A PATIFARIA TRAVESTIDA DE DEMOCRACIA - Sérgio Alves de Oliveira

Têm grupos de professores, juristas, políticos, banqueiros, salafrários e interesseiros de toda ordem, inclusive nas "perversidades",falando e escrevendo "cartas" sobre democracia,como se estivessem bebendo vinho das mais finas castas da sabedoria, quando na verdade bebem vinho reles,que só pode  servir para vinagre.

Pelo seu esdrúxulo conteúdo, a "carta" que mais feriu a inteligência dos que pensam foi a "carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", escrita na Universidade de São Paulo-USP.

 

Mas o mais grave de tudo é que as "respostas" e essa carta, que abriu uma verdadeira  "guerra" de cartas, igualmente  escritas  com participação de operadores do direito, na verdade não responderam esse manifesto  à altura do que mereceria. 

Ao se defenderem, os "réus" da carta da USP acusam os seus promotores, "reconvindo" contra eles, porém não demonstrando sabedoria suficiente para se contraporem às acusações. 

As concepções "democráticas" de ambos os lados,dos que atacam,e dos que se defendem contra-atacando, carecem de conteúdo suficiente, demonstrando que também se manifestaram  com absoluto desconhecimento de causa.[será que temos democracia? virou obsessão no Brasil, incluindo supremos ministros, defender a democracia; é sabido que quando se fala muito em alguma coisa, quase sempre fomos movidos por aquela coisa não estar disponível. Nos parece que a falta de democracia verdadeira - não a que é fruto do desejo de alguns - leva a tanta preocupação em preservar a democracia, chegando ao ponto de adotarem medidas características de  países sabidamente não democratas = medidas que se usadas continuamente destruirão a democracia,  cuja salvação usam como pretexto para adotá-las.NO POPULAR:para algumas autoridades PRESERVAR A DEMOCRACIA justifica DESTRUÍ-LA com medidas antidemocráticas.]

A Teoria Geral (ou Doutrina) do Estado sempre foi matéria obrigatória nas faculdades de direito,e um dos principais livros dessa matéria sempre foi "Teoria Geral do Estado",do Professor Darcy Azambuja. Mas parece que toda essa "gente" que estudou  Direito não aproveitou a contento os ensinamentos do saudoso professor,o qual,escrevendo sobre democracia,garantiu que "nenhum termo do vocabulário político é mais controverso que Democracia(....)Atualmente na filosofia e na ciência política,vivemos um tempo de democracia confusa,e na realidade de confusão democrática,como disse Sartori(....)A desordem começa na etimologia da palavra,e espraia-se em regimes que são ou se dizem democráticos,e diferem entre si como termos antônimos".

A verdade é que o professor Azambuja  em nenhum momento  se "arrisca" a dar uma definição de democracia, não imaginando, certamente,que  políticos e juristas, por intermédio  da USP, mais tarde, ousassem fazê-lo,"vomitando" uma falsa noção de democracia. Literalmente,democracia quer dizer  "poder do povo".  Surgiu na Grécia Antiga,especialmente a partir de Atenas.

Mas uma coisa é certa: nenhum grupo tem o direito  de dizer-se defensor da democracia quando traz uma bagagem do passado recente em que praticou,compartilhou, ou simplesmente consentiu que se praticasse no comando do país a "cleptocracia",que é o regime de governo dos ladrões do erário,ou a "oclocracia",outra perversão da democracia,concebida por Políbio,historiador e geógrafo grego,no Século III a/C.    

 

Como conceber "democracia" num meio político que faz de tudo para voltar, desde o momento em que antes "rasparam" os cofres públicos em quantia estimada em 10 trilhões de reais?  

E que a simples devolução através da Justiça de uma boa parte dessa quantia não deixa qualquer dúvida que realmente ocorreu esse desvio? Ladrões conseguem praticar algum tipo de democracia?

Mas o maior jurista brasileiro de todos os tempos,e um dos mais conceituados do mundo, Pontes de Miranda,ratifica todas as lições de Darcy Azambuja.

Em "Democracia,Liberdade,Igualdades Três Caminhos",(208) Pontes de Miranda nos garante que "Os inimigos da democracia,certos,no íntimo,de que ela é a tendência mesma da vida humana,tomam às vezes o caminho,não de negá-la,mas de deformá-la. Servem-se,não raro,do conceito de democracia para os seus obscuros propósitos,e forjam  definições,ampliações,confusões. Hitler e Mussolini,como outros,usaram e abusaram disso,no começo,depois golpearam-na. Hipocritamente,porém,continuaram a empregar o termo,quando lhes era útil".

É por essa simples razão que os escritores e subscritores da Carta da USP não utilizaram o conceito de democracia diferentemente do que antes fizeram Hitler e Mussolini, e hoje ainda o fazem diversos tiranos no mundo.

Além do mais, esse "Estado-de-Direito",defendido pelos "cabos eleitorais" de Lula da Silva,na "carta",a exemplo da (anti)democracia que propagam, também se trata de uma segunda farsa, não passando da defesa do "estado-de-(anti)direito",  por estar o "direito" que lhe serve de base  contaminado com todo o tipo de vício nas suas fontes primárias,ou seja, nas "leis",na "jurisprudência",na "doutrina",nos "costumes" e nas "tradições".

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo