Justiça americana não faz malabarismos jurídicos como STF - VOZES

Alexandre Garcia

Condenação

No momento em que o Rio Grande do Sul debate o passaporte da vacina decretado por uma única pessoa, o governador Eduardo Leite (PSDB), o deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) entrou na Câmara Federal com um projeto de lei mostrando que é impossível ter passaporte da vacina diante da Constituição que é mais forte. O artigo 5ª da Constituição estabelece que "todos são iguais sem distinção de qualquer natureza". Portanto, não se pode distinguir vacinados de não vacinados.

 

Supremo Tribunal Federal gostar de fazer acrobacias jurídicas de vez em quando, como no caso do passaporte vacinal.| Foto: Rosinei Coutinho/STF

Mas tanta coisa já foi rasgada na Constituição que é triste e perigoso. Um exemplo é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que considerou que tem que voltar o passaporte da vacina da prefeitura de Macaé que foi derrubado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele ressuscitou esse passaporte que contraria direitos e garantias fundamentais que todo brasileiro deve ter para desfrutar de liberdade, que é essencial para a democracia.

Exemplo que vem dos EUA
E enquanto o nosso Supremo anula condenações da Lava Jato, a Justiça americana, não. Ela condenou o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, a 20 meses de prisão e a pagar uma indenização de R$ 2,2 milhões por propina e suborno na Petrobras. Ou seja, a Justiça americana não faz os malabarismos, as acrobacias, que fez o STF.

Sem provas contra chapa Bolsonaro/Mourão
Falando em Justiça, o Ministério Público Eleitoral afirma não ter nenhuma prova, além de uma notícia na Folha de São Paulo, sobre qualquer problema com a chapa Bolsonaro/Mourão. O presidente já foi absolvido em ma ação no Supremo porque as provas eram só recorte de jornal.

Investigações contra Renan
Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o aprofundamento de mais investigações para apurar propina paga a um senador que hoje é relator de uma CPI que está no seu ocaso, Renan Calheiros (MDB-AL). [quer saber mais sobre Calheiros: clique aqui ou aqui, tem mais aqui. ]

Preservação de nascentes
O presidente Jair Bolsonaro lançou em Minas Gerais, nesta segunda-feira (18), um programa para ressuscitar nascentes plantando árvores. Vão fazer isso com o Rio Parnaíba, o Rio São Francisco e o Rio Grande. Ao mesmo tempo, farão barragens para regular o fluxo do Rio São Francisco, que é necessário para a energia elétrica e mais água para o Nordeste. São coisas que se falaram muito nos últimos 40 anos e nunca ninguém fez, e está sendo feito agora.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O cerco de Moro

Diante de Lula, o juiz extrapola o tema da ação, busca contradições e usa pitadas de ironia. Pelo menos uma vez, não resistiu a entrar no debate político

O juiz Sergio Moro deu fartas mostras do “estilo Moro” de interrogar na audiência de cinco horas com o ex-­presidente Lula. Manteve o tom cordial da voz na maior parte do tempo, usou pitadas de ironia em outros momentos e, sobretudo, exercitou o papel que no meio jurídico se costuma chamar de “juiz promotor” — aquele que tende a ser ativo nos processos e interrogatórios, e que, em alguns casos, na etapa de investigação, chega a orientar a obtenção de provas.

Essa postura ficou clara com o uso da estratégia de voltar repetidamente a pontos específicos do depoimento e ir além da questão central da ação (o tríplex do Guarujá) para tentar identificar possíveis contradições do petista. Trata-se de um comportamento pouco tradicional no Judiciário brasileiro e frequente na Justiça americana, escola que Moro habitualmente usa como inspiração.

A estratégia do juiz surtiu efeito em dois momentos: quando Lula declarou que seu encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque fora intermediado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari (momentos antes, havia dito não saber se Vaccari e Duque tinham qualquer relação), e quando afirmou que seu filho foi quem lhe falou sobre o estado do tríplex do Guarujá depois da primeira visita da família (mais tarde, apontou a mulher como a interlocutora desse assunto).

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