WhatsApp derruba bloqueio do serviço
Operadoras
já começaram a reativar o bate-papo
O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio
do aplicativo,
determinado
pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da
tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração do parecer do Tribunal de
Justiça do Sergipe, publicado nesta madrugada e que havia mantido o bloqueio do
serviço.
O tempo para restabelecimento do serviço
depende de cada operadora. Às 15 horas alguns usuários já começaram a conseguir trocar mensagens.
Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, o acesso foi
retomado totalmente em três horas. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal
de Justiça de Sergipe, a decisão favorável foi do desembargador Ricardo Múcio. A manutenção do bloqueio havia sido
determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que
negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.
O bate-papo foi bloqueado às 14
horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse
72 horas. No fim
da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um
mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do
bloqueio. Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da
proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os
criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a
argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro,
quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou
apenas 12 horas.
Em nota, o tribunal informou que a decisão já foi
disponibilizada em seu site para dar ciência às partes e autoridades
interessadas. Procuradas, as operadoras Vivo, Oi, Claro e TIM informaram que não foram notificadas da decisão. O relator do
processo sobre a suspensão do WhatsApp era o desembargador Osório de Araújo
Ramos Filho. Segundo o TJ-SE, no entanto, como havia um mandado de segurança
anterior sobre um outro detalhe do processo — no qual Múcio era o relator — coube ao último desembargador a
decisão.
BLOQUEIOS
ANTERIORES
Esta é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado
pela Justiça. Em ambos
os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se
recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre
investigados criminais.
O
primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara
Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48
horas. A decisão foi derrubada 12 horas
depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo
o restabelecimento do serviço.
Fonte: O Globo
