Petrobras é a única vencedora. Em Búzios, estatal venceu em parceria com chineses (CNODC, com 5%, CNOOC, com 5%), e levou Itapu sozinha, sem ágio. Duas áreas não tiveram ofertas
O maior leilão de petróleo do mundo, realizado na manhã desta quarta-feira (6/11), terminou sem qualquer disputa. A Petrobras
foi a única vencedora da cessão onerosa do pré-sal. A estatal arrematou
as duas áreas nas quais havia exercido direito de preferência: Búzios e
Itapu. As demais — Atapu e Sépia — não tiveram ofertas.
Assim, dos R$ 106,5 bilhões esperados em bônus de assinatura pelas quatro áreas ofertadas, o governo levou
apenas R$ 70 bilhões, sem qualquer ágio no óleo lucro, critério para
definir o vencedor. Como terá de ressarcir a Petrobras em R$ 34,1
bilhões, sobram para dividir entre União, estados e municípios menos de
R$ 36 bilhões. [apesar de blocos ficarem sem oferta o mega leilão foi o MAIOR LEILÃO DE BLOCOS DE PETRÓLEO DO MUNDO.]
A primeira área licitada foi a da
Búzios, com bônus fixo de R$ 68,2 bilhões e mínimo de óleo lucro de
23,24%. Os chineses apresentaram oferta em parceria com a Petrobras,
sendo a brasileira com 90%, a CNODC, com 5%, e a CNOOC, com 5%. Os
demais participantes apresentaram ofertas nulas. O consórcio da estatal
arrematou o maior bloco do pré-sal da cessão onerosa, sem qualquer ágio,
e óleo lucro de 23,24%.
A segunda área licitada foi a de Itapu, na Bacia de Santos, com
bônus fixo de R$ 1,76 bilhão e mínimo de óleo lucro de 18,15%. A
Petrobras, que havia exercido direito de preferência, foi a única a
apresentar oferta. A estatal não pagou ágio e ofereceu exatamente 18,15%
de óleo lucro, vencendo a área Itapu.
A
terceira área licitada foi a de Sépia, com bônus fixo de R$ 22,9 bilhões
e mínimo de 27,88% de óleo lucro, e não houve oferta válida. Atapu, a
última área a ser ofertada, com bônus fixo de R$ 13,7 bilhões e mínimo
de óleo lucro de 26,23%, também não teve interessados.
Dos
especialistas ouvidos pelo Correio às vésperas do leilão, o diretor do
Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, foi o mais preciso.
Ele apostou que não haveria disputa e que o governo iria levar o
excedente mínimo de óleo lucro, o que acabou ocorrendo. Pires chegou a
afirmar: “Acho até que não saem os quatro”. O que se confirmou na manhã
desta quarta-feira.
Segundo ele, o que ocorreu
pôde ser previsto porque o megaleilão envolvia cifras bilionárias. “Além
do bônus ser muito alto, ainda há o risco do ressarcimento à Petrobras e
os investimentos necessários. O valor é tão alto que equivale a comprar
uma petroleira”, alertou Pires.
Como
não houve ágio, o bônus de assinatura terá de ser pago integralmente
até 27 de dezembro de 2019. Parte da arrecadação com o leilão será
utilizado para o pagamento à Petrobras decorrente da revisão do contrato
de cessão onerosa.
Em 2010, a Petrobras pagou
à União US$ 42,5 bilhões. O próprio contrato previa, no entanto,
revisão desse valor após a declaração de comercialidade dos campos
localizados na área, o que ocorreu entre dezembro de 2013 e dezembro de
2014. Com base nos novos cálculos previstos no contrato, a União deveria
ressarcir a Petrobras em US$ 9 bilhões. Na sexta-feira passada, foi
assinado aditivo, confirmando a indenização em R$ 34,1 bilhões.
O
pagamento à Petrobras será realizado na mesma data de ingresso do bônus
do leilão do excedente da cessão onerosa, o que está previsto para
ocorrer até 27 de dezembro deste ano. Dessa forma, dos R$ 70 bilhões
arrecadados com o leilão, sobram para dividir entre União, estados e
municípios menos de R$ 36 bilhões.
Correio Braziliense
