[procuradores querem os 16,38% - que vem automático - e mais um 'penduricalho' para compensar o auxílio-moradia que recebiam sem sequer ter direito.]
A procuradora-geral da República Raquel Dodge enfrenta um levante de sua
corporação. A sublevação tem motivação salarial. Procuradores que integram
grupos de trabalho e coordenações estaduais ameaçam abandonar os cargos a
partir desta segunda-feira. Cobram o pagamento de gratificação por
"acúmulo de funções." Em ofício endereçado aos colegas em pleno
domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo." A pressão por
gratificação tem origem numa decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal. Ele revogou, em dezembro de 2018, as liminares que permitiam o
pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes e procuradores. Fez isso
em troca de um reajuste salarial de 16,38%. A turma da Procuradoria pede agora
uma gratificação capaz de repor a perda do bolsa-teto.
Na mensagem deste domingo, Raquel Dodge atribuiu a organização do
levante à Associação Nacional de Procuradores da República. Insinuou que, além
de flertar com a desmoralização, a corporação desgasta a imagem da própria
instituição. A procuradora-geral anotou: "Respeitosamente, entendo que o
propósito de 'defesa da integridade do Ministério Público Federal e de seus
componentes' dispensa a exposição gratuita da instituição à opinião pública,
consequência natural de eventual entrega de funções por membros do Ministério
Público, em razão da pauta de reivindicações apresentada."
Tomada pelas palavras, Raquel Dodge parece avaliar que a reivindicação
dos procuradores não orna com uma conjuntura em que se misturam tragédias,
ruína fiscal e desemprego. "Devo
zelar para que a exposição pública já desencadeada pelo extravasamento de pauta
reivindicatória corporativa – reitero – de difícil compreensão por formadores
de opinião e pela sociedade, não seja compreendida como ato contrário à lei,
nem desproporcional ao justo, e muito menos indiferente à fase da vida nacional
marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado deficit público e por
milhões de desempregados e excluídos."
A certa altura, Raquel Dodge adotou
um timbre que foi recebido por alguns procuradores como ameaça. Ou chantagem.
Ela informou aos colegas que o motim já aguçou a curiosidade da imprensa.
"Estarei atenta para que o movimento da classe —que está levando os
jornalistas a pedirem esclarecimentos à PGR (…)— não leve ao descrédito de
qualquer membro, nem da instituição." Na sequência, a procuradora-geral
deixou no ar a hipótese de levar à vitrine os dados tóxicos que estão
escondidos no porão do seu estabelecimento. "A transparência pública e o
direito constitucional à informação exigem que a administração disponibilize as
informações que vierem a ser solicitadas, inclusive sobre eventuais
impedimentos legais, bem como sobre as consequências para o modo de prestação
de serviço pelo Ministério Público Federal."
Seja qual
for o desfecho —diálogo ou confronto—, Raquel Dodge deveria render homenagens
aos brasileiros que financiam a folha da Procuradoria, ligando o ventilador.
Blog do Josias de Souza
