Justiça americana não faz malabarismos jurídicos como STF - VOZES

Alexandre Garcia

Condenação

No momento em que o Rio Grande do Sul debate o passaporte da vacina decretado por uma única pessoa, o governador Eduardo Leite (PSDB), o deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) entrou na Câmara Federal com um projeto de lei mostrando que é impossível ter passaporte da vacina diante da Constituição que é mais forte. O artigo 5ª da Constituição estabelece que "todos são iguais sem distinção de qualquer natureza". Portanto, não se pode distinguir vacinados de não vacinados.

 

Supremo Tribunal Federal gostar de fazer acrobacias jurídicas de vez em quando, como no caso do passaporte vacinal.| Foto: Rosinei Coutinho/STF

Mas tanta coisa já foi rasgada na Constituição que é triste e perigoso. Um exemplo é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que considerou que tem que voltar o passaporte da vacina da prefeitura de Macaé que foi derrubado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele ressuscitou esse passaporte que contraria direitos e garantias fundamentais que todo brasileiro deve ter para desfrutar de liberdade, que é essencial para a democracia.

Exemplo que vem dos EUA
E enquanto o nosso Supremo anula condenações da Lava Jato, a Justiça americana, não. Ela condenou o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, a 20 meses de prisão e a pagar uma indenização de R$ 2,2 milhões por propina e suborno na Petrobras. Ou seja, a Justiça americana não faz os malabarismos, as acrobacias, que fez o STF.

Sem provas contra chapa Bolsonaro/Mourão
Falando em Justiça, o Ministério Público Eleitoral afirma não ter nenhuma prova, além de uma notícia na Folha de São Paulo, sobre qualquer problema com a chapa Bolsonaro/Mourão. O presidente já foi absolvido em ma ação no Supremo porque as provas eram só recorte de jornal.

Investigações contra Renan
Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o aprofundamento de mais investigações para apurar propina paga a um senador que hoje é relator de uma CPI que está no seu ocaso, Renan Calheiros (MDB-AL). [quer saber mais sobre Calheiros: clique aqui ou aqui, tem mais aqui. ]

Preservação de nascentes
O presidente Jair Bolsonaro lançou em Minas Gerais, nesta segunda-feira (18), um programa para ressuscitar nascentes plantando árvores. Vão fazer isso com o Rio Parnaíba, o Rio São Francisco e o Rio Grande. Ao mesmo tempo, farão barragens para regular o fluxo do Rio São Francisco, que é necessário para a energia elétrica e mais água para o Nordeste. São coisas que se falaram muito nos últimos 40 anos e nunca ninguém fez, e está sendo feito agora.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES