A PATIFARIA TRAVESTIDA DE DEMOCRACIA - Sérgio Alves de Oliveira

Têm grupos de professores, juristas, políticos, banqueiros, salafrários e interesseiros de toda ordem, inclusive nas "perversidades",falando e escrevendo "cartas" sobre democracia,como se estivessem bebendo vinho das mais finas castas da sabedoria, quando na verdade bebem vinho reles,que só pode  servir para vinagre.

Pelo seu esdrúxulo conteúdo, a "carta" que mais feriu a inteligência dos que pensam foi a "carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", escrita na Universidade de São Paulo-USP.

 

Mas o mais grave de tudo é que as "respostas" e essa carta, que abriu uma verdadeira  "guerra" de cartas, igualmente  escritas  com participação de operadores do direito, na verdade não responderam esse manifesto  à altura do que mereceria. 

Ao se defenderem, os "réus" da carta da USP acusam os seus promotores, "reconvindo" contra eles, porém não demonstrando sabedoria suficiente para se contraporem às acusações. 

As concepções "democráticas" de ambos os lados,dos que atacam,e dos que se defendem contra-atacando, carecem de conteúdo suficiente, demonstrando que também se manifestaram  com absoluto desconhecimento de causa.[será que temos democracia? virou obsessão no Brasil, incluindo supremos ministros, defender a democracia; é sabido que quando se fala muito em alguma coisa, quase sempre fomos movidos por aquela coisa não estar disponível. Nos parece que a falta de democracia verdadeira - não a que é fruto do desejo de alguns - leva a tanta preocupação em preservar a democracia, chegando ao ponto de adotarem medidas características de  países sabidamente não democratas = medidas que se usadas continuamente destruirão a democracia,  cuja salvação usam como pretexto para adotá-las.NO POPULAR:para algumas autoridades PRESERVAR A DEMOCRACIA justifica DESTRUÍ-LA com medidas antidemocráticas.]

A Teoria Geral (ou Doutrina) do Estado sempre foi matéria obrigatória nas faculdades de direito,e um dos principais livros dessa matéria sempre foi "Teoria Geral do Estado",do Professor Darcy Azambuja. Mas parece que toda essa "gente" que estudou  Direito não aproveitou a contento os ensinamentos do saudoso professor,o qual,escrevendo sobre democracia,garantiu que "nenhum termo do vocabulário político é mais controverso que Democracia(....)Atualmente na filosofia e na ciência política,vivemos um tempo de democracia confusa,e na realidade de confusão democrática,como disse Sartori(....)A desordem começa na etimologia da palavra,e espraia-se em regimes que são ou se dizem democráticos,e diferem entre si como termos antônimos".

A verdade é que o professor Azambuja  em nenhum momento  se "arrisca" a dar uma definição de democracia, não imaginando, certamente,que  políticos e juristas, por intermédio  da USP, mais tarde, ousassem fazê-lo,"vomitando" uma falsa noção de democracia. Literalmente,democracia quer dizer  "poder do povo".  Surgiu na Grécia Antiga,especialmente a partir de Atenas.

Mas uma coisa é certa: nenhum grupo tem o direito  de dizer-se defensor da democracia quando traz uma bagagem do passado recente em que praticou,compartilhou, ou simplesmente consentiu que se praticasse no comando do país a "cleptocracia",que é o regime de governo dos ladrões do erário,ou a "oclocracia",outra perversão da democracia,concebida por Políbio,historiador e geógrafo grego,no Século III a/C.    

 

Como conceber "democracia" num meio político que faz de tudo para voltar, desde o momento em que antes "rasparam" os cofres públicos em quantia estimada em 10 trilhões de reais?  

E que a simples devolução através da Justiça de uma boa parte dessa quantia não deixa qualquer dúvida que realmente ocorreu esse desvio? Ladrões conseguem praticar algum tipo de democracia?

Mas o maior jurista brasileiro de todos os tempos,e um dos mais conceituados do mundo, Pontes de Miranda,ratifica todas as lições de Darcy Azambuja.

Em "Democracia,Liberdade,Igualdades Três Caminhos",(208) Pontes de Miranda nos garante que "Os inimigos da democracia,certos,no íntimo,de que ela é a tendência mesma da vida humana,tomam às vezes o caminho,não de negá-la,mas de deformá-la. Servem-se,não raro,do conceito de democracia para os seus obscuros propósitos,e forjam  definições,ampliações,confusões. Hitler e Mussolini,como outros,usaram e abusaram disso,no começo,depois golpearam-na. Hipocritamente,porém,continuaram a empregar o termo,quando lhes era útil".

É por essa simples razão que os escritores e subscritores da Carta da USP não utilizaram o conceito de democracia diferentemente do que antes fizeram Hitler e Mussolini, e hoje ainda o fazem diversos tiranos no mundo.

Além do mais, esse "Estado-de-Direito",defendido pelos "cabos eleitorais" de Lula da Silva,na "carta",a exemplo da (anti)democracia que propagam, também se trata de uma segunda farsa, não passando da defesa do "estado-de-(anti)direito",  por estar o "direito" que lhe serve de base  contaminado com todo o tipo de vício nas suas fontes primárias,ou seja, nas "leis",na "jurisprudência",na "doutrina",nos "costumes" e nas "tradições".

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

A marcha dos camisas pardas – Editorial - O Estado de S. Paulo

Um grupo de brucutus apoiadores do presidente Jair Bolsonaro – chamados “300 do Brasil” – armou acampamento no entorno da Praça dos Três Poderes para organizar uma invasão ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os camisas pardas do bolsonarismo, que agora vestem verde e amarelo e roupas camufladas, programam uma marcha sobre Brasília neste fim de semana. “Nós temos um comboio organizado para chegar a Brasília até o final desta semana. Pelo menos uns 300 caminhões, muitos militares da reserva, muitos civis, homens e mulheres, talvez até crianças, para virem para cá e darmos cabo dessa patifaria”, ameaçou Paulo Felipe, um dos líderes da milícia acampada, em vídeo divulgado em uma rede social.

A palavra “patifaria” não foi escolhida ao acaso. Resulta de uma irresponsável incitação. No dia 19 de abril, dirigindo-se a apoiares reunidos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro exortou a súcia que pedia o fechamento das instituições democráticas a “lutar” com ele. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. Acabou a patifaria!”, bradou Bolsonaro, como se estivesse prestes a descer da Sierra Maestra, e não de uma caminhonete transformada em palanque.

Segundo o portal Congresso em Foco, outro que está por trás da gravíssima ameaça de assalto ao Congresso e à Corte Suprema é Marcelo Stachin, um dos líderes da campanha de formação da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar para chamar de seu. Ainda não se sabe quando, e se, a Aliança pelo Brasil cumprirá os requisitos legais e será autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Fato é que a agremiação está muito mais próxima de um movimento golpista do que de um partido político.

Nos regimes democráticos, em especial em democracias representativas  como é o caso do Brasil, os partidos políticos são as organizações por meio das quais os cidadãos participam da vida pública para contribuir na construção daquilo que em ciência política se convencionou chamar de “vontade do Estado”. Como se afigura, a Aliança pelo Brasil pretende o exato oposto, qual seja, eliminar qualquer possibilidade de diálogo para a formação daquela vontade. Assumindo a ação direta, como a criminosa intentona em Brasília, assemelha-se à tropa de segurança do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, criada em 1920 e precursora da temida Sturmabteilung (SA), a Seção de Assalto de triste memória. Quem duvida que veja as imagens das agressões dos camisas  pardas a enfermeiras e jornalistas. [nada justifica comparar apoiadores do presidente Bolsonaro com as SA de Ernst Röhm - até mesmo no aspecto comportamental.

Também a comparação efetuada no parágrafo abaixo, atribuindo caráter golpista a determinado comportamento,é sem nenhuma fundamentação, até mesmo por não objetivo do Aliança pelo Brasil, ainda em formação, assumir o poder pela via golpista.] 

Na essência do movimento de formação da Aliança pelo Brasil, defendido e liderado por alguns dos que estão acampados em Brasília a ameaçar o Congresso e o STF, estão todos os elementos que identificam um movimento golpista, e não um partido político: 

a evocação a um passado mítico e glorioso; 

a propaganda (não raro disseminando informações falsas ou distorcendo fatos); 

o anti-intelectualismo; 

a vitimização de Jair Bolsonaro, tratado como um bom homem cercado de “patifes” por todos os lados, o “sistema”; 

o apelo a uma noção de “pátria” por meio da apropriação dos símbolos nacionais; e, por fim, 

a ação pela desarticulação da União e da sociedade. 

O que pode ser mais desagregador do que um movimento que ameaça partir para a ação violenta com o objetivo de fechar a Casa de representação do povo e a mais alta instância do Poder Judiciário? Não por acaso, o STF tem despertado especial revolta entre os camisas pardas do bolsonarismo. Classificada pelo tal Paulo Felipe como uma “casa maldita, composta por onze gângsteres”, a Corte Suprema tem se erguido em defesa da Constituição contra os avanços autoritários do presidente Jair Bolsonaro.

Um ato golpista desse jaez, cujos desdobramentos são imprevisíveis, é repugnante por si só e merece imediata condenação por todas as forças amantes da lei e da liberdade no País, em especial as Forças Armadas, citadas nominalmente tanto pelo presidente como por alguns dos líderes da ação golpista. É ainda mais acintoso porque toma justamente o local que representa a essência desta República para urdir um ataque aos Poderes Legislativo e Judiciário. Terá esse episódio mais uma vez o apoio explícito do chefe do Poder Executivo?

 Editorial - O Estado de S. Paulo