O que mudou e falta mudar no gás - Míriam Leitão

 

O governo tem falado de várias iniciativas que tomará, mas ainda são intenções. A liberação de dinheiro do FGTS tem fôlego curto. A reforma tributária ainda não foi explicada. As privatizações não aconteceram. Mas a tentativa de mudar o mercado de gás teve algum avanço. O acordo do Cade com a Petrobras para acabar com o monopólio da empresa no setor foi um passo na direção correta. Há muitos obstáculos a superar para viabilizar o gás do pré-sal a preços competitivos. O maior deles será construir a infraestrutura de transporte, o que deve consumir bilhões de dólares em investimentos e alguns anos em obras.

Outro problema será lidar com as concessões estaduais de distribuição, que não poderão ser revistas de uma hora para outra e vão exigir muita negociação para evitar que o tema seja judicializado.  O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn diz que o acordo entre o órgão de defesa da concorrência e a Petrobras aconteceu muito mais por iniciativa da empresa, que precisa vender ativos e se concentrar nas áreas mais lucrativas do negócio. Para se ter uma ideia, a taxa de retorno na exploração de petróleo pode chegar a 30%, enquanto no setor de gás gira em torno de 7% a 8%. Ele acha que o Cade demorou demais a agir contra o monopólio e lembra que o órgão só se manifestou oficialmente após a greve dos caminhoneiros. —É um movimento atrasado, mas antes tarde do que nunca. Hoje, para fazer gasoduto é muito mais difícil do que há 20 anos. Há um adensamento populacional que dificulta a passagem do duto. Há restrições ambientais maiores e custos mais elevados para aumentara rede, que é incipiente no Brasil. Vamos termais gás do que infraestrutura aqui —afirmou.

Segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) o Brasil produz 112 milhões de m3 de gás natural e a expectativa é dobrar esse número nos próximos 10 anos. O investimento é alto: para levar o gás do pré sal até a costa terão que ser construídos mais três gasodutos a um custo de US$ 9 bilhões. Hoje, há apenas dois, e um terceiro está em fase final de obras. Além disso, será preciso mais três Unidades de Processamento de Gás Natural, que custariam US$ 3 bilhões, e a malha de transporte e distribuição em terra teria que ser ampliada fortemente. — A infraestrutura brasileira tem 9,4 mil km de gasodutos de transporte e 34,6 mil km de gasodutos de distribuição. Os Estados Unidos têm uma malha cerca de 100 vezes maior. A Argentina, com 1/3 do território brasileiro, tem 16 mil km de gasodutos de transporte, quase o dobro do Brasil — explica Adriano Pires, do CBIE.

Zylbersztajn diz que há três opções em estudo sobre a melhor opção de logística para o gás do pré-sal: — Esse gás pode chegar à costa por dutos, mas pode também ser transformado em energia elétrica no alto-mar, construindo uma térmica ao lado das plataformas e aí se levar a energia. Há ainda uma terceira possibilidade, que é construir uma usina de liquefação e trazer o gás de navio. Tem que ver o que é mais competitivo.

Seja como for, o gás tem aumentado a sua importância na matriz energética mundial, porque é fonte mais barata e pouco poluente. É o combustível de transição na busca de uma matriz com menos emissão. O Brasil terá que aproveitar as enormes reservas do pré-sal não só do ponto de vista econômico, mas também ambiental.

O gasoduto Brasil-Bolívia já não tem mais a importância que teve no passado. Hoje, representa 30% do gás que é consumido no país, mas isso poderá ser substituído pelo gás da costa brasileira. Zylbersztajn acha que é possível renegociar contratos para ter preços mais baratos dos bolivianos: —Estamos falando de um projeto que já tem 20 anos e que já foi bastante amortizado. Na época, fazia sentido, porque o Brasil tinha pouco gás. Hoje, temos o pré-sal e é viável tentar uma renegociação para reduzir os preços.

A negociação com as distribuidoras de gás ainda é incerta. Elas têm contratos de concessão de longo prazo que garantem o monopólio nos estados. A Petrobras é sócia em várias delas e terá que vender sua parte, pelo acordo com o Cade. Há muita a fazer. Mas o Brasil será empurrado para aproveitar o gás do pré-sal porque há um limite técnico do que pode ser reinjetado nos poços, como acontece hoje. E queimar o gás aumenta as emissões. Por tudo isso, os especialistas acham que o projeto irá adiante.

 

Coluna da Míriam Leitão, por Alvaro Gribel  - Publicada em O Globo

 

 

O cartel que joga contra o País

Por trás dos exorbitantes preços dos combustíveis há um conluio entre as três maiores distribuidoras, donas de 70% do mercado, que impede o alívio no bolso do consumidor. Agora, a Agência Nacional do Petróleo tem a oportunidade histórica de acabar com a farra

JOGO COMBINADO A BR Distribuidora, a Raízen/Shell e a Ipiranga pressionam para que a ANP retome resolução que os beneficiam (Crédito: Felipe Dana)

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A greve dos caminhoneiros mudou a rotina do brasileiro nas últimas semanas, que passou boa parte do dia em fila, com galão na mão à procura de algum posto para lhe vender uns míseros litros de gasolina. O governo, por sua vez, para convencer a categoria a retornar o trabalho, ofereceu descontos generosos na forma de tributação sobre o óleo diesel e, até mesmo, na isenção total de impostos que incidem sobre o produto. Mas as medidas para conter a alta do preço do combustível serão inócuas se não for atacado um problema que corre a céu aberto e à vista da fiscalização: o cartel composto pelas três grandes distribuidoras que dominam o mercado. São elas, a BR Distribuidora, a Raízen/Shell e a Ipiranga. Enquanto elas ditarem o valor cobrado pelo litro que irriga as bombas dos postos, tão cedo o consumidor não sentirá um alívio no bolso. A questão é como mudar essa lógica deletéria se a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), em determinados momentos, tem transigido com o conluio que deu carta branca para as três bandeiras operarem ao sabor de suas conveniências.

A pressão contra o livre mercado
Em 2008, um lobby pesado [propina pesada - no estilo da primeira corrupção da família Lula após assumir a presidência = investimento da ex-Telemar  na Gamecorps do fenomenal Lulinha, filho do presidiário Lula da Silva.] do Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) junto ao então diretor da ANP, Haroldo Borges Rodrigues Lima, nomeado pelo ex-presidente Lula, hoje preso, fez uma modificação numa estratégica resolução do Ministério de Minas e Energia. Até então, ela garantia aos postos de gasolina escolher de qual distribuidora comprar combustível. Cabia a eles apenas informar na bomba o fornecedor do produto. Assim, poderiam comprar da distribuidora que oferecesse o menor preço, o que barateava o valor final para o consumidor. Com o cavalo de pau na regra, [cavalo de pau que teve um custo para as distribuidoras que formaram um cartel.]  ficou vedada a comercialização de combustíveis automotivos com revendedor varejista, que optou por exibir a marca comercial de outro distribuidor. Na prática, passou a funcionar assim: um posto com o slogan da BR Distribuidora, Raízen/Shell e Ipiranga ficou impedido de comprar combustível de uma distribuidora de bandeira branca. Somente da marca que estampa em sua fachada. Mesmo que o preço do litro dos fornecedores de bandeira branca seja bem mais barato. Com a medida, as grandes distribuidoras, detentoras de 70% de todo o combustível comercializado no País, conseguiram fidelizar 24 mil postos. Dessa forma, mais que dobraram seu faturamento em dez anos, saltando de R$ 78 bilhões em 2007 para R$ 219 bilhões no ano passado. Pior para você, consumidor.

Bom senso da ANP
Com a greve dos caminhoneiros, foi dado o primeiro passo para livrar os empresários do setor de postos das amarras impostas pelas três gigantes do setor de distribuição de diesel e gasolina. Numa iniciativa de raro bom senso, a ANP resolveu suspender em caráter excepcional, ou seja, temporário, a vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos. O despacho foi assinado pelo diretor-geral substituto da agência, José Cesário Cecchi. Agora, a ANP tem em mãos a oportunidade histórica de corrigir um equívoco de uma década, ou seja, a partir da retomada e da normalização do abastecimento de combustível no País, tornar permanente uma medida que jamais deveria se constituir uma exceção. 

Em nota enviada à ISTOÉ, a agência se esforça para descaracterizar o “conluio”, o qual com veemência diz não existir, mas admite que os postos bandeirados de fato se comprometem em contrato a comprar combustíveis apenas da distribuidora a que se vincularem. A ANP admite ainda “estudar” a possibilidade de permitir, de maneira definitiva, que os postos de gasolina escolham de qual distribuidora comprar combustível. [o único risco que há se essa medida se tornar definitiva é que o diretor que a assinou - ironicamente, um interino - perca o emprego.] As três grandes distribuidoras do produto, a BR Distribuidora, Raízen/Shell e Ipiranga, agora reunidas na Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), ameaçam reagir. Há até canelada muito abaixo da linha da cintura: representantes das empresas espalham que podem até processar diretores da ANP envolvidos na decisão de alterar a regra que os beneficiam. 

Jogo baixo, muito baixo. Que a Agência Nacional do Petróleo não repita 2008 e – de novo – dobre os joelhos, em detrimento do consumidor. A sociedade está atenta.

 IstoÉ