Julgamento na Casa está
marcado para começar dia 25 de agosto; ainda não se sabe se ela abrirá espaço
para perguntas dos senadores
Um dia após ler a sua mensagem
aos senadores e ao povo brasileiro, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que irá ao Senado fazer sua defesa. A
informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da petista.
Dilma já
está redigindo o seu pronunciamento no Senado e terá a opção de apenas
discursar e se retirar da sessão. O julgamento final do impeachment começa no
dia 25. A
presidente afastada deve se manifestar após todas as testemunhas de defesa e
acusação.
Carta
Nessa
terça, 16, durante a leitura da carta, Dilma defendeu a convocação de um
plebiscito para encurtar o seu mandato e antecipar as eleições de 2018, pregou
um pacto pela unidade nacional e disse que sua deposição seria um “inequívoco golpe”. Dilma se definiu
como “honesta e inocente”, admitiu
erros e afirmou não ser legítimo afastá-la pelo “conjunto da obra”.
“Não é legítimo, como querem os
meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra” (…). Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de
responsabilidade, teríamos um golpe de Estado”, disse a petista. “O colégio eleitoral de 110 milhões de
eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um
colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição
indireta.”
O julgamento final do
impeachment está marcado para começar na quinta-feira, dia 25, e a previsão é que a
presidente afastada Dilma Rousseff venha ao Senado apresentar a sua defesa na
segunda-feira, dia 29. A oitiva das
testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo será
conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski.
Veja o
rito completo. As datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões.
25 de agosto – Quinta-feira
A sessão
está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o
presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão
apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos
para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida,
haverá a inquirição de testemunhas.
26 de agosto – Sexta-feira
Continua
a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em
seguida, serão ouvidas as de seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores
poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas,
respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.
27 e 28 de agosto – Sábado e Domingo
Se a oitiva
das testemunhas não terminar na sexta, a sessão prossegue pelo fim de semana
para concluir essa etapa.
29 de agosto – Segunda-feira
Dilma está notificada para comparecer ao Senado e
apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo
poderá ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem
fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das
perguntas é de cinco minutos.
Encerrada
essa etapa, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.
30 de agosto – Terça-feira
Após esse
momento, cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em
seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da
acusação e da defesa.
Começará,
então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis
ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar. Não haverá orientação dos líderes das bancadas
para a votação. Ao votar, os senadores
irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma
Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de
empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura
de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve
ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para
o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
A votação será aberta, nominal e
realizada através do painel eletrônico. Para o afastamento definitivo da presidente, é
necessário o voto de 54 senadores.
Fonte:
Estadão
