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quarta-feira, 21 de agosto de 2019

José Pastore mostrou a bomba - Elio Gaspari


Folha de S. Paulo - O Globo

Havia na ditadura um elemento modernizador que ainda não mostrou o ar da graça hoje 

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso


Poucas vezes se ouviu uma advertência tão grave como a que o professor José Pastore fez em sua entrevista à repórter Érica Fraga. O Brasil tem 50 milhões de pessoas no desemprego e na informalidade, sem qualquer tipo de proteção social: “Nada, zero. Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem Previdência, nem seguro-saúde, nada. Elas dependem de assistência. Felizmente, temos dois ou três planos de assistência social que quebram o galho.” 

Quem acha que esse tipo de capitalismo selvagem tem futuro, talvez faça melhor cuidando da papelada para conseguir um visto português. Até porque falta à selvageria nacional o ingrediente capitalista, coisa em relação à qual o andar de cima tem secular repulsa. A advertência de Pastore ganha atualidade quando se sabe que mais da metade do valor das deduções do Imposto de Renda com despesas de saúde vai para pessoas com renda superior a dez salários mínimos. Com elas, em 2018 a Viúva deixou de arrecadar R$ 44,4 bilhões. Quem não tem o plano de saúde que permite o rebate dispõe do malfalado SUS. Desde 2009 ele perdeu 43 mil leitos de internação, equivalentes a 12,7% da rede. 

Pastore exemplificou a selvageria que se está estabelecendo no mercado de trabalho com uma cena hospitalar: “No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, free-lancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional.” 

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso. Quando os conservadores ingleses criaram a rede de proteção social para seus trabalhadores e combateram o trabalho escravo, o andar de cima nacional dizia que eles queriam tornar seus produtos industriais mais competitivos. (Alô, alô, agrotrogloditas.) E assim Pindorama só aboliu a escravidão em 1888, 23 anos depois do fim da Guerra Civil americana. Deu no que deu. 

A advertência de Pastore ganha mais peso quando se sabe que há décadas ele propõe a modernização das relações trabalhistas nacionais. O que o professor sempre quis foi modernização, mas o que se está colhendo é atraso. O ministro Paulo Guedes tem sido um ativo coordenador de seminários neoacadêmicos, mas sua quitanda ainda não começou a vender berinjelas. Está na moda um renascimento cultural dos 21 anos da última ditadura e puseram na vitrine a censura de costumes e o DOI-Codi. Pena, poderiam ter posto o Fundo de Garantia, o PIS e o Funrural, primeira iniciativa nacional de amparo aos trabalhadores do campo, filha do governo do general Médici. Havia na ditadura um elemento modernizador que ainda não mostrou o ar de sua graça nos tempos atuais. 

[PARABÉNS ao ilustre articulista pela  precisão e imparcialidade em suas informações.
Tanto que  mesmo não concordando com alguns pontos da sua obra 'A Ditadura', sendo a mais citada, 'Ditadura Encurralada' o quarto volume'
 - por exemplo: discordo que o Governo Militar seja  chamado de 'ditadura', que não houve no Brasil {em 64 apesar de ainda ser 'moleque' lembro de muitas ocorrências  daquela época}.
li a coleção  na íntegra e vez ou outra releio trechos.
Por Justiça deve ser lembrado que o FGTS foi criado durante o Governo Militar, na ocasião chefiado pelo marechal Castelo Branco e o PIS/PASEP, também foi criado  no Governo Militar do general Médici.] 

Pastore diz que “nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa estão na informalidade.” Como ele conhece o mercado, tomara que tenha razão, pois nesse caso as seguradoras e a banca poderiam acordar. É possível, contudo, que eles não despertem porque preferem dormir em paz, como os fazendeiros do Vale do Paraíba no século XIX, dançando sobre hipotecas. 

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari,  jornalista   - 21 agosto 2019