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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Bolsonaro veta homenagem a João Goulart, presidente deposto por militares no golpe de 1964

[mais um acerto do Presidente = Bolsonaro, vitorioso que Jango pretendia transformar o Brasil em uma nova Cuba]

Na justificativa, presidente afirmou que proposta era inspirada por práticas dissonantes da democracia 

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira um projeto de lei que nomeava a BR-153 como Rodovia Presidente João Goulart. Em seu veto, Bolsonaro justificou que homenagens a personalidades da história do país podem ser feitas em âmbito nacional desde que "não seja inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado democrático". João Goulart foi o presidente deposto por militares no golpe de 1964, que instaurou uma ditadura no Brasil que duraria até 1985.

O projeto de lei foi proposto em 2011 no Senado pelo então senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB. Segundo o presidente, a proposta "contraria o interesse público" porque o trecho passa por diversos estados. Assim, não consideraria as "especificidades e peculiaridades" de cada Estado. "Além disso, entende-se que escolher homenagear apenas uma figura histórica poderia representar descompasso com os anseios e as expectativas da população de cada unidade federativa abrangida pela Rodovia", afirmou o presidente na mensagem enviada ao Congresso.

Bolsonaro afirmou ainda que outro motivo para o veto seria o fato da homenagem ser, alegadamente, "inspirada por práticas dissonantes das ambições de um Estado democrático". João Goulart era o presidente do Brasil em 1964. Em meio à alta polarização política, Goulart foi deposto em um golpe militar que o afastou da Presidência. Nos anos seguintes, o Congresso Nacional chegou a ser fechado e, até 1989, não houve eleições diretas para presidente no Brasil.

Em 2013, a Câmara dos Deputados anulou a sessão de abril de 1964 que considerou vago o cargo da Presidência e abriu caminho para a ditadura. [decisão sem o menor sentido, um verdadeiro absurdo ou mesmo uma palhaçada - anular um ato realizado há quase 50 anos é uma ideia imbecil, já que o tempo não volta, o que aconteceu naquela sessão aconteceu, em português popular e está acontecido.]  Ainda como deputado, Jair Bolsonaro votou contra o projeto.

Dias após o golpe, foi divulgada uma lista de cassados, que incluía 102 nomes, dentre eles 40 congressistas, militares, governadores, sindicalistas, diplomatas e ministros de João Goulart. Em 1968, foi editado o Ato Institucional nº 5 que, entre outras medidas, fechou o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas e autorizou o presidente da República a suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por até dez anos, além de cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. "As investigações realizadas comprovaram que a ditadura instaurada através do golpe de Estado de 1964 foi responsável pela ocorrência de graves violações de direitos humanos, perpetradas de forma sistemática e em função de decisões que envolveram a cúpula dos sucessivos governos do período", concluiu a Comissão em seu relatório final, publicado em 2011.

Segundo o relatório final da Comissão da verdade, foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria compulsória ou demissão, 4.841 pessoas, e foram aposentados ou demitidos 3.783 funcionários públicos, entre eles 72 professores universitários.  "No âmbito desse quadro de graves violações de direitos humanos, a Comissão teve condições de confirmar 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar,sendo 191 os mortos, 210 os desaparecidos e 33 os desaparecidos cujos corpos tiveram seu paradeiro posteriormente localizado, um deles no curso do trabalho da Comissão. Esses números certamente não correspondem ao total de mortos e desaparecidos, mas apenas ao de casos cuja comprovação foi possível em função do trabalho realizado, apesar dos obstáculos encontrados na investigação, em especial a falta de acesso à documentação produzida pelas Forças Armadas, oficialmente dada como destruída", afirmou a Comissão.

Crítico de Goulart Defensor da Ditadura Militar, Bolsonaro já tinha se colocado contra uma outra homenagem a João Goulart na época em que era deputado federal, em 2013. Na ocasião, o Congresso Nacional aprovou um projeto que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, quando foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart. O argumento usado à época foi que Jango havia fugido do Brasil. Os autores do projeto de resolução ressaltaram que a vacância não poderia ter sido declarada, porque o ex-presidente estava em solo brasileiro, e não no exterior. Bolsonaro votou contra a homenagem de 2013 reforçando sua posição de apoio ao golpe de 1964... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/10/14/bolsonaro-veta-nome-de-joao-goulart-em-rodovia.htm?cmpid=copiaecola
Crítico de Goulart 
Defensor da Ditadura Militar, Bolsonaro já tinha se colocado contra uma outra homenagem a João Goulart na época em que era deputado federal, em 2013. Na ocasião, o Congresso Nacional aprovou um projeto que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, quando foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart. 
 
O argumento usado à época foi que Jango havia fugido do Brasil. Bolsonaro votou contra a homenagem de 2013 reforçando sua posição de apoio ao golpe de 1964. Bolsonaro votou contra a homenagem de 2013 reforçando sua posição de apoio ao golpe de 1964, dizendo que ele "salvou o país de um regime ditatorial". "Querem apagar um fato histórico de modo infantil. Isso é mais do que stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Diário do Congresso", disse na ocasião.
 
O Globo e Uol