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sexta-feira, 29 de julho de 2022

A CARTA DOS BANQUEIROS EM DEFESA DA "DEMOCRACIA" DOS SEUS INTERESSES - Sérgio Alves de Oliveira

Concebida no ninho de "serpentes" da  esquerda montado na  Universidade de São Paulo, a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", subscrita  por banqueiros, empresários,"intelectuais", "famosos", ex-supremos ministros, e dezenas de milhares de tantos outros "trouxas", na verdade não passa de um manifesto mentiroso, hilário, ridículo, lamentável e risível. 
Em defesa de uma (pseudo)democracia. Mas essa "democracia" dos banqueiros se resume na "democracia" dos seus próprios interesses,  porque deixaram de ganhar 40 bilhões de reais em taxas de operações bancárias devido à implantação do PIX, em 2020.
 
Durante o "reino" do PT, de 2003 a 2016, esses mesmos banqueiros formaram a única  "casta social" realmente beneficiada  com as políticas governamentais,e passaram a ganhar com os generosos juros (de usura) autorizados mais dinheiro no Brasil do que em qualquer outra parte do mundo. 
Não teve um só banco no mundo que não tenha instalado agências no país. 
Nunca foram de esquerda, mas souberam "negociar" com ela,inclusive fazendo vistas grossas à roubalheira no erário, em quantia estimada em 10 trilhões de reais. 
Mas  agora resolveram "desmunhecar". Assumiram abertamente a condição de conluio que mantiveram em segredo com a esquerda entre  2003 e 2016, cada qual fechando os olhos e favorecendo  o enriquecimento ilícito do outro..
 
As inúmeras "baboseiras" escritas nessa lamentável  "carta" serão desmanchadas.  Uma a uma.  Sem grande esforço
Para começar,é verdade que nenhuma prova foi apresentada em relação às acusações e suspeitas contra a lisura do processo eleitoral eletrônico da Justiça Eleitoral. 
Porém a inversa também é verdadeira. Nenhuma prova foi dada sobre a impossibilidade de manipulação fraudulenta desse processo. E apesar das  autoridades eleitorais não provarem a lisura teórica e prática  desse processo de votação eletrônica, também não permitem que os resultados apresentados pelos computadores sejam conferidos em processos paralelos. 
 
Ninguém de fora da Justiça Eleitoral tem acesso a esse "segredo-de-Estado", a essa "chave do cofre".
Seria o bastante a "palavra" de Suas Excelências? 
O que estariam tentando "esconder" por via desse radicalismo em não permitirem conferência dos resultados? 
Se os computadores da NASA foram invadidos criminosamente,por que os do TSE também não estariam sujeitos? 
 Qual o motivo dessa "carta"apoiar tanto o processo eleitoral eletrônico? Alguma coisa a ver com solidariedade e identidade ideológica?

Na verdade essa "carta" defende tanto  uma falsa democracia, quanto um falso estado-de-direito", muito mais ainda um  "estado-democrático-de -direito", apesar dele estar consagrado com todas as letras na constituição e em todas as leis. Todavia  são os costumes democráticos e os costumes de estado de direito que fazem as democracias e os estados-de-direito, não as constituições, as leis, os discursos e as "cartas". 
 
Pasmem, mas isso está escrito na "carta":" Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo.Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas  e transição republicana de poder. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis,assim como a Justiça Eleitoral". 
Exemplo para o mundo?  Qual "mundo"?  Que "alternância de poder",se foi só a esquerda quem governou durante  31 anos, desde o início da votação eletrônica, em 1994, "coincidentemente" com FHC até 2018 ? 
Só interrompida por Bolsonaro?
 "Alternância", com 31 anos de esquerda, contra os 4 anos de Bolsonaro?
Diz ainda: "Temos os poderes da República,o Executivo,o Legislativo,e o Judiciário,todos independentes,autônomos e com compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior a Constituição Federal"? Querem  com essa mentirosa afirmação que Montesquieu - o grande artífice dos Três Poderes,Constitucionais,harmônicos e independentes - dê cambalhotas dentro na sua tumba?
 
Na verdade o Brasil não tem  democracia. Muito menos um legítimo  estado de direito. Só existem no "papel". O que o Brasil tem não passa de um "estado-(anti)democrático-de-(anti)direito.
Por um lado, Polibio (203 a.C-120 a.C),notável geógrafo e historiador da Grécia Antiga, denominou de OCLOCRACIA a democracia degenerada que leva ao poder pelo voto a pior escória da sociedade
E não seria  exatamente essa a situação do Brasil? 
Por isso,com certeza,nosso país não pratica a democracia escrita nas suas leis,e sim a sua antítese,a sua corrupção,o seu lado "sujo",ou seja,a OCLOCRACIA,com a patifaria política governando e fazendo as leis ,se valendo das carências políticas do povo.
 
Por outro lado,os brasileiros não vivem em nenhum verdadeiro "estado-de-direito",como insinua a "carta". Não pode haver estado-de-direito verdadeiro  desde o momento em que todas as suas cinco (5) FONTES FORMAIS são corrompidas. Começando pelas LEIS, as principais fontes formais do direito,editadas no "comércio" politico ", passando pela JURISPRUDÊNCIA dos tribunais, pelos COSTUMES, pelas TRADIÇÕES, e pela DOUTRINA, todos "contaminados" pelos vícios estruturais do direito. É por isso que não pode haver estado-de-direito com suas  fontes totalmente corrompidas.
 
Por conseguinte, jamais  foi vista uma mentira tão grande , subscrita por tantas pessoas, numa só "carta", como nesse lamentável manifesto "parido" na USP.
Por isso não são desprovidos de sólidos fundamentos os frequentes ataques do Presidente Bolsonaro a todo esse estado de coisas.
 
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

segunda-feira, 5 de março de 2018

Se isso não é usura, eu não sei o que é

Os bancos e sua misteriosa aritmética: só se ganhar na loteria um assalariado conseguirá pagar empréstimo que custa mais de 300%. 

Bancos ignoram a inflação zero e seguem cobrando juros impagáveis de quem precisa tomar dinheiro emprestado. (./iStock)

Não tem lógica.
Não tem explicação.

Uma pessoa confia o dinheiro dela a você, e, em troca, você garante que devolverá um valor 6,75% maior depois de um ano.  Outra pessoa de suas relações precisa de dinheiro emprestado. Você topa emprestar aquela grana que lhe foi confiada.


Desde que receba, depois do mesmo período de um ano, um valor 320% maior.
É quase 50 vezes mais do que o juro que você vai pagar ao companheiro que tinha dinheiro sobrando e o procurou para obter algum rendimento – que, diga-se, o deixou bem feliz, já que a inflação está perto de zero. Se captar a 6,75% e emprestar a 320 (e tantos)% não é usura, eu não sei o que é. Pergunta-se: o que faz um banco achar que um cidadão endividado, cujo salário sobe em percentual muito inferior a 2 dígitos, vai pagar, ainda que num dia longínquo, um empréstimo cuja taxa supera os 3 dígitos?
Só se a pessoa ganhar na loteria.

 
Como se vê nos links abaixo, até nos tribunais superiores reina a discórdia sobre o que é juro decente e o que não é.  Sobre o que é legal e o que é ilegal ou abusivo. A primeira (e última) lei de usura de que temos notícia por aqui é de 1933. Passados 85 anos, o que se sabe, hoje, é que o Brasil tem a segunda maior distância do mundo entre juro captado e juro emprestado, o chamado spread bancário.
Os dados são do Banco Mundial.
Maior que o brasileiro, só o de Madagascar, na África.

 
https://www.bcb.gov.br/htms/notecon2-p.asp
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Lei_da_usura
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,juros-cordialidade-e-usura,70001951757
https://www.conjur.com.br/2017-set-27/garantias-consumo-stj-decidir-tabela-price-implica-capitalizacao-juros
https://www.jota.info/justica/turma-do-stj-rejeita-limite-de-30-para-debito-em-conta-29082017
https://g1.globo.com/economia/noticia/juro-do-cartao-de-credito-cai-em-janeiro-e-do-cheque-sobe-ambos-seguem-acima-de-300-ao-ano.ghtml
https://g1.globo.com/economia/noticia/spread-bancario-cai-em-2017-mas-ainda-esta-entre-os-mais-altos-do-mundo.ghtml


Blog da Lillian Witte Fibe