Toffoli presidirá turma que julgará Lava Jato no Supremo
O ministro Dias
Toffoli foi escolhido nesta terça-feira, 19, para presidir durante um
ano a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por
analisar a maior parte dos inquéritos de parlamentares investigados na
Operação Lava Jato. A função foi desempenhada no último ano pelo
ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato na Corte.
Oscar Dias Toffoli foi advogado do
PT durante 7 anos, tendo sido posteriormente assessor jurídico da Casa
Civil e Advogado Geral da União, sempre nomeado pelo partido. Em 2009
foi escolhido para ser juiz do STF. A 2ª Turma escolheu Toffoli
por unanimidade para substituir Zavascki na presidência. Ele continuará,
no entanto, fazendo parte da 2ª Turma. O rodízio na presidência é
previsto no regimento do Supremo, segundo o qual os integrantes das
Turmas ocupam a função durante um ano.
As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma.
Em março, contudo, houve um rearranjo interno no STF articulado pelos próprios ministros. Toffoli, que era integrante da 1ª Turma, pediu para migrar para a 2ª. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates. Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte. No caso de não haver a alteração, o novo componente da 2ª Turma seria o advogado Luiz Edson Fachin, cuja indicação para o Tribunal foi aprovada hoje pelo plenário do Senado.
Toffoli agradeceu a confiança dos colegas que o elegeram para a presidência da Turma. "Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai", afirmou. Além de Toffoli e Zavascki, fazem parte da Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
As Turmas do Supremo são compostas por cinco ministros. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, não participa dos dois colegiados. Desde que Lewandowski assumiu a presidência do STF, em setembro do ano passado, a 2ª Turma trabalhava com um ministro a menos. O indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seria conduzido para a 2ª Turma.
Em março, contudo, houve um rearranjo interno no STF articulado pelos próprios ministros. Toffoli, que era integrante da 1ª Turma, pediu para migrar para a 2ª. A intenção da mudança, segundo os próprios ministros, foi evitar que a Turma que irá julgar a maior parte das investigações de políticos fosse prejudicada por empates. Além disso, os ministros avaliaram que a ida de um integrante antigo do STF retiraria da indicação de Dilma a pressão sobre o novo colega de Corte. No caso de não haver a alteração, o novo componente da 2ª Turma seria o advogado Luiz Edson Fachin, cuja indicação para o Tribunal foi aprovada hoje pelo plenário do Senado.
Toffoli agradeceu a confiança dos colegas que o elegeram para a presidência da Turma. "Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai", afirmou. Além de Toffoli e Zavascki, fazem parte da Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Por: Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo
