Alexandre Garcia
Amazônia
Eu lembro que a esquerda brasileira, no tempo em que era liderada por Leonel Brizola, era nacionalista e não entreguista. Hoje, boa parte da esquerda apoia o entreguismo da Amazônia. Por isso, eu fico com o pé atrás quando vejo “coalizões” com banqueiros e supostos agropecuaristas para salvar a Amazônia. Além de ter brasileiros de esquerda fazendo uma propaganda de boicote a produtos feitos no Brasil. Infelizmente, o nacionalismo da esquerda brasileira acabou.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Kassio Nunes Marques para a vaga a ser deixada por Celso de Mello no STF. O desembargador foi nomeado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por Dilma Rousseff, em 2011 — ele foi o mais votado da lista tríplice apresentada pela OAB.
Nascido no Piauí e advogado por formação, Nunes já trabalhou no Tribunal Regional Eleitoral e atualmente está no TRF-1, que tem sede em Brasília e atende um grande número de estados. Neste tribunal, ele obteve destaque por sua produtividade.
É conhecido por votos curtos, ou seja, estaremos livres de 40 a 50 minutos de leitura de voto em futuros julgamentos no STF. Provavelmente, ele vai demorar uns cinco minutos para dizer qual o voto dele. Além de ser conciso e simples, Kassio Nunes é católico e tido como conservador. Bolsonaro o conhece há mais de ano e gosta dele.
Antes de fazer a indicação, o presidente consultou ministros do Supremo e parlamentares do Senado. Apesar de o ministro Marco Aurélio dizer que há preconceito contra o presidente dentro do STF, Bolsonaro deu aos preconceituosos um exemplo de harmonia e respeito à independência entre os poderes ao consultá-los. Bolsonaro disse que não considera que o STF vá hospedar alguém do círculo dele, que é fechado, de assessores e ministros. [por ser um gesto político a consulta do presidente ao STF, desnecessária, já que o presidente é a autoridade competente para indicar nomes para integrar o STF - pela mesma razão expressamos o nosso entendimento, mas aceitamos a decisão soberana do presidente da República Federativa do Brasil].
[um adendo, de comentário sobre o futuro ministro:
“Hoje próximo à família Bolsonaro, Kassio Marques emergiu na magistratura, em 2011, via Quinto Constitucional, graças a uma articulação feita pelo governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, de quem é amigo”; "A relação de Kassio com Wellington Dias transcende o lobby para a vaga de desembargador. Quando esteve no Senado, o petista empregou a mulher de Kassio Marques como assessora de seu gabinete. Maria do Socorro Marques segue na casa, agora lotada no gabinete do também piauiense Elmano Férrer, que acaba de trocar o Podemos pelo Progressistas de Ciro Nogueira.”]
No Senado aconteceu a mesma coisa. Bolsonaro nunca ultrapassou as fronteiras do Legislativo, novamente mostra exemplo de respeito à independência e harmonia entre os poderes. Um exemplo que, infelizmente, Paulo Guedes e Rodrigo Maia não estão seguindo. Os dois não param de trocar farpas. O presidente da Câmara chegou a comparar o ministro com a queda de Hitler. [o problema é que o deputado Maia não perde a mania de se intrometer onde não é chamado].
Enfim, a consequência desse bem-estar entre os poderes já se revelou na quinta-feira (1º). O governo ganhou no STF, por 6 votos a 4, o direito de vender refinarias da Petrobras sem a necessidade de consulta ao Congresso. O governo conseguiu a vitória, apesar do voto do relator do processo, Edson Fachin, votar contra o pedido. Entre as refinarias que serão vendidas está a malfadada Abreu e Lima, de Pernambuco.
A ministra Rosa Weber está pedindo explicações sobre o cancelamento de resoluções de normas de proteção ambiental, por decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já que o órgão é de execução e não legislativo. O pedido foi feito pelo PT. Mas a notícia foi deturpada em alguns portais. Disseram que a ministra deu 48 horas para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicar, mas a ordem foi para o Conama, que tem 23 integrantes e deliberou sobre o assunto. [atualizando: a Segunda Instância da Justiça Federal já determinou o cancelamento da liminar que pretendia impedir o Conama de deliberar sobre o Meio Ambiente.
Uma boa providência seria o Conama, destinatário da ordem da ministra, anexar seu Regimento à resposta].
Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes
