Documento do governo avalia que eventual falência
da operadora afetaria serviços de telefonia e internet
Uma
eventual falência da Oi pode deixar sem sinal os serviços de telecomunicações
em 2.051 municípios brasileiros da noite para o dia. O número, que representa
37% do total de cidades do país, abrange locais onde só a Oi opera em telefonia
fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores
que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca. Esse “caladão” nos
serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas
de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à
banda larga. Os números constam de documento do governo, ao qual O GLOBO teve
acesso, que retrata a preocupação com a companhia carioca, a maior
concessionária do país.
Um dos
trechos do documento é enfático: “2.051 municípios estão em risco de apagão
imediato dos serviços de voz e dados”. Segundo uma fonte do governo envolvida
no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral
da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, os mais afetados serão
os usuários de telefonia e internet.
O
objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo
de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e possíveis investidores para
buscar uma solução conjunta entre credores e Conselho de Administração, que vêm
se desentendendo com a diretoria executiva da Oi. A empresa está em recuperação
judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano
de reestruturação. A assembleia de credores prevista para amanhã foi adiada
para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos,
instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é
dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.
O impasse
em torno do futuro da Oi esbarra em problemas para seus concorrentes, TIM, Vivo
e Claro, alerta o documento em análise na AGU e nos ministérios das
Telecomunicações e da Fazenda. As teles alugam rede da Oi para prestar serviços
em diferentes áreas do país, aponta o documento. Em quase 40% das cidades em
que há alguma alternativa ao serviço da Oi, os concorrentes da tele carioca
utilizam alguma parte da rede da concessionária, alugando equipamentos,
circuitos ou até mesmo espaço nos imóveis da Oi. —
Praticamente todo o tráfego telefônico do Brasil, exceto no Estado de São Paulo,
passa pela rede da Oi. O mais preocupante, porém, é o nível de dependência das
outras empresas Brasil afora. Todas as teles dependem da Oi em algum grau.
Assim, um problema na Oi afetaria não só os seus clientes, mas também os de
outras empresas que alugam a rede da Oi e dependem da infraestrutura da
concessionária para oferecer os serviços de voz e dados — disse uma fonte do
governo.
A crise
da Oi começou quando a tele comprou a Brasil Telecom (BrT) em 2010. Na ocasião,
a união das duas concessionárias, que contou com ajuda do governo dentro da
política de campeões nacionais, criou a chamada supertele. [além da ajuda da politica de campeões nacionais, a OI, na época TELEMAR, investiu US$ 5.00.000 em uma empresa de fundo de quintal, a GAMECORPS, de propriedade de um dos filhos do Lula, o Lulinha;
tudo indica que esta foi a primeira propina recebida pela família Lula da Silva. CLIQUE AQUI e saiba mais.] Com o negócio, a
dívida da Oi aumentou, após a descoberta de passivos bilionários relativos à
BrT. Quatro anos depois, a tele, endividada, decidiu se unir com a Portugal
Telecom. E outra surpresa: no processo de unificação, a Oi descobriu rombo
bilionário, desta vez em euros. Na última década, há diversas denúncias de uso
político da Oi. Assim, a dívida da companhia aumentou ano a ano, forçando a
empresa a entrar em recuperação judicial em junho de 2016, com débitos de cerca
de R$ 64 bilhões.
ELEIÇÕES
E HOSPITAIS
Desde o
início do ano, a crise na companhia se agravou com as brigas envolvendo
credores, acionistas e diretoria executiva. Com os desentendimentos ganhando
força, o governo decidiu montar um grupo de trabalho interministerial para
encontrar soluções para a Oi. Foram até o momento quatro planos diferentes de
recuperação judicial, e um quinto pode ser feito ao longo de novembro.
— A
situação da Oi foi ganhando complexidade. Como os credores podem reprovar o
plano de recuperação judicial da Oi, o risco de intervenção cresce. A Anatel
ainda analisa se abre ou não um processo para tomar a concessão — destacou
outra fonte.
Assim, os
reflexos podem ir além dos consumidores finais. O documento menciona efeito em
serviços básicos de saúde e educação. Um dos trechos cita a importância da
prestação de voz e dados da Oi em 40 mil unidades de saúde e cem mil
estabelecimentos de ensino público. Quem também usa a rede da Oi é o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para transmissão de dados. Nas últimas eleições, em
2016, a rede da companhia foi usada em 4.924 municípios em 23 estados e
Distrito Federal. A tele atende 61 postos de fronteira controlados pelo
Exército.
Segundo
Hermano Pinto, consultor em telecomunicações, a Oi é a empresa com maior
integração nacional. Para ele, uma eventual paralisia da concessionária vai
afetar o desenvolvimento do setor de telecomunicações. — Norte,
Nordeste e Centro-Oeste serão as regiões mais afetadas. Muitas cidades nessas
regiões têm basicamente uma empresa com acesso fixo, que é a Oi. A empresa tem
ainda todo um trabalho em escolas e hospitais, além da transmissão dos dados
nas eleições do país — disse Pinto.
Segundo
fontes do setor, nas regiões Nordeste e Norte, a dependência é maior, perto de
40% das cidades. Já no Sul e Centro-Oeste, esse número cai para cerca de 30%,
chegando a 35% dos municípios de alguns estados. Isso ocorre, dizem analistas,
porque a Oi tem a maior rede de fibra ótica da América Latina, com 363 mil
quilômetros de extensão.
O
especialista Ronaldo Sá, da Orion Consultores Associados, explica que as
grandes empresas e provedores não tendem a investir na construção de uma rede
em cidades onde não há renda suficiente. Com isso, explica ele, os conselhos de
administração das companhias não aprovam o aporte de recursos, pois os
investimentos são deficitários. A Oi aluga sua rede para cerca de 300
companhias. — É uma
decisão econômica. As empresas não investem em um local onde não haverá demanda
para pagar todo o investimento — disse Sá.
AUMENTO
DE INVESTIMENTO
Por outro
lado, Eduardo Tude, da consultoria Teleco, minimiza os impactos de uma crise da
Oi para o sistema de telecomunicações. Segundo ele, a grande força da companhia
é em telefonia fixa e não em telefonia móvel e internet. Porém, reconhece que a
tele tem papel relevante no aluguel de rede a outras empresas. — A
situação de dependência da Oi já foi mais crítica sobretudo em banda larga. Em
telefonia móvel, há muitas opções também. Nos últimos anos, as redes das outras
empresas também cresceram no país. Mesmo assim, o aluguel da rede da Oi por
outras empresas ainda existe. Um dos efeitos que se sente hoje com a crise na
Oi é o baixo volume de investimentos, como em banda larga e celular — avalia.
A Oi
afirma que vem desempenhando suas atividades normalmente. A tele disse que,
desde o início do processo de recuperação judicial, teve aumento de 45,5% no
caixa e o volume de investimentos cresceu 18% em 2016. “A empresa está focada
em iniciativas que garantem aumento da produtividade e eficiência operacional,
que no primeiro semestre impactaram em um corte de custos da ordem de R$ 1,2
bilhão e melhoria de qualidade com redução de 58% das entradas de processos nos
Juizados Especiais Cíveis frente ao mesmo período do ano passado”, destacou a
Oi em nota. Procurada, a AGU não comentou.
Segundo a
Anatel, as prestadoras são obrigadas a tornar suas redes disponíveis para
interconexão quando solicitado. “Deste modo, o tráfego de chamadas ou dados
pode ser realizado pela rede de uma ou mais empresas, na medida em que pode
envolver usuários de diferentes prestadoras”, disse a agência, em nota,
ressaltando que temas como esse são acompanhados constantemente.
Fonte: O Globo
