ABC da crise - Nas entrelinhas

”Como acontece em todos os momentos de disputa entre o Executivo e o Legislativo, sempre há a turma da barganha, os pescadores de águas turvas e o pessoal que joga o tempo todo para a arquibancada”

Como dizia a propaganda de uma transportadora de antigamente, o mundo gira e a Lusitana roda. O Congresso deve se reunir hoje para apreciar o veto 52 do presidente Jair Bolsonaro às emendas impositivas do Orçamento da União, no valor de R$ 31 bilhões, o pivô da crise entre o Executivo e o parlamento. É também o motivo da manifestação convocada para o próximo dia 15 de março, pelos setores de extrema direita que apóiam Bolsonaro, com objetivos claramente golpistas: um ultimato ao Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O envolvimento direto de Bolsonaro com a convocação da manifestação, por meio de sua rede “privada” de WhatsApp (na internet, o privado é muito relativo) gerou uma crise de relacionamento entre os Poderes com ares de antessala de golpe de Estado.

Desde ontem, porém, o Palácio do Planalto e os líderes do Congresso negociam uma saída honrosa. Ou seja, houve a retomada das negociações interrompidas na semana anterior ao carnaval, para a derrubada parcial do veto, de maneira que uma parte do valor das emendas impositivas seja devolvida ao Executivo, algo entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões. Como acontece em todos os momentos de disputa entre o Executivo e o Legislativo, sempre há a turma da barganha, os pescadores de águas turvas e o pessoal que joga o tempo todo para a arquibancada. O problema é quando o presidente da República resolve jogar para a arquibancada e pescar em águas turvas. Foi mais ou menos o que aconteceu na semana do carnaval.

A aprovaçao das emendas impositivas pelo Congresso foi uma articulação política da oposição durante o governo de Dilma Rousseff, cujo grande artífice foi o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que hoje está preso. Àquela época, contou com o entusiasmado apoio do então deputado Jair Bolsonaro. No ano passado, no rastro da “nova política”, o Congresso aprovou também que o governo não poderia contingenciar essas emendas — elas teriam que ser executadas, o que acabou engessando ainda mais o Orçamento da União. Essa decisão foi a contrapartida do fim do “governo de coalizão”, anunciado com pompa e circunstância por Bolsonaro, que proclamou o fim do “toma lá dá cá”. O que não estava no programa foi o aumento do valor das emendas impositivas, com a criação de emendas do relator e das comissões, além das emendas individuais e de bancada, que já existiam e somam em torno de R$ 14,5 bilhões, de um orçamento de R$ 3,3 trilhões.

Bumerangue
Nesse processo, o então ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, o ministro responsável pela articulação política com o Congresso, aceitaram as emendas. Houve reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que exigiu os vetos de Bolsonaro. O episódio provocou a substituição de Onyx pelo general Braga Netto, o novo ministro da Casa Civil. Diante disso, Ramos e Guedes negociaram um novo acordo, no qual o veto seria derrubado parcialmente, com a devolução de R$ 11 bilhões ao governo. Na sessão do Congresso, que sacramentaria a proposta, na semana que antecedeu o carnaval, porém, uma parte da base do governo se opôs à aprovação, e também setores da oposição. Nessa altura do campeonato, o general Augusto Heleno já havia falado em chantagem do Congresso e o ato de 15 de março já estava sendo convocado.

Bolsonaro viu no ato uma alternativa para emparedar o Congresso, com a narrativa de seus aliados nas redes sociais de que haveria uma conspiração no Congresso para inviabilizar o governo e aprovar o impeachment do presidente da República. A alternativa, diante disso, seria o fechamento do Congresso e do Supremo. [Versão criada no Congresso, por parlamentares que não aceitam que o povo, patrão dos parlamentares, possa manifestar seu repúdio ao Congresso.
Em nenhum momento, os instrumentos que convocam os manifestantes para o próximo dia 15, mencionam o Congresso ou o STF.
O Congresso sabe que o boicote implacável ao governo Bolsonaro não pode ser divulgado para o Povo, nem criticado pelos eleitores.] Nas redes sociais, essa cantilena continua, enquanto Bolsonaro faz uma espécie de jogo duplo: não se opõe à manifestação, mas negocia com o Congresso. Criou-se uma situação na qual o Congresso se vê diante da necessidade de negociar um acordo para não pôr mais lenha na fogueira, enquanto o presidente da República espera a mobilização para avaliar melhor suas forças. Os bombeiros de um lado e de um outro trabalham para que o acordo saia nesta semana e seja um fator desmobilizador do apoio popular ao ato de 15 de março.

Objetivamente, essa é a primeira crise de Bolsonaro com o Congresso diretamente relacionada às suas condições de governabilidade. O presidente da República faz um governo de minoria e nunca se preocupou com a formação de uma base parlamentar robusta, nem mesmo para aprovar as reformas que podem garantir o êxito de sua gestão. No primeiro ano de mandato, administrou o Orçamento que herdou do governo Michel Temer, um exímio articulador político. Agora, descobriu que precisa do Congresso para aprovar o seu próprio orçamento, ou seja, seu “governo de colisão” virou um bumerangue. A Constituição de 1988 é clara: aprovar o Orçamento da União é uma prerrogativa do Legislativo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

As coisas irem bem nunca é garantia - Alon Feuerwerker

As eleições nos Estados Unidos serão parâmetro para medir a competitividade do discurso de esquerda, ou progressista, ancorado em teses 
1) identitárias, 
2) ditas globalistas e 
3) voltadas a lançar os sacrifícios econômicos também nas costas dos ricos. Uns mais para cá, outros para lá, qualquer desafiante democrata de Donald Trump vai acabar abraçando algum conjunto de propostas ancorado nisso. Já o incumbent só depende de convencer que o capitalismo funciona.

E Trump está sobrevivendo à pressão do establishment liberal e da imprensa pró-democrata porque nos EUA o capitalismo está num bom momento. Os Estados Unidos atingiram na prática o pleno emprego, e em situações assim é muito difícil derrubar, nas urnas ou no braço, o candidato sentado na cadeira. Como será difícil no Brasil derrotar Jair Bolsonaro se Paulo Guedes conseguir operar o milagre de até 2022 baixar o desemprego para em torno de 6 ou 7%. E aqui nunca um presidente perdeu a reeleição. [o Brasil espera e confia cque até meados de 2022, o desemprego será  inferior a 500.000 - abaixo de 5%, -  e outros progressos econômicos - que ocorrerá com a economia sob comando não necessariamente doministro Paulo Guedes.
A mania dele de retirar beneficios dos trabalhadores - não apenas dos funcionários públicos, estes ele quer extinguir - e criar novos impostos, entre eles a maldita CPMF, não é boa política.]

Mas, cuidado. Não é assim mecânico. Tabus existem para serem quebrados. A explosão da rua em 2013 se deu com desemprego baixo. [porém, sem governo, o que existia tinha alta INCOMPETÊNCIA.] Ali transbordou algo nascido da chamada frustração de expectativas. O PIB começava a perder fôlego e a inflação voltava a ficar inquieta. A boca do jacaré (as duas curvas) começava a fechar, e o mal-estar potencial foi habilmente aproveitado pelos pescadores de águas turvas, no vocabulário do presidente Ernesto Geisel (1974-79).

O Chile é outro exemplo de que tudo pode desandar mesmo quando as coisas vão bem, segundo o senso comum. Ali o problema parece não ser tanto a desigualdade, mas a injustiça. A ortodoxia sem contrapesos fez a direita subestimar a necessidade de uma mínima proteção estatal/social aos pobres, aos ditos excluídos e aos velhos. Deu no que deu. O Chile tem uma chance de canalizar o mal-estar para soluções institucionais, pela Constituinte. Vai aproveitar?

A explosão social costuma vir antes da ruptura política. No Brasil a ruptura já aconteceu em 2018, também como resultado de 2013, que depois produziu 2015/16. Daí uma certa modorra, mesmo com a escassez de resultados. O governo Bolsonaro ainda tem um tempo antes de ser fortemente cobrado pelo povão. Para a oposição, portanto, a etapa ainda é defensiva, com foco na redução de danos enquanto espera a hora de tentar virar o jogo.

Mas a boa defesa sempre embute a preparação do ataque, como ensinam os mestres do futebol. E, já que não dá para saber que fagulha vai incendiar a pradaria, o negócio é ir garimpando em todos os temas disponíveis. É o que faz a oposição, também ajudada pelas bolas que o governo e o presidente levantam todo dia, às vezes mais de uma vez por dia. E, em meio à fumaça, sempre é útil tentar enxergar, afinal, de onde virá a esperada oportunidade.

Vale a pena prestar atenção em como o Congresso vai reagir à suspensão monocrática do juiz de garantias. Vale a pena observar se o funcionalismo público terá poder de fogo para enfrentar a reforma administrativa. [será fácil, com duas fontes de poder de fogo;
- 2020, ano eleitoral; e, Paulo Guedes ajudando a obter e usar aquele poder.] E vale muito a pena começar a olhar para as eleições municipais. Os atritos do presidente com os governadores vão valorizar algumas delas que em princípio estariam em segundo plano. Como São Luís, Salvador e Porto Alegre. 


Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política