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sábado, 26 de agosto de 2023

Busca de dados em celular de investigados tem limite? No mundo civilizado, sim - Gazeta do Povo

Vozes - Cidadania Digital - Cidadania Digital

                                                  Foto: Bigstock

Praticamente todos os dias o sigilo de alguma pessoa pública é quebrado no Brasil em nome de uma investigação.  
De repente, começam a aparecer na imprensa dados que estavam naquele celular ou computador mas não têm nada com o assunto, são de outra investigação ou abrem outra investigação.
 
Não temos uma tradição de liberdades individuais e tendemos a pensar de forma binária nisso. 
Se o dado for verdade e a pessoa estiver errada, a maioria entende que tem de punir. 
Só isso importa. Aconteceu? Descobriram? Ponto final.


Só que tem outras coisas acontecendo aqui, a violação de liberdades individuais. Um caso de violação em que a pessoa realmente é culpada servirá para criar o precedente. Em pouco tempo, todos estarão vulneráveis à vigilância, com ou sem culpa no cartório.

Há quem argumente comigo na linha do “quem não deve não teme”. É bonito como ditado popular, mas delirante quando tem gente punida sem dever ou punida numa proporção muito maior do que deve.

Diversas investigações que acompanhei ao longo dos anos, como repórter, tiveram um uso absolutamente malicioso dos dados obtidos de celulares e computadores. Algumas vezes isso baseou novos casos policiais e investigações, mas falamos aqui de invasão da vida pessoal, chantagem e vingança.

Quando você apreende o celular de alguém, todas as pessoas que já tiveram contato com aquela estão expostas. Se o acesso é a todas as mensagens, não vai ser só sobre o caso investigado. Mais que isso, não vai ser só sobre investigação. O que mais mexe com as pessoas, mesmo as criminosas, são as mensagens pessoais.

Cito aqui um caso de vinte anos atrás, 2003, quando não tínhamos nem whatsapp nem redes sociais. Na Operação Anaconda, houve interceptações telefônicas. Muito daquilo foi utilizado para a investigação, que prendeu com propriedade uma quadrilha de venda de sentenças.

Mas, ali no meio, houve chantagens, distorções e vinganças - inclusive amorosas. Se o nome de quem te abandonou aparece numa transcrição de mensagem e a imprensa divulga, você acaba com a vida da pessoa. Apenas um exemplo, a vingança perfeita.

Depois, mesmo que a mesma imprensa verifique que não era aquela pessoa, que era só um nome parecido na pronúncia, pouco importa. Uma exposição total acaba com a reputação de forma irreversível.

Já vi situações em que casos extraconjugais foram usados como forma de convencimento. Mais adiante, na época do Mensalão, um dos primeiros delatores foi “convencido” assim. Ele havia se casado com uma mulher que antes era garota de programa e já havia atendido diversos políticos em Brasília.

Depois de casar, ele mudou para outro Estado. 
As mensagens revelavam que ele tinha muito medo do encontro entre a mulher e os ex-clientes, todos do círculo de relacionamento dele. 
Também tinha muito ciúmes. O que fez a investigação? 
Intimou o casal para depor e prendeu só ele. Ela ficou livre em Brasília enquanto ele estava na cadeia. Delatou no mesmo dia.

Há casos que se desdobram para além do escopo da investigação. Pessoas são chantageadas por investigadores corruptos que tenham informações pessoais sensíveis sobre elas. Jornalistas que incomodam autoridades são ameaçados com vazamentos de conversas com as fontes. Autoridades são chantageadas a tomar decisões com base nas informações pessoais que podem ir parar na imprensa.

Agora entramos em um frisson e na liberação a conta-gotas das mensagens de celular de todo o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro. O maior problema é começar a achar que pingo no i é letra, o que já vem acontecendo.

Esses dias, um militar que fazia a segurança da presidência foi desligado porque, segundo as informações da polícia federal, fazia parte de um grupo de whatsapp que defendia golpe de Estado. Isso foi visto como normal por parte da imprensa, o que mostra a distorção que vivemos.

(...)

Mas assim não combate melhor o crime? Não, assim se vicia o Estado a só conseguir ser eficiente com vigilância. As autoridades acabaram começando a pedir quebras de sigilo demais. Começa a virar um método mandar quebrar o sigilo a rodo para depois ver o que acha.

A Alemanha já se recuperou de tempos autoritários sombrios e sabe como esse tipo de coisa começa. A Justiça decidiu que os dados dos terroristas podem ser usados apenas para combate a terrorismo e mandou que a lei fosse refeita, o que ocorreu. Segundo os juízes alemães, o problema é que as autoridades tinham dados demais dos cidadãos nas mãos delas.

Vivemos já um nível de tecnologia que chega à vigilância até das nossas maiores intimidades. 
Preservar a liberdade nesse contexto é difícil. 
Num país com tantos criminosos, nossa tendência é fechar os olhos. 
Se é criminoso mesmo, pouco importa como conseguiram os dados. O problema é que isso abre o apetite do Estado. 
Tudo o que se permite com os execráveis e malditos acabará se tornando a regra para os demais cidadãos.

Veja Também:

    Elon Musk diz que vai acabar com o block no Twitter
   

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Madeleine Lacsko, colunista  - Gazeta do Povo - Cidadania Digital

 

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Para aprovar ministérios, Lula se submete à chantagem do Centrão - Gazeta do Povo

Vozes - J. R. Guzzo

Eis aí o governo, enfim, com a sua nova e fabulosa estrutura de 37 ministérios aprovada pelo Congresso Nacional, após sucessivos pagamentos de resgate. 
 A partir de agora, passam a ter existência legal aberrações como o “ministério do índio”, ou do “desenvolvimento agrário”, e outros ralos pelos quais o seu dinheiro vai sair nos próximos anos. 
Custou caro. Lula, em mais uma exibição da genialidade política que lhe é atribuída pela mídia amiga, montou no início do seu governo o que foi descrito como um “esquema de apoio” junto ao “centrão” e outras regiões escuras do baixo mundo político.
 
Mas o que estava fazendo, mesmo, era um ato de submissão à chantagem. Desde então, o “esquema de apoio” vem extorquindo verbas públicas e cargos para aprovar as propostas do governo – a última delas foi a nova estrutura ministerial. 
Mesmo pagando caro, a coisa ainda não saiu como o governo queria. 
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados eliminou poderes essenciais de ministérios como os do Meio Ambiente, por exemplo; Lula teve de engolir do jeito que ficou.

Até agora, em seu governo, os “pobres” não viram um tostão das fortunas que seriam entregues a eles. Quem está ganhando, como sempre, é o Brasil Velho dos políticos mercenários.

A “governabilidade” do governo Lula está custando caro. Só nesta semana, para resolver a questão dos ministérios, foi preciso entregar 1,7 bilhão de reais em “emendas” dos deputados.  
Desde o começo do governo, em janeiro, já foram queimados quase 5 bilhões de dinheiro público para atender as exigências da “base de apoio” – ou seja, a coisa está rolando na base de 1 bilhão de reais por mês. 
Onde estará essa conta no fim do ano? Eis aí o “orçamento dos pobres”, tão prometido por Lula.
 
Até agora, em seu governo, os “pobres” não viram um tostão das fortunas que seriam entregues a eles
Quem está ganhando, como sempre, é o Brasil Velho dos políticos mercenários, dos marajás do serviço público e de todos os outros parasitas que prosperam com o dinheiro dos impostos – ou seja, com o trabalho do povo brasileiro. 
Os 5 bilhões de reais queimados até agora para garantir a “governabilidade” não resultam em nada de útil para a população que está pagando por tudo isso. Não geram um único emprego. 
Não respondem por um decimal de crescimento econômico. 
Não fornecem nenhuma oportunidade a quem precisa. 
Não melhoram em nada a saúde, a educação ou a segurança do país. 
Só produzem um governo ainda mais obeso, mais inepto e mais caro do que já é.
E agora, chantagem vai parar? Será que os chantagistas vão dizer: “Chega; já está bom assim”? Ou vão pedir mais, e de novo? 
Parece cada vez mais claro, com cinco meses completos de governo, que Lula ainda não começou a governar o Brasil – e nem pretende começar. Passou este tempo todo torrando milhões em viagens inúteis ao exterior, para brincar de “estadista mundial”, o seu novo fetiche, e para a mulher fazer turismo internacional em hotéis com 40 mil reais de diária – pagos com o seu dinheiro.

Enquanto isso, o país fica entregue à paralisia da equipe mais incompetente que jamais foi levada a um governo – e às exigências de uma “base de apoio” que sente fraqueza e cobra cada fez mais pelos seus votos.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

quinta-feira, 18 de maio de 2023

‘Seu Kassio, isso já está encerrado’, diz Moraes para ministro do TSE

Magistrados julgaram caso que condenou Mara Gabrilli e outros políticos, por associarem o presidente Lula ao caso Celso Daniel

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado integrante efetivo da Corte, tiveram um atrito, nesta quinta-feira, 18. Ambos participaram de uma sessão que condenou parlamentares a pagarem multa de R$ 10 mil, pelo compartilhamento de um vídeo em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) associa Lula, então candidato à Presidência, à morte de Celso Daniel, ex-prefeito petista de Santo André.

Ao votar, Kassio Nunes Marques disse que a acusação de Mara sobre o petista “foi um depoimento pessoal, uma experiência de vida”, e lembrou da existência de processos em aberto, em Minas Gerais, para analisar o caso. “Desculpe, seu Kassio”, interveio Moraes. “Isso já está encerrado em São Paulo. Até porque não há ninguém com foro privilegiado em relação ao assassinato ocorrido em Santo André. Não consta que nenhum deputado ou senador tenha participado.”

Por fim, Nunes Marques ficou vencido, além do relator, Carlos Horbach, e Raul Araújo. A proposta do juiz do STF era de multar apenas Mara, e não os políticos que repercutiram a acusação.

lula
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), durante caminhada de campanha do Mercado Municipal da cidade de São Paulo – 28/09/2022 | Foto: Willian Moreira/Estadão Conteúdo

Tudo começou no ano passado, quando Mara concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan, em 28 de setembro, durante o período eleitoral. Ao recordar o assassinato, a senadora disse que, se o empresário Ronan Maria Pinto não fosse pago, entregaria Lula como mentor do caso Celso Daniel. Lula pagou R$ 12 milhões da chantagem para o Ronan Maria Pinto ficar quieto”, disse. “O Ministério Público de São Paulo acabou por encobrir o caso na época.”

Mara vai além e afirma que seu pai e outros empresários eram “extorquidos pelo PT com uma arma na cabeça”.

 

Redação - Revista Oeste


terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Sleeping Giants: sabotagem econômica, chantagem e intimidação - Gazeta do Povo

Vozes - J. R. Guzzo

Sleeping Giants: sabotagem econômica, chantagem e intimidação - Foto:

Uma organização copiada de algo semelhante que existe na militância política extremista dos Estados Unidos, e da qual importou até o nome em inglês, está agredindo de maneira flagrante, sistemática e sem qualquer controle das autoridades públicas um dos mandamentos mais elementares da Constituição Federal do Brasila liberdade de expressão
O grupo se dá o nome de “Sleeping Giants”, ou “Gigantes Adormecidos”, e a sua atividade central é fazer chantagem e ameaças contra empresas privadas que anunciam seus produtos e serviços nos veículos brasileiros de comunicação. Funciona como uma polícia da mídia: eles intimam as empresas a deixarem de anunciar neste ou naquele órgão de imprensa que entrou em sua lista negra, sob pena de sofrerem ataques difamatórios nas redes sociais. Os veículos perseguidos pela organização são, sem nenhuma exceção, publicações que não fazem parte da confederação nacional das redações “de esquerda”; são, portanto, “de direita” e na visão do SG devem ser fechadas. 
Sua arma é a sabotagem econômica. Imaginam que eliminando receitas dos órgãos que perseguem vão levar todos ao fechamento.

A Gazeta do Povo já foi agredida pela organização; não admitem, lá, que este jornal tenha um conteúdo independente, e não aceite se submeter ao consórcio pró-esquerda e pró-Lula que administra hoje o que foram, no passado, os meios de comunicação deste país. Não deu certo, pois a Gazeta continua viva e atuante, mas o SG é um deboche aberto às instituições brasileiras.

 As mais supremas autoridades do Brasil insistem o tempo todo que é proibido pregar contra os princípios democráticos ninguém pode, por exemplo, propor a “desmonetização” das eleições, ou do Congresso e muito menos do STF, com o propósito de fechar tudo por falta de dinheiro; aliás, corre o risco de ir para a cadeia se fizer isso. 
 O SG propõe, diretamente, a eliminação de um preceito constitucional, a liberdade de expressão, que tem tanto valor quando a realização de eleições e o funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário. É como pregar a volta do Ato 5 e da sua censura algo que o STF garante que está proibido.

    Sua arma é a sabotagem econômica. Imaginam que eliminando receitas dos órgãos que perseguem vão levar todos ao fechamento

A Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão soltou uma nota em que acusa o SG de praticar intimidação contra empresas e veículos de imprensa, e denuncia as suas ações destrutivas em relação ao direito constitucional do pensamento e da palavra livres
É disso, precisamente, que se trata: intimidação, apesar de toda a hipocrisia utilizada pelo SG para justificar suas atividades.
 Empresas fracas, conduzidas por dirigentes medrosos, entram em pânico quando o SG bate à sua porta exigindo que suspendam anúncios no veículo “A” ou “B” – chamam os advogados, convocam os gerentes de “imagem”, abrem mão do seu direito de anunciarem livremente e obedecem correndo as ordens que recebem.  
É uma desgraça a mais, na escalada cada vez mais intolerante contra a diversidade de ideias no Brasil.

Veja Também:

    A lei penal no Brasil privilegia o criminoso e Moro faz bem em tentar mudá-la


     Lula não sabe lidar com os problemas reais do Brasil, por isso inventa inimigos


Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

J.R. Guzzo,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Natal sem fome - Félix Maier

 

E você, que fez o L e elegeu o Ladrão, por que ainda não "buscou" o peru de Natal no supermercado?

É de graça.
Mas não vá sozinho.
Você seria preso em flagrante delito. Xandão não iria permitir tão odiento ato antidemocrático.
 
Coloque uma camisa vermelha, de preferência com foto de Che Guevara,[conhecido também como 'mijão',  pelo fedor de urina que emitia] e vá acompanhado de uma quadrilha, no mínimo de 50 vagabundos, fortemente armados, todos de cara amarrada, com algumas mulheres "empoderadas", para aumentar a diversidade. 
E faça chantagem, ameace em quebrar todo o estabelecimento, se o dono do mercado não "doar" 200 cestas básicas, de espontânea obrigação.
A PM não irá prender ninguém, só garantir para que ninguém seja molestado, para "evitar mal maior". Afinal, ninguém quebrou nada, o dono do mercado doou cestas básicas porque quis.

Foi o que aconteceu na capital da República Federativa dos Bandidos, Brasília, no Atacadista Dia a Dia, em Taguatinga, no dia 17/12/2022. Cerca de 80 vagabundos, vestindo camisas vermelhas, exigiram a "doação" de 150 cestas básicas, caso contrário iriam depredar todo o estabelecimento. A PM foi chamada para conter os terroristas e não prendeu nenhum bandido. Só ficou olhando, para que a chantagem fosse consumada. [notem que o maior ladrão ainda não começou a governar, imagine o que os bandidos apoiados pelo ladrão (e protegidos pela omissão criminosa da PM-DF, o Dia a Dia deveria  representar contra quem comandava a tropa e exigir punição ao dito 'policial' - se ele cumpria  ordens a punição deve ser estendida, e mais severa, a quem deu ordens para a omissão criminosa dos policiais militares.)

Agora se os donos da atacadista extorquida ordenassem o abate de uma meia dúzia de vagabundos - para servir de exemplo - , já estariam presos, seriam julgados pela prática de crime hediondo com a agravante de,  por  os bandidos abatidos ser de esquerda, prática de ato antidemocrático e seria aplicada ao estabelecimento uma multa de alguns milhões por estímulo a ataques contra a democracia.]

Tais revolucionários de esquerda, que na prática estão assaltando supermercados mediante violência explícita e chantagem covarde, fazem parte do Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Dizem que é para entregar cestas básicas a pessoas cadastradas no Movimento, uma forma radical socialista do "Natal Sem Fome" criado por Santo Betinho, que antes de fazer caridade com a boa vontade de terceiros, foi um laborioso pombo-correio Fidel Castro-Brizola, para levar dinheiro ao maragato refugiado no Uruguai, de modo que criasse um movimento de libertação popular para derrubar a ditadura militar brasileira, no que ficou conhecido como “Os incríveis exércitos de Brizoleone”.

Descalabro semelhante ocorreu no dia 12/12/2022, quando terroristas atacaram a nova sede da Polícia Federal, em Brasília, depois que foi preso um índio fanfarrão que apoiava o presidente Jair Bolsonaro, e vários carros e ônibus foram queimados, ao estilo black blocs de 2013. A PM e os Bombeiros foram chamados, mas não prenderam ninguém, nem apagaram o fogo, só ficaram fazendo cara de paisagem. Era para "evitar mal maior", segundo disseram, como se houvesse mal maior do que não combater atos terroristas que ocorriam naquele exato momento.

A Mídia Antifa (a que se diz antifascista, mas que é fascista por natureza), como a Rede Globo, acusa radicais bolsonaristas de terem praticado a balbúrdia em Brasília. 
Mas há evidências de que houve infiltração de radicais vermelhos, que gritavam "fora Bolsonaro" enquanto tacavam fogo nos ônibus, para incriminar apoiadores do Presidente.
A onda "Natal sem fome", de assaltos a supermercados, já se estendeu a 17 Estados.
Ainda há tempo para chegar a 27 Estados até o Natal.

Faça o L e cante Noite Feliz.
Mas, antes, na noite de 24 de dezembro, deguste com a família o peru e o vinho roubados no Atacadista daquele maldito capitalista chauvinista que só pensa em lucro, que não tem solidariedade com quem passa fome.
Novos tempos estão chegando, para que a justiça social seja enfim feita no Brasil, a partir de 1 de janeiro de 2023,[data prevista]  para o maior ladravaz da história do Brasil vai subir a Rampa do Palácio do Planalto.
Xandão mandou incluir no inquérito dos "Atos Antidemocráticos" a queima de ônibus e carros em Brasília, coisa dos malditos terroristas bolsonaristas, segundo diz a imprensa. Será que o Xerife, líder inconteste do STF, irá dar 48h para a PM dos Estados que tiveram supermercados atacados, para que identifique e prenda os bandidos travestidos de Robin Hood do Brasilistão?
Vai vendo:
Deputada petista defende invasões a supermercados;

Movimento pró-socialismo faz ação orquestrada de invasão a supermercados em 17 estados:

Leia "Os incríveis exércitos de Brizoleone", de F. Dumont:

Site Percival Puggina


sexta-feira, 13 de maio de 2022

A CHANTAGEM ELEITORAL DA POLARIZAÇÃO - Sérgio Alves de Oliveira

Infelizmente, os que deveriam saber, ou não sabem, ou não querem saber, e acabam fazendo “continência” para as principais causas de todas as desgraças políticas vividas pelo povo brasileiro, desde 1985, inclusive as  prescritas na “Constituição”de 88.

O  verdadeiro “mato-sem-cachorro”,ou “beco-sem-saída” eleitoral, que os  políticos impingiram aos brasileiros, teve forte impulso  na  Constituição  de 1988, que foi a resposta “malcriada” da esquerda ao Regime Militar,instalado de 1964 a 1985, garantindo a eleição dos“progressistas”por muito tempo.

Após o término do Regime Militar,o Congresso Nacional elegeu, indiretamente, Tancredo Neves,como Presidente da República, tendo José Sarney como seu “Vice”, mas que acabou tomando posse na presidência em virtude da morte de Tancredo, numa espetacular “manobra”,até hoje não bem explicada, do General Leônidas Pires Gonçalves ,que havia sido escolhido por Tancredo para Ministro da Guerra.

Durante o Governo Sarney,instalaram a ANC, cujos congressistas - constituintes foram eleitos na base da “fraude” eleitoral  do Plano Cruzado, que elegeu uma maioria de esquerda,e escreveu a nova constituição,com  “eleições diretas”, inclusive  para Presidente da República. Mas  em  dois turnos. E esse”detalhe” justifica o provérbio  que o “diabo mora no detalhes”. Essa fraude se deu na base de artifícios econômicos fraudulentos que possibilitaram  aos pobres comprar galinha barata por pouco tempo,até as eleições dos candidatos“farsantes”.

Mediante as eleições diretas  tão reclamadas no movimento “Diretas Já”,em 1989, foi eleito Presidente  Fernando Collor de Mello, ”construído”  (e mais tarde  “destruído”), pela “Globo”,o qual  tomou posse  em 1990, tendo como “Vice” Itamar Franco,que  assumiu a presidência no lugar do titular,após o seu “impeachment”,em 1992,e acabou  abrindo as portas para a esquerda ascender definitivamente ao poder, com a nomeação do até então esquerdista “disfarçado”,Fernando Henrique Cardoso, para o importante cargo de Ministro da Fazenda.

Mas o grande “golpe” que a esquerda conseguiu dar para assegurar longa permanência no poder foi  o estabelecimento de eleições em dois turnos para Presidente, Governadores, e Prefeitos, nos municípios com mais de 200 mil eleitores,se porventura   no primeiro turno o vencedor  não conseguisse obter 50% ,mais um ,dos votos,que nessa hipótese concorreria com o segundo colocado num segundo turno.

Mas devido ao sucesso obtido pela reforma econômica denominada “Plano Real”,que efetivamente deu uma certa estabilidade à economia brasileira,coordenado pelo  então Ministro da Fazenda ,FHC,é evidente que esse cidadão tenderia a  ser o candidato natural à substituição de Itamar nas eleições seguintes, de 1994.

Aí o “esperto” ministro tomou o primeiro avião que partia para os  Estados Unidos,mas antes combinou encontrar-se lá com líder do Partido dos Trabalhadores-PT,o sindicalista Lula da Silva, o que de fato aconteceu em 1993. Na Universidade de “Princeton”,os dois  assinaram um “pacto”,adotando a “política das tesouras”,concebida por Hegel e Karl Marx,pela qual a esquerda passaria a concorrer sempre com dois candidatos à presidência do Brasil,no caso,um “moderado”,”disfarçado”( o próprio FHC), e outro “radical” (Lula). Nesse “pacto”, FHC representava o “Diálogo Interamericano”,e Lula ,o PT e o Foro de São Paulo.

Ora,em face dessa  “armadilha” da esquerda escrita na “constituição”, estabelecendo dois turnos na eleição para Presidente da República,se já no primeiro turno não fosse eleito o Presidente,aí também acabaram estabelecendo a política da POLARIZAÇÃO das eleições,num eventual segundo turno das eleições,com a chegada provável  de dois candidatos esquerdistas para disputarem a eleição “final”,mas sempre assegurado à esquerda a vitória,por intermédio de um,ou outro candidato.

Ora,em face dessa “armadilha”,a esquerda acabou “polarizando” todas as eleições presidenciais seguintes,concorrendo sempre com dois candidatos,começando com o próprio FHC,pelo PSDB,que teve dois mandatos,governando  de 1995 a 2003,sucedido que foi por Lula da Silva,do PT,também com dois mandatos,e que governou de 2003 a 2010. Lula foi sucedido por Dilma Rousseff,também do PT,eleita em 2010,e reeleita em 2014,sendo “impichada” em 2016,sucedida pelo “Vice” Michel Temer.

Portanto o “Pacto de Princeton” funcionou com as duas lâminas “esquerdistas” de uma tesoura, de 2003 a 2018,só terminando com a eleição  do “capitão” conservador  Jair Bolsonaro,que venceu Fernando Haddad,do PT,em segundo turno,o qual venceu atraindo  os votos dos eleitores decepcionados com a ladroagem patrocinada pela esquerda. Nessa eleição “falhou” a “política das tesouras”,do PSDB e PT.

Mas a chantagem eleitoral que o “establishment” de esquerda escreveu na constituição e manteve nas regras da Justiça Eleitoral reside no fato do eterno “constrangimento” a que ficam submetidos a grande maioria dos eleitores,que acabam tendo de votar num determinado candidato,não pelas próprias convicções,e por acreditar no candidato,porém para que não aconteça o “pior”,vencendo o“outro” candidato.

É por essa simples razão que poucos são os eleitores que votam comandados  pelas próprias consciências políticas no candidato “x” ou y”. O apelo que os partidos fazem ao tal “voto útil”,por exemplo,tentando desviar o eleitor do seu candidato por faltar-lhe  “chance”,conforme “determinado” pelas “pesquisas”,e também a busca desesperada pelos que deverão votar em “branco”,ou “anular o voto”,são fenômenos comuns na política e nas eleições brasileiras.

Toda essa “bandalheira” política  implantada nas leis e guarnecida pelo feroz “cão-de-guarda” da Justiça Eleitoral, interfere profundamente no livre arbítrio político dos cidadão na hora de votar,tornando as eleições uma grande farsa.

Por tudo isso vê-se que o “Pacto de Princeton”prossegue.Porém foi reformado. Competem nas urnas as duas lâminas de uma tesoura, só que polarizadas agora em UM candidato conservador,no caso, o atual Presidente Bolsonaro, candidato à reeleição,e outro candidato representando a outra  lâmina da esquerda ,Lula da Silva, MAIS  meia dúzia de outros candidatos de partidos diferentes da mesma linha ideológica (de esquerda) ,dependurados nessa lâmina,apostando que num eventual segundo turno das eleições de outubro de 2022,fundir-se-iam com a lâmina “do” Lula.

E por isso que o sistema eleitoral brasileiro deixa o povo refém da sua democracia deturpada,ou seja,da OCLOCRACIA. O eleitor geralmente não vota pela sua  convicção. Vota “coagido”,”chantageado” pelas circunstâncias eleitorais. Não é à toa,portanto,que tanta “coisa ruim” e ladrão tenham saído das urnas após as eleições.

Mas a inexplicável “tolerância” da Justiça Eleitoral em face das “pesquisas” só pode ser concebida como “parte” da farsa democrática vivida pelo povo brasileiro. Sem dúvida os resultados das pesquisas, que indicam preferência pelo mais desqualificado dos candidatos, Lula da Silva, tem alguma  força para “induzir” os fracos de espírito a acompanhar o “vencedor”.                                      

Esse “tal” líder das pesquisas chefiou uma quadrilha de assaltantes que roubou do erário  em mais de 10 trilhões de reais, enquanto governaram,de 2003 a 2016, certamente despejando grande parte dessa fortuna roubada na sua atual campanha eleitoral, comprando “gregos e troianos”, mais o que necessário for.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


terça-feira, 22 de junho de 2021

A busca do pretexto - Merval Pereira

O Globo

Voto impresso 

Já há como checar as urnas eletrônicas, Bolsonaro só quer pretexto para gerar convulsão social

À medida que vão crescendo os indícios de que o presidente Bolsonaro chegará muito fragilizado à eleição presidencial do ano que vem, vão se multiplicando seus atos tresloucados. A CPI da Covid está chegando perto de uma possível negociata em torno da compra de vacinas e cloroquina,  e Bolsonaro reage. É tresloucado um presidente da República de país democrático advertir publicamente que uma “convulsão social” poderá ocorrer se uma de suas vontades não for satisfeita, a aprovação do voto impresso.

Mais claro que isso, só a chantagem implícita na sua advertência. Bolsonaro não está preocupado com a “convulsão social”, mas está criando um clima político favorável a sua eclosão. Faz parte desse projeto de golpe a tentativa de desacreditar os meios de comunicação que não se curvam ao dinheiro do governo ou a suas ameaças.

Como não pode desmentir o êxito das manifestações oposicionistas em todo o país no sábado, Bolsonaro parte para a ignorância, enquanto financia com verbas da União nas redes sociais a disseminação de notícias falsas. [as imagens divulgadas por algumas emissoras pró inimigos do Brasil, ou mostravam imagens panorâmicas - que impediam  precisar o que estava sendo mostrado - ou então closes, em que algumas pessoas ocupavam a tela, deixando a impressão de que por trás delas havia uma multidão.] Não há lógica em exigir que exista um papel registrando os votos de cada urna, quando já existem várias etapas de auditagem do voto eletrônico, como tem explicado exaustivamente o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de todas as sete etapas iniciais de checagem, em que diversas organizações representativas da sociedade civil são chamadas a acompanhar — OAB, universidades, Ministério Público, partidos políticos, Congresso —, existe uma oitava auditoria a que o processo eleitoral é submetido. Como o ministro Barroso explicou recentemente no Congresso, “ o que acontece se alguém quiser conferir os votos?”.

“Isso é possível e simples. Em 2003, foi criado o registro digital do voto (RDV), que preserva o voto digitado pelo eleitor na urna, sem violar o sigilo. O RDV é a versão digital da antiga urna de lona em que os votos eram depositados. Após a eleição, qualquer partido ou interessado pode solicitar ao TSE, no prazo de 100 (cem) dias, o registro digital do voto para fazer sua recontagem, de forma automatizada, com seus softwares particulares. Esse é, assim, mais um mecanismo de auditoria, que permite a contagem eletrônica de votos (o que evita erros humanos na contagem manual) e assegura que ninguém violará o sigilo do voto de cada eleitor. Se o partido quiser, pode até imprimir esse registro. Aliás, todos os arquivos gerados pela urna podem ser solicitados para conferência.”

[o que se quer é simples, visível por olhos humanos e palpável por mãos humanas; 
o que se quer é que o eleitor ao votar em JAIR BOLSONARO, seu  o voto seja computado exatamente para JAIR BOLSONARO, não deixando espaço para que aquele voto seja computado para o candidato 'Raposão';  
e a única forma segura é que os votos sejam impressos, o sistema ao tempo que registra por via digital o voto para o JAIR também imprime (no papel) aquele voto para JAIR. Na hora de se proceder uma auditoria, se no 'boletim de urna'  consta que JAIR  teve 150 votos e 'Raposão' 20 votos, é obrigatório a existência  no coletor dos votos impressos (preso com lacre à urna) 150 VOTOS IMPRESSOS para JAIR e 10 VOTOS IMPRESSOS para o 'Raposão'.
A checagem pelo RDV é utilizar um meio digital para checar outro meio digital. 
Outro ponto que causa estranheza é o prazo de 100 dias, para solicitar ao TSE a recontagem. 
É um prazo que deixa claro que não esperam solicitação de  recontagem, visto que em 100 dias os  candidatos eleitos  já estarão exercendo os mandatos. 
Imagine que o segundo turno para presidente da República ocorra no final do mês de outubro e em 65 dias o presidente eleito é empossado - alguns dias após a posse, uns 20 dias = 65 + 20 = 85, dentro dos cem dias, um partideco qualquer resolve pedir a recontagem dos votos e seja comprovada fraude. Retirar o presidente empossado há 20 dias???]

Como se vê, já há um mecanismo para a checagem das urnas eletrônicas, só não há a possibilidade de fraudar a eleição como acontecia na época das cédulas de papel. O que o então presidente Donald Trump fez na eleição dos Estados Unidos, alegando uma falsa fraude na contagem dos votos, Bolsonaro faz antecipadamente, preparando sua “invasão ao Capitólio” caso perca a eleição. A alegação de que é preciso armar a população para que ela se defenda de governantes ditatoriais vai ganhando configuração perigosa quando se vê o trabalho contínuo de Bolsonaro para desmoralizar as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), que podem barrar suas pretensões ilegítimas.

A partir da Constituição de 1988, tornou-se cláusula pétrea o voto “direto, secreto, universal e periódico”, o que significa que a aprovação do voto impresso seria impossível, mesmo que aprovado pelo Congresso.[O Congresso Nacional tem plenos poderes para convocar plebiscito e este referendar a convocação de uma Assembleia Constituinte - que pode modificar 'cláusula pétrea'.
 A cláusula pétrea impede sua alteração por PEC. Convenhamos que seria algo impensável, até mesmo no Brasil, o Congresso Nacional, que representa o Povo =  Poder Constituinte originário = não ter poderes para modificar o texto constitucional.
Além do mais do alto da nossa notória falta de saber jurídico, o voto impresso não quebra o sigilo, visto que o voto continua secreto.]

Se a alegação para o registro em papel é a possibilidade de conferência da votação nas urnas, já existe o registro digital do voto. Se verdadeira a desconfiança de que o sistema de votação eletrônica pode ser adulterado, contra nosso conhecimento empírico de 25 anos, não há por que imaginar que uma tira de papel saída desse mesmo sistema não possa ser também adulterada. Tudo são pretextos para o objetivo final, perpetuar-se no poder. Isso vindo de alguém que se elegeu, entre outras coisas que já abandonou, como o combate à corrupção, com a promessa de acabar com a reeleição. [o velho e bom papel é, em determinadas situações, mais confiável do que o meio digital - os que pensam diferente, nos obrigar a ser recorrentes e lembrar que 'hackers' conseguiram paralisar um importante oleoduto nos Estados Unidos.]

Merval Pereira, jornalista - O Globo


domingo, 15 de março de 2020

Democracia na armadilha - Míriam Leitão

O Globo

Bolsonaro pisoteia onde bem entende


A democracia brasileira está numa armadilha. Autoridades de outros poderes tentam manter o decoro diante de um presidente que as afronta, e desta forma se enfraquecem. Mais fracas ficariam se imitassem o destempero presidencial. Os governadores reagem com cartas conjuntas aos ataques de Bolsonaro, mas o sentido delas não chega à população. A imprensa segue a pauta aleatória jogada sobre ela a cada manhã de desatino do mandatário. Os ministros têm medo do presidente e só ganham prestígio os que imitam o estilo do chefe.


Os eventos se repetem. Os ministros do TSE reagiram em nota contra a acusação do presidente de que houve fraude na eleição de 2018. A ministra Rosa Weber superou a alergia que tem às entrevistas e falou com os jornalistas. Isso é suficiente? Não. Se algum cidadão sabe de um crime, tem que comunicá-lo ao Ministério Público. [essa assertiva também é válida para os que o presidente Bolsonaro acusa - se as acusações forem falsas, o acusado tem a OBRIGAÇÃO de denunciá-lo. Se cala. ...] Bolsonaro disse: “Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que eu tenho em mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavras, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.” [as pessoas ou instituições acusadas, TEM O DIREITO E O DEVER, sendo falsas a acusação, de denunciar o Presidente Bolsonaro. A opção pela inércia jamais será interpretada como comprovação de inocência.]

Ficou claro, apesar da costumeira oscilação. Ele disse que tem provas. E depois diz que no seu “entender, houve”. Horas depois, desconversou. “Eu quero que você me ache um brasileiro que confia no sistema eleitoral.”  Essa é uma das artimanhas que Bolsonaro usa. Para agitar os  seguidores virtuais e alimentar os bots, ele jogou uma isca: “Houve fraude”. Para as instituições, ele diz que “confia no sistema eleitoral”. E as autoridades respondem com uma nota formal. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia” e há “absoluta confiabilidade do sistema”. A resposta foi divulgada, mas o tom é fraco e incapaz de neutralizar o efeito do vírus da dúvida que o presidente quis deliberadamente espalhar.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, formulou uma resposta para agradar a todos. Disse que não recebeu qualquer prova de fraude, mas defendeu a “implantação da caixa coletora do voto impresso”. O assunto atravessou um céu cheio de nuvens carregadas pelas crises externas, incompetência do governo em diversas áreas, um PIB estagnado, indícios de relação da família presidencial com a fábrica de fakenews e conflitos criados pelo governo com o Congresso. Surge assim extemporâneo porque é uma manobra para criar outro centro de atenção, colocar o vencedor das eleições como vítima de uma suposta conspiração, enfraquecer a confiança no voto.

No episódio da briga de Bolsonaro com os governadores, seu truque funcionou. Ele disse que poderia retirar os impostos federais sobre os combustíveis. Não poderia. São R$ 30 bilhões em um cofre exaurido. 

Mas desafiou os governadores dizendo que retiraria se eles também tirassem os seus. Repetiu em todos os canais de divulgação que usa e por vários dias. A equipe econômica ficou muda, apesar de nos bastidores admitir que era impossível abrir mão dessa receita. Grande parte da população acredita que ele só não reduziu os preços porque os governadores não deixaram.
Na crise do orçamento, a manobra foi tortuosa. O executivo fez um acordo verbal com os líderes do parlamento, o general Heleno acusou o Congresso de chantagem, houve a crise, entraram os bombeiros, foi formalizado o acordo nos moldes que havia sido negociado. O presidente  garantiu que não fez o acordo que de fato fez. Tudo isso tendo como pano de fundo uma manifestação contra o Congresso estimulada pelo presidente e financiada por seus amigos empresários. Na quinta-feira, com a manifestação murchando, ele foi à TV em cadeia nacional. Era para falar sobre a pandemia de coronavírus, mas a ela Bolsonaro dedicou apenas 82 palavras. 
Depois, disse que a recomendação das autoridades é a de evitar grandes concentrações. A partir daí, ele dedicou 120 palavras para defender a manifestação que pedia para ser “repensada”. Em outra transmissão disse que o “recado” havia sido dado ao Congresso. Nas democracias, o povo é livre para ocupar a rua. Mas governos não estimulam atos contra outros poderes. [o ato se destinava  - está suspenso, apenas suspenso - a manifestar apoio ao governo do presidente Bolsonaro. A deixar claro que o presidente tem apoio do povo. Se o Congresso não tem, paciência.... pode, certamente, se adequar e conseguir ser apoiado pelas ruas.]

As instituições olham as leis, seguem os rituais, respeitam o decoro. Bolsonaro pisoteia onde bem entende. E a democracia brasileira vai caindo na armadilha.


Míriam Leitão, jornalista - O Globo - Com Alvaro Gribel,de São Paulo.