Megaleilão termina sem disputa: governo leva R$ 70 bilhões dos R$ 106,5 bi - Petrobras é a única vencedora, com parceiros chineses

Petrobras é a única vencedora. Em Búzios, estatal venceu em parceria com chineses (CNODC, com 5%, CNOOC, com 5%), e levou Itapu sozinha, sem ágio. Duas áreas não tiveram ofertas 

O maior leilão de petróleo do mundo, realizado na manhã desta quarta-feira (6/11), terminou sem qualquer disputa. A Petrobras foi a única vencedora da cessão onerosa do pré-sal. A estatal arrematou as duas áreas nas quais havia exercido direito de preferência: Búzios e Itapu. As demais — Atapu e Sépia — não tiveram ofertas. 

Assim, dos R$ 106,5 bilhões esperados em bônus de assinatura pelas quatro áreas ofertadas, o governo levou apenas R$ 70 bilhões, sem qualquer ágio no óleo lucro, critério para definir o vencedor. Como terá de ressarcir a Petrobras em R$ 34,1 bilhões, sobram para dividir entre União, estados e municípios menos de R$ 36 bilhões. [apesar de blocos ficarem sem oferta o mega leilão foi o MAIOR LEILÃO DE BLOCOS DE  PETRÓLEO DO MUNDO.]

A primeira área licitada foi a da Búzios, com bônus fixo de R$ 68,2 bilhões e mínimo de óleo lucro de 23,24%. Os chineses apresentaram oferta em parceria com a Petrobras, sendo a brasileira com 90%, a CNODC, com 5%, e a CNOOC, com 5%. Os demais participantes apresentaram ofertas nulas. O consórcio da estatal arrematou o maior bloco do pré-sal da cessão onerosa, sem qualquer ágio, e óleo lucro de 23,24%.

A segunda área licitada foi a de Itapu, na Bacia de Santos, com bônus fixo de R$ 1,76 bilhão e mínimo de óleo lucro de 18,15%. A Petrobras, que havia exercido direito de preferência, foi a única a apresentar oferta. A estatal não pagou ágio e ofereceu exatamente 18,15% de óleo lucro, vencendo a área Itapu.

A terceira área licitada foi a de Sépia, com bônus fixo de R$ 22,9 bilhões e mínimo de 27,88% de óleo lucro, e não houve oferta válida. Atapu, a última área a ser ofertada, com bônus fixo de R$ 13,7 bilhões e mínimo de óleo lucro de 26,23%, também não teve interessados.

Dos especialistas ouvidos pelo Correio às vésperas do leilão, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, foi o mais preciso. Ele apostou que não haveria disputa e que o governo iria levar o excedente mínimo de óleo lucro, o que acabou ocorrendo. Pires chegou a afirmar: “Acho até que não saem os quatro”. O que se confirmou na manhã desta quarta-feira.

Segundo ele, o que ocorreu pôde ser previsto porque o megaleilão envolvia cifras bilionárias. “Além do bônus ser muito alto, ainda há o risco do ressarcimento à Petrobras e os investimentos necessários. O valor é tão alto que equivale a comprar uma petroleira”, alertou Pires.

Pagamento

Como não houve ágio, o bônus de assinatura terá de ser pago integralmente até 27 de dezembro de 2019. Parte da arrecadação com o leilão será utilizado para o pagamento à Petrobras decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa. 

Em 2010, a Petrobras pagou à União US$ 42,5 bilhões. O próprio contrato previa, no entanto, revisão desse valor após a declaração de comercialidade dos campos localizados na área, o que ocorreu entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Com base nos novos cálculos previstos no contrato, a União deveria ressarcir a Petrobras em US$ 9 bilhões. Na sexta-feira passada, foi assinado aditivo, confirmando a indenização em R$ 34,1 bilhões. 

O pagamento à Petrobras será realizado na mesma data de ingresso do bônus do leilão do excedente da cessão onerosa, o que está previsto para ocorrer até 27 de dezembro deste ano. Dessa forma, dos R$ 70 bilhões arrecadados com o leilão, sobram para dividir entre União, estados e municípios menos de R$ 36 bilhões.

 Correio Braziliense

O petróleo e a Previdência - Míriam Leitão

O Globo

Negociação da cessão onerosa teve bastidores tensos, com influência de disputas locais nos estados e briga entre governos do Sul e do Nordeste

O acordo fechado entre o governo, a Câmara e o Senado para aprovar a Previdência embute não apenas recursos que serão distribuídos através de emendas de parlamentares nos royalties futuros do pré-sal, mas também uma trava no dinheiro que vai agora para os governadores. Os estados ficarão com 15% do dinheiro que for arrecadado pelo leilão da cessão onerosa, mas terão que usar os valores para financiar seu rombo previdenciário.

Essa foi a equação política para resolver o conflito que vem desde o começo da tramitação da reforma da Previdência, que é a falta de disposição dos parlamentares de favorecer os governadores. Muitos deputados e senadores são de grupos políticos diferentes dos atuais administradores estaduais e, alguns deles, potenciais adversários nas próximas eleições. Tanto na aprovação da reforma, quanto na distribuição dos royalties do petróleo, bateu-se nesse mesmo impasse: como favorecer governadores que podem neste momento estar em posição oposta à do parlamentar que tem o voto no Congresso?

No caso da cessão onerosa a solução foi travar os recursos para financiar a previdência dos estados, uma solução negociada entre as lideranças do Congresso e que agradou à equipe econômica, embora não resolva nada. Impede que os administradores expandam o gasto, mas ao mesmo tempo o que os estados precisam é de fazer sua própria reforma previdenciária. Os parlamentares foram atendidos porque terão direito a participar nos futuros leilões do pré-sal da distribuição dos royalties.  impressão no governo é que o acordo já está sacramentado, as arestas estão aparadas e por isso será aprovada a reforma da Previdência sem maiores sustos e desidratações. No mercado financeiro, contudo, a demora da votação está repercutindo no câmbio. No Congresso, as negociações continuam para aprovar a cessão onerosa, a divisão dos royalties e a Previdência.

A área econômica do governo nega que isso seja a velha política. O argumento é que é a política propriamente dita, porque se parlamentares são representantes de suas regiões é natural que as defendam e queiram fazer parte da escolha dos investimentos através das emendas. Por outro lado, a disputa eleitoral divide os grupos de um mesmo estado. — Eles dizem para nós: por que vamos aprovar uma coisa que é para dar mais dinheiro para os governadores que votam contra a reforma? — explicou um integrante do governo. A  mesma questão acabou levando a que os estados e municípios fossem retirados da reforma logo na tramitação na Câmara. Alguns governadores eram contra publicamente, mas torciam pela reforma para que a mudança ajudasse a resolver o rombo previdenciário sem que eles tivessem que pagar o preço político de brigar por ela. A solução de retirar os estados foi ruim, mas o assunto foi parcialmente resolvido com a criação da PEC Paralela que voltou a incluí-los. Mas essa PEC terá um longo tempo de tramitação e está carregada de outras questões polêmicas.

Sobre as emendas parlamentares, a avaliação feita na equipe econômica é que elas acabam fortalecendo os investimentos públicos que estão no ponto mais baixo da história. Portanto, esse acordo para os futuros leilões é considerado benéfico. Da mesma forma é visto como natural que os estados produtores como o Rio tenham uma parcela maior do dinheiro e que essa fatia saia dos recursos que iriam para a União.

O bastidor dessa negociação foi intenso, com os governadores defensores da reforma brigando para que não fossem recursos para os que sempre se colocaram contra. Uma espécie de Sul contra o Nordeste. Por fim, prevaleceu o bom senso. Mas essa obrigação de que o dinheiro vá para a previdência estadual não resolve o problema. Eles precisam fazer as suas reformas para tornar seus sistemas de aposentadorias e pensões sustentáveis. Houve também muitas disputas entre Senado e Câmara. O momento mais difícil foi quando o Ministério da Economia deu o sinal de que se eles aprovassem novas desidratações na reforma o governo federal poderia reduzir o dinheiro a ser distribuído a estados e municípios. Isso foi visto como ameaça de retaliação. A situação ficou tensa. Foi preciso voltar todo mundo para a mesa de negociação para o acordo que envolve petróleo e Previdência.

 

Blog da Míriam Leitão - O Globo - Com Alvaro Gribel, São Paulo