termos ‘bola de cristal’, não temos como prever aqueles que realmente concretizarão as ameaças que fazem. Prender a todos, indistintamente, não parece ser o melhor caminho a seguir”. A prisão gerou a instauração de procedimento criminal distribuído ao Tribunal do Júri de Samambaia, onde os fatos serão apurados e o processo seguirá seu trâmite até o julgamento do acusado. 

A audiência de custódia em que Vinícius foi solto, na terça-feira (5), contou com a participação de promotor. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou ao Correio que, na ocasião, "não havia registros policiais de episódios anteriores de agressão, e o autor somente foi posto em liberdade condicionado ao cumprimento das medidas protetivas em favor da vítima e dos filhos do casal". "Assim, com base nos fatos trazidos nos autos de prisão em flagrante, não havia elementos que indicassem que o custodiado descumpriria as medidas protetivas, tampouco que mataria a própria companheira antes de tentar ceifar a própria vida", informou o órgão, em nota.

O MP lamentou o crime e garantiu que "vem se empenhando para aperfeiçoar os critérios de avaliação de risco de violência doméstica, sempre em busca de providências que alcancem proteção à mulher".

Garantia do direito à vida 

A Lei Maria da Penha define, no artigo 3º, que devem ser asseguradas às mulheres as condições "para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária".

Vítimas e familiares podem buscar suporte diante de casos de violência doméstica em núcleos espalhados por todo o DF. Agressores devem comparecer a reuniões em promotorias de Justiça e contam com apoio especializado em centros de atendimento psicossocial. 

Correio Braziliense

INsegurança Pública no DF - Em três dias, quatro mulheres são vítimas de violência no Distrito Federal - com certeza este número é bem maior

Os casos mais recentes de violência no Distrito Federal tiveram mulheres assassinadas ou feridas por bandidos com armas de fogo ou facas. Em abordagem na 408 Sul, psicóloga levou um tiro no peito, mas sobreviveu

Três mulheres morreram e uma ficou gravemente ferida em crimes praticados entre o último sábado e ontem no Distrito Federal. No mais recente deles, a Polícia Civil suspeita que um policial militar matou a namorada e, depois, cometeu suicídio na casa do casal, na Quadra 11 do Morro Azul, em São Sebastião. O caso é investigado pela 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul). O corpo da vítima foi encontrado no quarto. O do militar, que fazia curso de formação de praças da corporação, estava no corredor.

A violência contra mulheres também resultou na morte de uma jovem de 18 anos no Gama. Na madrugada de terça-feira, ela levou um tiro na cabeça. O autor do disparo, segundo a polícia, é o namorado. Ele foi preso com um comparsa quando tentava fugir para Valparaíso (GO). Samambaia também virou palco de feminicídio — o DF registrou nove entre janeiro e junho do ano passado e 19 em 2016 —, no qual um homem matou uma vizinha com facadas na cabeça e no pescoço. O crime aconteceu na rua, e o autor se entregou ontem. Ele contou à polícia que sofria ameaças da vítima, identificada como Anne Mikaelly. No dia do crime, ela teria soltado fogos para anunciar a morte do acusado e da família dele.

 

No Plano Piloto, uma mulher de 54 anos reagiu à abordagem de um criminoso na 408 Norte e levou um tiro de pistola calibre 40 no peito. Ieda Maria Neiva Rizzo entrava no carro, no estacionamento entre os blocos A e B, no momento em que um bandido a surpreendeu. O crime ocorreu na noite de segunda-feira. Segundo a vítima, o suspeito teria ameaçado estuprá-la. 

Psicóloga sofreu ameaça de estupro

Familiares reforçam a tese de tentativa de estupro no caso da mulher baleada na 408 Sul após reagir à abordagem de um criminoso. A psicóloga Ieda Maria Neiva Rizzo, 54 anos, levou um tiro de pistola calibre 40, à queima-roupa, no peito. A bala quebrou o externo e quatro costelas e parou em um dos pulmões da vítima, que sobreviveu ao disparo. “A única preocupação dela era com a vida e a integridade física. Ele disse que ia estuprá-la e matá-la. Ela queria sobreviver”, disse ao Correio o irmão de Ieda, o policial civil André Rizzo. Apesar disso, a Polícia Civil investiga o caso como tentativa de latrocínio.

 

Paramédicos levaram Ieda para o Hospital de Base do Distrito Federal. Ontem, ela foi transferida para o Hospital Daher, no Lago Sul. Para o irmão, “ela sobreviveu por um milagre”. “A gente sabe que, infelizmente, a Ieda foi mais uma. É o preço que pagamos por um país que vive em uma inversão de valores. Ontem, foi a minha irmã. Essa noite serão mais quantas? Ela teve uma proteção divina. Sou policial civil e sei o potencial lesivo de uma pistola calibre 40. Ela tomou um tiro covarde, desnecessário, de um bandido que não tem o menor respeito pela vida humana. O ato dele representa, simplesmente, a certeza da impunidade”, desabafou.

 

Antes de atirar, o criminoso deu um soco na vítima, que tentava se desvencilhar para fugir. “Quando recebi a ligação, achei que fosse trote. Quando cheguei ao local e vi a quantidade de sangue no chão e vi a cápsula de uma pistola calibre 40, o meu mundo acabou. Achei que ela estaria morta. Ela está chamuscada pela explosão da pólvora. Foi um tiro à queima-roupa”, revoltou-se.

O adjunto da 1ª Delegacia de Polícia, delegado José Ataliba Neto, se apoia nas características do crime para sustentar a tese de tentativa de latrocínio. Para ele, o criminoso queria o carro, um Nissan Kicks preto. “Não houve nenhum ato que caracterizasse tentativa de estupro. Toda a ação foi muito rápida. Geralmente, casos de abusos ocorrem em locais ermos, diferentemente da quadra”, ressaltou. Para ajudar na identificação do suspeito, a corporação divulgou as imagens capturadas pelos circuitos de segurança de prédios da 407 Sul e da 408 Sul. O homem filmado de camisa preta e boné e tênis brancos usa barba e teria entre 20 e 25 anos.

Na 408 Sul, agentes da PCDF passaram a manhã de ontem coletando imagens dos prédios residenciais, tomando depoimentos de moradores e refazendo os possíveis passos do criminoso. As gravações do circuito interno de segurança de um dos prédios mostram que, após dar o tiro no peito da psicóloga, o bandido seguiu em direção à 407 Sul. O local do crime fica próximo à Divisão de Controle de Denúncias da Polícia Civil (Dicoe).

Dono da Banca da 408 Sul e também morador da quadra, Ubirajara Leandro de Souza, 62 anos, disse que a vizinhança está assustada. “Ouvimos falar de arrombamento de um carro ou de outro. Agora, algo com tiro, não pensávamos que poderia acontecer”, afirmou. Moradores reclamam de falta de iluminação pública na região, prejudicada, principalmente, pelas árvores.

Policiamento é constante, diz PM
De janeiro a novembro de 2017, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social registrou, na Asa Sul, dois latrocínios e uma tentativa. No mesmo período do ano anterior, a polícia registrou cinco tentativas de roubo com morte. Segundo a PM, a Asa Sul recebe policiamento ostensivo a pé, de moto e com carros. O porta-voz da corporação, major Michello Bueno, destacou que a criminalidade está em queda, com taxas de homicídio estáveis e diminuição de 42% nos roubos a pedestres. “Estamos fazendo o nosso trabalho, mas o combate à violência passa por várias áreas, como a social, por exemplo”, argumentou. (LC) 

Morta com tiro na cabeça

Um dos casos de feminicídio mais recentes no Distrito Federal aconteceu na madrugada de ontem. Uma jovem de 18 anos morreu com um tiro na cabeça, após supostamente participar de uma roleta-russa com pelo menos duas pessoas. Segundo a Polícia Militar, o autor dos disparos seria o namorado dela. Os três estavam dentro de um carro, um Palio branco, quando o acusado, de 27 anos, atirou contra a moça. Palloma Lima chegou a ser atendida no Hospital Regional do Gama, mas não resistiu. 

Depois de a vítima ser baleada, os dois acusados a deixaram na unidade de saúde, sem acompanhamento. Em seguida, saíram em disparada com o veículo. Pacientes e acompanhantes que estavam no local chamaram a PM, que localizou os envolvidos em Santa Maria. De acordo com a corporação, eles seguiam com o carro em direção a Valparaíso (GO). Detidos, tanto o acusado de disparar contra Palloma quanto o cúmplice foram conduzidos à 20ª Delegacia de Polícia (Gama). 

O suposto namorado da vítima deve responder por homicídio, enquanto o motorista será indiciado por tráfico de drogas, porte de munição e favorecimento pessoal (quando ajuda outro a fugir). Caso se comprove que a jovem foi coagida a participar da suposta roleta-russa, a Justiça pode enquadrar o acusado também em crime de tortura (LV).

 

Polícia apura se PM matou a namorada

Agentes da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) investigam um possível caso de feminicídio no qual um policial militar teria matado a namorada e se matado em seguida. O crime aconteceu no bairro de Morro Azul, em São Sebastião. A vítima, Clésia Andrade, 28 anos, estudava licenciatura em dança no Instituto Federal de Brasília (IFB). Ela e o cabo Bruno Viana, 38, foram encontrados mortos, por volta das 14h30 de ontem, na casa onde a jovem morava com a família — um bar funciona no mesmo imóvel.

De acordo com a polícia, ambos tinham ferimentos provocados por arma de fogo. De acordo com a polícia, Bruno teria usado a arma da corporação, uma Taurus PT 100, calibre 40, para matar Clésia e, depois, se matar. Nesse momento, a mais nova das três irmãs da estudante, além de quatro crianças, estavam no estabelecimento comercial, que fica na entrada da residência. Segundo a Polícia Civil, uma delas era o filho de 8 anos da vítima, fruto de um relacionamento anterior. Nenhuma delas testemunhou o crime.

A mãe da jovem, dona do bar, viajou para São Paulo na segunda-feira e deixou Clésia e a filha mais nova cuidando do local. A mãe comprou uma passagem de volta para Brasília assim que soube da tragédia. No entanto, não havia chegado até a tarde de ontem, quando a perícia esteve no local. O pai da vítima também mora em São Sebastião e precisou ser hospitalizado ao saber do assassinato. Houve comoção na vizinhança. À tarde, familiares e amigos acompanharam a retirada dos corpos, separados por um cordão de isolamento. “Ela morava aqui desde criança, e a gente não sabia como era a convivência deles (do casal). Tudo o que sei é que tinham terminado recentemente”, contou um vizinho, que preferiu não se identificar.

Segundo o delegado Paulo Savio, plantonista responsável pelo registro preliminar da ocorrência, a irmã da vítima acionou a polícia ao ouvir os disparos. Em seguida, gritou por socorro ao avistar uma equipe da PM. “Nem ela nem as crianças foram testemunhas. Ao chegar, encontramos o corpo da jovem na porta da casa e o do policial na cama. Os dois foram mortos com um tiro na cabeça, mas ainda não sabemos as circunstâncias que levaram a isso. A perícia vai apurar o caso com a equipe do plantão”, afirmou Paulo.

A irmã de Clésia confirmou à polícia que estava no bar quando ouviu os tiros, mas não escutou gritos ou discussões. Segundo ela, o relacionamento de cerca de dois anos era de “idas e vindas”. Segundo o delegado, Bruno teria entrado no bar e dito que queria conversar com Clésia. Dessa forma, conseguiu acesso aos fundos do imóvel. A polícia trabalha com a hipótese de homicídio seguido de suicídio e aguarda o laudo pericial para concluir as investigações.

Perseguição

Apesar de não existirem ocorrências contra o policial militar, a irmã revelou que Clésia e a mãe pediram à Justiça uma medida protetiva. No entanto, ela não soube informar à polícia se a medida era cumprida ou não. Atitudes agressivas do PM foram relatadas pela amiga Mikaely Moura, 28. As duas se conheceram na escola, aos 7 anos, em São Sebastião. A empregada doméstica contou que Bruno tinha o costume de perseguir a vítima e que chegou a agredi-la em algumas ocasiões. As duas se viram pela última vez na sexta-feira passada. “Ele estava indo atrás dela o tempo todo, mesmo com a medida protetiva. Na última vez em que saímos, ela precisou ir escondida para que ele não soubesse”, comentou.

Correio Braziliense

 

 

Assassinatos de mulheres negras no Brasil avançam 54% em dez anos, aponta estudo

No total, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no País, posicionando-o no quinto lugar no mundo

Em um ano, morreram assassinadas 66,7% mais mulheres negras do que brancas no Brasil. Essa é uma das conclusões do Mapa da Violência 2015, que será divulgado nesta segunda-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e que, nesta edição, foca na violência de gênero no País.

O estudo foi considerado inovador pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ao revelar a "combinação cruel" que se estabelece entre racismo e sexismo: em uma década (a pesquisa abarca o período de 2003 a 2013), os feminicídios contra negras aumentaram 54%, ao passo que o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%.

No total, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no País, posicionando-o no quinto lugar no mundo - só está melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa. Foram 13 homicídios femininos por dia: uma mulher morta a cada 1h50min. É o equivalente a exterminar todas as mulheres em 12 municípios do porte de Borá (SP) ou Serra da Saudade (MG), que têm menos de 400 habitantes do sexo feminino.  "As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas", diz Nadine.

Os dados, julga ela, denunciam uma "bárbara faceta do racismo", sendo urgente acelerar respostas institucionais concretas em favor das mulheres negras. O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, motivou a escolha do mês de lançamento da pesquisa. O Mapa da Violência conclui que a população negra é vítima prioritária da violência homicida no Brasil, enquanto as taxas de feminicídio contra a população branca tendem, historicamente, a cair. Em uma década, o índice de vitimização das negras - cálculo que resulta da relação entre as taxas de mortalidade de ambas as raças - cresceu 190,9% em todo o País, número que ultrapassa os 300% em alguns Estados, como Amapá, Pará e Pernambuco.

Diferenças entre Estados
Os Estados com maiores taxas de feminicídio de negras são Espírito Santo, Acre e Goiás. O número de mulheres negras assassinadas só diminuiu em Rondônia e em São Paulo. Nem a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, foi capaz de encolher a estatística. Depois da promulgação da lei, apenas cinco Estados registraram queda nas taxas. A vitimização das mulheres negras veio em uma escalada íngreme entre 2003 e 2012, mas sofreu queda em 2013. Ainda é cedo para comemorar, no entanto. Conforme os procedimentos metodológicos do Mapa da Violência, esse aspecto só se configura como real tendência se houver três anos consecutivos de diminuição.

Servidora pública e membro do coletivo Pretas Candangas, de Brasília, Daniela Luciana ressalta que há um tipo de violência contra a mulher negra que não pode ser mensurada em números: a simbólica.  "Somos violentadas desde a hora em que acordamos até a hora de dormir, por conta do estereótipo, da invisibilidade e da pouca presença em espaços de poder", afirma Daniela. O grupo organiza para o dia 18, na capital federal, a Marcha das Mulheres Negras, pelo fim da violência contra a mulher.

Ambiente doméstico
O Mapa da Violência revela, ainda, que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico - e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros, que usaram, com maior prevalência, força física ou objeto cortante. As armas de fogo são mais comuns nos assassinatos de homens.  "A violência contra a mulher é um problema de saúde pública, que ocorre em diversas regiões do País e do mundo. Divulgar dados e estudos sobre esse tema ajuda a compreender a dimensão do problema e pôr fim a esta prática", afirma o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquín Molina.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.